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Começam nesta quarta-feira (04/04) as inscrições para o concurso público para provimento de cargos para a Orquestra Sinfônica da Paraíba (ver foto). São 39 vagas para cargos de nível superior e ensino médio ou técnico equivalente. Duas das vagas são reservadas para pessoas com deficiência.

Os salários, incluindo as gratificações, variam de R$1.785,62 a R$2.785,96. A prova objetiva será realizada no dia 19 de maio, em João Pessoa.

Há vagas para professor de orquestra, professor de apoio, pianista correpetidor para os corais, inspetor de orquestra, copista músico, operador de fotocopiadora de música, secretaria administrativa e assistente administrativo.

O edital e a ficha de inscrição podem ser encontrados nos sites www.paraiba.pb.gov.br e www.ibfc.org.br. Os interessados têm até 1º de maio para se inscreverem. A prova prática será aplicada no dia 23 de junho.


Os candidatos aprovados serão contratados pelo regime jurídico estatutário, que segue as normas estabelecidas no manual do servidor público. A inscrição custa R$85 para cargos de nível superior e R$65 para médio ou técnico equivalente. A isenção do pagamento da guia pode ser solicitada até o dia 5 próximo.

 

O Ministério Público Estadual ingressou com uma ação no último dia 22 de março, com pedido de liminar, solicitando a indisponibilidade dos bens no valor de R$ 1.001.843,00 dos ex-secretários da prefeitura de João Pessoa Gilberto Carneiro (Administração), Ariane Sá (Educação) e Roseana Meira (Saúde).

Eles são acusados de liderar um esquema de desvio de dinheiro público e enriquecimento ilícito no período de 2008 a 2010, nos governos dos ex-prefeitos Ricardo Coutinho e Luciano Agra, que favoreceu as empresas Desk Móveis Escolares e Produtos Plásticos e Delta Produtos e Serviços, com a compra superfaturada de móveis para o município.

Além da indisponibilidade dos bens, o MP pede a quebra dos sigilos bancário e fiscal de todos os envolvidos.

“Os ex-secretários municipais Gilberto Carneiro, Ariane Sá e Roseana Meira (ver foto) integravam o nível mais alto da organização, já que ordenavam as despesas, com destaque para a atuação do ex-secretário de Administração de João Pessoa que participou de todas as despesas irregulares, uma vez que todos os contratos foram produzidos no âmbito daquela pasta”, diz a ação, que leva as assinaturas dos promotores públicos Rodrigo Silva Pires de Sá e Adrio Nobre Leite.

Com 77 páginas, o processo tramita na 2ª Vara da Fazenda Pública da Capital e conta com 16 réus: Gilberto Carneiro, Ariane Sá, Roseana Meira, Dilson José de Oliveira Leão, Paulo Martinho de Carvalho Vasconcelos, Inês Caminha Lopes Rodrigues, Marcos Aurélio Paiva de Araújo, Nanci Pereira da Silva, José Robson Fausto, Fabíola Bazhunni Maia Vassalo, Fábio Bazhunni Maia, Jean Carlos Farias Soares, Carlos Omar Nonato Rodrigues, Desk Móveis Escolares e Produtos Plásticos Ltda e Delta Produtos e Serviços Ltda.

SEM LICITAÇÃO

De acordo com as provas contidas nos autos, todos os contratos com a Delta e Desk foram firmados sem licitação, a partir de adesões a atas de registro de preço, sendo adquirido mobiliário para equipar os mais variados órgãos da PMJP, com recursos da ordem de R$ 8,8 milhões. Para o Ministério Público, “as condutas dos ex-secretários foram dolosas e intencionais, de causarem perdas ao patrimônio público, mediante ordenação de despesas sem prévia licitação, superfaturadas, em benefício das pessoas físicas e jurídicas privadas”.

O Ministério Público aponta que os danos materiais causados ao erário totalizam R$ 1.001.843,00, devendo o ex-secretário Gilberto Carneiro ser responsabilizado pela totalidade do prejuízo.

Já em relação à ex-secretária Ariane Sá, o órgão pede a devolução da quantia de R$ 903.113,00 e para a ex-secretária Roseana Meira a devolução de R$ 98.730. Além disso, é pedida a condenação por danos morais, com o ressarcimento de idêntico valor, para todos os envolvidos em várias irregularidades.
 

