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A Câmara Municipal de Campina Grande aprovou os projetos encaminhados pela Prefeitura, através da Procuradoria Geral do Município, que instituem o 14° salário para os profissionais da educação e o novo Programa de Recuperação Fiscal (REFIS) do Município.

O 14° salário será concedido aos profissionais que conseguirem melhorar as notas de escolas no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica – IDEB. Os professores que conseguirem elevar em 20% esse índice terão direito ao benefício, que será pago até o final do mês de dezembro do ano da publicação do resultado da avaliação de desempenho.

Ao enviar o projeto à Câmara, o prefeito Romero Rodrigues (foto acima) destacou que o 14º salário é “uma forma de contribuir para uma maior dedicação dos profissionais de educação à sua escola, visando elevar o nível de ensino já que novas técnicas de conhecimentos serão oferecidas em cursos de pós-graduações, financiadas pelo Município”.

Já o REFIS vai facilitar o pagamento de débitos de impostos como IPTU, ISS, ITBI e multas de trânsito. Além de representar mais uma oportunidade para quem está em débito com a prefeitura, o novo REFIS vai ampliar os índices de arrecadação do município em aproximadamente R$ 10 milhões, recursos que serão destinados à realização de obras e serviços para a população.

Em sua mensagem aos vereadores, o prefeito Romero Rodrigues destaca que, com o novo programa, “buscamos dar ao contribuinte que possui débitos em atraso junto à Fazenda Municipal a possibilidade de regularizar sua situação, através da adoção de regime especial de parcelamento, com redução de multa de mora, multa punitiva e juros incidentes sobre os valores lançados”.

 

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) comemora 187 anos com uma sessão especial que será realizada nesta quarta-feira (03/04), às 15h. A propositura é do presidente da Casa, deputado Ricardo Marcelo (PEN), e ainda contará com uma palestra proferida pelo ex-deputado Gilvan Freire com o tema “A instalação do Poder Legislativo da Paraíba no Império”.
 
O presidente Ricardo Marcelo destacou o trabalho realizado pela Casa Epitácio Pessoa ao longo dos anos. “A ALPB completa 187 anos e eu me sinto muito feliz de poder estar à frente desta Casa em um momento importante em que temos conquistado benefícios para a população paraibana. Ultrapassamos a barreira de apenas apresentar e apreciar proposituras. Fomos mais além e hoje levantamos bandeiras de luta em defesa do povo da Paraíba”, ressaltou.
 
Nos últimos anos, o Poder Legislativo tem realizado movimentos de grande importância que têm contribuído para o crescimento do Estado, conforme destacou o presidente. São ações, a exemplo da Campanha SOS Seca, que chamou atenção das autoridades brasileiras, inclusive da presidente Dilma Rousseff (PT), para encontrar soluções para acabar com o sofrimento dos que convivem com os danos causados pela falta de água.
 
História da ALPB - Oficialmente a ALPB foi fundada em 5 de abril de 1835 como Assembleia Legislativa Provincial, porém baseado em pesquisas históricas, no período de 1826 a 1834 a instituição funcionou como Conselho de Província, berço do processo parlamentar.
 
No período da Monarquia trabalhou por 27 Legislaturas (período de duração de um mandato parlamentar que, à época, era de dois anos). Mas com o fim da Monarquia, em 1889, inaugurou-se uma nova fase na vida política do País. Na Paraíba, a Assembleia Legislativa inicia uma legislatura (agora com duração de quatro anos) onde os Deputados aprovaram uma Constituição Estadual, elegeram o governador e votaram algumas leis ordinárias.
 
Em 1892, porém, o Poder Legislativo foi dissolvido pela Junta Governativa, que obrigou a realização de eleições para uma nova Assembleia Constituinte naquele mesmo ano.
 
Já entre 1892 e 1930 muitas foram as Leis importantes votadas pelos Deputados, destacando-se a que criou a figura do Prefeito e Vice-Prefeito, a que disciplinou as eleições de Governador, Senadores, Deputados Federais e Estaduais, a que criou o Tribunal de Justiça da Paraíba, além de outras importantes disciplinas do mundo jurídico estadual.
 
Por fim, a Assembleia Legislativa passou a denominar-se de "Casa de Epitácio Pessoa", em 1962 (Resolução 234 de 24/11/61 - autor: Deputado Raimundo Asfora), numa homenagem ao primeiro - e até agora único - paraibano a ocupar o cargo de Presidente da República.
 

 

O ex-prefeito da cidade de Massaranduba, Antônio Mendonça Coutinho Filho (foto), será julgado por desvios de verba pública.

