Notícias (1282)

Terça, 12 Março 2019 11:39

Os achaques do PP

Escrito por

Denúncia investigada pela PF em inquérito ao qual ISTOÉ teve acesso mostra que donos de hospitais eram obrigados a pagar ao PP propina de até 10% do que tinham a receber na Geap

O PP é o partido com maior número de parlamentares investigados na Operação Lava Jato. Mas não é apenas com os propinodutos da Petrobras que o partido está envolvido. Denúncias recebidas por ISTOÉ apontam que o partido está ligado também a um esquema de propina envolvendo a saúde dos servidores públicos. O caso está sendo investigado na Polícia Federal no inquérito IPL 1227/2016-4. De acordo com a denúncia, integrantes do PP arrecadavam dinheiro com a cobrança de uma espécie de pedágio dos hospitais e fornecedoras de insumos hospitalares que mantêm convênio com a Geap Autogestão em Saúde, seguradora que gerencia os planos de saúde do funcionalismo público. Na Geap, ligada ao Ministério da Saúde, que desde o governo Dilma Rousseff era comandado pelo PP, os empresários precisavam descontar 10% dos valores que tinham a receber para destinar ao partido. Os principais beneficiários da propina foram ao longo dos anos os deputados Aguinaldo Ribeiro (PB) e Ricardo Barros (PR), ex-ministro da Saúde, o ex-deputado Paulo Maluf (SP) e o presidente do partido, senador Ciro Nogueira (PI).

Propina de 10%

A Geap arrecada anualmente R$ 2,4 bilhões com o pagamento do fundo de saúde dos servidores repassado pelo governo federal. Assim, a propina paga pode alcançar a faixa de milhões de reais. Cada servidor recebe em média R$ 200, que são transferidos pela União à Geap e se destinam à quitação dos procedimentos médicos e hospitalares dos conveniados. E é aí que, segundo as denúncias, ocorre o esquema orquestrado pelo PP.

Para receber o valor da fatura do serviço prestado aos conveniados, não basta apenas o empresário dono de hospitais ou fornecedoras de insumos hospitalares comprovarem que prestaram os serviços. Eles precisam separar 10% para o PP. Enquanto não aceitam essa condição, o pagamento não sai. Num desses acordos feitos por debaixo dos panos, a Geap foi sobretaxada em R$ 7 milhões, só de juros, de uma dívida que estava praticamente perdida. O Conselho Administrativo da entidade (Conad) detectou falhas nos serviços prestados pelo Hospital da Bahia Ltda e recomendou que as faturas referentes ao período entre 2007 e 2011 não fossem pagas. Auditoria feita em 2009 detectou a existência de assinaturas falsas. A dívida com o Hospital da Bahia totalizava R$ 3 milhões, mas com os juros chegava a R$ 10 milhões. Apesar de todos os problemas apontados na auditoria, as quatro faturas do hospital foram pagas no apagar das luzes de 2017. Na ocasião, o diretor-executivo da Geap era Artur de Castro Leite Junior, que foi indicado pelo deputado e ex-líder do governo Temer na Câmara, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB). Na Geap, afirma-se que o pagamento só saiu porque o hospital aceitou pagar a propina.

 

Fonte: ISTOÉ / Por Ary Filgueira

 Em 01/02/19 

 
 
 

Artistas usam redes sociais para manifestar a orientação sexual, declarar seu amor e lutar contra a homofobia

 

Clicar ‘compartilhar’ no Instagram virou um ato político e, ao mesmo tempo, gesto afetivo.

A rede social em ascensão – um antídoto contra a toxicidade do Facebook – é a plataforma preferida de atrizes e atores homossexuais em militância contra o preconceito.

Nela, os famosos se posicionam pela liberdade de expressão e a diversidade sexual.

De quebra, o ‘Insta’ se tornou espaço para declarações de amor dignas de novela.

Nos últimos anos, chama a atenção o ‘outing’ de atrizes da nova geração. Acontece com cada vez mais frequência. No Carnaval, a carioca Laryssa Ayres, de 22 anos, assumiu o namoro com a também artista Maria Maya, 37.