Gilberto se defende de acusação

O ex-secretário Gilberto Carneiro disse ter ficado surpreso com a ação impetrada pelo Ministério Público. Ele lembrou que todos os governos, inclusive de outros estados, fizeram uso da mesma ata. “Não conheço o teor da ação e vou aguardar a notificação para que possa me defender”. De acordo com ele, as denúncias levantadas pelo Ministério Público tiveram como base uma denúncia feita por um ex-funcionário das empresas citadas na ação.

“Me estranha o fato de o Ministério Público estar ajuizando essa ação só com base no depoimento de uma pessoa que não tem a menor credibilidade”, afirmou.

A reportagem procurou ouvir ainda as ex-secretárias Ariane Sá e Roseana Meira, mas as ligações não foram atendidas. Os representantes das empresas Desk e Delta também não foram localizados para falar das denúncias apontadas pelo Ministério Público.

 

O deputado Raniery Paulino (foto), do PMDB e autor da lei da Ficha Limpa na Paraíba, informou que vai provocar o Ministério Público Estadual para agir contra a nomeação do ex-prefeito de Cajazeiras, Carlos Antônio, para ocupar a secretaria de Interiorização do Estado. Nas eleições de 2012, ele foi barrado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), com base na Lei da Ficha Limpa. A lei de Raniery veda a nomeação pelo governo do Estado de pessoas que tiveram contas rejeitadas por irregularidade insanável.

No caso de Carlos Antônio, ele foi considerado inelegível para o pleito de 2012 em função de irregularidades na execução de convênios com verba federal. Ao analisar o caso, o ministro Arnaldo Versiani entendeu que a conduta do gestor se enquadra no que dispõe a alínea g, inciso I, do artigo 1º da Lei Complementar 64/90, que fala em irregularidade insanável, que configura ato doloso de improbidade administrativa.

A lei estadual da Ficha Limpa (9.227/2010) proibe expressamente a ocupação de cargos ou funções de secretários de Estado, ordenadores de despesas, diretores de empresas estatais, sociedades de economia mista, fundações e autarquias, dos que "tiverem suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas por irregularidade insanável que configure ato doloso de improbidade administrativa".

 

Quatro semanas depois de estrear o quadro “A Turma do Didi Maiscedo”, no “Pânico”, na Band, o humorista Marvio Lucio desistiu do personagem (ver na foto acima), claramente inspirado em Edir Macedo, fundador da Igreja Universal e proprietário da Rede Record.

Em seu lugar, Carioca começou a imitar, há dois domingos, o repórter policial Marcelo Rezende, apresentado como “Marcelo Sem Dente”. O quadro continua, porém, tendo como cenário o ambiente de um programa religioso, nos moldes do “Fala que Eu Te Escuto”, e inclui ainda a presença de um pastor que exorciza demônios “presentes” em aparelhos domésticos.

“Eu estava com freio de mão puxado”, diz Carioca ao blog. “Religião é difícil. Meu conteúdo estava restrito”. O humorista assegura que não houve pressão para que desistisse do personagem. “Eu me antecipei”, diz.

O humorista lembra da repercussão negativa provocada pelo quadro “Casa dos Autistas”, exibido na MTV. “Ficou mal para o Marcelo Adnet. Imagina se eu cometo um excesso desses, mas falando de religião”, diz.

Carioca se diz impressionado com o clima criado no país por conta da nomeação do pastor e deputado Marco Feliciano (PSC-SP) para a presidência da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara. “Esse clima de incitação religiosa assusta”, diz. “Não vale a pena fazer humor com preocupação”, conclui.

 

A ex-BBB Fani Pacheco (na foto acima, durante ensaio para o site Paparazzo) usou seu Twitter nesta terça-feira (02/04) para criticar a atitude da Globo em não permitir que ela levasse seus medicamentos para depressão para a casa do "BBB13".
 
Em resposta a uma seguidora, ela afirmou que está com depressão e que o tratamento que havia feito para a doença foi jogado "no lixo".  "Não estou inconformada porque não ganhei, estou triste porque jogaram seis anos de tratamento da minha doença no lixo e eu estou com depressão".
 
A fluminense ainda revelou que quando participou do reality pela primeira vez, em 2007, a produção deixou que ela levasse os remédios. "Em 2007 deixaram eu tomar o remédio, ne?! Porque mudaram as regras? Será  q se eu tivesse diabetes me deixariam sem insulina?", questionou.
 
