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O Governo do Rio Grande do Norte fechou o contrato de R$ 73 milhões com a Caixa Econômica Federal (CEF) para a construção dos acessos do aeroporto de São Gonçalo do Amarante, na Região Metropolitana de Natal. A assinatura foi realizada no final da tarde desta segunda-feira (1), no gabinete da governadora Rosalba Ciarlini (DEM) com o superintendente da CEF, Roberto Sérgio Linhares.

O terminal de passageiros que esta sendo erguido com vistas a Copa do Mundo Fifa 2014 deve ficar pronto até março do ano que vem. A ordem de serviço para os acessos será dada pela governadora na próxima semana, em solenidade no município de São Gonçalo.

A obra fará a ligação ao novo aeroporto, tanto à  BR-304, em Macaíba, quanto a outro  acesso importante da região que é a BR-407, que vai interligar com toda a Zona Norte e ao litoral Norte potiguar.“Como a obra já está licitada, com a assinatura deste contrato, já estamos aptos a dar a ordem de serviço, o que deverá ser feito nos próximos dias”, afirmou a governadora. 

Também participou da assinatura, o diretor do Departamento de Estradas e Rodagens (DER), Demétrios Torres. Segundo ele, a obra está dentro do PAC da Copa e será realizada em três frentes de trabalho. A previsão de término é maio de 2014.

Kívia Soares

Registros de estupro aumentaram 168% em cinco anos no Brasil — de 15.351 em 2005 para 41.294 em 2010, ano mais recente das estatísticas compiladas pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, apoiado pelo Ministério da Justiça, com base em ocorrências policiais e dados do Sistema Único de Saúde. Nos estados que mantêm informações recentes, a tendência desse crime sexual também aponta para aumento em 2013. No estado do Rio, o mês de janeiro fechou com 509 casos, 22 a mais que em janeiro do ano passado. São Paulo registrou 1.138, contra 944 em 2012. A falta de uma base nacional de dados oficiais, além de dificultar formulação de políticas de segurança pública, torna difícil a interpretação dos números.

“Sem padronização e registro sistemático, não sabemos se os estupros estão aumentando ou se a notificação está melhorando. O que podemos afirmar, sem medo de errar, é que as mulheres estão se conscientizando da importância de procurar a polícia”, explica a delegada Ana Cristina Melo Santiago, chefe da Delegacia da Mulher no Distrito Federal. Um sistema nacional para centralizar as ocorrências policiais está sendo construído pelo Ministério da Justiça e deve ficar pronto até 2014.

Renata Mariz

 

O campeão olímpico e homem mais rápido do mundo Usain Bolt passou pelo Brasil na última semana para participar de uma corrida na praia de Copacabana, no Rio de Janeiro. O jamaicano fez a festa com os cariocas, jogou futevôlei, dançou funk e deu muitas entrevistas.

Entre elas, Bolt atendeu o CQC, da TV Bandeirantes (ver foto acima). O corredor, atual bicampeão olímpico nos 100 e 200 metros, demonstrou bom-humor e participou de uma brincadeira com perguntas e respostas rápidas.

Em uma delas, o repórter Felipe Andreoli questionou se o jamaicano enfrentaria o desafio de sair com a mulher de Anderson Silva. Após pensar por alguns segundos, o atleta disse que toparia.

O corredor entrou na brincadeira, mas ficou no muro em uma das perguntas, quando o repórter Felipe Andreoli perguntou do que Bolt mais gostava, de maconha ou de Bob Marley.

Bolt também brincou quando foi questionado se conseguiria bater Michael Phelps em uma disputa. O jamaicano afirmou que venceria e poderia até mesmo correr no fundo de uma piscina.

 

A Sexta Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) negou um pedido de habeas corpus apresentado pela defesa de Suzane von Richthofen (foto acima), condenada a 39 anos de prisão por colaborar na morte dos pais em 31 de outubro de 2002.

A defesa de Suzane, que está presa em Tremembé (SP), tentava uma progressão da pena para o regime semiaberto --quando é possível deixar o presídio durante o dia para trabalhar. Os advogados sustentaram que Suzane preenche os requisitos previstos pelo artigo 112 da Lei de Execução Penal, pois tem bom comportamento e está apta para o processo de ressocialização.

