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Conforme O Estadão, os armadores gregos Athenian Sea Carriers, Tsakos Energy Navigation, Dorian (Hellas) e Aegean Shipping Management teriam efetuado pagamentos de propina e comissões ilícitas na razão de 2% do valor dos contratos de afretamento para contas bancárias de empresas offshores vinculadas a Konstantinos mantidas na Grécia, Luxemburgo, Reino Unido e Suíça

O ex-senador Ney Suassuna voltou ao olho do furacão. Suassuna foi denunciado no âmbito da Operção Lava-Jato por envolvimento com ex-cônsul honorário da Grécia, no Rio de Janeiro, Konstantinos Kotronakis, num esquema de corrupção identificado em contratos de afretamento de navios firmados com armadores gregos pela Petrobrás.

Segundo as investigações, eles formariam uma organização criminosa com prática de crimes de pertinência, corrupção e lavagem de dinheiro em contratos com navios da Petrobras, entre 2006 e 2008, que teriam gerado, pelo menos, US$ 17,6 milhões em propinas e comissões ilícitas. Há vários outros indiciados, entre os quais Herny Hover, ex-assessor de Ney.

A ação penal vem do último mês de agosto.

Esquema – Conforme O Estadão, os armadores gregos Athenian Sea Carriers, Tsakos Energy Navigation, Dorian (Hellas) e Aegean Shipping Management teriam efetuado pagamentos de propina e comissões ilícitas na razão de 2% do valor dos contratos de afretamento para contas bancárias de empresas offshores vinculadas a Konstantinos mantidas na Grécia, Luxemburgo, Reino Unido e Suíça.

 

 

As investigações apuraram, também, que as propinas foram divididas entre funcionários da Petrobras, como Paulo Roberto Costa, ex-diretor de Abastecimento e Dalmo Monteiro Silva, ex-gerente de afretamentos, bem como agentes ligados ao PP, enquanto as comissões ilícitas restantes eram repartidas entre os agentes intermediários do esquema, notadamente Konstantinos e Georgios Kotronakis, Ney, Henry Hoyer, João Henrique Hoyer, Jorge Luz e Bruno Luz.

Blog do heldermoura

O secretário de Aquicultura e Pesca, Jorge Seif Júnior, declarou, durante conversa com o presidente Jair Bolsonaro, que os peixes são animais inteligentes, que fogem ao perceberem a presença de óleo no mar

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) divulgou nesta segunda-feira, 11, resultado de exames feitos em amostras de pescado do litoral do Nordeste, em áreas atingidas pelo vazamento de óleo. A análise foi feita pelo Laboratório de Estudos Marinhos e Ambientais da Pontifícia Universidade Católica (PUC) do Rio e mostra que o produto está em condições apropriadas para o consumo humano.

O laboratório analisou os níveis de indicadores para contaminação por derivados de petróleo. Os resultados, segundo o ministério, revelam níveis baixos detectados em peixes e lagostas e que não representam riscos para o consumo humano.

As amostras foram coletadas em estabelecimentos registrados no Serviço de Inspeção Federal (SIF), nos dias 29 e 30 de outubro, nos estados da Bahia, Ceará, Pernambuco e Rio Grande do Norte.

Já uma análise anterior, feita pela Universidade Federal da Bahia (UFBA), havia apontado risco de consumo de frutos do mar em áreas afetadas pelo óleo. Estudo marinho apontou resquícios do poluente nos sistemas respiratório ou digestivos em 38 animais marinhos.

“As amostras para monitoramento da situação de segurança do consumo de pescado continuam sendo colhidas e, conforme a liberação dos resultados das análises, serão divulgados pelo Mapa, com atualizações das recomendações”, informou a pasta.

No dia 31 de outubro, o secretário de Aquicultura e Pesca, Jorge Seif Júnior, declarou, durante conversa com o presidente Jair Bolsonaro, que os peixes são animais inteligentes, que fogem ao perceberem a presença de óleo no mar. “O peixe é um bicho inteligente. Quando ele vê uma manta de óleo ali, capitão, ele foge, ele tem medo”, disse Seif Júnior. “Então, obviamente que você pode consumir seu peixinho sem problema nenhum. Lagosta, camarão, tudo perfeitamente sano.”