Fani ainda agradeceu a seus fãs nas redes sociais pelo apoio e descreveu como se sentia. "Só eu sei as batalhas diárias que eu tive que vencer, estar com uma tristeza profunda, sem "motivo" aparente, desmotivada, com corpo dolorido, tendo que disfarçar, com vontade de sumir no espaço, ser abduzida", afirmou, chamando o período que passou sem os remédios de "piores dias da minha vida".
 
"E eu não desisti porque eu não sou fraca, eu só estava fraca e eu sabia q dentro de mim... Eu sou forte, muito forte e poderia ainda tirar algo bom em mim para passar para vocês e consegui dar o melhor que eu pude, dentro daquelas condições", finalizou a ex-sister.
 
Mudanças de humor no "BBB13"
 
As alterações de humor de Fani marcaram a passagem da fluminense no programa. Após se descontrolar com as amigas de confinamento Natália e Anamara, ela chegou a ter uma crise de choro e revelou que estava sentindo falta dos remédios controlados que tomava desde os 18 anos.
 
Na época, a Globo informou que não deixaria medicamentos faltarem aos participantes e a sister foi atendida por um psicólogo.
 
Em entrevista ao UOL, Taiza Fernanda, amiga de Fani, afirmou que a modelo havia voltado a ser "alegre" após a conversa com o terapeuta.
 
Sem saber qual o remédio tomado pela amiga e nem se a produção do programa forneceu os remédios a ela, Taiza diz não ter entendido porque a sister ficou sem a medicação.  "Não sei qual era o objetivo da produção, mas eles vão querer fazer tudo para desestabilizar. Foi muito bom ela ter conversado com o psicólogo".

 

A nova lei das domésticas entra em vigor nesta quarta-feira. A PEC (proposta de emenda constitucional) que estende a essas trabalhadoras foi promulgada ontem (02/04) pelo Congresso Nacional.
 
Alguns direitos, como jornada máxima de 44 horas semanais ou 8 horas diárias de trabalho e o pagamento de hora extra, valem a partir de hoje. Ou seja, agora os patrões não poderão mais exigir que o o doméstico fique por mais de oito horas no trabalho de segunda a sexta sem pagar a mais por isso. Aos sábados, a jornada é de no máximo quatro horas.
 
Algumas das novas regras, porém, não vão vigorar de imediato porque ainda precisam de regulamentação dos Ministérios do Trabalho e da Previdência Social.
 
Segundo o ministro Manoel Dias (Trabalho), direitos como o recolhimento de FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço), adicional noturno, auxílio-creche e auxílio-família só vão vigorar depois da regulamentação.
 
O mesmo vale para a multa de 40% sobre o saldo do Fundo de Garantia em caso de demissão sem justa causa e os seguros contra acidentes e desemprego.
 
"Vamos fazer esse trabalho em conjunto, junto com todo o governo, a Casa Civil, a fim de que a gente possa no prazo de três meses tentar oferecer essa regulamentação. A presidente [Dilma Rousseff] está pedindo que a gente agilize. A gente vai agilizar para que se cumpra o desejo da presidente", afirmou o ministro.
 
O ministro disse acreditar que, em curto prazo, as dúvidas dos empregadores e empregados serão respondidas --sem demissões de domésticas ou dúvidas permanentes dos patrões.
 
"As pessoas se assustaram um pouco antes da hora. Não vai mudar muito, porque é uma relação muito pessoal, a trabalhadora com o patrão eles têm relação de proximidade muito grande."
 
TRÊS MESES
 
O ministério prometeu disponibilizar no site, em curto prazo, informações referentes às mudanças previstas na PEC. Segundo ele, a comissão do Trabalho que analisará a PEC vai cumprir o prazo de três meses para definir como parte das novas regras vão entrar em vigor.
 
Além de grupo criado no Ministério do Trabalho, a Casa Civil também criou outro com integrantes de diversos ministérios para discutir a regulamentação. No Congresso, a comissão de parlamentares criada para regulamentar dispositivos da Constituição Federal também vai começar os trabalhos na semana que vem com a PEC das Domésticas.
 
A ministra Ideli Salvatti (Relações Institucionais) afirmou que a disposição do governo é "dar celeridade" à regulamentação.
 
