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A greve dos caminhoneiros no Brasil entrou no terceiro dia, e afeta os serviços dos Correios. Em nota, a empresa ressaltou que houve um ''forte impacto'' na distribuição, inclusive nos serviços SEDEX e PAC
 
No texto, os Correios também ressaltam que as correspondências devem sofrer atraso até quando perdurar a paralisação. A companhia também afirmou que encomendas com dia e hora marcadas estão temporariamente suspensas. 
 
Para reduzir os prejuízos, os Correios garantiram que vão reforçar os processos operacionais assim que as rodovias voltarem à normalidade. A mobilização começou na  última segunda-feira e, desde então, contuam fechado várias rodovias espalhadas pelo Brasil.  
 
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A principal reivindicação dos motoristas é a diminuição do preço do diesel. Na tarde da terça-feira (22/5), o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM/RJ), anunciou, pelo Twitter, que o governo vai zerar a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) sobre a gasolina e o diesel
 
A alíquota foi instituída pela Lei 10.336/2001 com a finalidade de assegurar um montante mínimo de recursos para investimento em infraestrutura de transporte, entre outros objetivos. O corte da Cide visa à redução do preço dos combustíveis no País
 
Maia também anunciou um acordo para destinar 100% dos recursos do projeto de Reoneração da folha de pagamento, para reduzir o impacto do aumento do diesel. A Reonaração diz respeito à maneira como o governo federal tributa empresas de 56 setores beneficiados. 
 
Tanto o corte da Cide quanto à destinação das quantias da Reoneração foram garantidas também pelo ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, na noite dessa terça-feira. 

Confira abaixo a nota dos Correios na íntegra:

“Toda a logística brasileira está sendo prejudicada pela paralisação nacional dos caminhoneiros iniciada na última segunda-feira (21). E os Correios também estão sendo seriamente atingidos. A paralisação tem gerado forte impacto às operações da empresa em todo o país. Diante desse cenário, os Correios informam que estão temporariamente suspensas as postagens das encomendas com dia e hora marcados (SEDEX 10, 12 e HOJE). Tendo em vista comprometer a distribuição, também haverá o acréscimo de dias no prazo de entrega dos serviços SEDEX e PAC, bem como das correspondências enquanto perdurarem os efeitos desta greve.
 
A empresa entrega, mensalmente, cerca de meio bilhão de objetos postais, dentre eles, 25 milhões de encomendas. São mais de 25 mil veículos, 1.500 linhas terrestres e 11 linhas aéreas que circulam pelo país de norte a sul. Os Correios estão acompanhando os índices operacionais de qualidade de toda essa cadeia logística e, tão logo a situação do tráfego nas rodovias retorne à normalidade, a empresa reforçará os processos operacionais para minimizar os impactos à população.”
 
 
Fonte: correiobrasiliense

 

Os prêmios variam com o rateio de apostas e os palpites são cadastrados em uma máquina semelhante às usadas para pagar despesas com cartões de crédito e débito, que emitem um comprovante com os resultados escolhidos

Já foi o tempo em que a contravenção carioca, alvo de investigações da Polícia Civil, lucrava apenas com as apostas nos grupos de 25 animais. Inspirados na Loteria Esportiva, bicheiros criaram um jogo ilegal que está sendo chamado de Loteria do Bicho. Os bolões já são oferecidos no Centro, Tijuca, Vila Isabel, Bonsucesso e outros bairros, e o jogador pode arriscar palpites para resultados de partidas oficiais do Campeonato Brasileiro, Copa do Brasil, Libertadores da América e torneios europeus.

 

Cópia do volante distribuído aos apostadores com a próxima rodada do Campeonato Brasileiro
Cópia do volante distribuído aos apostadores com a próxima rodada do Campeonato Brasileiro Foto: reprodução

 

Os prêmios variam com o rateio de apostas. Os palpites são cadastrados em uma máquina semelhante às usadas para pagar despesas com cartões de crédito e débito, que emitem um comprovante com os resultados escolhidos. O apostador precisa acertar todos os jogos para receber a premiação. Além dos nomes dos times, uma espécie de volante traz ainda o escudo de cada equipe. Após a escolha do resultado, as apostas são feitas num talão, cuja cópia fica com o apostador, como acontece no jogo de bicho tradicional.

