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MP deve ser publicada entre hoje e amanhã. Dyogo Oliveira, do Planejamento, diz que objetivo é economizar R$ 1 bilhão por ano

 

Na tentativa de dar uma resposta às pesadas críticas ao inchaço da máquina pública, o governo prepara um programa de demissão voluntária (PDV) de servidores federais. A meta é cortar pelo menos 5 mil funcionários, que resultarão em uma economia anual de R$ 1 bilhão a partir de 2018, confirmou ao Correio o Ministério do Planejamento. A ideia é que seja pago, aos que aderirem ao processo, 1,5 salário por ano trabalhado. Também estão previstos, dentro do processo de enxugamento de gastos, licença não remunerada para os servidores e redução da jornada de trabalho, com um bônus salarial. Um funcionário que trabalhe oito horas, por exemplo, poderá optar por um expediente de quatro horas. Nesse caso, ele receberia um adicional de meia hora por dia.

 

Atualmente, há um grupo de pelo menos 120 mil pessoas com idade para se aposentar no governo federal, que custa R$ 1,2 bilhão por ano. É para esse público que o governo está olhando. Por isso, o PDV pode atingir muito mais gente do que os 5 mil estimados, nesse momento, pelo Planejamento. O ministério informou que essa estimativa é baseada em um PDV que ocorreu no segundo mandato de Fernando Henrique Cardoso, há quase 20 anos. Portanto, é uma projeção muito conservadora. Dependendo das condições oferecidas pelo governo, a adesão pode ser muito maior.

 

O Planejamento explica que, no caso da redução da jornada de trabalho, há uma demanda importante, uma vez que muitos servidores preferem trabalhar somente meio expediente, mas têm contrato de oito horas. São pessoas que querem ter mais tempo livre para cuidar de crianças ou de idosos.

 

Hoje, o governo federal tem 632 mil servidores ativos. A folha total de salários neste ano será de R$ 284,4 bilhões. Somente nos últimos cinco anos, os gastos com salários do funcionalismo federal passaram de R$ 1 trilhão. Essa conta não para de crescer, devido aos aumentos dados pelo governo. Entre 2016 e 2019, a fatura adicional será de mais de R$ 100 bilhões.

 

Para os economistas, o Palácio do Planalto errou ao dar tal reajuste. Não fossem os acordos fechados com os servidores, as contas públicas estariam em melhor situação e não haveria necessidade do recente aumento de impostos sobre combustíveis, que vão render R$ 10,4 bilhões até o fim do ano. 

 

Congresso

 

O vice-líder do governo na Câmara, Darcísio Perondi (PMDB-RS), defendeu a proposta da equipe econômica de editar uma Medida Provisória com um Plano de Demissões Voluntárias para diminuir a máquina pública. "Nossa folha de pagamentos é gigantesca, não temos como fechar essa conta", declarou Perondi. Ele não prevê batalhas duras no Congresso para a aprovação da MP. "Primeiro porque ela é necessária e, segundo, porque as demissões serão voluntárias".

 

O peemedebista reconhece, no entanto, que algum tipo de enfrentamento vai ocorrer. "Você não faz reformas, em casa ou no país, sem barulho ou poeira". Ele aproveitou para criticar os empresários que reclamaram da alta do PIS/Cofins sobre os combustíveis. "Quando o o governo desonerou as folhas de pagamentos, eles aplaudiram. Agora que a crise bateu e houve a necessidade de reonerações eles estão protestando. Os empresários têm interesses legítimos mas, neste momento, eles precisam dizer de que lado eles estão", afirmou Perondi.

 

Fonte: correiobraziliense

Hoje, o governo federal tem 632 mil servidores ativos. A folha total de salários neste ano será de R$ 284,4 bilhões. Somente nos últimos cinco anos, os gastos com salários do funcionalismo federal passaram de R$ 1 trilhão. Essa conta não para de crescer, devido aos aumentos dados pelo governo. Entre 2016 e 2019, a fatura adicional será de mais de R$ 100 bilhões.

 

Para os economistas, o Palácio do Planalto errou ao dar tal reajuste. Não fossem os acordos fechados com os servidores, as contas públicas estariam em melhor situação e não haveria necessidade do recente aumento de impostos sobre combustíveis, que vão render R$ 10,4 bilhões até o fim do ano. 

 

Congresso

 

O vice-líder do governo na Câmara, Darcísio Perondi (PMDB-RS), defendeu a proposta da equipe econômica de editar uma Medida Provisória com um Plano de Demissões Voluntárias para diminuir a máquina pública. "Nossa folha de pagamentos é gigantesca, não temos como fechar essa conta", declarou Perondi. Ele não prevê batalhas duras no Congresso para a aprovação da MP. "Primeiro porque ela é necessária e, segundo, porque as demissões serão voluntárias".

 

O peemedebista reconhece, no entanto, que algum tipo de enfrentamento vai ocorrer. "Você não faz reformas, em casa ou no país, sem barulho ou poeira". Ele aproveitou para criticar os empresários que reclamaram da alta do PIS/Cofins sobre os combustíveis. "Quando o o governo desonerou as folhas de pagamentos, eles aplaudiram. Agora que a crise bateu e houve a necessidade de reonerações eles estão protestando. Os empresários têm interesses legítimos mas, neste momento, eles precisam dizer de que lado eles estão", afirmou Perondi.

Com auditório lotado, curso teve início na manhã desta segunda (24) no Centro Cultural Ariano Suassuna e segue até o final do dia

Alguns dos maiores especialistas em orçamento público do país estão em João Pessoa para debater a importância do orçamento impositivo, que destina 1,2% da receita líquida do município para uso do Legislativo Municipal.