Fonte: jornaldebrasilia

A Lei do imposto de renda em princípio, fazendo uma interpretação literal, diz que é necessário ter os sintomas atuais de moléstia grave para ter a isenção do imposto de renda. contudo, este entendimento está superado.

                                                                                                                                                      Mais uma vitória na Receita Federal, para reconhecimento da isenção do imposto de renda por Cardiopatia grave.

Neste processo a Receita Federal de SP reconheceu que o aposentado que teve Cardiopatia Grave, se submetendo a Revascularização Cardíaca decorrente de Doença Arteroesclerótica Coronoriana, depois teve que fazer nova cirurgia para implantação de stent, tem direito à isenção do imposto de renda.

A Lei do imposto de renda em princípio, fazendo uma interpretação literal, diz que é necessário ter os sintomas atuais de moléstia grave para ter a isenção do imposto de renda. contudo, este entendimento está superado.

 

A jurisprudência, especialmente do STJ já definiu que finalidade da isenção do imposto de renda para o aposentado ou pensionista com moléstia grave é dar maiores condições financeiras de se tratar, pois como é sabido que tem ou teve uma doença grave, tem maiores gastos médicos que os que não as teve.

Súmula n.º 627 do C. STJ, verbis:

“O contribuinte faz jus à concessão ou à manutenção da isenção do imposto de renda, não se lhe exigindo a demonstração da contemporaneidade dos sintomas da doença nem da recidiva da enfermidade.”

 Diante do consolidado entendimento jurisprudencial, que não se faz necessário a existência de sintomas da moléstia grave, ou seja, a contemporaneidade da doença ao pedido da isenção do imposto de renda, conseguimos o reconhecimento da isenção para nosso cliente, agora receberá todos os valores cobrados indevidamente dele nos últimos cinco anos, devidamente corrigidos.

ISENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA, DIREITO DE MUITOS E CONHECIDO POR POUCOS!

 

Fonte: Linoadvocacia

A FPI/SE identificou indícios de uso de anabolizantes e utilização de chocadeiras, indicando criação profissional de animais

A Fiscalização Preventiva Integrada do São Francisco fechou na manhã da  última sexta-feira (08), quatro rinhas de galo na cidade de Porto da Folha.

As equipes da Polícia Militar e da Polícia Rodoviária  Federal, em apoio à Equipe Fauna da FPI, cumpriram quatro mandados de busca e apreensão obtidos pela Promotoria do Ministério Público do Estado no Município de Porto da Folha.

Cerca de 40 animais foram resgatados. A FPI/SE identificou indícios de uso de anabolizantes e utilização de chocadeiras, indicando criação profissional de animais. As gaiolas foram destruídas e os animais serão tratados. A corporação informou também entre os detidos estão os organizadores da rinha .

 

Diz o Art!.

 

 " Fica proibido o funcionamento das rinhas de "briga de galos" e dá outras providências. ..Art. 1º Fica proibido em todo o território nacional, realizar ou promover" brigas de galos" ou quaisquer outras lutas entre animais da mesma espécie ou de espécies diferentes".

Fonte:  Da Internet

Assessoria do ator destacou que ele não renovou contrato, pois prefere trabalhar por obra

Se você não assistiu a participação de Bruno Gagliasso, no Caldeirão do Huck, infelizmente vai demorar a vê-lo novamente na telinha da Globo, Após 18 anos na emissora carioca, o ator não renovou seu contrato e deixou o elenco fixo da casa.Fora do ar desde que encerraram as gravações de O Sétimo Guardião, em maio, o pai de Titi e Bless foi convocado para tratar da renovação e comunicou que tinha outros planos para sua carreira.