O namorado de Suzane à época, Daniel Cravinhos, e o irmão dele, Cristian Cravinhos, que confessaram ter matado o casal Manfred e Marisia von Richthofen com golpes de barra de ferro, conseguiram no mês passado a progressão para o regime semiaberto --em 2006, os três foram julgados e condenados por homicídio triplamente qualificado (motivo torpe, meio cruel e impossibilidade de defesa das vítimas).

Em sua decisão, a juíza Sueli Zeraik de Oliveira Armani afirmou que Cristian e Daniel apresentaram bom comportamento na prisão e já cumpriram tempo suficiente de pena para receber o benefício --eles estão presos desde 2002; Suzane também foi presa em 2002, mas chegou a ficar um tempo em liberdade provisória.

O pedido de progressão para o regime semiaberto feito pela defesa de Suzane já havia sido indeferido em outubro de 2009 pela 1ª Vara das Execuções Criminais de Taubaté (SP), e a decisão foi, depois, mantida pelo TJ-SP (Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo).

Além de argumentar que Suzane tem bom comportamento, a defesa questionou a necessidade do exame criminológico em que o TJ-SP se baseou para negar a progressão --o laudo da época caracteriza Suzane como dissimulada, egocêntrica e ambiciosa e afirma que ela demonstra imaturidade e ausência de remorso.

A solicitação da defesa chegou ao STJ em junho de 2011 e foi negada pelo relator do caso, ministro Og Fernandes, uma semana depois. O caso foi analisado agora pela Sexta Turma do STJ, que acompanhou o relator em decisão do último dia 21, publicado pelo tribunal nesta segunda-feira (1º).

Em sua decisão, Fernandes observou que a Lei de Execução Penal não traz mais a exigência de exame criminológico para a progressão do condenado, mas a jurisprudência do STJ admite, excepcionalmente, a realização de tal exame, em virtude das peculiaridades do caso e desde que por ordem judicial fundamentada.

O crime

Segundo a versão da polícia e da acusação, os pais de Suzane, Manfred e Marísia von Richthofen foram assassinados no dia 31 de outubro de 2002, quando dormiam em sua casa, no bairro do Brooklin (zona sul de São Paulo).

Suzane, Daniel e Cristian entraram na casa em silêncio. Os irmãos Cravinhos subiram as escadas com Suzane, que os avisou que os pais dormiam. Os irmãos, então, desferiram golpes de barra de ferro contra Manfred e Marísia. Após matarem o casal, os dois cobriram os corpos com uma toalha molhada e sacos plásticos.

A biblioteca foi desarrumada para simular um latrocínio (assalto seguido de morte). Também foram levadoscerca de US$ 5.000, R$ 8.000 e joias do casal.

Ao deixarem o local do crime, Daniel e Suzane seguiram para um motel em São Paulo, enquanto Cristian seguiu para um hospital para visitar um amigo. Depois de algum tempo, Daniel e Suzane foram ao encontro de Andreas von Richthofen, irmão da jovem, que havia sido deixado por Daniel em um cibercafé. Chegaram em casa, e Suzane ligou para a polícia informando do crime.

No dia 8 de novembro de 2002, Suzane e os irmãos Cravinhos confessaram o crime durante um interrogatório.

O apartamento com metro quadrado mais caro do mundo, no edifício Odéon Tower (foto acima), está sendo construído no principado de Mônaco, e deve ficar pronto em julho de 2014. Mas os interessados devem preparar o bolso: estima-se que será preciso desembolsar até 256 milhões de libras (cerca de R$ 788 milhões) para morar no prédio.

No total, serão vendidos 70 apartamentos de luxo, com um a seis quartos disponíveis. O edifício terá 170 metros de altura --o segundo maior prédio da costa do Mediterrâneo. Além dos apartamentos "comuns", estarão à venda duas coberturas duplex de 1.200 metros quadrados e, no topo do edifício, uma galeria completa de 3.300 metros quadros, cinco andares, com tobogã e piscina exclusivos.

Todos os apartamentos terão terraços com vista panorâmica e janelas do teto ao chão. Limpeza doméstica e serviços de valet serão acionados pelos moradores por meio de controles touchscreen instalados nos apartamentos.