Carol Duarte (à direita) com a namorada Aline Klein: militância digital contra a homofobia
 
 
Carol Duarte (à direita) com a namorada Aline Klein: militância digital contra a homofobia
Foto: Reprodução / Instagram

Em O Sétimo Guardião, ela interpreta Diana, adolescente que enfrenta o pai machista e preconceituoso, Nicolau (Marcelo Serrado), para realizar o sonho de ser uma campeã de caratê.

No elenco da mesma novela está Bruna Linzmeyer, 26 anos, a Lourdes Maria da trama. Desde 2016, a catarinense namora a artista plástica Priscila Visman.

No Instagram, as duas postam fotos de beijos e carinhos, e mensagens de combate à intolerância.

“Perdi contratos por me assumir lésbica, mas também ganhei oportunidades”, declarou Bruna à revista Marie Claire.                                                                                                                                                                                                                            Em A Força do Querer (2017), a então estreante Carol Duarte, hoje com 26 anos, se destacou na pele de Ivana, a jovem de classe média alta em conflito pela descoberta da própria identidade sexual.

Nanda Costa e Lan Lanh: paixão compartilhada com fãs no Instagram
 
 
Nanda Costa e Lan Lanh: paixão compartilhada com fãs no Instagram
Foto: Reprodução / Instagram

No fim, ela fez a transição e assumiu o gênero masculino, inclusive com a cirurgia para retirada das mamas. Passou a ser Ivan.

 

 
 

 

 

Cantora desfila hoje no Bloco das Poderosas no Centro do Rio e falou sobre o que aconteceu na Sapucaí

Em coletiva de imprensa para o Bloco das Poderosas, que acontece neste sábado, no Centro, Anitta disse não lembrar se beijou Neymar em camarote da Sapucaí. Ela afirmou ainda que a sua fase solteira é assim mesmo e que tirou os dois dias de folia para "beijar o máximo de gente que pudesse". A cantora comanda o Bloco das Poderosas pelo 4º ano seguido no Rio.

Anitta deu detalhes sobre o desfile. Além de chegar de mototáxi, por causa do atraso no voo que a trazia de um show em Caxias do Sul, no Rio Grande do Sul, ela também explicou o figurino. De top de oncinha, saia e bota, a cantora fez uma homenagem à personagem Bebel, de Camila Pitanga, na novela Paraíso Tropical.                                                                                                                                                                                                                "Espero fazer uma festa linda para encerrar a minha participação no Carnaval do Rio deste ano", comentou.                                                                                                                                                                                                                                                                   No domingo, ela estará em São Paulo, para fazer a sua última apresentação na folia. Só no Centro do Rio é esperado meio milhão de pessoas, neste sábado. No ano passado, 400 mil estiveram presentes. 

Entre os famosos que participam do Bloco das Poderosas estão Jojo Todynho, Marcus Majela, Giovana Lancelotti, David Brasil e Luiza Sonza.                                                                                                                                                                                                        Após as brigas que aconteceram na última terça-feira, no Fervo da Lud, Anitta afirmou que a questão da segurança durante o desfile do seu bloco é mais uma conscientização do público do que uma medida que ela possa tomar. Mas, deixou recado para os brigões na folia: "dou bronca".

Fonte: Felipe Rebouças/ Meiahora Ig 

Cantor apareceu de camisa rosa durante coletiva e respondeu sobre projeto controverso do presidente Jair Bolsonaro

 

Neste domingo, durante a coletiva da turnê 'Emoções Em Alto Mar' (que por sinal completa 15 anos), Roberto Carlos respondeu à pergunta do O DIA sobre o que achava do projeto do presidente Jair Bolsonaro de facilitar a posse de armas no Brasil. O Rei se mostrou favorável à ideia do presidente, e recordou a época em que via o pai manuseando um revólver em casa.