Francisco Etelvino Biondo, analista legislativo do Senado, e João Henrique Pederiva, consultor de orçamento do Senado, ministram o curso ‘Orçamento Público Municipal e a Constituição Federal’, oferecido pela Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), através da Escola do Legislativo, em parceria com o Senado, por meio do programa Interlegis.

O curso teve início na manhã desta segunda-feira (24) e segue até o final do dia no auditório Celso Furtado do Centro Cultural Ariano Suassuna do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB).

A abertura, solene, contou com a presença de vereadores da Capital, conselheiros do TCE-PB, deputados e foi prestigiada por técnicos e vereadores de mais de 30 municípios. Um vídeo produzido pela TV Câmara de JP abriu os trabalhos, explicando didaticamente a finalidade do Orçamento Impositivo, assegurado pela Constituição Federal, mas ainda pouco praticado pelas câmaras legislativas dos municípios.

Seminário Orçamento Impositivo 24-07 2017Olenildo 001 (186)
Francisco Etelvino Biondo, analista legislativo do Senado, iniciou o ciclo de palestras.

A Câmara de João Pessoa foi pioneira na Paraíba ao adotar, em maio, o Orçamento Impositivo através da Emenda Cidadã. “Adotamos o Orçamento Impositivo, dialogando com outro projeto que lançamos, o ‘Câmara no Seu Bairro’, e passamos a ser procurados por vereadores de todo o Estado. Daí surgiu a ideia desse curso, para o qual tivemos o privilégio de reunir dois dos maiores especialistas em orçamento público do país”, comentou o presidente da CMJP, vereador Marcos Vinícius (PSDB).

Compuseram a mesa o presidente Marcos Vinícius; os também vereadores Bispo José Luis (PRB), presidente da Comissão de Finanças da CMJP, e Eduardo Carneiro (PRTB), 3º Secretário da Mesa Diretora da Câmara; o presidente do TCE-PB, conselheiro André Carlo Torres; o conselheiro Nominando Diniz; o deputado federal Pedro Cunha Lima (PSDB), a deputada estadual Daniela Ribeiro (PP), o diretor executivo do Instituto do Legislativo Brasileiro (ILB), Helder Rebouças, e o presidente da Escola do Legislativo da Câmara de João Pessoa, Paulo Eduardo Batista.

Em suas falas, os integrantes da mesa enalteceram o pioneirismo da CMJP e explicaram como funciona a emenda. Para Bispo José Luís, o orçamento impositivo fortalece as relações republicanas entre os poderes Executivo e Legislativo.

“Com esta conquista, podemos dizer que quebramos uma barreira na qual o Parlamento acabava sendo apenas ‘bom em dar sugestões’. Mas, esse tempo felizmente passou, e a realidade em uma democracia participativa exige de nós que nos dediquemos à vida pública, e que sejamos capazes de agir diretamente junto à sociedade”, discursou o parlamentar. Ele ainda arrematou: “Não se trata de inversão de papéis! Pelo contrário, a emenda impositiva traz de volta ao Parlamento o poder de interferir constitucionalmente no dia a dia das cidades”.

Francisco Etelvino foi o primeiro palestrante do dia. À tarde, estão programadas as palestras de Helder Rebouças e João Henrique Pederiva. A previsão é que o curso termine às 17 horas.

Cuidado!!! É preciso ficar atento em dados como CNPJ da empresa e canais de contato

O Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) atualizou a lista de sites considerados de risco para o consumidor e, segundo o levantamento, o número de comerciantes fraudulentos nas redes diminuiu.

De acordo com a assessora técnica Fatima Lemos, a lista – que começou a ser divulgada desde 2011 – conta com pelo menos 508 endereços, mas tem crescido cada vez menos.

A maior parte das reclamações está ligada a falta de entrega do produto. Segundo a fundação, muitas vezes as empresas não são localizadas nem mesmo no banco de dados da Receita Federal ou Registro BR, por exemplo, responsável pelo registro do domínio dos sites brasileiros.

"Com isso, é impossível fazer com que o consumidor receba a mercadoria adquirida e a solução indicada pelo Procon é o cancelamento da compra pela operadora do cartão de crédito, em caso de transações desse tipo".

Fatima reforma a importância de verificar informações sobre a loja, como CNPJ e canais de contato. Além disso, é preciso estar atento para ofertas com preço muito abaixo do mercado.

Para conferir a lista completa dos sites, clique aqui.

Lista de sites que devem ser evitados, pois tiveram reclamações de consumidores registrada no Procon-SP, foram notificados, não responderam ou não foram encontrados.

O consumidor que tiver dúvidas pode procurar o Procon de sua cidade ou um dos canais de atendimento da Fundação.

Evite estes Sites
Site
 
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CNPJ/CPF
 
Situação*
 
Inclusão
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adorocompraronline.com adorocompraronline.com   NO AR 01/09/2014
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amkg.com.br AMKG BRASIL EIRELI LTDA ME 19809800000186 NO AR 04/02/2016
amorerequinte.com.br ELISANGELA CARDOSO GOMES FLORICULTURA ME 8769098000158 FORA DO AR 23/07/2013
anabolizantesmaromba.com WANDILO JOSE DA SILVA LEITE   NO AR 15/09/2014
andeletro.com.br ANDERSON DOS SANTOS OLIVEIRA ELET ME 17034278000182 FORA DO AR 16/04/2013
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celulartablet.com.br JESUS RENATO CAMPOS 6125011674 FORA DO AR 16/04/2013
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centerglobalsp.com.br JOAO BERNARDES DA SILVA   FORA DO AR 16/07/2014
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centraldoseletronicos.com.br SEVERINO FRANCISCO DA COSTA 18897573000125 FORA DO AR 26/05/2014
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crnetshop.com.br CR NET COMÉRCIO DE ELETRO ELETR LTDA 10691972000123 NO AR 05/09/2012
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curtiucompra.com JOMARA CAVALO SANTOS   NO AR 01/09/2014
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1Exibindo registros 1 a 510 de 510
 