Entre os serviços do condomínio estão saunas, várias piscinas, spas exclusivos, porteiros 24 horas, limusines com motorista particular e cinema. O design do edifício, a cargo do arquiteto Alexander Giraldi, é inspirado pelo movimento da "belle époque" francesa. O interior dos apartamentos será decorado pela agência Alberto Pinto.

 

O tablet é uma espécie de melhor amigo e babá de Pedro, 9 anos. O iPad se converteu também em uma janela de comunicação entre ele e o irmão caçula, Luiz, 7 anos.

Os dois (na foto acima) têm autismo, transtorno de desenvolvimento que se manifesta pela dificuldade de comunicação e de interação social.
Logo ao acordar, Pedro aciona um aplicativo, o First Then, indicado por um terapeuta americano, que o ajuda a organizar a rotina.

As imagens vão se sucedendo a um simples toque: ir ao banheiro, escovar os dentes, tirar o pijama.

"O iPad ajuda o Pedro, que tem um grau mais severo de autismo, a não se perder entre uma atividade e outra. Antes ele colocava a camiseta, mas se distraía", diz a mãe dos garotos, a relações públicas Marie Dorion, 39.

Agora, antes de ir para a escola, Pedro aciona o aplicativo e vai ticando as atividades, como amarrar o tênis. "Não esquece mais a mochila", diz Marie.

A família, que mora em um condomínio em Jundiaí (interior de SP), encontrou no tablet um aliado tanto nas tarefas corriqueiras quanto na hora de brincar. "Eles contam piadas um pro outro e se divertem", conta a mãe.

A jornalista Silvia Ruiz, 42, também aposta no auxílio da tecnologia para facilitar a vida escolar do filho Tom, 3. Com o iTouch, o garoto indica quando quer ir ao banheiro, por exemplo. "Tom voltou a falar graças ao uso do tablet como reforçador da terapia."

Como o filho tinha interesses muito restritos e não ligava para brinquedos, os pais e a terapeuta passaram a usar o tablet para incentivá-lo a fazer as tarefas e a falar. "A gente diz: 'Você vai fazer esse quebra-cabeça e depois pode brincar no iPad'." Tem funcionado.

WORKSHOP

Autor do livro "Autismo, Não Espere, Aja Logo" (Ed. M.Books, 136 págs. R$ 42), Paiva Júnior é outro entusiasta do tablet. Pai de Giovani, 5, ele usa o aplicativo Desenhe e Aprenda a Escrever, que custa US$ 2,99, para ajudar o filho na coordenação motora para a escrita fina.

"É um aplicativo que faz a criança escrever as letras de uma forma lúdica, comandando um bichinho que come bolos", explica.
Outro programa que tem dado resultado é o Toca Store. "É um brinquedo virtual que facilita o ensino de como funciona o uso do dinheiro."

 

  Editoria de Arte/Folhapress  

 

A experiência positiva em casa fez Paiva começar a promover workshops sobre a utilização de iPad por autistas voltados para pais, profissionais e estudantes.

"O iPad não faz mágica nem vai melhorar a criança com autismo sozinho. É preciso sempre dar orientação, estar junto", afirma Paiva.

Segundo ele, o mais importante é migrar para o mundo real. "Se ficarmos somente no iPad, vamos incentivar o isolamento, uma das principais características do autismo que queremos extinguir."

O pai cita o exemplo doméstico. "Giovani começou a gostar de quebra-cabeça no iPad. Quando estava montando bem, comprei vários de verdade e montamos juntos no chão inúmeras vezes."

Especialista no tratamento de crianças com autismo, a psicóloga Taís Boselli diz que o "iPad ajuda na comunicação, apesar do temor de que se transforme em comunicação alternativa e impeça as crianças de falar".

Boselli ressalta a importância de estímulos precoce para melhorar o quadro, em especial os visuais. "Quando lhes damos um recurso visual, eles conseguem se comunicar. Por isso o sucesso do iPad no tratamento." 

 

No próximo dia 10, os gestores municipais completam o centésimo dia de gestão. Para marcar a data, o prefeito de Campina Grande, Romero Rodrigues (foto acima), do PSDB, abre hoje (02/04) a segunda etapa da série "100 Dias de Gestão - E agora, Prefeito?"