"Desculpem se vou decepcionar alguns de vocês, mas vivemos numa guerra. Não dá para uma pessoa andar armada e outra andar desarmada. Cresci vendo meu pai com uma arma em casa. Ele guardava numa gavetinha. Ele tinha uma chave, trancava a gavetinha com a chave. E à noite, ele tirava a arma e botava debaixo do travesseiro. É uma coisa que precisa ser analisada com muito cuidado, mas vivemos numa guerra", contou Roberto, respondendo ao DIA, sob os aplausos da plateia.

Desta vez, Roberto surpreendeu os fãs, apresentando-se na coletiva vestindo uma camisa rosa. Foi perguntado durante a coletiva sobre a frase da Ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves, de que "agora, meninos vestem azul e meninas vestem rosa". "Eu apareci de rosa porque queria fugir um pouco do azul, já que eu já estava ficando marcado pelo azul... E visto rosa porque me garanto!", respondeu Roberto.

Roberto Carlos vestiu rosa e se mostrou contrário a projeto do presidente Jair Bolsonaro
Roberto Carlos vestiu rosa e se mostrou contrário a projeto do presidente Jair Bolsonaro - 

Neste domingo, durante a coletiva da turnê 'Emoções Em Alto Mar' (que por sinal completa 15 anos), Roberto Carlos respondeu à pergunta do O DIA sobre o que achava do projeto do presidente Jair Bolsonaro de facilitar a posse de armas no Brasil. O Rei se mostrou favorável à ideia do presidente, e recordou a época em que via o pai manuseando um revólver em casa.

"Desculpem se vou decepcionar alguns de vocês, mas vivemos numa guerra. Não dá para uma pessoa andar armada e outra andar desarmada. Cresci vendo meu pai com uma arma em casa. Ele guardava numa gavetinha. Ele tinha uma chave, trancava a gavetinha com a chave. E à noite, ele tirava a arma e botava debaixo do travesseiro. É uma coisa que precisa ser analisada com muito cuidado, mas vivemos numa guerra", contou Roberto, respondendo ao DIA, sob os aplausos da plateia.

Desta vez, Roberto surpreendeu os fãs, apresentando-se na coletiva vestindo uma camisa rosa. Foi perguntado durante a coletiva sobre a frase da Ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves, de que "agora, meninos vestem azul e meninas vestem rosa". "Eu apareci de rosa porque queria fugir um pouco do azul, já que eu já estava ficando marcado pelo azul... E visto rosa porque me garanto!", respondeu Roberto.

Fonte: Jornal guiademidia

Vencerá o certame quem oferecer o maior valor de outorga, que começará em R$ 1

Três áreas do Porto de Cabedelo serão leiloadas para arrendamento no próximo dia 22 de março. O leilão, que já estava programado desde o ano passado, foi confirmado mais uma vez pelo presidente Jair Bolsonaro, por meio de sua conta no twitter. De acordo com a presidente da Companhia Docas da Paraíba (Docas-PB), Gilmara Temóteo, o arrendamento vai garantir investimentos de R$ 120 milhões na infraestrutura do porto.

Gilmara Temóteo explicou que atualmente as áreas que serão arrendadas estão ocupadas pelas empresas Petrobras, Transpetro e Raízen, mas os contratos estão vencidos. Com o leilão, as três empresas terão oportunidade de concorrer para regularizar os contratos, ou, se não forem vencedoras, as áreas serão ocupadas por outras empresas.

Vencerá o certame quem oferecer o maior valor de outorga, que começará em R$ 1. De acordo com as regras previstas no edital, as empresas/consórcios deverão apresentar as propostas escritas no dia 19 de março de 2019.

Administração fica com o Governo do Estado

Gilmara ressaltou que a administração do porto continuará a cargo do Governo do Estado. Segundo ela, a principal vantagem do arrendamento, além da regularização contratual, será o investimento que o porto receberá como contrapartida.

Ela contou que a Companhia das Docas já está atualizando os projetos de pavimentação, drenagem, parte elétrica, reforma de armazéns e de caixas d’água, entre outros. “Já estamos adiantando para fazer a licitação e a empresa vencedora do leilão irá bancar tudo isso”, disse.