Fonte: Fundação Procon/SP
Listagem atualizada em: 20/07/2017
A listagem está em ordem alfabética pelo endereço (URL) do site, caso prefira outra ordem clique no título da coluna
*A situação do site se refere a data da inserção na lista

 

A empresa que contratar um empregado que financiou o estudo superior com o Fies irá fazer o recolhimento do valor mensalmente pelo eSocial, descontando do salário do trabalhador, como é feito atualmente no caso do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS)

A partir do ano que vem, os estudantes universitários que financiarem o pagamento das mensalidades de faculdades privadas por meio do Financiamento Estudantil (Fies) vão começar a pagar o empréstimo assim que tiverem renda formal, após deixar a faculdade. O dinheiro será descontado diretamente do salário do empregado, por meio do e Social, sistema já utilizado atualmente pelas empresas para pagar contribuições e prestar informações ao governo.

A empresa que contratar um empregado que financiou o estudo superior com o Fies irá fazer o recolhimento do valor mensalmente pelo e Social, descontando do salário do trabalhador, como é feito atualmente no caso do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Se o trabalhador for autônomo, deverá fazer o recolhimento diretamente. Se a pessoa não tiver emprego formal, irá pagar apenas taxa de co-participação, como é feito enquanto está cursando a universidade. Não haverá mais carência estabelecida para o pagamento do financiamento, como existe atualmente.

“A ideia é ser quase um crédito consignado, por isso o risco do crédito também vai ser muito menor. No crédito consignado, o pagamento da parcela é sacado diretamente do salário da pessoa que contraiu o crédito e, no caso do Fies, ele vai usar uma nova sistemática que é o e Social, que a partir de janeiro de 2018 será obrigatório para empresas grandes”, explicou o secretário de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda, Mansueto Almeida.

As mudanças no Fies foram apresentadas hoje (6), em cerimônia no Palácio do Planalto. Serão três tipos de financiamento. A primeira modalidade terá financiamento com recursos públicos e irá oferecer 100 mil vagas por ano, com juro zero para os estudantes que tiverem uma renda per capita mensal familiar de três salários mínimos. Atualmente, a taxa de juros do Fies é de 6,5% ao ano.

O risco do financiamento, que atualmente é apenas do governo, será compartilhado com as universidades privadas. “No mundo todo, as universidades compartilham o custo com o governo. Aqui, grande parte do risco da inadimplência ficava concentrada no Tesouro Nacional, agora se corrige isso”, explicou Mansueto. Segundo ele, o governo vai colocar R$ 2 bilhões nos próximos quatro anos para o Fundo de Garantia de Operações de Crédito Educativo (Fgeduc).


O MEC ainda não definiu quais os cursos serão priorizados nas ofertas de vagas do Fies , mas Mendonça Filho disse que o ministério deverá enfatizar as áreas que possam gerar melhor renda e tenham maior demanda do mercado de trabalho.Outra mudança anunciada hoje foi a fixação de um limite médio de 10% da renda do trabalhador para o pagamento do Fies, no caso do financiamento com recursos públicos. Atualmente, não há limite para o endividamento dos alunos. “O Fies não é o único item consignável, o trabalhador pode consignar para outros fins, até para crédito pessoal. Então, não faz sentido o Fies comprometer mais do que isso. No Fies antigo, não havia limite, agora vai ter esse limite médio de 10%”, explicou o ministro da Educação, Mendonça Filho.

As novas regras do Fies vão valer apenas para contratos firmados a partir do ano que vem. Neste semestre, o MEC vai oferecer 75 mil novas vagas de contratos de financiamento, ainda com as regras atuais: podem participar os estudantes com que fizeram o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2016 e tiveram média das notas igual ou superior a 450 pontos e nota na redação superior a zero. O estudante também precisa ter renda familiar mensal bruta per capita de até três salários mínimos.

Segundo o Ministério da Educação, atualmente há mais de 2,5 milhões de contratos ativos no Fies.

Fundos Regionais

A segunda modalidade de financiamento do Fies será destinada a alunos com renda familiar per capita de até cinco salários mínimos. A fonte de recursos serão os fundos constitucionais regionais, com juros baixos e risco de inadimplência assumido pelos bancos. Serão ofertadas 150 mil vagas em 2018 para as regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste.

Na terceira modalidade, o Fies terá como fontes de recursos o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e os fundos regionais de desenvolvimento das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, com juros baixos, também para estudantes com renda familiar per capita mensal de até cinco salários mínimos. O risco de crédito também será dos bancos. Serão ofertadas 60 mil vagas no próximo ano. Nessa modalidade, o MEC discute com o Ministério do Trabalho uma nova linha de financiamento que pode garantir mais 20 mil vagas adicionais em 2018.

Segundo o ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, não há risco de faltar recursos para apoiar os futuros projetos de desenvolvimento para as regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, pois a programação financeira para os próximos quatro anos é mais do que suficiente para fazer frente às demandas por financiamentos.

Sabrina Craide - Repórter da Agência Brasil

 

 

Trata-se do CrowdPet, um aplicativo colaborativo que funciona como uma espécie de “Instagram de animais”, com banco de dados que contará com a localização dos pets.