No ano passado, a equipe de reportagem do Jornal da Paraíba ouviu os eleitos, em 2012, das dez principais cidades da Paraíba sobre as demandas dos municípios e as metas administrativas. Na entrevista inaugural da série, Romero garante que já conseguiu 'arrumar a casa' ao quitar os débitos com servidores e fornecedores e retomar as obras que encontrou paralisadas.

O tucano anunciou investimentos superiores a R$ 150 milhões em obras, somando recursos próprios e do Governo Federal, além de mudanças no modelo de gestão em áreas essenciais, como saúde, educação, saneamento e urbanismo.

A proposta é implantar um programa de gestão pactuada com Organizações Sociais (OS), escolhidas por licitação pública, para otimizar a prestação de serviços e reduzir custos. A experiência começará pelo Hospital Pedro I.

 
JORNAL DA PARAÍBA - Quais as principais dificuldades encontradas pelo senhor quando assumiu o governo e quais já foram superadas?

ROMERO RODRIGUES - Entre as dificuldades, temos a questão de caixa sem recursos e os débitos em relação não apenas a fornecedor, mas sobretudo de servidores, o que queria uma atenção mais especial, porque se trata de servidores que têm família para sustentar, pra manter. O pagamento era essencial justamente para permitir que elas pudessem cumprir com seus compromissos. Os servidores também, todos eles, sem exceção, que tinham empréstimo no SPC e Serasa, a questão do vale transporte e o vale compras do servidor. Então, isso tudo estava em pendência desde outubro. Os servidores efetivos, faltando pagamento de dezembro e décimo terceiro.

JP - Quanto foi o valor pago em salários atrasados?

ROMERO - Foi cerca de R$ 16 milhões, exatamente relativo à questão de pagamento de servidor. E ainda tem prestador de serviço pendente ainda de pagamento de pacíficos do passado, sobretudo relacionado à questão da (empresa) Maranata, que agora houve uma decisão judicial do Ministério Público do Trabalho que recomendou que a prefeitura não mais repassasse recursos para a empresa e repassasse diretamente para o Ministério Público do Trabalho. Isso enseja em alguns problemas e algumas dificuldades também, que nós estamos tentando superar e vencer. Isso é coisa do passado. Nós estamos pagando já rigorosamente em dia os servidores deste ano, da nossa gestão. Inclusive, até os 100 dias de governo, nós queremos anunciar o calendário para todo o ano de 2013, incluindo o 13° salário. Eu estou com previsão já de data para o pagamento do 13° salário e estou agendando para pagamento em torno do dia 10 de dezembro, e quem sabe, se Deus assim nos permitir, ainda pagar antes do Natal o mês de dezembro. Estamos trabalhando pra isso.

JP - Quais benefícios já foram criados para o funcionalismo do município?

ROMERO - Instituímos o 14° salário do professor e concedemos um reajuste para os educadores do magistério municipal de 25% superior ao que foi concedido pelo Ministério da Educação. Concedemos 90% do reajuste que foi concedido para os agentes comunitários de saúde do repasse do Governo Federal. Nós concedemos 17% de reajuste aos recepcionistas do PSF, nós dobramos o aumento de salário de todos os recepcionistas dos PSFs de Campina Grande, porque nós queremos implantar um programa inovador na cidade, que depende muito da base. Não pode ser um programa de cima pra baixo, tem que ser um programa de baixo pra cima, e pra isso nós temos que motivar o agente de saúde, motivar os recepcionistas e começar também gradativamente a atender os médicos que recebem um salário hoje, eu diria, entre os piores da Paraíba, e nós temos também de avançar nesse aspecto, pra chegar aonde nós pretendemos, que é a melhoria significativa, uma revolução da área de saúde municipal.

JP - Como está a relação com o Sintab (Sindicato dos Trabalhadores Públicos Municipais do Agreste da Borborema) e qual a sua avaliação da greve dos professores da rede municipal?