O relator da comissão do Congresso, senador Romero Jucá (PMDB-RR), disse que sua intenção é propor a criação de um Supersimples para facilitar a adoção dos novos benefícios aos empregados domésticos.
 
A ministra Ideli Salvatti (Relações Institucionais) disse que a proposta de Jucá será analisada pelo governo. "Vamos ter que verificar a possibilidade porque isso tem implicações. Com certeza será analisado", afirmou a ministra.
 
HOMENAGENS
 
O presidente do Congresso, Renan Calheiros (PMDB-AL), realizou sessão solene para a promulgação da PEC, com direito a homenagens às domésticas e presença de vários ministros. O coral do Senado cantou a música "Todo mundo é alguém", de autoria do cantor Erasmo Carlos, para homenagear as trabalhadoras.
 
Renan classificou a promulgação de PEC de "dia histórico" para o Legislativo, semelhante à abolição da escravatura na história do país. "É a lei da inclusão, os direitos trabalhistas serão a partir de agora de todos, e não somente de alguns. É o enterro de mais um preconceito, de uma intolerável discriminação", afirmou.
 
O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), enviou o deputado André Vargas (PT-SP) para representá-lo na solenidade porque se recupera de uma cirurgia.
 
Em mensagem lida por Vargas, Alves destacou a importância dos trabalhadores domésticos para a sociedade brasileira. "A história é escrita por homens e mulheres simples, que colocam em prática sua experiência cotidiana." 

 

Um grupo de astrofísicos detectou um planeta com uma massa de pelo menos 14 a até 30 vezes maior que a de Júpiter e que foi absorvido por um buraco negro (ver na foto acima) em uma galáxia situada a 47 milhões de anos-luz da via Láctea, informou nesta terça-feira a Universidade de Genebra.

Os cientistas notaram um sinal luminoso que vinha de um buraco negro situado no centro da galáxia NGC 4845, cuja massa é 300.000 vezes superior à do Sol. O buraco estava 'adormecido' há mais de 30 anos, segundo a Universidade em um comunicado.

"Foi uma observação totalmente inesperada em uma galáxia que esteve tranquila durante ao menos 20 ou 30 anos", afirmou Marek Nikojuk, da Universidade de Bialystok, na Polônia, o principal autor de um artigo publicado na revista "Astronomy & Astrophysics", em declarações difundidas pela Agência Espacial Europeia (ESA).

Segunda a revista, o buraco negro demorou três meses para desviar o planeta de sua trajetória e absorver 10% de sua massa total. O resto permaneceu em órbita.

O satélite europeu INTEGRAL, com o qual também colaboram a Nasa e a Rússia, tornou possível esta observação.

 

O psicólogo Eduardo Paredes, julgado e condenado a doze anos de prisão por homicídio doloso pela morte da defensora pública Fátima Lopes, está dividindo o mesmo espaço carcerário com Vitor Sousa Rocha (ver os dois na foto acima), apontado como responsável pelo atropelamento seguido de morte dos amigos Rafael de Paiva Freitas, 27 anos, e Daniel Guimarães Ramos, 24 anos, episódio ocorrido em dezembro de 2011, na Orla do bairro do Cabo Branco em João Pessoa.

A informação foi confirmada na noite desta terça-feira (02/04), pelo major Sérgio Fonseca de Souza, subcomandante do 5º Batalhão da Polícia Militar, localizado no bairro Valentina Figueiredo, onde Eduardo e Vitor dividem a mesma cela onde possuem acesso a televisão.

De acordo com o major Sérgio de Souza, a dupla está detida, seguindo as regras do 5º BPM, que incluem banho de sol diariamente, visita intima (esposa e demais familiares), na quarta-feira e no domingo. Eles convivem, ainda no mesmo espaço, com policiais civis e militares recolhidos sob investigação.

Dia-a-dia de Paredes: Antes do julgamento, Eduardo Henriques Paredes do Amaral estava recolhido no 5º BPM. Ele retornou para o local até que seja designado pela justiça o presídio em que deve cumprir a pena.  Após sua condenação, o psicólogo já recebeu visita íntima de uma companheira e mantém perfil disciplinado diante dos demais presos.

Prisão especial: Pessoas com diploma e também parlamentares, governadores, prefeitos, líderes religiosos e presidentes tem direito a uma cela especial em caso de prisão provisória, mantendo-as isoladas dos presos de alta periculosidade.