 

“Meu cachorro fugiu na ultima semana do mês  de junho. Ainda não encontramos. Tentei em grupos no Facebook, fiz cartazes, mas até agora nada”, diz a cabeleireira Naide Bella, 40. Esse é um drama vivido por centenas de pessoas que acabam perdendo seus animais de estimação.

Porém, a partir de agora, encontrar o animal deve ficar mais fácil. Enquanto as grandes empresas de telefonia trabalham para criar ferramentas de segurança com identificação facial para seus clientes, uma startup da região de Campinas, chamada SciPet, desenvolveu um aplicativo para identificar animais, por meio também de identificação facial e corporal. Assim, encontrar cão perdido tem tudo para ficar mais fácil.

Trata-se do CrowdPet, um aplicativo colaborativo que funciona como uma espécie de “Instagram de animais”, com banco de dados que contará com a localização dos pets.

“Nosso foco é a identificação do indivíduo. Você cria sua conta e pode criar uma galeria de fotos, com seus animais de estimação. Cada vez que tirar foto deles, o sistema vai aprendendo a identificar ele como seu, pelos traços e pela localização”, comenta Fábio Piva, idealizador do projeto e criador da startup.

Nesse caso, a foto aparece apenas para o usuário e os amigos também cadastrados no aplicativo. No caso do usuário identificar uma foto como sendo de um animal de rua, ela vira pública e automaticamente aparece para todos os cadastrados no aplicativo, ajudando em caso de intenção de adoção ou em caso de ser um animal perdido. Nessa última situação, o próprio aplicativo vai identificar o dono, por meio de fotos tiradas do animal anteriormente.

Os primeiros testes práticos serão realizados em dois pontos da cidade de Vinhedo: no condomínio Estância Marambaia, que possui 1,1 mil residências, e no Centro de Zoonoses da cidade. Nesses locais, haverá cadastro de animais para ver como o sistema opera e, a partir daí, corrigir falhas, caso elas ocorram.

A ideia veio resolver a demanda encontrada pela ONG Sopravi, que trabalha junto da startup para testar o aplicativo. “Isso será ótimo. Eu tenho muito animais e temos a demanda grande nesse sentido. Hoje temos apenas o Facebook para tentar encontrar um animal perdido, mas é muito difícil a comunicação. Agora, com esse reconhecimento facial, vai ficar muito mais fácil”, comentou Alessandra Fontanesi, presidente da ONG.

De início, os testes do aplicativo – desenvolvido inicialmente para sistemas operacionais Android – acontecerão em agosto. A intenção é lançá-lo no mercado até o fim do ano.

“Se tudo der certo, nossa intenção é criar também para iOS, mas para isso precisamos de mais recursos”, disse Piva. O projeto é desenvolvido com financiamento da Fapesp (Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo).

Fonte: Metrojornal 


MODA E UTILIDADES DOMÉSTICAS VÃO ESTAR EM ALTA DURANTE MULTIFEIRA BRASIL MOSTRA BRASIL

Com 23 anos de existência, a Brasil Mostra Brasil se tornou a plataforma para lançamento de diversos produtos no mercado paraibano. E as áreas de moda e utilidades domésticas são as que mais se destacam. Em 2017, a organização do evento já confirmou a presença de diversos expositores, garantindo novidades, mas também o tradicional mix esperado pelo público.

De acordo com o diretor comercial da BMB, Eduardo Iglesias, haverá lançamentos também em bijuterias e semijoias, com peças que refletem as tendências do que os artistas estão usando em novelas e em publicações nas redes sociais.

Iglesias antecipa que a BMB terá esse ano o retorno da moda Goiana com variados lançamentos que já circulam do centro do país, destacando também para a moda masculina. “São camisas, jeans e t-shirts, em mais de 200 metros de estandes de variadas e reconhecidas marcas nacionais”.

A BMB também já garantiu a presença de expositores que vão apresentar as últimas tendências em calçados femininos, bolsas, cintos e acessórios em couro. O artesanato internacional tem confirmados estandes da Índia, Turquia, Egito, Bolívia, Peru, Franca e Japão.

No setor de utilidades o público visitante vai encontrar uma série de produtos para facilitar as tarefas da casa. “Está sendo aguardado o lançamento de um produto multiuso que já é sucesso na Europa pela sua eficiência. Também teremos um objeto que vai facilitar a confecção de batatas chips no microondas”, antecipa Iglesias.

Um avião que transportava o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) e presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Gilmar Mendes, sofreu uma “falha técnica” na  ultima quinta-feira (22), e precisou voltar a Brasília. Gilmar passou a tensão no ar e na hora do pouso, pois teve que ser realizado com urgência chegando a passar da pista de pouso.

O dia do ministro já tinha sido marcado por alguns acontecimentos, no plenário do STF estava sendo julgado se o ministro Edson Fachin continuaria como relator no caso das delações da JBS que acontece na operação Lava Jato, ainda estava em jogo se as delações dos donos da JBS os irmão Batista manteriam as mesma regras.

Durante o julgamento, Gilmar se desentendeu com o ministro Luis Roberto Barroso e chegou a deixar o plenário por algum tempo.
A sessão será retomada na próxima quarta-feira, com placar em 7 a 0 em favor de Fachin e da manutenção dos acordos de colaborações premiadas dos donos da JBS.

E como é de se esperar, o que não faltou foi humor negro ou certamente maldade mesmo dos internautas sobre o ocorrido. Veja print tirado em grupos de politica no facebook:

Sábado, 24 Junho 2017 17:47

Revista ISTOÉ: Lula a um passo da condenação

Escrito por

 

 O juiz Sergio Moro irá condenar Lula nos próximos dias  a até 22 anos de cadeia. O roteiro já foi definido.