ROMERO - A relação comigo está boa. Eu não entendi o porquê da greve, mas compreendo e respeito os servidores. Eu não posso ser contra porque é um direito legítimo que está na Constituição Federal. Agora, o que eu não entendi, honestamente, como no segundo mês de mandato a gente dá um reajuste 25% maior do que o do Ministério da Educação e os professores fazem greve. Eu estranhei. De minha parte, sinceramente, fiquei perplexo. Você está com 60 dias, pagando conta ainda do passado, e dá um reajuste mostrando uma sinalização positiva. Eu não termino esse meu mandato sem pagar um valor maior do que o piso salarial nacional do professor, agora isso depende de tempo. Eu não consigo resolver tudo de uma só vez ao mesmo tempo. Comecei dando uma sinalização positiva, reajuste 25% maior do que o Ministério da Educação e implantamos o 14° salário. É claro que o educador do magistério municipal recebe proporcional a 25 horas e eles estão pedindo para implantar 30 horas. Não importa a carga horária, vou pagar (o piso nacional) de todo jeito, só não posso chegar a isso agora no início do ano, a um valor compatível ao piso nacional, que eu inclusive defendi em Brasília. Só que milagre eu não posso fazer em dois meses de mandato. Estou fazendo o que poucos acreditavam e tem muita gente com dor de cotovelo por conta disso.

JP - Como tem sido a relação com a Câmara Municipal? Quais projetos do Executivo ainda aguardam votação?

ROMERO - Estarei fazendo uma reunião com os vereadores para discutir os projetos que pretendemos enviar para a Câmara e tenho ainda um ou outro que se encontra pendente para votação que é de OS (Organização Social). O OS é um modelo que está sendo adotado no Brasil inteiro. Nos 27 estados brasileiros, 22 já têm OS. Então, tem muitas entidades, hospitais e até postos de saúde funcionando em OS, por exemplo em São Paulo, no governo do petista Fernando Haddad. O posto de saúde que eu visitei é uma OS que gerencia.

JP - O modelo de Organização Social seria uma alternativa para o Hospital Dom Pedro I?

ROMERO - Talvez sim para o Dom Pedro I, evidentemente que, só para esclarecer aos que vão ler, depois de aprovado na Câmara, tem que ter um processo licitatório. A Câmara não nos dá autorização para a gente contratar quem a gente quiser. Tem um processo licitatório posterior. O fato é que na saúde, pra implantar o sistema que nós queremos implantar, um sistema eu diria mais gerencial, pra funcionar como nós queremos, não tem como não ser num modelo diferente se não for de OS. Porque não funciona, o problema é que não funciona. Queria eu ser prefeito e gestor para estar dentro de um hospital todo o dia e toda a hora cobrando. Não vou poder fazer isso. Então, é um modelo que tem dado certo no Brasil inteiro. Nós visitamos o IMIP (Instituto de Medicina Integral) em Recife, visitamos o (hospital) Irmã Dulce, na Bahia, também com governos do PT e do PSB. Visitamos o Pró-Saúde do governo do PSDB, em São Paulo. Visitamos o modelo do governo municipal em São Paulo. O governo do PSB da Paraíba também tem usado, como também o Rio de Janeiro tem usado a Cruz Vermelha com o governo do PMDB do Rio. Todos os governos, de todas as siglas partidárias, têm feito opção porque é um modelo que tem dado certo no Brasil. Se deu certo no Brasil, por que não haverá de dar certo em Campina Grande? Evidentemente que nós mandamos um projeto para a Câmara e vou dialogar com os vereadores para explicar direitinho as nossas pretensões e mostrar claramente que nada será implantado sem que antes haja um processo de licitação para permitir a contratação de quem quer que seja. Nem toda Organização Social quer vir se instalar em Campina, em função das dificuldades. Eu gostaria muito que o IMIP viesse, mas haverá uma licitação pública.

JP - A gestão pactuada poderá ser adotada em outras áreas, além da saúde?

ROMERO - Pela proposta, as entidades poderiam atuar, de acordo com a necessidade, nos setores da Educação, Saúde, Cultura, Trabalho, Cidadania, Urbanismo, Habitação, Saneamento, Gestão Ambiental, Ciência e Tecnologia, Agricultura e Organização Agrária, Indústria e Comércio, Comunicações e Transportes, Desportos e Lazer e Previdência. Campina Grande não pode ficar ilhada com um modelo que, comprovadamente, vem causando grandes dissabores ao povo. A forma como as organizações sociais serão implantadas junto à administração municipal será regulamentada pelo Executivo Municipal, em até 180 dias após a aprovação do projeto.

JP - Em relação às obras, quais as que o senhor encontrou paralisadas e quais já foram destravadas?

