Política (266)

Os dois anunciaram filiação ao Partido Verde, frustrando expectativas das forças de oposição que esperavam mantê-los no grupo contrário ao governador Ricardo Coutinho (PSB), de acordo com publicação do site clickpb

Os irmãos Cartaxo protagonizaram mais uma mudança significativa no processo eleitoral da Paraíba nesta quinta-feira (15). Os dois anunciaram filiação ao Partido Verde, frustrando expectativas das forças de oposição que esperavam mantê-los no grupo contrário ao governador Ricardo Coutinho (PSB), de acordo com publicação do site clickpb. “Seguirei com os mesmos compromissos, pautado pela boa política. É diálogo, planejamento, trabalho e muito coração envolvido para alcançar resultados que se traduzam em uma vida cada vez melhor para a população”, justificou o prefeito da Capita, em entrevista ao portal de notícias.

O anúncio amplia especulações de acordo com o PSB, do governador Ricardo Coutinho, considerando o discurso do irmão do prefeito, Lucélio Cartaxo, sobre a decisão. Depoimento do presidente nacional do PV, José Luiz Penna, reforça a expectativa da família do prefeito. “É uma grande honra receber um representante como Luciano Cartaxo, que faz uma administração moderna, comprometida com as pessoas e com o desenvolvimento sustentável em uma das cidades mais verdes do país e da América Latina”, disse Penna.

Luciano agradeceu a Rômulo Gouveia e ao ministro Gilberto Kassab, presidente nacional do PSD, sua permanência no partido.

E quem não agradeceria?

FONTE: Blog vanderlanfarias

Na ação, além de Temer, são investigados o ex-deputado Rodrigo Rocha Loures e os empresários Antônio Celso Grecco e Ricardo Mesquita, donos da Rodrimar, empresa que atua no Porto de Santos.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, autorizou a quebra do sigilo bancário do presidente Michel Temer. Em nota, divulgada na noite do último (5), a Presidência da República informou que Temer irá solicitar ao Banco Central todos os seus extratos bancários e a divulgação desses.

"O presidente Michel Temer solicitará ao Banco Central os extratos de suas contas bancárias referentes ao período mencionado hoje no despacho do iminente ministro Luís Roberto Barroso. E dará à imprensa total acesso a esses documentos. O presidente não tem nenhuma preocupação com as informações constantes em suas contas bancárias", diz a nota, assinada pela Secretaria Especial de Comunicação Social.

Barroso é o responsável no STF pelo inquérito que investiga o suposto favorecimento da empresa Rodrimar S/A por meio da edição do chamado Decreto dos Portos (Decreto 9.048/2017), assinado pelo presidente Michel Temer em maio do ano passado. Na ação, além de Temer, são investigados o ex-deputado Rodrigo Rocha Loures e os empresários Antônio Celso Grecco e Ricardo Mesquita, donos da Rodrimar, empresa que atua no Porto de Santos.

Em janeiro, ao responder por escrito aos questionamentos dos delegados responsáveis pelo caso, a defesa do presidente Temer declarou que ele nunca foi procurado por empresários do setor portuário para tratar da edição do decreto, tampouco autorizou qualquer pessoa a fazer tratativas em seu nome.

Fonte: Agência Brasil

 

"Temos que entender que qualquer benefício salarial para os profissionais do magistério deve ser tratado como prioridade. Por isso vamos votar esse projeto ainda essa semana e para isso conto com a parceria dos demais vereadores”, declarou Ivonete

A presidente da Câmara Municipal de Campina Grande, vereadora Ivonete Ludgério (PSD), garantiu que o projeto de lei que define o reajuste salarial dos professores da rede municipal de ensino será votado ainda essa semana. Ela recebeu o projeto na última segunda-feira (19) diretamente das mãos do prefeito Romero Rodrigues. A matéria garante um reajuste na ordem de 6,81% e terá prioridade na pauta da Casa.

“Temos que entender que qualquer benefício salarial para os profissionais do magistério deve ser tratado como prioridade. Por isso vamos votar esse projeto ainda essa semana e para isso conto com a parceria dos demais vereadores”, declarou Ivonete, durante a solenidade de abertura do ano letivo na Escola Municipal Sandra Cavalcante.