 

Na foto, reprodução do panfleto de apostas com a rodada do Campeonato Brasileiro da última semana
Na foto, reprodução do panfleto de apostas com a rodada do Campeonato Brasileiro da última semana Foto: reprodução

 

Entre os bairros onde a Loteria do Bicho já pode ser encontrada estão áreas controladas pelos detentores do espólio da contravenção de Waldomiro Paes Garcia, o Maninho, assassinado a tiros em 28 de setembro de 2004.

Responsável pela Loteria Esportiva, a Caixa Econômica Federal informou que “a regulação da atividade de loterias é de atribuição da Secretaria de Acompanhamento Fiscal, Energia e Loteria (Sefel), vinculada ao Ministério da Fazenda’’. A Polícia Civil respondeu apenas que a corregedoria do órgão tem investigações em andamento sobre a exploração do bicho e de outros jogos ilegais.

Lei proíbe a contravenção

A introdução de apostas em partidas de futebol não é a primeira tentativa dos banqueiros cariocas de tentar atrair mais apostadores e modernizar o jogo. Há alguns anos, eles passaram a usar aparelhos iguais às máquinas de crédito e débito, para cadastrar as apostas. Apesar de o jogo de bicho ser proibido por lei, sites recebem apostas online e divulgam os resultados de todas as extrações.

Nesta terça-feira, entre as partidas disponíveis, estavam Universidade do Chile x Vasco, pela Libertadores, e Fortaleza x Criciúma, pela série B do Brasileirão.

 

 

Fonte: Extra Globo

Entre os meses de maio e junho, o Senac oferece, na Paraíba, 2.037 vagas para cursos nas áreas de Turismo, Artes, Produção de Alimentos, Gestão, Saúde, Moda, Beleza, Informática, Comércio, Comunicação e Hospitalidade, além de 460 vagas para palestras, oficinas e workshops. Os cursos são abertos para toda população e para realizar a matricula, é necessário ter em mãos RG, CPF e caso necessário, comprovante de pré-requisito.
 
Existe hoje 54 cursos sendo ofertados em João Pessoa nas áreas de informática, comunicação, idiomas, beleza, gestão, comércio, saúde, design, artes, moda, hospitalidade, turismo e lazer.
 
As inscrições são na Av. Dom Pedro I, 389, Centro, no prédio da Rua Des. Souto Maior, 115, Centro e na Escola Senac de Gastronomia na Av. Cabo Branco, 2788, Cabo Branco.
 
Alguns cursos oferecidos são: Liderança Coach e Gestão de Pessoas, Assistente Administrativo, Gestão Financeira, Estratégia em Vendas, Photoshop CC, Adobe Ilustrator CC, Manutenção de Notebook, Programador Web, Oratória Avançada, Edição de Vídeo Adobe Premiere, Fotógrafo, Aperfeiçoamento em Corte e Costura, Depilador, Cabelereiro, Técnicas de Maquiagem, Design de Sobrancelhas, Limpeza de Pele, Cuidador de Idoso, Técnicas de Balconista em Farmácia, Recepcionista de Eventos, Confeiteiro e Pizzaiolo.
 
A programação completa dos cursos, oficinas palestras e workshops, juntamente com os valores, carga horaria e pré-requisitos, está disponível no endereço eletrônico http://pb.senac.br/programacao-de-cursos/. Para mais informações sobre as inscrições, os interessados devem entrar em contato com as respectivas unidades operativas do Senac na Paraíba.
 
Fonte:  Assessoria
 

 

Foi eleita ainda a comissão eleitoral por unanimidade, formada pelos associados Gilson Souto Maior, Afra Soares e João Trindade, tendo como suplentes, Cesar Nitão, Babi Neves e Idelfonso Guedes Lins.