A decisão foi tomada pela Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, ao compreender que a justiça federal é órgão competente para julgar e processar administradores municipais por desvio de dinheiro e negar o recurso de apelação impetrado em favor de Antônio Mendonça Coutinho Filho. O relator do processo é o desembargador Arnóbio Alves Teodósio.

O ex-prefeito é acusado de responsabilidade e irregularidade em processos licitatórios do município. A denúncia foi feita pelo Ministério Público do Estado da Paraíba, que atribuiu a Antônio Mendonça a prática de crimes de aplicação irregular dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef).

Antônio Mendonça Coutinho Filho, por sua vez, alega que os recursos desviado não foram do Fundef, e sim do patrimônio da cidade. Segundo ele, esta verba já estaria legalmente incorporada aos cofres da edilidade.

Apesar de a procura por shows do Calypso ter despencado de forma impressionante, Joelma e Chimbinha geraram enorme repercussão nos últimos dias.

A cantora causou muita polêmica ao se dizer contra o casamento gay e comparar homossexuais a drogados e, para piorar, viu seu marido declarar que estar sofrendo de depressão.

O ator José de Abreu, que recentemente assumiu sua bissexualidade, não ficou alheio a toda esta confusão e utilizou de ironia para criticar Joelma (ver os dois na foto).

Em seu Twitter, ele republicou a mensagem de uma seguidora que dizia "eu também sofreria por conviver com  Joelma".

Além de José de Abreu, diversos outros famosos, como Adriane Galisteu, Betty Faria e Aguinaldo Silva, se posicionaram contra as palavras de Joelma.

 

Um adolescente de 15 anos de idade se apresentou, espontaneamente, na noite desta terça-feira (02/04), na delegacia distrital da cidade de Cabedelo, região metropolitana de João Pessoa, e confessou que matou a ex-namorada com mais de 30 facadas durante uma discussão. Taislane Ferreira de Oliveira (ver foto), 14 anos, foi encontrada morta no último dia 29 de março, dentro de um riacho na divisa da praia do Bessa e Intermares.

Em pouco mais de uma hora, o adolescente revelou durante depoimento ao delegado Ademir Fernandes, que matou a garota após um desentendimento com ela. “Ele disse que teria marcado com ela para conversar entre as praias do Bessa e Intermares por se tratar de um local tranquilo. Ele falou que matou a ex-namorada porque durante o diálogo ele começou a discutir com Taislane Ferreira”, disse o delegado.

Ainda segundo Ademir Fernandes, o adolescente comentou que durante o bate boca perdeu o controle da situação e desferiu dezenas de golpes de faca peixeira. “Ele estava de posse de uma faca, como houve a discussão, o acusado não se controlou e começou a esfaquear a garota. Em seguida, o menor disse que jogou num riacho o corpo dela”.

O delegado comentou que a mãe da menor disse que eles viviam um relacionamento conflituoso e estavam separados após o adolescente espancar a garota. “Eles viviam uma relação conturbada. A mãe dela me confirmou que a menina já tinha morado junto com ele teria provocado um aborto devido o clima difícil entre eles”.

O adolescente prestou depoimento e foi liberado por não ter sido detido em flagrante. O acusado será encaminhado a Promotoria de Justiça de Cabedelo para as providências legais.

 

O corpo estava com 17 perfurações

Foto: O corpo estava com 17 perfurações
Créditos: Ainoan Gemininao

 

Começam nesta quarta-feira (04/04) as inscrições para o concurso público para provimento de cargos para a Orquestra Sinfônica da Paraíba (ver foto). São 39 vagas para cargos de nível superior e ensino médio ou técnico equivalente. Duas das vagas são reservadas para pessoas com deficiência.

Os salários, incluindo as gratificações, variam de R$1.785,62 a R$2.785,96. A prova objetiva será realizada no dia 19 de maio, em João Pessoa.

Há vagas para professor de orquestra, professor de apoio, pianista correpetidor para os corais, inspetor de orquestra, copista músico, operador de fotocopiadora de música, secretaria administrativa e assistente administrativo.

O edital e a ficha de inscrição podem ser encontrados nos sites www.paraiba.pb.gov.br e www.ibfc.org.br. Os interessados têm até 1º de maio para se inscreverem. A prova prática será aplicada no dia 23 de junho.


Os candidatos aprovados serão contratados pelo regime jurídico estatutário, que segue as normas estabelecidas no manual do servidor público. A inscrição custa R$85 para cargos de nível superior e R$65 para médio ou técnico equivalente. A isenção do pagamento da guia pode ser solicitada até o dia 5 próximo.