Detalhes das áreas

São três áreas com prazos de 25 anos de arrendamento. A área denominada AI-01 tem 18.275 metros quadrados de extensão e será exigido um mínimo de 19 mil toneladas de capacidade estática de armazenagem. A área AE-10 tem 18.344 metros quadrados e a previsão de investimento é de R$ 36,5 milhões. Para o atendimento da capacidade estática de armazenagem estão previstos investimentos em tanques de aço-carbono de telhado fixo (sem fundação) e de uma estação de descarga e de carregamento.

A área AE11 tem 20.465 metros quadrados e apresenta capacidade estática de 12.962 metros quadrados, com previsão de aumento para 31.288. Estão previstos investimentos de tanques de aço-carbono de telhado fixo (sem fundação), de uma estação de descarga e de uma estação de carregamento. A previsão de investimentos é da ordem de R$ 35 milhões.

Fonte: Bárbara Wanderley/ Jornal Correio

Vencerá o certame quem oferecer o maior valor de outorga, que começará em R$ 1

Atendimentos acontecem até o dia 28 de fevereiro, e a carreta está estacionada na unidade do Sesc Odontologia, no Centro da Capital

A Unidade Móvel do Sesc Saúde Mulher iniciou suas atividades nesta quinta-feira (7), na cidade de João Pessoa, oferecendo gratuitamente exames preventivos ao câncer de mama e do colo de útero, além de promover ações educativas. Os atendimentos acontecem até o dia 28 de fevereiro, e a carreta está estacionada na unidade do Sesc Odontologia, no Centro da Capital.

As mulheres interessadas nos serviços da Unidade Móvel devem se dirigir ao local da unidade ou à tenda instalada no Parque Solon de Lucena (Lagoa) para realizar o agendamento, portando cópia do RG, CPF, cartão do SUS e do comprovante de residência.

Na unidade do Sesc Saúde Mulher, a mamografia pode ser feita em mulheres de 50 a 69 anos e o exame citopatológico do colo do útero (ou exame de Papanicolaou) em pacientes de 25 a 64 anos. A unidade realiza também ações educativas, como orientações e palestras, sobre os cuidados necessários e alertas aos sintomas de doenças.

Para a realização dos atendimentos, a equipe conta com um caminhão dividido em Consultório para realização de exames do citopatológico (preventivo); Sala de mamografia (espaço composto de mamografia digital, estação de trabalho e negatoscópio); Banheiro; Tenda externa com espaço multimídia para ações educativas, e possui funcionamento de recepção e sala de espera.

Serviço

Sesc Saúde Mulher: Rua Dom Pedro I, 576, Centro, João Pessoa (estacionamento do Sesc Odontologia), das 7h às 10h e das 12h às 15h, de segunda à sexta-feira.

Se você repassar para somente dois amigos nas primeiras horas, em 28 horas toda a população brasileira de aposentados vai tomar conhecimento deste ABSURDO.