A Associação Paraibana de Imprensa (API) reunida em assembleia extraordinária na manhã deste sábado, 19, aprovou o regimento eleitoral que vai reger as eleições para diretoria que ocorre no mês de julho próximo. Durante a assembleia a chapa de oposição encabeçada pela atual vice-presidente, Sandra Moura, fez vários destaques e questões de ordens, o que ocasionou alguns tumultos. Depois de perder em sucessivas votações para alterações do regimento, os oposicionistas acabaram se retirando da plenária, dando a entender que o objetivo era tumultuar e colocar “cascas de bananas” no regimento eleitoral para possível judicialização do pleito.

Ao final foi aprovada a data da eleição que acontece nos dias 20 e 21 de julho, sendo no dia 20, nas cidades do interior (Gurabira, Campina Graden, Patos, Pombal, Souza e Cajazeiras) e no dia 21, em João Pessoa.

Foi eleita ainda a comissão eleitoral por unanimidade, formada pelos associados Gilson Souto Maior, Afra Soares e João Trindade, tendo como suplentes, Cesar Nitão, Babi Neves e Idelfonso Guedes Lins.

Nos computadores de alguns dos presos na Operação Luz na Infância 2 foram encontrados milhares de arquivos contendo abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes

 
Até o fim desta manhã, 132 pessoas haviam sido presas em flagrante em todo o país pela Operação Luz na Infância 2, deflagrada nesta quinta feira (17/5) pelo Ministério Extraordinário da Segurança Pública (Mesp), com o apoio das Polícias Civis do Distrito Federal e 24 estados. Ao todo, 2,6 mil policiais participaram da ação, que, segundo o ministro Raul Jungmann, é a maior operação para reprimir crimes de abuso e exploração sexual infantojuvenil realizada em um único dia no mundo. Além das prisões, são cumpridos 579 mandados de busca e apreensão de arquivos com conteúdos relacionados a esse tipo de crime. 
 
Segundo o coordenador do Laboratório de Inteligência Cibernética, Alessandro Barreto, as prisões são baseadas em indícios fortes. Segundo ele, o suspeito com a menor quantidade de material ilegal em seu computador armazenava 150 arquivos. "Ninguém baixa 150 arquivos sem querer. Há pessoas com 50 mil, 80 mil. Um dos presos na região Sudeste tinha mais de 700 mil arquivos armazenados", afirmou Barreto, em coletiva de imprensa no Mesp. Esse último preso é um homem de 26 anos, detido em Uberlândia (MG). Mais de 1 milhão de arquivos foram analisados na fase inicial das investigações, que envolveu 284 cidades do país.
O perfil dos acusados é diverso. Há homens e mulheres e pessoas dos mais variadas profissões — advogados, educadores, profissionais da área de saúde e, inclusive, um servidor público que trabalhava com crianças. "Muitos são pessoas acima de qualquer suspeita. Há gente de 20 e poucos anos e aposentados", descreveu Barreto. Há ainda reincidentes de outras operações.
                                                                                                                               Investigação na internet
                                                                                                                                               Os alvos foram identificados pela Diretoria de Inteligência da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Dint/Senasp/MESP), com base em indícios de crimes investigados virtualmente. As várias delegacias de Proteção à Criança e ao Adolescente e de Repressão a Crimes Informáticos trabalharam durante dois meses na instauração de inquéritos e na solicitação de expedição dos mandados aos juízes locais. 
 
Apenas os estados do Rio Grande do Norte e do Paraná não participaram da ação, por falta de tempo hábil para a expedição de mandados de busca e apreensão. “Mas em novas fases da operação, eles estarão como parceiros", afirmou o diretor de Inteligência, Carlos Afonso Gonçalves Coelho.
 