Acidente com Fátima Lopes

No dia 24 de janeiro de 2010, a caminhonete dirigida pelo psicólogo Eduardo Paredes avançou o sinal vermelho e colidiu com o carro da defensora pública do Estado, Fátima de Lourdes Lopes Correia Lima. Ela ia à igreja com seu esposo, Carlos Marinho, quando aconteceu o acidente no cruzamento das Avenidas Epitácio Pessoa e João Domingos. A suspeita era de que o psicólogo estaria embriagado e em alta velocidade.

Amigos atropelados

Em 17 de dezembro de 2011, os jovens motoqueiros Rafael e Daniel foram atropelados e mortos após uma discussão com Vitor Rocha que estava em um bar, na Orla do Cabo Branco.

 

 

O governador Eduardo Campos alertou nesta terça-feira (02/04), durante a 17ª Reunião Ordinária do Conselho Deliberativo da Sudene, em Fortaleza, para a necessidade de obras de infraestrutura e políticas publicas para o convívio com a seca. O tema já havia sido tocado na último encontro, ocorrido no mês de novembro, em Salvador, e na visão do governador, é preciso avançar na tomada de decisões, por conta do cenário que está posto.

“Estamos vivendo o repique da seca. Acabou o período chuvoso de uma grande parte do semiárido nordestino. Vamos entrar numa jornada de verão com os reservatórios com pouca água, sem uma perspectiva de um bom inverno na outra parte do semiárido. Tudo isso vai exigir obras emergenciais e um olhar estratégico sobre o futuro, sobre como nós vamos recompor essa economia que foi devastada por essa seca”, disse o governador.

No encontro, o governador do Ceará, Cid Gomes, falou em nome de todos os governadores do Nordeste e apresentou à presidente Dilma os pontos consensuados pelos gestores. Segundo Eduardo, o ponto fundamental é dar “condição para que a travessia em períodos de estiagem se dê sem tamanho trauma”. “Hoje já não se tem o trauma que se tinha há 50 anos no que toca a questão da fome, das pessoas terem que se retirar das cidades onde moram. Mas o que essa estiagem demonstrou é que a base econômica ainda está desprotegida. E precisamos de obras de infraestrutura e políticas publicas que protejam essa base econômica, com inovação tecnológica, com melhoria da qualidade do nosso rebanho”, colocou Eduardo Campos.

Ainda segundo o governador de Pernambuco, é preciso “ter clareza” de que o processo da recomposição da economia tem que ser pensado desde já. “A seca esteve na zona rural com grande gravidade e agora vários governadores estão dizendo que várias cidades estão ficando num colapso absoluto. Isso vai exigir obras emergenciais, com um fluxo diferenciado de recursos. Estou falando de cidades de 20 mil, 30 mil e até 80 mil habitantes, que correm o risco de ficar sem nenhuma fonte de abastecimento de água. É preciso desburocratizar, para que se efetive as obras e se garanta a travessia até que os reservatórios sejam repostos”, sugeriu.

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O Governo do Rio Grande do Norte fechou o contrato de R$ 73 milhões com a Caixa Econômica Federal (CEF) para a construção dos acessos do aeroporto de São Gonçalo do Amarante, na Região Metropolitana de Natal. A assinatura foi realizada no final da tarde desta segunda-feira (1), no gabinete da governadora Rosalba Ciarlini (DEM) com o superintendente da CEF, Roberto Sérgio Linhares.

O terminal de passageiros que esta sendo erguido com vistas a Copa do Mundo Fifa 2014 deve ficar pronto até março do ano que vem. A ordem de serviço para os acessos será dada pela governadora na próxima semana, em solenidade no município de São Gonçalo.

A obra fará a ligação ao novo aeroporto, tanto à  BR-304, em Macaíba, quanto a outro  acesso importante da região que é a BR-407, que vai interligar com toda a Zona Norte e ao litoral Norte potiguar.“Como a obra já está licitada, com a assinatura deste contrato, já estamos aptos a dar a ordem de serviço, o que deverá ser feito nos próximos dias”, afirmou a governadora. 

Também participou da assinatura, o diretor do Departamento de Estradas e Rodagens (DER), Demétrios Torres. Segundo ele, a obra está dentro do PAC da Copa e será realizada em três frentes de trabalho. A previsão de término é maio de 2014.

Kívia Soares

JR Esquadrias