Com o incremento de 6,81% o piso do magistério passará a ser de R$ 2.455,35 para a jornada de 40 horas semanais. “Para conceder o ajuste linear dos professores, levando-se em consideração o escalonamento dos diversos níveis do magistério, foi preciso realizar cortes em despesas e apostar firmemente em uma recuperação fiscal decorrente de impostos municiais”, explica o projeto de lei do Executivo.

De acordo com a presidente Ivonete, a matéria já foi protocolada e deverá entrar na pauta de votação da próxima quarta-feira (21). O reajuste é retroativo ao mês de janeiro. Caso aprovado, o aumento será aplicado já nos vencimentos deste mês de fevereiro.

Escrito por Simone Diuarte

Nos meses de novembro e dezembro os prefeitos de Alhandra, Caaporã e Pitimbu participaram de audiências com o governador e com o secretário João Azevedo onde apresentaram seus pleitos, reforçados pelo deputado.

O deputado estadual Branco Mendes participou ao lado do prefeito de Alhandra, Renato Mendes, do lançamento do Programa Mais Trabalho II, onde o governador Ricardo Coutinho lançou, na  última segunda-feira (19), uma série de obras que serão executadas pelo Governo do Estado nas áreas de educação, recursos hídricos, infraestrutura, saúde e outras.

Entre as obras citadas estão algumas que irão beneficiar as cidades de Alhandra, Caaporã e Pitimbu, todas fruto de pleitos do deputado e dos prefeitos apresentados em audiência com o secretário de infraestrutura do Estado, João Azevedo, como é o caso da construção de escolas em Alhandra e Caaporã, no valor de quase um milhão e duzentos mil cada uma. Já nesta quarta-feira dia(21) acontece a solenidade de assinatura do convênio entre as duas prefeituras e o Governo do Estado para construção das novas unidades de ensino.

 

Na ocasião, Ricardo Coutinho informou que está sendo concluída a licitação para a realização da pavimentação e recuperação da PB-034, rodovia que liga Alhandra à cidade de Caaporã, e assim que a empresa que fará a obra for definida, o governador assinará a ordem de serviço na ordem de quase 12 milhões.

Durante o evento, o governador também confirmou que a cidade de Pitimbu será beneficiada com obras de pavimentação asfáltica em todo o trecho da Avenida Senador Humberto Lucena, Pe. Jose João (Rua da Prefeitura), seguindo pela Dr. João Gonçalves, (ponte da Guarita), Rua Vereador João Quirino e toda extensão da Rua António Tavares.

“Essas obras e ações são resultados dos pleitos dos gestores de Alhandra, Caaporã e Pitimbu junto ao secretário de infraestrutura, João Azevedo, através de audiências onde participei com os três prefeitos, e hoje tivemos o resultado positivo com os pedidos atendidos. Em breve estaremos conquistando créditos do empreender para Pitimbu. Mas, quero comemorar as duas escolas conquistadas para os municípios de Alhandra e Caaporã, ambas com 6 salas de aulas e laboratórios de informática na ordem de 1 milhão e 200 mil cada. A licitação da PB-034 está em fase de finalização e brevemente a ordem de serviço será assinada e as obras iniciadas. E ainda, o município de Pitimbu terá o asfaltamento de sua principal avenida, do início da ladeira até Acaú. São conquistas importantes que temos que comemorar”, destacou Branco Mendes.

No ano passado, Renato Mendes e o deputado Branco Mendes solicitaram escola para Mata Redonda durante reunião com João Azevedo

O prefeito Renato Mendes, acompanhado dos secretários municipais Junior Fernandes (Infraestrutura) e Neném de Dete (Serviços Urbanos), comemorou o anúncio da construção da escola e já definiu que será construída em Mata Redonda. “Mostramos a necessidade de se construir uma nova escola em Mata Redonda, tendo em vista que a escola Alfredo José de Carvalho não comporta mais a grande quantidade de alunos. O Governo do Estado entendeu a necessidade do alunado e confirmou a construção dessa nova escola que será muito importante para ampliar o ensino de qualidade em nossa cidade”, disse Renato Mendes.

Fonte: Portal do Litoral

A Casa Napoleão Laureano vai dividir os trabalhos em plenário com a Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), por conta de uma reforma que o prédio do parlamento estadual está passando. As sessões serão realizadas no período da tarde.

A Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) retoma nesta terça-feira (20), os trabalhos legislativos em plenário. O grande desafio do Presidente da Casa, vereador Marcos Vinicius (PSDB), é de tentar manter o bom funcionamento dos demais parlamentares em um ano eleitoral.

Marcos Vinicius se reuniu, na manhã desta segunda-feira (19), com os líderes de bancada da Casa, vereadores Leo Bezerra (PSB), líder da oposição, e Milanez Neto (PTB), líder da bancada governista, para garantir o bom andamento das atividades parlamentares.

Na oportunidade, ficou acordado a continuidade do projeto ‘Câmara no seu bairro’ e a realização de reuniões semanais – nas segundas-feiras, às 14h – para tratar sobre a pauta de votações. Ainda garantiram que vão se empenhar em manter o bom relacionamento entre as bancadas para que os debates políticos não interfiram na tramitação das matérias legislativas de interesse da população pessoense.

Neste primeiro semestre legislativo, a Casa Napoleão Laureano vai dividir os trabalhos em plenário com a Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), por conta de uma reforma que o prédio do parlamento estadual está passando. As sessões serão realizadas no período da tarde.

Blog vanderlanfarias

o primeiro suplente da vaga que será convocado: É o ex-prefeito de Moji das Cruzes (SP), Junji Abe (PSD-SP), que precisa confirmar se pretende assumir a vaga.
o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afastou nesta segunda feira (19) o deputado Paulo Maluf (PP-SP) do mandato parlamentar. A decisão foi publicada em edição extra do Diário da Câmara dos Deputados. Maluf está preso desde dezembro do ano passado no Complexo Penitenciário da Papuda, no Distrito Federal, onde cumpre pena de sete anos e nove meses pelo crime de lavagem de dinheiro.
 
O afastamento de Maluf do mandato obedece a uma decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal Edson Fachin. Segundo Rodrigo Maia, a prisão em regime fechado inviabiliza o regular exercício do mandato parlamentar por Maluf. O regimento da Câmara prevê a convocação do suplente em caso de afastamento por mais de 120 dias.
 
Para buscar uma decisão definitiva sobre a constitucionalidade do afastamento, Maia
informou que a Câmara vai entrar com uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) "para que o STF decida sobre a constitucionalidade do nosso regimento". De acordo com as regras internas da Câmara, a cassação de mandatos parlamentares é prerrogativa do plenário da Casa.
 
Com o afastamento de Maluf, o primeiro suplente da vaga será convocado: o ex-prefeito de Moji das Cruzes (SP), Junji Abe (PSD-SP), que precisa confirmar se pretende assumir a vaga.
 
Defesa
 
O advogado de Paulo Maluf, Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, disse que o parlamentar não foi informado sobre o afastamento.
 
"O que fui comunicado pessoalmente pelo presidente Rodrigo Maia é que o deputado seria intimado para apresentar sua defesa. A defesa entende que o plenário da Câmara deve ser ouvido sobre os assuntos inerentes aos mandatos que são a própria existência da soberania popular, fundamento da democracia. A preservação do respeito aos Poderes constituídos é a base do Estado Democrático de Direito. Nenhum poder deve se impor ao outro", afirmou Kakay.
 
Condenação
 
Maluf foi condenado por receber propina em contratos públicos com as empreiteiras Mendes Júnior e OAS quando era prefeito de São Paulo (1993-1996). Os recursos teriam sido desviados da construção da Avenida Água Espraiada, hoje chamada Avenida Roberto Marinho. O custo total da obra foi cerca de R$ 800 milhões.
 
As investigações levaram mais de dez anos desde a instauração do primeiro inquérito, ainda na primeira instância da Justiça. Os procuradores do Ministério Público estimaram em US$ 170 milhões a movimentação total de recursos ilícitos. O Supremo assumiu o caso após a eleição de Maluf como deputado federal.
 
 

 


Mesmo com a reforma no prédio sede, o ritmo de trabalho legislativo será mantido. "As sessões parlamentares acontecerão na Câmara de João Pessoa, sempre  às terças, quartas e quintas a partir das 13h30. Gervásio Maia.

O presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), deputado Gervásio Maia, abriu, na última quinta-feira (15), os trabalhos parlamentares da Casa de Epitácio Pessoa para o ano de 2018. A solenidade aconteceu no auditório do Ministério Público da Paraíba e contou com a presença do governador do Estado, Ricardo Coutinho, além de deputados e autoridades.