Sergio Reis, cantor sertanejo em Carta publicada no jornal Diário de São Paulo

 “Lutei contra a ditadura, sim! Tomei borrachadas, engoli gás lacrimogênio, corri da cavalaria na Av. São João em direção à Praça Antônio Prado e à Praça da Sé. 
Participei das perigosas assembleias dos sindicatos, onde milicos escondidos na massa guardavam na memória o rosto dos mais exaltados. 
Arrisquei o emprego, pichei muro com o slogan “Abaixo a Ditadura”. 
Distribui panfletos. 
Morri de medo. 
Chorei quando anunciaram a devolução do poder ao povo: eu e mais alguns milhões.
Hoje, vendo pessoas morrendo em filas de hospitais, bandidos matando por R$ 10, pessoas andando feito zumbi nas ruas por causa das drogas, adolescentes que não sabem quanto é 6 x 8, meninas de 14 anos parindo filhos sem pais, toda a classe política desse país desfilando uma incompetência absurda, o nosso país sendo ridicularizado por tantos escândalos...
Eu peço perdão ao Brasil pela porcaria que fiz...
Deveria ter ficado em casa.”
REAJUSTE DE APOSENTADORIA
Eu só gostaria de saber qual a justificativa para o fato de o bolsa família, onde ninguém trabalha, ter o dobro do aumento dos aposentados que trabalharam a vida toda.
SOMOS mais de trinta milhões de aposentados! Não podemos admitir que distribuam o nosso dinheiro a quem nunca trabalhou 35 anos na vida( esta é a lei !).
Policial *R$ 3.660,00* - Para arriscar a vida;
Bombeiro *R$ 3.960,00* - Para salvar vidas;
Professor *R$ 2,200,00* - Para preparar para a vida;
Médico *R$ 9.260,00* - Para manter a vida;
E o deputado federal? *R$ 26.700,00* + *R$ 94.300,00 (verba de gabinete) + 53.400 ( auxílio paletó) + 5.000,00 (combustível) + 22.000 ( auxílio moradia) + 59.0000 (passagens aéreas) , + 17.997,00 ( auxílio saúde) + 12.100,00 (auxílio educação ) + 16.400,00 ( auxílio restaurante) + 13.400,00 (auxílio cultural), e mais auxílio dentista, auxílio farmácia e outros,*, para LASCAR a vida dos outros! 
E o trabalhador *R$ 880,00* para sustentar a família.
Será que o problema do Brasil são os aposentados? Publique!!! 

Segundo a Vale, mineradora responsável pela barragem, a área administrativa, onde estavam funcionários, foi atingida, assim como a comunidade da Vila Ferteco

O Corpo de Bombeiros de Minas Gerais afirmou que cerca de 200 pessoas estão desaparecidas após o rompimento da barragem 1 da Mina Feijão, da mineradora Vale, em Brumadinho no início da tarde desta sexta-feira, 25.

Segundo a empresa, a área administrativa, onde estavam funcionários, foi atingida, assim como a comunidade da Vila Ferteco. A lama agora começa a chegar ao centro do município, pelo leito do Rio Paraopebas, que abastece 6 milhões de pessoas. Por enquanto, quatro pessoas foram socorridas e encaminhadas ao hospital.

O acidente aconteceu na altura do km 50 da Rodovia MG-040. Os bombeiros enviaram equipes com policiais civis e militares, com enfermeiros e medicamentos, além de cinco aeronaves e um helicóptero. Também foram acionados militares do Batalhão de Emergências Ambientais e Resposta a Desastres (Bemad).
 
Portal Terra

No total, ministérios selecionaram 35 metas, dentre elas, está a extinção de 21 mil funções comissionadas e gratificações.

O ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, apresentou  no Palácio do Planalto, as 35 metas prioritárias dos primeiros 100 dias de governo. Dentre elas, está a extinção de 21 mil funções comissionadas e gratificações, concessão de décimo terceiro salário para beneficiários do Bolsa Família, revisão de aproximadamente 6,4 milhões de benefícios do INSS e apresentação de projeto de combate ao crime organizado.

“Vamos lutar internamente para fazer essas reduções dentro dos 100 dias. Cada vez que diminuirmos a estrutura do governo federal, reduzimos os níveis hierárquicos, reduzirmos o dispêndio com chefia, assessoramento e cargos comissionados, mais dinheiro sai da atividade-meio e vai para a ponta”, disse Onyx sobre a meta dos fim dos cargos comissionados.

A concessão do décimo terceiro salário para o Bolsa Família foi uma proposta de campanha do presidente Jair Bolsonaro. O Ministério da Cidadania se encarregará de viabilizar o pagamento do benefício ao final do ano.

 

O ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, apresenta no Palácio do Planalto, as trinta e cinco  metas prioritárias dos primeiros cem  dias de governo
O ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, apresenta no Palácio do Planalto, as 35 metas prioritárias dos primeiros 100 dias de governo - Valter Campanato/Agência Brasil

O governo pretende apresentar um Projeto de Lei (PL) chamado “PL Anticrime”. É um projeto para, segundo o governo, aumentar a eficácia no combate ao crime organizado, ao crime violento e à corrupção. Com o PL Anticrime, a ideia é “reduzir pontos de estrangulamento do sistema de justiça criminal”.