 

O Ministério Público Estadual ingressou com uma ação no último dia 22 de março, com pedido de liminar, solicitando a indisponibilidade dos bens no valor de R$ 1.001.843,00 dos ex-secretários da prefeitura de João Pessoa Gilberto Carneiro (Administração), Ariane Sá (Educação) e Roseana Meira (Saúde).

Eles são acusados de liderar um esquema de desvio de dinheiro público e enriquecimento ilícito no período de 2008 a 2010, nos governos dos ex-prefeitos Ricardo Coutinho e Luciano Agra, que favoreceu as empresas Desk Móveis Escolares e Produtos Plásticos e Delta Produtos e Serviços, com a compra superfaturada de móveis para o município.

Além da indisponibilidade dos bens, o MP pede a quebra dos sigilos bancário e fiscal de todos os envolvidos.

“Os ex-secretários municipais Gilberto Carneiro, Ariane Sá e Roseana Meira (ver foto) integravam o nível mais alto da organização, já que ordenavam as despesas, com destaque para a atuação do ex-secretário de Administração de João Pessoa que participou de todas as despesas irregulares, uma vez que todos os contratos foram produzidos no âmbito daquela pasta”, diz a ação, que leva as assinaturas dos promotores públicos Rodrigo Silva Pires de Sá e Adrio Nobre Leite.

Com 77 páginas, o processo tramita na 2ª Vara da Fazenda Pública da Capital e conta com 16 réus: Gilberto Carneiro, Ariane Sá, Roseana Meira, Dilson José de Oliveira Leão, Paulo Martinho de Carvalho Vasconcelos, Inês Caminha Lopes Rodrigues, Marcos Aurélio Paiva de Araújo, Nanci Pereira da Silva, José Robson Fausto, Fabíola Bazhunni Maia Vassalo, Fábio Bazhunni Maia, Jean Carlos Farias Soares, Carlos Omar Nonato Rodrigues, Desk Móveis Escolares e Produtos Plásticos Ltda e Delta Produtos e Serviços Ltda.

SEM LICITAÇÃO

De acordo com as provas contidas nos autos, todos os contratos com a Delta e Desk foram firmados sem licitação, a partir de adesões a atas de registro de preço, sendo adquirido mobiliário para equipar os mais variados órgãos da PMJP, com recursos da ordem de R$ 8,8 milhões. Para o Ministério Público, “as condutas dos ex-secretários foram dolosas e intencionais, de causarem perdas ao patrimônio público, mediante ordenação de despesas sem prévia licitação, superfaturadas, em benefício das pessoas físicas e jurídicas privadas”.

O Ministério Público aponta que os danos materiais causados ao erário totalizam R$ 1.001.843,00, devendo o ex-secretário Gilberto Carneiro ser responsabilizado pela totalidade do prejuízo.

Já em relação à ex-secretária Ariane Sá, o órgão pede a devolução da quantia de R$ 903.113,00 e para a ex-secretária Roseana Meira a devolução de R$ 98.730. Além disso, é pedida a condenação por danos morais, com o ressarcimento de idêntico valor, para todos os envolvidos em várias irregularidades.
 

Gilberto se defende de acusação

O ex-secretário Gilberto Carneiro disse ter ficado surpreso com a ação impetrada pelo Ministério Público. Ele lembrou que todos os governos, inclusive de outros estados, fizeram uso da mesma ata. “Não conheço o teor da ação e vou aguardar a notificação para que possa me defender”. De acordo com ele, as denúncias levantadas pelo Ministério Público tiveram como base uma denúncia feita por um ex-funcionário das empresas citadas na ação.

“Me estranha o fato de o Ministério Público estar ajuizando essa ação só com base no depoimento de uma pessoa que não tem a menor credibilidade”, afirmou.

A reportagem procurou ouvir ainda as ex-secretárias Ariane Sá e Roseana Meira, mas as ligações não foram atendidas. Os representantes das empresas Desk e Delta também não foram localizados para falar das denúncias apontadas pelo Ministério Público.

 

O deputado Raniery Paulino (foto), do PMDB e autor da lei da Ficha Limpa na Paraíba, informou que vai provocar o Ministério Público Estadual para agir contra a nomeação do ex-prefeito de Cajazeiras, Carlos Antônio, para ocupar a secretaria de Interiorização do Estado. Nas eleições de 2012, ele foi barrado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), com base na Lei da Ficha Limpa. A lei de Raniery veda a nomeação pelo governo do Estado de pessoas que tiveram contas rejeitadas por irregularidade insanável.