De acordo com a assessoria do artista, partiu dele a decisão em não permanecer na emissora por longo prazo. Ele agora vai trabalhar por obra."A emissora desejava renovar o contrato, e o Bruno manifestou seu desejo de trabalhar por obra, de modo que ele possa ter maior liberdade artística. A decisão foi consensual e amigável, com os dois lados felizes. Ressalto que Bruno é grato por todos os anos de contrato e todo o seu amadurecimento como ator na Rede Globo", destacou a nota emitida pela assessoria.Contratos longos são raros, na atual fase da Globo. Quem os tem, não pode se dar ao luxo de recusar trabalhos na casa. Comenta-se que, ao final de O Sétimo Guardião, Bruno pediu para não ser escalado de imediato para outra produção.Bruno Gagliasso também abriu o jogo sobre o assunto sobre o fechamento do ciclo com a Globo. "Tudo muda. A gente muda. O tempo muda. Nossas relações mudam. Mas o afeto, esse é permanente. Há dezoito anos vocês me acompanham em séries e novelas da TV Globo e juntos fomos construindo uma bela história que agora ganha um novo capítulo. Como muitos de vocês têm lido hoje, meu contrato, nos moldes convencionais, foi encerrado para que eu possa trabalhar por obra na TV Globo e ter mais liberdade artística. Nossa relação sempre foi muito franca e madura e não seria diferente neste momento. A empresa me acolheu, ouviu minhas ideias e decisões, e assim compreendemos este novo tempo. O futuro certamente nos reserva muitos outros trabalhos, novas e maravilhosas histórias. Nessas quase duas décadas fizemos trabalhos incríveis, conquistamos dois Emmys, entramos nas casas de milhões de brasileiros para falar sobre outros brasileiros. Fui Inácio, Júnior, Ricardo, Ivan, Tarso, Timotinho, Franz, Edu, Mario, Gabriel e tantas outras vidas que só trouxeram coisas boas e lindas. Tudo isso é parte da minha trajetória, parte de quem sou hoje. E sempre será. E por tudo isso, meu obrigado a Rede Globo por ter me possibilitado amadurecer como ator, por ter acreditado em mim, apostado na minha arte e me dar a oportunidade singular de aprender e atuar com os melhores do país. Fui e sou muito feliz por todos esses anos. Até já!". 

 

Fonte: Portal Ofuxico

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa em todo o país.

A Mega-Sena sorteia nesta quarta-feira (6) o prêmio acumulado de R$ 60 milhões. As seis dezenas serão sorteadas, a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço Loterias Caixa, localizado no Terminal Rodoviário do Tietê, na cidade de São Paulo. O sorteio é aberto ao público.

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa em todo o país.

O bilhete simples, com seis dezenas marcadas custa R$ 3,50. Mas, pagando um valor maior pela aposta, é possível marcar até 15 números entre os 60 disponíveis no volante, aumentando as chances de ganhar.

Edição: Aécio Amado
 Tags: MEGA-SENA

Selecionados deverão realizar pré-matrícula entre os dias 18 e 20 de novembro, conforme distribuição estabelecida no Diário Oficial

O Diário Oficial do Estado trouxe, na edição desta quarta-feira (6), a convocação de 521 aprovados em concursos da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros da Paraíba. 

Os selecionados deverão realizar pré-matrícula entre os dias 18 e 20 de novembro, conforme distribuição estabelecida no Diário Oficial. Os procedimentos acontecerão no Quartel do Comando Geral do Corpo de Bombeiros Militar da Paraíba, no bairro Jardim Veneza, e no Centro de Educação da Polícia Militar, em Mangabeira.

Os convocados foram aprovados em concurso realizado em 2018. O certame ofereceu mil vagas e recebeu quase 80 mil inscrições. A primeira turma foi convocada em setembro do ano passado. Agora, o quadro da PM será reforçado com 464 profissionais, enquanto o Corpo de Bombeiros receberá 57 novos membros.

Fonte Da Internet

Marinha e PF cruzam informações para descobrir a origem do poluente; uma das suspeitas é de que material seja de uma embarcação "fantasma"

  As investigações sobre a origem do petróleo que contamina todo o litoral do Nordeste se concentram, na fase atual, em 23 embarcações suspeitas. O trabalho é conduzido pela Marinha e Polícia Federal.