“Essa coisa de que o sujeito comete um homicídio, recebe uma pena longa, cumpre alguns poucos anos e passa de fechado para semiaberto, que na verdade é colocar o cara de novo na rua. E, triste e invariavelmente, ele volta a matar”, argumentou Onyx.

O governo federal também quer viabilizar o leilão de cessão onerosa. A cessão onerosa trata de um contrato firmado em 2010, em que o governo cedeu uma parte da área do pré-sal para Petrobras, que teve o direito de explorar 5 bilhões de barris de petróleo. Com a descoberta de volume maior de petróleo na área, o governo irá vender o excedente da área.

“O [ministro de Minas e Energia] Almirante Bento e sua equipe estão construindo junto com a Petrobras a possibilidade da agilização. E se tudo correr bem no terceiro trimestre desse ano teremos o leilão da venda da cessão onerosa, daqueles campos do pré-sal, e fazer com que o governo federal arrecade valores muito significativos”, disse.

Segundo o ministro, as metas foram selecionadas por cada um dos ministérios. “Não são todas [as metas] nem necessariamente as mais importantes. São metas que o governo vai se empenhar para ter a condição de apresentar após 100 dias de governo. Estamos apresentando metas finalísticas escolhidas pelos ministérios, marcando o compromisso dos ministérios com essa meta”.

 

Veja a lista completa das 35 metas prioritárias do governo federal para os 100 primeiros dias:

Estímulo à agricultura familiar

Ampliar para 2 anos o prazo de validade das Declarações de Aptidão (DAP) do Programa Nacional da Agricultura Familiar. Garantir a continuidade do acesso a milhões de pequenos produtores a políticas de promoção da agricultura familiar.

13º Benefício do Bolsa Família

Expandir a transferência de renda para as 14 milhões de famílias atendidas pelo programa

 

Programa Bolsa Atleta

Modernizar o programa para estímulo de jovens atletas.

 

Implantação do Centro de Testes de Tecnologias de Dessalinização

Mapear tecnologias em sistemas de dessalinização nas condições de operação no semiárido.

Programa Ciência na Escola

Promover interação entre universidades e a rede de escolas públicas para o ensino de ciências.

Plano Nacional de Segurança Hídrica (PNSH)

Elaborar plano para construção de barragens, sistemas adutores, canais e eixos de integração de natureza estratégica e relevância regional.

Combate às fraudes nos benefícios do INSS

Processo de revisão de cerca de 6,4 milhões de benefícios do INSS. A Medida Provisória n° 871, de 18 de janeiro de 2019, altera a legislação para aprimorar o reconhecimento de direito a benefícios.

Redução da Máquina Administrativa

Extinção de 21 mil funções comissionadas e gratificações.

Intensificação do processo de inserção econômica internacional

Promover a inserção comercial do Brasil por meio da facilitação de comércio, convergência regulatória, negociação de acordos comerciais e reforma da estrutura tarifária nacional. Reduzir os custos de aquisição de insumos, bens de capital e bens de informática.

Vinculação da autorização de concursos públicos à adoção de medidas de eficiência administrativa

Estabelecer novos critérios condicionando a análise de demanda de concursos públicos à adoção de medidas como a digitalização de serviços, revisão de processos, readequação de estrutura e competências, adesão ao processo centralizado de compras etc.

SINE Aberto

Abrir os cadastros de desempregados para empresas privadas do setor de recrutamento. De acordo com o governo, menos de 3% dos contratados entre janeiro e novembro de 2017 foram admitidos utilizando a base de dados do SINE.

Alfabetização Acima de Tudo

Lançamento de um programa nacional de definição de soluções didáticas e pedagógicas para alfabetização, com a proposição de método para redução do analfabetismo a partir de evidências científicas.