Mais do que nunca, os olhares do mundo político e jurídico estão voltados para as movimentações do juiz Sergio Fernandes Moro, da 13ª Vara Federal do Paraná. Nos próximos dias, ele anunciará a sentença que condenará Lula à prisão no caso do tríplex do Guarujá por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

O ex-presidente é acusado de ter recebido o imóvel da OAS como contrapartida às benesses que a empreiteira obteve do governo no período em que o petista esteve no poder. Segundo o Ministério Público Federal (MPF), o ex-presidente foi beneficiado com pelo menos R$ 87,6 milhões dados pela OAS, dos quais R$ 3,7 milhões foram usados por Lula no apartamento de três pavimentos.

Conforme apurou ISTOÉ junto a integrantes da Lava Jato, o petista vai pegar até 22 anos de cadeia – 10 anos por lavagem de dinheiro e 12 por corrupção passiva. No cronograma de Sérgio Moro só uma etapa o separa do anúncio da condenação de Lula: a definição da pena a ser aplicada ao ex-ministro Antonio Palocci, hoje preso.

RISÍVEL Advogados de Lula alegaram que o triplex era da Caixa. Mentiram. De pronto, o banco negou (Crédito:SUAMY BEYDOUN)

A defesa de Lula está tão perdida nesse processo quanto o próprio cliente. Sem argumentos sólidos para defendê-lo, os advogados do petista apelam para o jogo sujo e chicanas jurídicas.

Chegaram ao desplante de afirmar que os procuradores usariam, na acusação a Lula, a mesma teoria aplicada por Hitler em seu primeiro discurso como chanceler da Alemanha na qual o ditador nazista defendeu a “elasticidade dos veredictos”.

Ou seja, que a posição dos procuradores seria manifestamente contrária às provas dos autos. Uma excrescência. Ao contrário do que alardeiam os advogados do petista, o MPF dispõe de farta documentação e depoimentos que demonstram que o ex-presidente ocultou a propriedade.

Nas alegações finais enviadas ao juiz Moro, na última semana, o dono da OAS, Léo Pinheiro, atestou que o imóvel era mesmo de Lula.“O tríplex nunca foi posto à venda e as reformas foram executadas seguindo orientações dos reais proprietários do imóvel, o ex-presidente Lula e sua esposa.

O projeto de reforma foi aprovado na residência do ex-presidente”, escreve o advogado de Pinheiro, José Luiz Oliveira Lima. O advogado esclarece na defesa da OAS que o tríplex, “bem mais caro do que o apartamento que Lula tinha no local”, não saiu de graça. “Os gastos feitos eram contabilizados e descontados da propina devida pela empresa ao PT em obras da Petrobras. Tudo com a anuência de seu líder partidário (Lula)”, afirmou.

Apesar de todas as evidências de que cometeu vários crimes, Lula, como todo acusado que cai nas garras da Justiça, insiste em alegar inocência. Em entrevista a Rádio Tupi do Rio na manhã da última terça-feira 20, o ex-presidente classificou de “piada” a peça acusatória dos procuradores da Lava Jato. “Espero que o Moro leia os autos e anuncie para o Brasil a minha inocência. Eu já provei que sou inocente. Quero que eles agora provem minha culpa”, acrescentou.

Em nota oficial, os procuradores do MPF foram contundentes ao rebater Lula. “A defesa do ex-presidente está usando recursos eticamente duvidosos para atacar. Quer transformar um julgamento de crimes por corrupção em julgamento político”, dizem os procuradores do MPF. Eles reiteraram que, “apesar de todas as dificuldades para superar a impunidade, todo esse processo pode restabelecer a crença de que é possível termos um País onde todos sejam efetivamente iguais perante a lei”.

UM JUIZ IMPLACÁVEL Moro já condenou 76 pessoas na Lava Jato. Lula está na fila. Palocci é o próximo (Crédito:MIGUEL SCHINCARIOL)

O imóvel efetivamente não se encontra no nome do ex-presidente, mas a corrupção está fartamente provada, já que as benfeitorias no imóvel aconteceram e constituíram uma contrapartida ao tráfico de influência exercido pelo petista em favor da OAS.

Mesmo assim, a ideia era de que o apartamento fosse transferido mais tarde para Lula. Segundo Léo Pinheiro, a transferência fazia parte do acordo firmado com Paulo Okamotto, diretor do Instituto Lula e braço direito do ex-presidente. A eclosão do escândalo, no entanto, alterou os planos.

Na última semana, o advogado de Lula, Cristiano Martins Zanin, mostrou que a defesa do petista veio para confundir, não para explicar, como versava a famosa frase de Abelardo Barbosa, o Chacrinha. Segundo ele, o imóvel havia sido transferido pela OAS para um fundo imobiliário da Caixa. O blefe se transformou num tiro no pé.

De pronto, a Caixa esclareceu que o imóvel jamais lhe pertenceu. “Ele foi dado pela OAS como garantia de uma operação de debêntures com financiamento da Caixa, mas o imóvel continua sendo da empreiteira”, afirmou a Caixa. O próprio dono da construtora, Léo Pinheiro, garantiu em depoimento ao juiz Sergio Moro que o tríplex estava destinado a Lula e sua família desde o início de 2010, ano em que a empreiteira assumiu as obras de construção do Edifício Solaris, antes pertencente à Cooperativa dos Bancários de São Paulo (Bancoop). Pinheiro fez questão de deixar claro que a OAS só aceitou assumir as obras do Solaris porque soube, por meio de João Vaccari, ex-tesoureiro do PT, que o então presidente Lula tinha imóvel no local.