 
Foto: Alisson Frazao / Reuters
 

O cruzamento de informações, conforme apurou a reportagem, apontam que, na região investigada, havia embarcações de diversas origens. O trabalho se concentra em cruzar rotas mais usadas no transporte de petróleo e a direção que as toneladas de óleo tomaram até chegar às praias do Brasil.

Conforme mostrou o Estadão nesta terça-feira, 8, o material identificado até agora em amostras tem a "assinatura" do petróleo da Venezuela, ou seja, a composição da borra é de origem venezuelana, conforme estudos da Petrobrás e da Marinha.

A hipótese de que o petróleo lançado no mar brasileiro seja fruto de um naufrágio está praticamente descartada pelo governo. Uma das linhas de investigações, segundo uma fonte que participa das apurações, considera, inclusive, o tráfego de "navios fantasmas", embarcações criminosas de piratas que poderiam atuar no contrabando de petróleo.

O governo continua a tratar do tema com sigilo. Nesta quarta-feira, 9, durante audiência na Câmara dos Deputados, o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, afirmou que, "ao que tudo indica, se trata de um navio estrangeiro".

Questionado pelo Estado sobre o assunto, o ministro afirmou que a pasta tem atuado para conter os danos e recolher o material que chega às praias. Mais de 100 toneladas de borra de petróleo já foram recolhidas. O trabalho é de difícil execução porque o petróleo não avança sobre a lâmina d'água, mas no fundo do mar, até chegar ao litoral.

Fonte: Da  internet

 

 

 

Um filme que já passou no estado da Paráiba está em exibição nas telas de Rondônia, cujo título deve trazer recordações desconfortáveis para certos setores da sociedade paraibana: O Fio Preto da Energisa.

Um enredo tenebroso cujo desfecho ficou em suspense, e apenas o Ministério Público, que devia ser o mocinho da fita, saiu ganhando depois de firmar um acordo onde foi contemplado com quase 1 milhão de reais, para em seguida arquivar um processo rumoroso, onde teve de tudo, inclusive ameaças de morte ao denunciante, um ex-funcionário que desvendou um suposto golpe da empresa no consumidor paraibano.

Depois de fazer sucesso e ganhar audiência espetacular, ocupando espaços nas tribunas da Câmara da capital e da Assembleia, as denúncias de Sidney Sandrini enveredaram pelos labirintos da Justiça e um véu negro caiu sobre elas, deixando a assistência com aquele gostinho de quero mais, sem ser atendida, e o TAC concebido pelo Ministério Público jamais teve seu conteúdo revelado e ninguém foi criminalmente indiciado mesmo a empresa reconhecendo que havia cometido irregularidades, já que assinou o documento cuidadosamente preparado para não deslizar para a responsabilidade penal.

Deputados descobrem que Polícia Civil de Rondônia recebia recursos para escoltar funcionários da Energisa

O que aqui mergulhou em silêncio tumular e o assunto sepultado de forma definitiva sob um manto de suspeitas, que envolvem setores do judiciário, do Ministério Público e da Política, já que vereadores e deputados, simplesmente abandonaram o caso; em Rondônia virou CPI, e os parlamentares daquele estado estão investigando o mesmo crime das ligações ilegais, patrocinadas pela Energisa para explorar o consumidor.

O assunto de tão polêmico já chegou ao Senado diante do volume de provas e de evidências de que o Fio Preto é uma pratica recorrente da empresa de distribuição de energia elétrica, por onde ela presta seus onerosos e nebulosos serviços.

Aqui como lá duas personagens pontificam no cenário de escândalos produzidos pela Energisa, o ex-funcionário Sidney Sandrini e o ex-presidente da Empresa, André Theobald, que teria inaugurado a moda do fio preto para sobrecarregar as contas de luz dos paraibanos.

André Theobald teria levado para Rondônia o modus operandi adotado na PB

Enquanto aqui o assunto foi definitivamente esquecido deputados de Rondônia têm a convicção que a Enerisa realmente comete crime contra o consumidor e tem como orientação aos seus funcionários quebrarem o lacre dos medidores para multa-los e aumentar o faturamento.