Privatizações no Setor de Transportes

Ampliar investimentos na malha ferroviária e modernizar a infraestrutura aeroportuária de 12 aeroportos. Leiloar 10 terminais portuários para ampliar a capacidade de armazenagem e movimentação de granéis líquidos combustíveis.

Decreto de Facilitação da Posse de Armas

Decreto que flexibiliza a posse de armas no país. O Decreto 9.685 foi editado em 15/01/19. O objetivo do decreto é garantir ao cidadão brasileiro a integralidade do direito constitucional à legítima defesa da vida e do patrimônio, cumprindo o decidido pelos cidadãos brasileiros no referendo de 2005.

PL Anticrime

Propor projeto de lei para aumentar eficácia no combate ao crime organizado, ao crime violento e à corrupção. Pretende reduzir pontos de estrangulamento do sistema de justiça criminal.

- Apoio à Operação Lava Jato

Imediata recomposição do efetivo policial envolvido na operação, por meio de recrutamento para missões e remoções.

Aprimorar o Sistema de Recuperação Ambiental

Aperfeiçoar o procedimento de conversão de multas do Ibama.

Plano Nacional para Combate ao Lixo no Mar

Consolidar diagnósticos, reavaliar indicadores de qualidade ambiental, definir valores de referência e estabelecer diretrizes no âmbito de uma agenda nacional de qualidade ambiental urbana.

Viabilizar o leilão do excedente da cessão onerosa

Obter aprovação pelo Conselho Nacional de Política Energética – CNPE para a revisão do contrato de cessão onerosa e dos parâmetros técnicos e econômicos da licitação de área do pré-sal, prevista para o terceiro trimestre de 2019.

Campanha nacional de prevenção ao suicídio e à automutilação de crianças, adolescentes e jovens

Implementar ações de conscientização e disseminação de informações visando à prevenção da automutilação e do suicídio.

Regulamentação de Partes da Lei Brasileira de Inclusão

Garantir a promoção do exercício dos direitos e das liberdades fundamentais pelas pessoas com deficiência e sua inclusão social.

Educação domiciliar

Regulamentar o direito à educação domiciliar, reconhecido pelo STF, por meio de medida provisória. Segundo o governo, 31 mil famílias utilizam esse modo de aprendizagem.

Redução tarifária do Mercosul

Aperfeiçoar instrumentos favoráveis ao setor produtivo por meio de redução tarifária e dinamização da agenda externa para aumentar exportações, barateamento dos insumos e de produtos e serviços.

Passaporte

Retirada do Brasil do padrão de passaporte do Mercosul e retomar o Brasão da República como identidade visual do documento. Fortalecer a identidade nacional e o amor à pátria.

Fortalecer a vigilância e aumentar a cobertura vacinal

Imunizar as pessoas para manter a erradicação de diversos agravos atualmente controlados. Aumento da cobertura das seguintes vacinas: pentavalente, poliomielite, pneumocócica, tríplice viral D1 e febre amarela.

Turismo

Melhorar o ambiente de negócios do turismo e potencializar a atração de investimentos para o Brasil. Instituir a Política Nacional de Gestão Turística do Patrimônio Mundial. Publicar Instrução Normativa que possibilita a implantação da gestão turística de áreas da União com potencialidade para o desenvolvimento sustentável do turismo.

- Reestruturar a Empresa Brasil de Comunicação (EBC)

Racionalizar a estrutura da empresa e valorizar a qualidade do conteúdo.

- Estruturas e processos ministeriais

Racionalizar e modernizar as estruturas e processos dos ministérios. Melhorar a gestão e uso de recursos públicos dentro do programa de modernização do Estado.

- Regras e critérios para ocupação de cargos de confiança no governo federal

Impedir loteamento político dos cargos públicos, adotando critérios objetivos de nomeação, tais como: experiência comprovada, qualificação técnica e idoneidade moral.

- Programa Um por Todos e Todos por Um! Pela Ética e Cidadania

Elaborar e disseminar agenda de promoção da ética e da cidadania a ser adotada por escolas no âmbito da sala de aula.

