Sexta, 28 Dezembro 2018 14:49

TEMER DECRETA REDUÇÃO DE 20% NOS SUBSÍDIOS NA CONTA DE LUZ Destaque

Escrito por  POSTADO ATUAL
Avalie este item
(0 votos)
Presidente Michel Temer Presidente Michel Temer

Vários descontos bancados pela Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) serão reduzidos anualmente até que a alíquota chegue a zero

 A poucos dias de deixar o comando do País, o presidente Michel Temer (na foto), do MDB, assinou um ato que promete reduzir o peso dos subsídios na conta de luz do consumidor comum. Por decreto, Temer decidiu que vários descontos hoje bancados pela Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) "serão reduzidos à razão de vinte por cento ao ano sobre o valor inicial, até que a alíquota seja zero." A redução gradativa começa já a partir de 1º de janeiro de 2019 e se dará nos respectivos reajustes ou procedimentos ordinários de revisão tarifária.

A CDE banca, por exemplo, descontos na conta de energia de atividades rurais, famílias de baixa renda e programas sociais como o Luz Para Todos. Atualmente, os descontos para esses públicos custeados pelo fundo setorial chegam a 40%.

Com o decreto, publicado no Diário Oficial da União (DOU), Temer também cortou desde já vantagens específicas para áreas como irrigação e aquicultura, cooperativas de eletrificação rural e serviços de saneamento. A regulamentação original vedava "a aplicação cumulativa de descontos", prevalececendo o mais favorável ao consumidor. Porém, esses setores estavam fora dessa exigência. O texto de hoje não traz nenhuma exceção e veda subsídios cumulativos para todo e qualquer setor.

No últimos anos, o consumidor vem pagando contas de energia mais caras para cobrir o custo de subsídios do setor. Em 2019, os consumidores terão que desembolsar R$ 17,187 bilhões. O valor foi aprovado este mês pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para que seja possível cobrir o orçamento da CDE, embutida na conta de luz para custear os programas sociais, os descontos tarifários e empréstimos subsidiados para o setor. Segundo a Aneel, em 2018, os consumidores pagaram R$ 17,956 bilhões para cobrir os custos da CDE.

 

Fonte: Estadão

Ler 17 vezes
JR Esquadrias