São muitos os episódios denunciados e que chegaram aos deputados pelos consumidores lesados, revelando inclusive a participação da Polícia Civil daquele estado convocada pela empresa para supostamente intimidar e constranger os consumidores atingidos pela prática do fio preto.

Algo que se repetiu à exaustão por aqui com a incursão de servidores da Energisa pelo estado, escoltados pela Polícia Civil adentrando as residências possivelmente forjando flagrantes, como deduziram os deputados de Rondônia, ao descobrirem um termo de parceria entre a empresa e a Polícia daquele estado, investigação que não ocorreu na Paraíba, com as denúncias sendo varridas para debaixo do tapete que o TAC produzido pelo MP estendeu sobre o caso.

O que foi encarado como incerto e duvidoso na Paraíba, apesar do reconhecimento da empresa de que havia cometido irregularidades, comprovado com a assinatura do TAC, nada mais ocorreu e Sidney Sandrini perdeu o emprego, foi processado e teve sua vida posta em perigo, ao contrário do que está ocorrendo em Rondônia para onde está se deslocando para depor na CPI do Fio Preto de lá como testemunha imprescindível para desmascarar os crimes cometidos pela Energisa contra o consumidor.

Sandrini ganhou as páginas do noticiário local e vem sendo tratado como defensor dos interesses do consumidor na terra que homenageia o Marechal Rondon e promete fazer revelações bombásticas, muito mais devastadoras do que o Fio Preto, que podem revelar a fundo os métodos criminosos da empresa mineira vista por ele como uma Odebrecht do setor eletricitário cuja capacidade de corromper nada ficar a dever a construtora, uma das estrelas do que foi relevado pelas investigações da Lava-Jato no submundo da corrupção.

Sidney Sandrini também pode ser convocado para depor no Acre onde outra onda de denúncias contra a Energisa varre aquele estado mostrando que o Fio Preto é o Modus Operandi da Energisa por onde ela passa.

O mesmo procedimento também pode estar sendo utilizado em Mato Grosso. E aja choque no bolso da população.

O Jampanews está acompanhando de perto a movimentação da CPI de Rondônia para entender porque acusações, do mesmo teor e gravidade, não tiveram desdobramentos, e a empresa não respondeu a nenhuma ação penal.

O depoimento de Sidney Sandrini na CPI de Rondônia será publicado aqui neste espaço para que os paraibanos prejudicados possam encontrar meios de serem ressarcidos.

 
 
Fonte Da Internet

 

A fiscalização foi feita pelo Detran, com o apoio do Ministério Público da Paraíba e Batalhão de Policiamento de Trânsito

Um total de 176 veículos escolares de 39 municípios paraibanos foram reprovados em vistoria realizada pelo Dentran-PB. A fiscalização ocorreu na Circunscrição Regional de Trânsito (Ciretrans) de Teixeira e Monteiro e nos postos de Santa Rita e Bayeux, envolvendo veículos de 39 municípios paraibanos.

Além da fiscalização comum de extintores e pneus, desde agosto, passou a ser fiscalizada a utilização obrigatória de espelhos retrovisores e equipamentos do tipo câmera-monitor (câmera de ré) ou outro dispositivo equivalente, em cumprimento à resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran).

Foram vistoriados 238 veículos, sendo aprovados apenas 62. De acordo com o Detran, a ausência da câmera de ré foi o que mais reprovou os veículos fiscalizados, além de problemas com pneus, extintores e cinto de segurança. Já no tocante aos motoristas, a maioria trafegava sem comprovação do curso específico de condutor de transporte escolar e sem constar a informação obrigatória de atividade remunerada na carteira de habilitação (CNH).

A fiscalização foi feita pelo Detran, com o apoio do Ministério Público da Paraíba (MPPB), Batalhão de Policiamento de Trânsito (BPTran), Polícia Rodoviária Federal (PRF), Instituto de Metrologia e Qualidade (Imeq), Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) e Departamento de Estradas de Rodagens (DER).

 

Fonte Da Internet

 

 

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JR Esquadrias