- Combate à Corrupção no governo federal

Instituir Comitê Interministerial de Combate à Corrupção do Governo Federal para a condução da política de combate na administração pública federal.

- Sistema Anticorrupção do Poder Executivo Federal

Capacitar e treinar servidores das unidades de Gestão da Integridade e monitoramento dos órgãos e entidades do Poder Executivo Federal, interligando as atividades relacionadas à integridade pública.

- Atendimento eletrônico de devedores dos órgãos federais

Ampliar a arrecadação ao implementar instrumentos facilitadores de pagamento de débitos com a União.

Independência do Banco Central

Seguir modelo vigente em economias avançadas, garantindo a independência do Banco Central.

 

Critérios para dirigentes de bancos federaisAprimorar a governança de instituições financeiras públicas por meio da fixação de critérios para o exercício do cargo, alinhando com exigências já existentes para o setor privado. 

                                                                                                     Fonte.AgenciaBrasil-EBC/edição Carolina Pimentel

 

Novo modelo de veiculação de mídias digitais apresentado a dirigentes da API

O secretário Luiz Torres, garantiu também que não haverá intermediário na relação entre o governo e o mercado e que os veículos não precisarão estar filiados a nenhuma associação ou sindicato para contratar com o governo.

Em reunião com API, s

A diretoria da Associação Paraibana de Imprensa (API-PB), foi recebida em audiência na manhã desta quarta-feira, 23, pelo secretário de Comunicação Institucional do Governo do Estado, jornalista Luís Torres. Na ocasião foi apresentado o novo modelo de veiculação de mídias digitais adotado pelo Governo.

Durante o encontro, o secretário garantiu que não haverá intermediário na relação entre o governo e o mercado e que os veículos não precisarão estar filiados a nenhuma associação ou sindicato para contratar com o governo.

“Relação continuará sendo direta entre o Governo, através da Secom, e os veículos. O que vai mudar é a padronização da veiculação, para que o Poder Público possa investir de maneira mais eficiente e econômica,  e ao mesmo tempo valorizar o mercado digital”, destacou Luís Torres.

A principal mudança na forma de Veiculação de Mídia Digital é a implementação de um modelo que já usado por todo o mercado, no qual o veículo de mídia digital será aferido pela sua entrega de mídia, impressões e acessos, utilizando-se da métrica CPM impressões de banner em portais e blogs (Custo por Mil Impressões).

O secretário explicou ainda que os veículos serão divididos por perfil, região de cobertura, média de visitação e formas de veiculação e que uma empresa contratada pela Secretaria vai fazer o acompanhamento dos dados e mediação de audiência, combatente inclusive a pratica de conquista de acessos de forma não orgânica, ou seja, que use artifícios para aumentar a audiência.

O presidente da API-PB, João Pinto, elogiou a iniciativa, uma vez que o novo modelo vai permitir uma relação mais republicana entre o governo e os veículos e vai valorizar o profissional e o veículo que realmente desenvolva um bom trabalho em nome do jornalismo e em prol da sociedade.

A API vai realizar nos próximos dias uma reunião, juntamente com a Secom, para passar todos os detalhes deste novo modelo a todos os profissionais e veículos interessados, para que todos tomem conhecimento de forma oficial, das mudanças a serem implementadas.

Participaram da reunião, além do secretário e do presidente da API-PB, o tesoureiro da entidade, Edimilson Pereira; o diretor de Comunicação, Marcos Wéric; o diretor de assuntos políticos, Joanildo Mendes; o secretário geral, Cristiano Machado; o conselheiro Zé Euflávio; o diretor de Marketing da Secom, Maximo Serpa; a chefe de gabinete, Vivyane Gomes e o chefe do setor jurídico da Secretaria, Fábio Barros.

 

Fonte: Secom/PB
Pagina 1 de 92
JR Esquadrias

Hoje576
Total581313
Visitantes : 34 visitantes online
Copyright © 2012 - Revista Atual Nordeste. Todos os direitos reservados. ......................................................................................... Desenvolvido por