De acordo com o presidente, mesmo com a reforma no prédio sede, o ritmo de trabalho legislativo será mantido. "As sessões parlamentares acontecerão na Câmara de João Pessoa, sempre  às terças, quartas e quintas a partir das 13h30. As votações serão realizadas normalmente, sem nenhum tipo de prejuízo", ressaltou Gervásio Maia.



Durante a leitura da mensagem para o Legislativo, o governador Ricardo Coutinho, fez um balanço da gestão, mostrou números, comparativos e programas sociais realizados pelo Governo do Estado ao longo de sete anos.

"Não podia deixar de citar os bons indicadores sociais e econômicos que, com muito trabalho, conseguimos realizar ao longo desses sete anos, mostrar um Estado que avançou, que está muito melhor. A Paraíba realizou grandes programas sociais, a exemplo do Prima, criou o Giramundo, abriu hospitais", explicou o governador do Estado.



Além dos deputados estaduais, também participaram do evento, a vice-governadora, Lígia Feliciano; o procurador-chefe do Ministério Público da Paraíba (MPPB), Francisco Seráphico da Nóbrega; o sub-procurador do MPPB, Valberto Lira; o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), Joás de Brito; o sub-procurador geral de Justiça, Alcides de Moura Jansen; o deputado Federal Damião Feliciano; o secretário geral do Ministério Público, Antônio Hortêncio Rocha, além de secretários de Estado, entre outras autoridades.



Reforma

Após a reabertura dos trabalhos da Assembleia Legislativa, o presidente Gervásio Maia, acompanhado dos deputados, vistoriou as obras do prédio sede do Poder Legislativo.



De acordo com Gervásio, a reforma do prédio da Assembleia é de grande importância para o futuro do Poder Legislativo estadual. "Na verdade nós estamos trabalhando em uma nova Assembleia que vai trazer um nova dinâmica de trabalho, economia, acessibilidade e conforto para os servidores", finalizou Gervásio - Assessoria.


Fonte: Portal Carlos Magno

O parlamentar aproveitou sua passagem pelo município para visitar várias localidades e ainda concedeu entrevista para a difusora Sucesso ao lado do vereador Baia

Com uma agenda lotada de convites para participar de blocos, festas e eventos carnavalescos, em várias regiões da Paraíba, o deputado Branco Mendes foi recepcionado neste sábado de carnaval, na cidade de Itabaiana pelo vereador Baia e diversas lideranças locais, onde participou do bloco Brejinho Folia.

O parlamentar aproveitou sua passagem pelo município para visitar várias localidades e também concedeu entrevista a difusora Sucesso.

“Quero agradecer ao convite dessa grande liderança de Itabaiana, o vereador Baia que tem um futuro promissor na política. Agradeço também a calorosa recepção da população que sempre nos recebe com muita atenção e carinho”, destacou o deputado.

Além de Itabaiana, Branco Mendes também participa de eventos carnavalescos nas cidades de Alhandra, Caaporã, Conde, Pitimbu, Pedras de Fogo e no Sertão da Paraíba.

  

 

Fonte: Portaldolitoral

 

 

“A Casa Napoleão Laureano é a Casa do Povo e naturalmente se sente honrada em abrigar o parlamento do nosso Estado, da mesma forma a TV Câmara estará ao lado da TV Assembleia transmitindo tudo ao vivo”, afirmou o presidente da Câmara.

Durante o período de reforma do prédio sede da Assembleia Legislativa da Paraíba, as sessões parlamentares serão realizadas na Câmara de João Pessoa. A decisão foi anunciada após reunião entre o presidentes da ALPB, Gervásio Maia (PSB) e da Câmara, Marcos Vinícius (PSDB).

Na ocasião, o presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, Gervásio Maia, agradeceu a gentileza do presidente da Câmara de João Pessoa em ceder a estrutura do legislativo municipal para a realização dos trabalhos parlamentares da Assembleia Legislativa. “O presidente Marcos Vinícius foi muito receptivo a nossa solicitação e quem ganha com isso é o povo da Paraíba, que vai poder contar com os trabalhos legislativos e administrativos sem nenhuma interrupção, enquanto preparamos uma nova Assembleia, com todo o conforto e acessibilidade para atender às necessidades das pessoas que frequentam o Legislativo Estadual”, afirmou Gervásio Maia.