Outras importantes testemunhas corroboraram a versão de Léo Pinheiro. Entre elas, o ex-zelador José Afonso. Segundo ele, Lula esteve duas vezes no imóvel, uma das quais acompanhado pelo dono da OAS. E agiu como dono do apartamento, não como alguém que desejava visitá-lo na condição de futuro comprador.

À ISTOÉ, o zelador chegou a dizer que testemunhou em 2014 a ex-primeira-dama Marisa Letícia, mulher de Lula falecida em fevereiro, pedir a engenheiros da OAS que construíssem o elevador privativo. “Como é que alguém, que não é dono, pede a construção de um elevador?”, questionou Afonso. O envolvimento de Lula nas práticas de corrupção tisnou sua imagem perante a sociedade.

Em levantamento feito pelo Instituto Paraná Pesquisas no Distrito Federal, 87,1% dos entrevistados garantiram que não votarão em candidatos citados na Lava Jato. Na pesquisa, Lula é considerado “o mais nocivo para o Brasil” para 37% das pessoas pesquisadas.

O ex-presidente foi denunciado em setembro de 2016 pelo MPF. No mesmo mês, Sergio Moro aceitou a acusação, transformando-o em réu pela quinta vez, afirmando que, dos R$ 3,7 milhões doados pela OAS ao ex-presidente, R$ 2,2 milhões constituíram vantagens oferecidas a ele por meio do apartamento 164-A do Edifício Solaris, no Guarujá.

Nesse valor, estão incluídas as reformas feitas no imóvel de 300 metros quadrados, que passou a contar com um elevador privativo, cozinha completa e área de lazer com piscina. Na denúncia formulada pelo MPF, Lula é considerado “o comandante da corrupção” na Petrobras. Ou seja, o chefão da quadrilha. “Lula dominava toda a empreitada criminosa, com plenos poderes para decidir sobre sua prática, interrupção e circunstâncias. Nos ajustes entre diversos agentes públicos e políticos, marcados pelo poder hierarquizado, Lula ocupava o cargo público mais elevado (…) Os atos de Lula, quando analisados em conjunto, e em seu contexto, revelam uma ação coordenada por ele, desde o início, com a nomeação de agentes públicos, comprometidos com o desvio de recursos públicos para agentes e agremiações políticas, até a produção do resultado, isto é, a efetiva corrupção (…) Lula é um dos principais articuladores do esquema de corrupção que defraudou contratos da Petrobras”, diz a denúncia assinada por 13 procuradores, incluindo Deltan Dallagnol, que menciona Lula como um dos políticos que usou recursos da Petrobras para enriquecimento ilícito.

O mais nocivo

Além da sentença de Moro no processo do tríplex, novos revezes se descortinam no horizonte de Lula. Para convencer o MPF a aceitar um acordo de delação premiada, o ex-governador do Rio Sérgio Cabral promete envolver o petista em mais uma falcatrua.

Entre as histórias que Cabral se dispôs a contar está uma reunião, realizada em 2009 com a presença de Lula, em que o ex-presidente teria autorizado o empresário Arthur César Soares de Menezes a pagar propina a integrantes do Comitê Olímpico Internacional em troca da escolha do Rio de Janeiro como cidade sede das Olimpíadas de 2016. Em março, o jornal francês Le Monde já havia abordado o assunto.

De acordo com a publicação, o Ministério Público da França descobriu que Arthur César Soares pagou US$ 1,5 milhão ao presidente da Associação Internacional de Federações de Atletismo, Lamine Diack, três dias antes da votação que confirmou o Rio como sede dos Jogos.

Incapaz de se reinventar, o petista insiste no surrado discurso da vitimização. “Já provei minha inocência. Agora quero que provem a minha culpa. Mexeram com a pessoa errada”, disse em tom de ameaça, tal qual um capo mafioso. Não cola mais. Apesar de as investigações da Lava Jato atestarem que toda a política nacional está corrompida, resta evidente que a corrupção institucionalizada na era petista no poder não foi mera continuidade de um sistema corrupto, como adora alegar setores da esquerda. Sem dúvida, existe um “antes e depois de Lula”.

Não que a corrupção não existisse, por óbvio. Mas, sob o petista, a bandalheira foi transformada em política de Estado. É como se o Estado tivesse sido posto à venda. No governo dele e de sua sucessora, o pentarréu valeu-se do discurso histórico de esquerda, qual seja, de intensificação da intervenção do Estado na economia para angariar novas oportunidades de negócio à cúpula petista.

O caso da exploração do pré-sal é emblemático. Por trás daquilo que era apresentado como defesa do interesse nacional estava uma intencional e bem articulada ampliação do Estado como balcão de negócios. A serviço de um partido e de interesses particulares, como foi o caso do tríplex.

A realidade exposta pelos depoimentos colhidos por Moro é pródiga em demonstrar que o mito do herói, cultivado pelo PT nos últimos quarenta anos, serve melhor à literatura farsesca do que à política. Lula exerceu papel determinante na construção da pior crise política, econômica e moral da história recente do Brasil. Se ainda pairam dúvidas sobre qual caminho o País deverá seguir em 2018, o lulopetismo já apresentou abundantes motivos para o brasileiro saber qual trilha deve ser evitada.

Num artigo escrito, em 2004, para a Revista Jurídica do Centro de Estudos Judiciários sobre a Operação Mãos Limpas ocorrida na Itália nos anos 1990, o juiz Sérgio Moro a descreveu como “uma das mais impressionantes cruzadas judiciárias contra a corrupção política e administrativa”. E acrescentou: “se encontram presentes várias condições institucionais necessárias para a realização de ação semelhante no Brasil”. Estava certo o magistrado. E a condenação de Lula, a ser confirmada também pela segunda instância, será o seu apogeu, sem a qual a Lava Jato não terá feito qualquer sentido.