ROMERO - Nós encontramos a (avenida) Argemiro de Figueiredo com 12 meses de paralisação e quase todas as obras também existentes na cidade estavam paralisadas, a exemplo da calçada do entorno do Açude Velho, que já estamos praticamente concluindo. Na obra da Argemiro de Figueiredo, estamos em fase bastante avançada e já vamos iniciar, nos próximos dias, um novo viaduto, retirando aqueles postes da Chesf que se encontram, na realidade, obstruindo a sequência, a continuidade das obras, que já estão num ritmo bastante acelerado. Além disso, iniciamos a pavimentação de 33 novas ruas, tanto na região de Rosa Cruz, como também na região do Novo Horizonte e também, na sequência, para o Jardim Vitória. Fizemos a terraplanagem para a construção de 104 casas no distrito de Galante, onde também iniciamos a construção de um campo de futebol. Iniciamos uma ação continuada de recuperação de infraestrutura, de tapa-buracos na cidade inteira e já chegamos ao distrito de Galante, ao distrito de São José da Mata. Estamos, na atualidade, nas Malvinas, mas estamos percorrendo todos os bairros da cidade. Implantamos uma modalidade mais ágil de coleta de lixo na cidade, tanto é que a cidade já toma um padrão melhor de limpeza urbana, tanto na questão do lixo domiciliar, como também na limpeza dos terrenos, avançamos para a limpeza dos terrenos da cidade. Recuperamos toda a pista, aliás, reconstruímos toda a pista de caminhada do Parque da Criança e estamos pavimentando todo o Complexo Jurídico de Campina Grande e queremos, inclusive, entregar o Complexo Jurídico pronto, pavimentado, nos próximos 15 dias, inclusive com a desapropriação de quatro unidades habitacionais. Já pagamos duas e vamos pagar mais duas essa semana. Só ainda não pagamos por conta de um problema técnico que está sendo resolvido e vamos pagar ainda esta semana, para liberar o espaço e fazer a pavimentação por completo de todo o complexo jurídico de Campina Grande.

JP - Qual o destino do antigo Hospital João Ribeiro adquirido pela prefeitura?

ROMERO - Fizemos ainda a aquisição e desapropriação da área do antigo Hospital Dr. João Ribeiro e na parte das edificações e da infraestrutura nós vamos abrigar a Secretaria Municipal de Saúde, o Serviço Municipal de Saúde, e na parte externa nós vamos construir um parque para a promoção da saúde, prática de esporte e lazer para a população da Zona Sul da cidade. Ou seja, tem muita coisa boa acontecendo e muita novidade ainda para acontecer, a exemplo da Alça Leste, que foi conquista nossa, projeto nosso, e nós conseguimos R$ 15 milhões, e, em contrapartida, vai ficar em torno de R$ 15,5 milhões. Estamos concluindo o projeto executivo para partir para a licitação e espero que essa obra seja iniciada já no começo do segundo semestre deste ano. E também o outro grande projeto, megaprojeto, cuja seleção de Campina foi anunciada recentemente pela Presidência da República, que é um projeto de mobilidade urbana, que é algo em torno de R$ 130 milhões, com contrapartida de R$ 5 milhões da prefeitura, totalizando R$ 135 milhões. Sem dúvidas, é a maior obra em volume de recursos, em uma única obra, em toda a história da cidade, que vai fazer um anel na parte interna e externa da cidade, promovendo uma verdadeira revolução na parte urbana da cidade, sobretudo no aspecto da mobilidade urbana.

JP - O senhor também encontrou atrasos nas subvenções sociais com os clubes de futebol e entidades filantrópicas, como está agora esta questão?

ROMERO - Quanto aos clubes de futebol, nós já pagamos fevereiro e março, parcelas referentes a este ano de 2013, além de R$ 5 mil a cada mês referente ao ano passado, a débitos remanescentes do passado. Acho que ainda esta semana já estaremos entregando na Câmara o projeto de subvenção ao grupo de voluntárias que faz um trabalho nas creches com fardamento.

 

Aprovada na última terça-feira (26/03) pelo Senado, a chamada PEC das domésticas dá mais direitos aos profissionais da categoria. Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), no entanto, a maioria desses trabalhadores ainda está na informalidade.