Já o presidente da Câmara de João Pessoa, Marcos Vinícius, reafirmou a fala de Gervásio, destacando que a TV Câmara de João Pessoa realizará a transmissão das sessões da Assembleia Legislativa. “Receber a Assembleia Legislativa nas instalações da Câmara Municipal de João Pessoa será um prazer e mesmo diante das limitações de espaço que possuímos, o presidente Gervásio Filho pode estar certo que a Mesa Diretora fará tudo que estiver ao nosso alcance para que os trabalhos da Casa de Epitácio Pessoa prossigam normalmente”. E completou: “A Casa Napoleão Laureano é a Casa do Povo e naturalmente se sente honrada em abrigar o parlamento do nosso Estado, da mesma forma a TV Câmara estará ao lado da TV Assembleia transmitindo tudo ao vivo”, afirmou o presidente da Câmara.

Abertura dos trabalhos

A solenidade de abertura dos trabalhos da Assembleia Legislativa vai acontecer na proxima quinta-feira dia(15), com a leitura da mensagem do governador Ricardo Coutinho. O evento vai acontecer no auditório do Ministério Público da Paraíba, às 9h30. Já na semana seguinte, recomeçam as sessões ordinárias da ALPB, que acontecerão sempre nas terças, quartas e quintas, no período da tarde.

Com Assessoria

Sepúlveda Pertence, que presidiu o Supremo entre 1995 e 1997, entrará na equipe de advogados do petista no momento em que ele tenta impedir sua prisão
 
 
O ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e advogado criminalista José Paulo Sepúlveda Pertence, de 80 anos, aceitou convite dos advogados do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, referendado pelo petista, e vai passar a defendê-lo nos processos a que ele responde na Justiça, decorrentes das operações Lava Jato e Zelotes.
 
Procurador-Geral da República entre 1985 e 1987, no governo do ex-presidente José Sarney, Sepúlveda Pertence foi nomeado pelo emedebista como ministro do STF entre 1989. Ele presidiu a Corte ente 1995 e 1997 e abandonou a toga em 2007.
 
A entrada do ex-ministro do Supremo na defesa de Lula deve levar a uma mudança na estratégia do ex-presidente nos tribunais, conduzida até o momento pelo advogado Cristiano Zanin Martins, de 41 anos. Zanin vinha apostando no embate com o Judiciário, sobretudo o juiz federal Sergio Moro, que conduz os processos da Lava Jato em primeira instância no Paraná.
 
O “medalhão” chega à equipe de advogados do ex-presidente no momento em que o petista tenta, tanto no Supremo quanto no Superior Tribunal de Justiça (STJ), um habeas corpus preventivo que impeça sua prisão.
 
Lula foi condenado a 12 anos e um mês de prisão pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) no processo da Operação Lava Jato que trata do tríplex do Guarujá. No julgamento, os desembargadores João Pedro Gebran Neto, Leandro Paulsen e Victor Laus, da 8ª Turma do tribunal, determinaram que ele seja detido para cumprir pena depois de esgotados seus recursos ao próprio TRF4. Os magistrados se basearam no atual entendimento do STF, que permite prisões após condenações em segunda instância.
 
Com a publicação do acórdão do julgamento, nesta terça-feira, os defensores de Lula terão até o dia 20 de fevereiro para apresentar embargos de declaração ao TRF4, única opção de recurso ao tribunal, já que a condenação se deu por unanimidade e as penas impostas nos votos dos três desembargadores foram iguais.
 
José Roberto Batochio, um dos advogados do ex-presidente, ressalta, no entanto, que a atuação de Sepúlveda Pertence não se limitará aos tribunais superiores e que o criminalista atuará “em todos os lugares que forem necessários”.
 
Além do processo sobre o tríplex do Guarujá, Lula será julgado em outras cinco ações penais: duas na Justiça Federal do Paraná, sob responsabilidade de Sergio Moro, e três na Justiça Federal do Distrito Federal.
 
Procurado pela reportagem, Sepúlveda Pertence não atendeu às ligações.
 
Por João Pedrosa de Campos/veja.abril
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JR Esquadrias