Mãos limpas

No mesmo artigo, Moro analisou o caso de Bettino Craxi, líder do Partido Socialista Italiano (PSI), primeiro socialista chefe de um governo na Itália (1983-1987) e um dos principais alvos da Operação Mãos Limpas. Moro sublinhou que Craxi, àquela altura já alvo de investigações e depois de refutar várias vezes o seu envolvimento, reconheceu despudorada e cinicamente, sem corar a face, o cometimento das práticas ilícitas em célebre discurso no Parlamento italiano, em 3 de julho de 1992, servindo-se de argumentos muito semelhantes aos utilizados pelo PT e por Lula: “Casos de corrupção e extorsão floresceram e tornaram-se interligados. O que é necessário dizer e que todo mundo sabe é que a maior parte do financiamento da política é irregular ou ilegal. Os partidos e aqueles que dependem da máquina partidária, de jornais, de propaganda, atividades associativas ou promocionais têm recorrido a recursos irregulares”.

As coincidências não param por aí. Em dezembro de 1992, Craxi receberia um documento de dezoito páginas no qual era acusado de corrupção, extorsão e violação da lei de financiamento de campanhas. A base da acusação era a delação premiada de Salvatore Ligresti, amigo pessoal de Craxi preso em julho de 1992.

Dizia ele que o grupo empresarial de sua propriedade teria pago cerca de US$ 500 mil desde 1985 ao Partido Socialista Italiano em troca de favores. Em janeiro de 1993, chegou à residência do político o segundo aviso com acusações de que a propina teria beneficiado não apenas o PSI, como também a ele próprio. Um mês depois, Craxi renunciou ao posto de líder do partido.

Transformado em símbolo do que havia de pior na política italiana, Craxi chegou a ser alvo de uma chuva de moedas ao andar pelas ruas de Milão. Ao condenar Lula, Sergio Moro terá alcançado, ironicamente 13 anos depois de ter escrito o artigo, a versão tupiniquim do corrupto italiano Bettino Craxi.

Uma relação tão delicada

A JBS, que no início chamava-se apenas Friboi, transformou-se na maior produtora de proteína animal do mundo graças ao governo Lula, que deu mais de R$ 10 bilhões em empréstimos do BNDES com juros de pai para filho ao grupo de Joesley Batista. Com essas mamatas todas, a JBS deu um salto de 3.600% no faturamento durante o governo petista. Em 2006 faturava R$ 4,7 bilhões e em 2016 passou para R$ 170,4 bilhões. Apesar de Lula turbinar os negócios do amigo Joesley, o empresário vem tentando se esquivar desse relacionamento mais do que próximo. A amizade era tanta que houve boatos de que ele era sócio de um dos filhos de Lula.

AMIGOS PRA SEMPRE Lula e Joesley (de camisa branca) sempre foram muito próximos, mas o dono da JBS diz que só se encontrou com o ex-presidente duas vezes (Crédito:Divulgação)

Em entrevista à Época, na última semana, o empresário disse ter se encontrado com Lula apenas duas vezes para conversas “republicanas”: em 2006 e 2013.

Mentiu. Afinal, no depoimento da delação premiada que o próprio dono da JBS concedeu aos procuradores do Ministério Público Federal (MPF) em Brasília, em março último, Joesley relatou diversas outras conversas com Lula.

Um desses encontros, segundo Joesley, aconteceu em outubro de 2014 na sede do Instituto Lula, quando o empresário alertou o ex-presidente de que a JBS já havia doado R$ 300 milhões à campanha do PT , o que ele considerava “perigoso”, caso viesse a conhecimento público. “Lula me fixou nos olhos, mas não disse nada”, afirmou Joesley aos procuradores. Os encontros dos dois, portanto, eram constantes. Os dois se falavam com frequência por telefone também.

Coube ao ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) desmentir Joesley. Em carta escrita de próprio punho da cadeia de São José dos Pinhais, onde está preso desde o final do ano passado, Cunha disse que o dono da JBS faltou com a verdade. “No dia 26 de março de 2016, sábado de aleluia (véspera da Páscoa), houve um encontro entre eu, ele e Lula, a pedido do Lula, para discutir o impeachment de Dilma”, diz Cunha na carta. Nessa reunião, acrescentou Cunha, realizada na casa do empresário, “pude constatar que a relação de Lula e Joesley era de constantes encontros”. O ex-deputado afirmou que pode provar o que está falando por meio de recibos do aluguel dos carros que utilizou em São Paulo para ir à casa de Joesley encontrar o ex-presidente petista.

A CARTA Eduardo Cunha diz, em mensagem escrita na prisão, que os encontros de Lula e Joesley eram constantes.

 

Fonte  ISTOÉ 

 

 

 

 

As últimas eleições para o Parlamento do Reino Unido terminaram em 8 de junho com um saldo positivo para a representatividade LGBT na política.

Foram eleitos 45 membros do parlamento, 19 do partido Conservador, 19 do Trabalhista e outros sete do Partido Nacional Escocês - um recorde para a Casa.

Na Irlanda, um país tradicionalmente católico, um filho de imigrantes e gay assumido, Leo Varadkar, foi recentemente escolhido pela população como o novo primeiro-ministro.

Nos Estados Unidos, americanos abertamente LGBT participam de gabinetes políticos desde 1974, quando Kathy Kozachenko foi eleita em Ann Harbor, Michigan. Atualmente, sete membros do Congresso norte-americano identificam-se como gays ou bissexuais, segundo levantamento do site NPR.
  