De cada dez trabalhadores domésticos, só três tinham registro na carteira de trabalho, segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (Pnad) de 2011. A taxa de informalidade entre esses empregados chega a 69%, e é ainda mais alta entre as mulheres, que são mais de 93,6% deste mercado. Para elas, a informalidade é de 70,7%, contra 53% entre os homens.

 

Trabalhadores domésticos - formalização (Foto: Editoria de Arte/G1)

 

Os dados levam em conta trabalhadores como motoristas, cuidadores, empregadas mensalistas e até as diaristas, formando um universo de 6,6 milhões de trabalhadores.

Segundo o Sindicato das Empregadas e Trabalhadores Domésticos de São Paulo (Sindoméstica-SP), a informalidade entre as mensalistas alcança 63%, sendo que as outras 47% têm registro em carteira.

“É um dos setores com mais informalidade da economia, com certeza”, diz o professor do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (Ibre/FGV), Fernando de Holanda Barbosa Filho.

A informalidade é ainda mais acentuada na região Nordeste, onde apenas 14% das domésticas têm carteira assinada, contra 36% no Sudeste.

Entre 2001 e 2011, a taxa de formalização entre as domésticas cresceu 31,8%, enquanto o número de trabalhadores domésticos cresceu 11,95%. Entre 2009 e 2011, a taxa subiu apenas 3 pontos percentuais, de 26,4% para 29,3%, uma diferença considerada pequena pela Secretária Nacional de Avaliação de Políticas e Autonomia Econômica das Mulheres, da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República, Tatau Godinho.

Maior ou menor formalização?

Tatau acredita, no entanto, que a formalização irá aumentar com a PEC das Domésticas.

“A expectativa é que a legislação eleve a formalização porque avaliamos que há um aumento do reconhecimento na sociedade brasileira de que isso é um direito”, diz Tatau. “Não acredito que vai diminuir, até porquê quem está com muito medo é porque não cumpre os que elas já têm hoje.

Mesma opinião tem a presidente do Sindoméstica-SP, Eliana Gomes Menezes: "deve melhorar porque o patrão vai respeitar mais os empregados. Hoje mesmo, diversas pessoas vieram tirar dúvidas sobre como formalizar”, afirma.

Mas o pesquisador Fernando de Holanda Barbosa Filho, do Ibre, acredita que a PEC das Domésticas vai elevar o grau de informalidade no mercado por conta da elevação dos custos trabalhistas. “Sobre a lei, o que se observa é que ela tende a aumentar a informalidade, possivelmente vai haver uma troca (de domésticas para diaristas), substitui um tipo por outro. O governo vai antecipar um processo natural, já que esse trabalho estava sendo reduzido, mas ia demorar alguns anos”, diz Barbosa.

O salário médio dos trabalhadores domésticos está aumentando em ritmo elevado, entre 2009 e 2011, segundo a PNAD. A alta foi de 18% para os trabalhadores com carteira assinada e 29,7% para os sem carteira.

O pesquisador, que desenvolve o Índice de Economia Subterrânea (IES) em parceria com o Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial (Etco), acredita que o ajuste não será imediato; deve acontecer gradativamente.

Para a Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República, já há diminuição do número de trabalhadoras domésticas no país, em parte porque as mulheres buscam outras formas de trabalho e em parte porque as famílias estão se organizando de outra maneira.

Citando a redução de 12% para menos de 3% no número de empregadas domésticas que moravam na casa em que trabalham, entre 1995 e 2009, Tatau Godinho vê uma “mudança brutal das relações de trabalho, da vida domestica, divisão do trabalho entre mulheres e homens”. “A sociedade vai aprendendo a convier com relação que não é servil, é de trabalho”.

 

Dallas Wiens, o primeiro americano a receber um transplante completo de rosto, casou-se neste sábado (30/03) em Fort Worth, no estado do Texas.

Wiens casou-se com Jamie Nash (ver os dois na foto), uma vítima de queimaduras, que ele conheceu em um grupo de apoio a acidentados.

Wiens, hoje com 27 anos, recebeu seu transplante em março de 2012.

Ele teve o rosto desfigurado e queimado e ficou cego após tocar um fio de alta tensão quando pintava o prédio de igreja, em novembro de 2008.