Jungmann comemorou a ação coordenada a partir da coleta de dados do Mesp. "Temos, pela primeira vez na nossa história, um sistema que vem produzindo estatística, dados, informações, possibilitando, inclusive, o desenvolvimento de um Plano Nacional de Segurança Pública e Defesa”, afirmou o ministro, que elogiou a decisão do Senado Federal em aprovar, na quarta-feira (16/5), o Sistema Único de Segurança Pública (Susp), que integra as polícias.
                                                                                                                   Primeira edição
                                                                                                                                            A primeira vez que a Polícia deflagrou a Operação Luz na Infância foi em 20 de outubro de 2017. Na época, foram cumpridos 157 mandados de busca e apreensão em computadores. Ao todo, foram presas 112 pessoas que utilizavam esses equipamentos para produzir, guardar ou compartilhar conteúdos de pedofilia na internet. A investigação durou seis meses. O nome Luz na Infância foi escolhido porque os investigadores consideram que os crimes contra a dignidade sexual de crianças e adolescentes são cometidos de forma velada, nas "sombras" da internet.

 

 

 

 

Cecéu afirma que a lei do direito autoral no Brasil é uma das melhores, “porque é muito bem engajada”. Lembra que o sistema beneficia não apenas o autor da obra, mas também quem a executa (intérpretes e músicos): “É uma cadeia linda, que precisa ser respeitada”.

O direito autoral é sagrado ao redor do mundo, mas no Brasil é negligenciado de tal maneira que a dívida gerada com o não pagamento já estaria na casa dos bilhões, se computado o atraso de repasses para todos os artistas.

A estimativa é feita por Mary Maciel Ribeiro, a Cecéu, que ao lado do marido e companheiro de música Antônio Barros tem algo em torno de 700 composições gravadas, e é sempre tocada país e mundo a fora.

O número pode parecer grande, algo desproporcional, para a maioria das pessoas, mas essa é a realidade vivida para o artista no País. Isso fez com que Cecéu tomasse a iniciativa de tentar organizar a classe artística para a realização de um fórum na Paraíba para discutir e propor encaminhamentos que resolvam a enorme pendência já existente e se acabe definitivamente com a cultura do não pagamento dos direitos autorais.

“Estamos vivendo agora uma fase caótica por causa da alta inadimplência”, revela.

Cecéu afirma que a lei do direito autoral no Brasil é uma das melhores, “porque é muito bem engajada”. Lembra que o sistema beneficia não apenas o autor da obra, mas também quem a executa (intérpretes e músicos): “É uma cadeia linda, que precisa ser respeitada”.

Cecéu e Antônio Barros: mais de 700 músicas gravadas

Maiores devedores

Estão no poder público os maiores devedores do direito autoral no Brasil, o que dá aos fóruns uma tarefa enorme para garantir que a lei seja cumprida: se justamente quem deveria dar o exemplo de seguir as regras não o faz, como acreditar no sistema?

Governos estaduais e prefeituras devem fortunas em direito autoral, uma cifra que só faz aumentar a cada ano. “Uma pena essa atitude, vindo justo de quem deveria ter um olhar diferenciado para o artista e sua obra. Os gestores deveriam tratar a criação com mais carinho”, lamenta Cecéu.

Queixas, inclusive, vêm de todos os lados: “Nós só escutamos lamentos – ‘gente, eu toco, mas não recebo’. Só isso que ouvimos. E a coisa está saindo do controle. Essa situação demoniza o Ecad”, avalia a compositora.

No entendimento de Cecéu, tanto o poder público como a iniciativa privada não dão importância à lei do direito autoral, o que estaria bem demonstrado na hierarquia de pagamentos dos grandes eventos, por exemplo: “Eles têm dinheiro pra tudo – palco, som, iluminação, cachês exorbitantes em alguns casos. Mas na hora de pagar o direito autoral, nada. Isso está virando uma bola de neve”, diz.

Atualmente, o modo mais efetivo para o artista receber esse dinheiro é recorrendo à Justiça. É uma instância legítima, mas não deveria ser a regra.