No Brasil, palco de uma das maiores manifestações de Orgulho LGBT do mundo, gays, lésbicas, bissexuais e transgêneros ainda estão longe do poder político. Na Câmara dos Deputados, há apenas um representante da diversidade: 
Jean Wyllys (PSOL-RJ), figura constantemente atacada por colegas conservadores de parlamento. 
 
“Nenhuma democracia pode se considerar uma democracia se direitos de gays, lésbicas e transexuais não forem observados e promovidos de alguma maneira, se houver discriminação jurídica, se as leis não protegerem os direitos desses cidadãos”, afirmou o deputado em entrevista na TV Brasil, ao constatar que as políticas públicas para este grupo avançaram muito pouco nas últimas duas décadas.

Um LGBT é morto a cada 25 horas no Brasil. Só neste ano, 117 gays, lésbicas e trans foram assassinados no País. A triste estatística, divulgada pelo Grupo Gay da Bahia, mostra a persistência da violência LGBTfóbica no contexto brasileiro. Para Genilson Coutinho, membro do GGB, a ausência de uma lei que criminalize a violência e a discriminação contra essa população e de políticas públicas acabam por institucionalizar a selvageria.

Ele lembra conta que muitos casos deixam de ser registrados em delegacias, por exemplo, porque as vítimas passam por constrangimentos, o que acaba sendo uma segunda violência. "Elas acabam sendo culpabilizadas e responsabilizadas pela violência que sofreram”, disse à Agência Brasil.

O quadro da participação LGBT na política institucional brasileira está mudando, mas lentamente. Levantamento realizado a cada pleito pela Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT) revela que 377 LGBTs concorreram nas eleições municipais de 2016. Trata-se do maior número de concorrentes desde que a organização começou a realizar a pesquisa. Desses, 25 vereadores e um prefeito foram eleitos. Se por um lado houve aumento do número de candidatos, diminuíram os vitoriosos. Em 2012, 110 participaram e 29 elegeram-se. 
 
A população LGBT no Brasil é estimada em 20 milhões de pessoas, segundo projeções do IBGE. O número, porém, pode ser subestimado, já que muitos podem ainda optar por não declararem a orientação sexual no momento da pesquisa. 
 
Um levantamento realizado pelo professor Felipe Borba, do departamento de Estudos Políticos da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UniRio), buscou identificar as preferências políticas dos participantes da 21ª Parada Gay realizada em 11 de dezembro de 2016 no Rio de Janeiro. A conclusão foi que 30% têm alto interesse por política e 47% interesse médio. A soma da proporção é acima da média da população em geral. As informações são do jornal O Globo. 
 
O que explica, então, a baixa presença de quadros da diversidade na política brasileira?
 
Outro estudo, realizado pelo doutorando em Ciência Política pela UnB, Cleyton Feitosa, dá algumas pistas. Ele aponta, por exemplo, a predominância da cultura masculinizada e heterossexual na esfera pública e o filtro dos partidos, que nem sempre acolhem essas candidaturas, como obstáculos.

"Como o campo político é pouco permeável às pautas e pessoas LGBT, há uma notória tendência do eleitorado em votar em candidatos que detém o perfil dominante da arena política, ou seja, masculina, burguesa, branca e heterossexual, mesmo entre o eleitorado LGBT", escreve Feitosa em artigo publicado no Justificando.

"Esse conjunto de fatores e obstáculos operam diretamente na ausência de motivação e ambição política para que a população LGBT se lance na disputa eleitoral, assim como outros sujeitos e sujeitas discriminados socialmente. Sendo assim, não se trata de “não gostar” da política, mas sim de não ver nela um horizonte de possibilidades concretas alcançáveis"

No ano passado, o montante foi alcançado apenas no dia 5 de julho

O impostômetro localizado em frente à Findes, em Vitória, atingiu a marca de R$ 1 trilhão nesta sexta-feira (16). O valor equivale ao total de impostos municipais, estaduais e federais pagos pela população desde o dia 1º de janeiro de 2017. O cálculo é realizado pelo Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT).

No ano passado, o montante foi alcançado apenas no dia 5 de julho, uma diferença de 19 dias. Para o presidente do Sistema Findes, Marcos Guerra, o resultado reflete um descompasso entre o ritmo de arrecadação do Governo Federal e a lenta recuperação da economia.

"O país vive um momento desafiador, com lenta perspectiva de retomada. O Governo Federal precisa investir no país, financiar a produção nacional e dar melhores condições para quem gera emprego e oportunidades. O trabalhador não pode ser penalizado. É preciso cortar na carne e promover as reformas que tragam ajuste fiscal e desenvolvimento socioeconômico", pontuou.

Números

- A carga tributária do Brasil equivale a 35% do PIB, maior percentual da América do Sul;

- Carga tributária brasileira está acima de países como Coreia do Sul (24,3%), EUA (26,4%), Suíça (27,1%) e Reino Unido (32,9%);

- Nossa carga tributária só é menor que a praticada em países como Suécia (42,8%), Dinamarca (45,2%) e Finlândia (44%);

- Os brasileiros trabalham 153 dias do ano (2 de junho) apenas para pagar impostos;

- Entre os 30 países com maior carga tributária do mundo, o Brasil possui o pior índice de retorno para a população dos impostos arrecadados (Estudo do IBPT);

Percentual de impostos em alguns produtos:

Sabonete – 31,13%

Vassoura – 34,27%

Açúcar – 30,60%

Arroz e Feijão – 17,24%

Refrigerante – 46,47%

Chocolate – 39,61%

Fogão – 41,22%

Gasolina – 56%

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JR Esquadrias