No caso de Carlos Antônio, ele foi considerado inelegível para o pleito de 2012 em função de irregularidades na execução de convênios com verba federal. Ao analisar o caso, o ministro Arnaldo Versiani entendeu que a conduta do gestor se enquadra no que dispõe a alínea g, inciso I, do artigo 1º da Lei Complementar 64/90, que fala em irregularidade insanável, que configura ato doloso de improbidade administrativa.

A lei estadual da Ficha Limpa (9.227/2010) proibe expressamente a ocupação de cargos ou funções de secretários de Estado, ordenadores de despesas, diretores de empresas estatais, sociedades de economia mista, fundações e autarquias, dos que "tiverem suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas por irregularidade insanável que configure ato doloso de improbidade administrativa".

 

Quatro semanas depois de estrear o quadro “A Turma do Didi Maiscedo”, no “Pânico”, na Band, o humorista Marvio Lucio desistiu do personagem (ver na foto acima), claramente inspirado em Edir Macedo, fundador da Igreja Universal e proprietário da Rede Record.

Em seu lugar, Carioca começou a imitar, há dois domingos, o repórter policial Marcelo Rezende, apresentado como “Marcelo Sem Dente”. O quadro continua, porém, tendo como cenário o ambiente de um programa religioso, nos moldes do “Fala que Eu Te Escuto”, e inclui ainda a presença de um pastor que exorciza demônios “presentes” em aparelhos domésticos.

“Eu estava com freio de mão puxado”, diz Carioca ao blog. “Religião é difícil. Meu conteúdo estava restrito”. O humorista assegura que não houve pressão para que desistisse do personagem. “Eu me antecipei”, diz.

O humorista lembra da repercussão negativa provocada pelo quadro “Casa dos Autistas”, exibido na MTV. “Ficou mal para o Marcelo Adnet. Imagina se eu cometo um excesso desses, mas falando de religião”, diz.

Carioca se diz impressionado com o clima criado no país por conta da nomeação do pastor e deputado Marco Feliciano (PSC-SP) para a presidência da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara. “Esse clima de incitação religiosa assusta”, diz. “Não vale a pena fazer humor com preocupação”, conclui.

 

A ex-BBB Fani Pacheco (na foto acima, durante ensaio para o site Paparazzo) usou seu Twitter nesta terça-feira (02/04) para criticar a atitude da Globo em não permitir que ela levasse seus medicamentos para depressão para a casa do "BBB13".
 
Em resposta a uma seguidora, ela afirmou que está com depressão e que o tratamento que havia feito para a doença foi jogado "no lixo".  "Não estou inconformada porque não ganhei, estou triste porque jogaram seis anos de tratamento da minha doença no lixo e eu estou com depressão".
 
A fluminense ainda revelou que quando participou do reality pela primeira vez, em 2007, a produção deixou que ela levasse os remédios. "Em 2007 deixaram eu tomar o remédio, ne?! Porque mudaram as regras? Será  q se eu tivesse diabetes me deixariam sem insulina?", questionou.
 
Fani ainda agradeceu a seus fãs nas redes sociais pelo apoio e descreveu como se sentia. "Só eu sei as batalhas diárias que eu tive que vencer, estar com uma tristeza profunda, sem "motivo" aparente, desmotivada, com corpo dolorido, tendo que disfarçar, com vontade de sumir no espaço, ser abduzida", afirmou, chamando o período que passou sem os remédios de "piores dias da minha vida".
 
"E eu não desisti porque eu não sou fraca, eu só estava fraca e eu sabia q dentro de mim... Eu sou forte, muito forte e poderia ainda tirar algo bom em mim para passar para vocês e consegui dar o melhor que eu pude, dentro daquelas condições", finalizou a ex-sister.
 
Mudanças de humor no "BBB13"
 
As alterações de humor de Fani marcaram a passagem da fluminense no programa. Após se descontrolar com as amigas de confinamento Natália e Anamara, ela chegou a ter uma crise de choro e revelou que estava sentindo falta dos remédios controlados que tomava desde os 18 anos.
 
Na época, a Globo informou que não deixaria medicamentos faltarem aos participantes e a sister foi atendida por um psicólogo.
 
Em entrevista ao UOL, Taiza Fernanda, amiga de Fani, afirmou que a modelo havia voltado a ser "alegre" após a conversa com o terapeuta.
 
Sem saber qual o remédio tomado pela amiga e nem se a produção do programa forneceu os remédios a ela, Taiza diz não ter entendido porque a sister ficou sem a medicação.  "Não sei qual era o objetivo da produção, mas eles vão querer fazer tudo para desestabilizar. Foi muito bom ela ter conversado com o psicólogo".
JR Esquadrias