Cecéu: “Esse problema está virando uma bola de neve”

Até novembro

Cecéu e Antônio Barros fazem parte de uma comissão que debate e monitora as questões dos direitos. Agora ela está mobilizando artistas e organismos direta ou indiretamente ligados a esse sistema.

Fóruns já foram realizados, com resultados bem positivos, em Pernambuco, Ceará, Belo Horizonte, São Paulo e Rio, o que demonstra que existe uma experiência importante no debate.

“Queremos trazer à Paraíba os produtores de eventos, secretários de culturas, representação das emissoras de rádios e mídia em geral”, explica a artista, lembrando que o seu papel nessa busca é a de mobilizar, ficando a missão de organizar e realizar o evento para o Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad), o organismo responsável pela cobrança e repasse aos artistas da pecúnia decorrente da execução das obras em eventos públicos e privados, shows, emissoras de rádio e TV, propaganda e publicidade.

Cecéu deve iniciar um trabalho mais efetivo de mobilização no mês de agosto. Vai esperar que passem os festejos juninos, período de muito trabalho para os artistas. “O tema é importante e de alto interesse para nós. Acho que a categoria vai se mobilizar e se organizar, como está ocorrendo nos outros Estados”, disse. A data para o fórum paraibano ainda será definida, mas deve ser em novembro.

A entrevista realizada pelo Festar foi publicada pelo jornal Correio da Paraíba na capa de seu caderno de Cultura da última terça-feira (15)

As rubricas para repasse dos direitos autorais

TV Aberta

Rádio

Casas de Festas

Casas de Diversão

Música ao Vivo

Sonorização Ambiental

Serviços Digitais (Internet Simulcasting)

Tv por assinatura

Cinema

Carnaval

Festa junina

As entidades que formam o Ecad

O Ecad é administrado por sete associações de gestão coletiva musical e representa todos os titulares de obras musicais e fonogramas filiados a elas (autores/compositores, intérpretes, músicos, editoras musicais e produtores fonográficos – gravadoras):

Abramus – Associação Brasileira de Música e Artes

Amar – Associação de Músicos, Arranjadores e Regentes

Assim – Associação de Intérpretes e Músicos

Sbacem – Sociedade Brasileira de Autores, Compositores e Escritores de Música

Sicam – Sociedade Independente de Compositores e Autores Musicais

Socinpro – Sociedade Brasileira de Administração e Proteção de Direitos Intelectuais

UBC – União Brasileira de Compositores

 

(José Carlos dos Anjos Wallach e Snides Caldas)

 

Dono do lance que arrematou o triplex no Guarujá, o empresário Fernando Gontijo também tem pendências com a Justiça.

 

Dono do lance que arrematou o triplex no Guarujá, o empresário Fernando Gontijo também tem pendências com a Justiça. Ele foi condenado em primeira instância pela Justiça Federal por improbidade no âmbito da Operação Confraria, deflagrada na Paraíba em 2005 contra fraudes em licitações na prefeitura de João Pessoa.

Além de Gontijo, outros oito sentenciados - entre eles, Cícero de Lucena Filho (PSDB), ex-governador do Estado e ex-prefeito de João Pessoa, que chegou a ser preso na ação da Polícia Federal - devem pagar multa de R$ 852 mil.

O valor é referente ao superfaturamento de obras públicas de infraestrutura bancadas com dinheiro de convênios entre a União e a prefeitura.

Na ação, Gontijo é apontado como representante da Via Engenharia em uma licitação que teria sido fraudada. Ele recorre da decisão no Tribunal Regional Federal da 5ª Região.

Ao jornal O Estado de S. Paulo, Gontijo afirmou que, em 2001, enquanto executivo da Via, assinou "um contrato na qualidade de procurador da empresa". "O contrato estava parado, inativo, mas, infelizmente, a juíza liberou o procurador de outra empresa, houve uma confusão do meu nome com o de um acionista da empresa e acabou me condenando", afirmou ele.