O casamento acabou ocorrendo na própria igreja, a batista de Ridglea, onde Wiens sofreu o acidente. Mais de 150 pessoas assistiram.

"Sou abençoado além da conta por você ter me escolhido, e te amo com todo meu coração", disse ele à noiva, segundo o jornal local "Dallas Morning News".

"Aconteceram coisas que eu não pensei que fossem possíveis para mim, e você as fez possíveis", disse ela ao noivo.

Jamie teve 70% do corpo queimados em um acidente de carro, mas se recuperou.

 

Dallas Wiens e Jamie Nash dançam durante seu casamento neste sábado (30) no Texas (Foto: AP Photo/The Dallas Morning News, Ian C. Bates)
Dallas Wiens e Jamie Nash dançam durante seu casamento neste sábado (30) no Texas (Foto: AP Photo/The Dallas Morning News, Ian C. Bates)

 

 
 
 
A jornalista e apresentadora Rosana Jatobá, 42 anos, passou por um grande susto no final da última semana. Ela viu o seu filho Benjamin (2 anos), que é gêmeo de Lara, ser internado na UTI de um hospital de São Paulo com uma crise respiratória. Depois de passar um período internado, o menino já está melhorando e volta a fazer a mamãe sorrir. 
 
“Tenho medo, muito medo. Fecho os olhos e rezo. Quando a médica diz que a situação continua grave, que talvez precise entubar, desabo e choro. (...)De repente, o Benja abre os olhos, retira a máscara de oxigênio da boca e revela o que ele pensa sobre o equipamento que o ajudou a sobreviver: 'Mamãe, olha a tromba do elefante'!”, escreveu ela em seu site oficial, o Universo Jatobá.
 
Em um texto de desabafo e troca de experiência com as leitoras de seu site oficial, Rosana contou os passos de seu drama com o pequeno Benjamin. Ela disse que acordou de madrugada com o menino chorando e com chiado no peito, mas conseguiu com ele voltasse a dormir após a nebulização. Porém, três horas mais tarde, ele acordou novamente. 
 
A mamãe sentiu que está vindo uma crise respiratória e decidiu correr para o hospital. No local, descobriu que o quadro de saúde é grave. “Pulmões fechados. Sintomas de uma pré-falência respiratória”, declarou.
 
“As manobras começam. Pufs de medicamentos nas vias aéreas para abrir os brônquios a cada meia hora, cortisona na veia, máscara de oxigênio, gás hélio... e nada. 3 horas depois, ida para a emergência do Pronto Atendimento para um novo procedimento: evitar a fadiga dos pulmões com a máscara de pressão de oxigênio. (...) Pouca coisa muda. O risco de uma nova crise ainda existe. ‘Vamos para a UTI’, disse a médica. (...) Gelei. Mas decretei: 'Eu sei que ele vai sair dessa. O meu amado filho tem apenas 2 aninhos e não vai nos deixar tão cedo’”, escreveu ela.
 
Jatobá revelou que chorou ao ouvir da médica que o quadro de saúde do filho não estava melhorando, mas, algumas horas depois, viu o filho voltar a brincar. 
 
“Ela usava no pescoço três colares: a pomba do Espírito Santo, a Medalha Milagrosa e a imagem de Nossa Senhora. Aqueles amuletos de certa forma me tranqüilizaram. Aliviada, mas não menos tensa, sigo concentrada na esperança de vê-lo esperto e saudável de novo. (...) As horas se passam. (...) Ele reage lentamente, até que dispensa os remédios mais fortes e evita a intubação. O rosto da médica já é outro. (...) Passo a noite de olho nos monitores. Quadro estável. Espera interminável. De repente, o Benja abre os olhos retira a máscara de oxigênio da boca e revela o que ele pensa sobre o equipamento que o ajudou a sobreviver: ‘Mamãe, olha a tromba do elefante!’ E canta: um elefante incomoda muita gente, dois elefantes incomodam muito mais... Um misto de gargalhadas e lágrimas toma conta da gente. Hoje é sábado de Aleluia. Aperto a mão do meu marido. Gratidão e a certeza de um amor ainda maior”.
 
Benjamin deixou a UTI na noite deste domingo (31/03) e deverá ter alta hospitalar nesta segunda-feira (01/04).
JR Esquadrias