"Isso não faz o menor sentido, num contrato de 20 anos atrás. Infelizmente, a nossa Justiça é lenta, né?", afirmou o empresário, que disse ter visto processo sobre os mesmos fatos ser arquivado na área criminal. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

 

Fonte: Folhavitoria

Terça, 15 Maio 2018 15:45

Morre vereador campinese Lula Cabral

Escrito por

O vereador Lula Cabral enfrentava problemas de saúde decorrentes de um câncer e fazia um intenso tratamento médico havia vários meses.

A cidade Campina Grande perde mais um de seus representantes políticos. Durante sessão plenária da Câmara Municipal de Campina Grande, a presidente vereadora Ivonete Ludgério comunicou com pesar o falecimento do vereador Lula Cabral na manhã desta terça-feira (15).
                                                                                                                                               O vereador Lula Cabral lutava desde o último ano contra um câncer e estava na vida política há vários anos. Ele chegou a ser secretário de Cultura da cidade, foi vereador por quatro mandatos e neste período encabeçou campanhas em prol do uso racional da água, defendeu com afinco a cultura regional e seu artistas, entre outras ações.


“É com imenso pesar que a Câmara Municipal de Campina Grande informa sobre o falecimento do vereador Lula Cabral. Ele foi um grande exemplo de parlamentar e até os últimos instantes lutou pelo povo que o elegeu”, destacou Ivonete Ludgério.
Antônio Luiz Cabral, “Lula Cabral”, tinha 72 anos e deixa três filhos. Foi vereador por três mandatos e era professor aposentado da Universidade Federal de Campina Grande.

 Além da vida acadêmica e militância política em Campina Grande, Lula era ligado aos esportes da cidade, na qualidade de professor de Educação Física.

Lula Cabral também foi secretário de Cultura e de Agricultura e Meio Ambiente de Campina Grande. 

 

O Corpo do vereador Lula Cabral será velado na CMCG, a partir das 14h desta terça-feira (15). O sepultamento será amanhã às 11h, no Cemitério do Monte Santo.

 

 

Fonte: da Internet/CMCG

Já vendi  mais de 500 unidades de caminhas que proporciona um lugar confortável para os cães e gatos.

O jovem Amarildo Silva, 22 anos, da cidade de Campina Grande (PB), teve uma ideia muito simples, que faz diferença para o meio ambiente e para os animais de estimação: reutilizar pneus velhos e fazer caminhas bonitas e aconchegantes.

O trabalho de Amarildo tem lhe transformado num empreendedor de sucesso. O rapaz já vendeu mais de 500 unidades e proporcionou um lugar confortável para os bichinhos. 

“Já vendi mais de 500 unidades de caminhas para cães e gatos. Só não vendo mais porque não tenho estrutura para vender fora do Estado, mas tem muitas pessoas pedindo de todo o Brasil, inclusive de muitos países aqui da América, da Europa e da Ásia”, disse Amarildo.

Foto: Reprodução

No início ele não tinha tempo de se dedicar 100% ao negócio, pois trabalhava como operador de caixa em uma rede de atacados. Porém, Amarildo decidiu avançar como empreendedor e saiu do emprego e agora é completamente dedicado ao próprio negócio.

Amarildo fabrica camas, e outros itens como pufes, e lixeiras ecológicas. O seu foco é a sustentabilidade.

Tudo começou

Foto: Reprodução

Amarildo pensou numa forma de transformar o lixo que era jogado na rua em uma renda extra. Com a ajuda dos familiares ele recolhe e reforma os pneus.

O jovem ficou conhecido pela internet numa publicação nas redes sociais que ultrapassou o número de 100 mil compartilhamentos, e mostrava o jovem transformando pneus velhos em camas para cachorros e gatos. 

Os pneus antes, criadouros de mosquitos Aedes Aegypti, agora local de aconchego dos animais. O jovem também realiza-se praticando boas ações: “Dou oficinas em escolas públicas, ajudo uma ONG que cuida de animais abandonados na minha cidade, todos os anos ajudo as crianças carentes e me visto de Papai Noel junto com outros amigos. Uso metade do meu 13º salário para isso, mas não ligo”.

Foto: Reprodução

“O maior de todos os erros é não fazer nada por achar que se faz pouco… faça tudo o que puder” e a partir desta máxima ele segue fazendo o que ele mesmo não considera nada demais, mas nós achamos incrível”, diz Amarildo.

Sustentabilidade: Pneus velhos transformados em camas bonitas e aconchegantes para animais

 

Foto: Reprodução

Foto: Reprodução

Foto: Reprodução

Foto: Reprodução

Foto: Reprodução

Foto: Reprodução

 

Fonte: Catraca Livre/ conexaoboasnoticias

Denúncia oferecida pelo MPPB foi protocolada nesta terça-feira (8), no TJPB

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) denunciou 26 pessoas por integrarem uma  organização criminosa, desvelada pela Operação Xeque-mate, deflagrada em abril deste ano. Entre os denunciados estão o prefeito afastado de Cabedelo, Wellington Viana França e a primeira-dama e vereadora, Jacqueline Monteiro França.

A denúncia oferecida pelo MPPB foi protocolada nesta terça-feira (8), no Tribunal de Justiça da Paraíba, e é alicerçada em farto material colhido durante o esforço desenvolvido pela Polícia Federal e pelo Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado (Gaeco/MPPB).

A organização criminosa, segundo a denúncia, surgiu a partir da compra do mandato do então prefeito José Maria de Lucena Filho (Luceninha), devido a dívidas contraídas por ele na campanha eleitoral. Desde então, a organização passou a praticar diversos crimes, como desvio de recursos públicos através da indicação de servidores “fantasmas”; corrupção ativa e passiva; fraudes a licitações; lavagem de dinheiro; avaliações fraudulentas de imóveis públicos e recebimento de propina para aprovação ou rejeição de projetos legislativos. As apurações desses e de outros crimes continuam, devendo resultar no oferecimento de novas denúncias.

A peça acusatória descreve com riqueza de detalhes os requisitos característicos de uma organização criminosa, voltada a um modelo de corrupção sistêmica no âmbito do Município de Cabedelo.

A Lei 12.850/2013 prevê até 8 anos de reclusão para quem promove, constitui, financia ou integra organização criminosa, cuja pena ainda pode ser aumentada em até 2/3, diante da participação de funcionário público. Além disso, no processo, o MPPB requereu à Justiça a aplicação das penas de perda de cargo, emprego, função pública ou mandato eletivo dos réus e a fixação de R$ 20 milhões (valor mínimo), como estimativa de valor dos danos causados pela atuação da organização criminosa.

Os denunciados:
 

1) Wellington Viana França
2) Jacqueline Monteiro França
3) José Maria de Lucena Filho
4) Lúcio José do Nascimento Araújo
5) Marcos Antônio Silva dos Santos
6) Inaldo Figueiredo da Silva
7) Tercio de Figueiredo Dornelas Filho
8) Rosildo Pereira de Araujo Júnior (Júnior Datele)
9) Gleuryston Vasconcelos Bezerra Filho
10) Antônio Bezerra do Vale Filho
11) Adeildo Bezerra Duarte
12) Leila Maria Viana do Amaral
13) Márcio Bezerra da Costa
14) Aliberto Florencio de Oliveira
15) Flávio de Oliveira
16) Rosivaldo Alves Barbosa
17) Josué Pessoa de Goes
18) Belmiro Mamede da Silva Neto
19) Antonio Moacir Dantas Cavalcanti Júnior
20) Francisco Rogério Santiago Mendonça
21) Reinaldo Barbosa de Lima
22) Roberto Ricardo Santiago Nóbrega
23) Olívio Oliveira dos Santos
24) Fabiano Gomes da Silva
25) Lucas Santino da Silva
26) Fabrício Magno Marques de Melo Silva

 

Fonte: Portalcorreio

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JR Esquadrias