Política (258)

Uma audiência pública, proposta pelo presidente Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa (CCJ) da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), vereador Milanez Neto (PTB), discutiu o Projeto de Lei 726/2018, que dispõe sobre a obrigação de estabelecimentos disponibilizarem canudos de papel biodegradável, reciclável ou reutilizável, de autoria do vereador Tanílson Soares (PSB).

O propositor da discussão ressaltou que quando o projeto passou pela CCJ, recebeu emenda que, ao invés de obrigar os estabelecimentos a oferecerem canudos de papel, proibiu a disponibilização de canudos de plástico, podendo a administração desses locais ter a opção de não oferecer o produto ou oferecê-lo feito material biodegradável, como papel. “Este é apenas o pontapé inicial de uma tendência do mundo todo pela preservação do meio ambiente. Hoje, são canudos de plástico. Depois, podem ser sacolas e copos plásticos. Precisamos evoluir”, declarou Milanez Neto.

Todos que usaram a tribuna destacaram que a vedação do consumo de canudos de plástico é uma tendência mundial como forma de contribuir com a preservação do meio ambiente, uma vez que o produto representa 4% de todo lixo do mundo e leva cerca de 500 anos para se decompor. Eles ainda esclareceram que existem opções mais sustentáveis.

Em uma apresentação através de slides, a coordenadora e professora de Gestão Ambiental do Instituto Federal da Paraíba (IFPB), Mirella Leôncio Mota e Costa, elencou alternativas ao plástico: canudos de papel, inox, bambu de talo de trigo e até alguns comestíveis, utilizados nos Estados Unidos e Alemanha.

Já a representante da Comissão de Meio Ambiente da Ordem dos Advogados do Brasil na Paraíba (OAB-PB), Elaine Fontes Sales, falou sobre a legislação brasileira voltada para a preservação do meio ambiente. “A questão do meio ambiente é muito bem representada em nossa legislação mas precisamos entender que o cuidado com o meio ambiente depende de cada um de nós. Se todos jogassem os canudos plásticos no lixo não precisaríamos discutir o tema aqui”, disse.

Alguns representantes de movimentos sociais da cidade destacaram que haverá um impacto negativo na vida dos pequenos comerciantes, a exemplo dos vendedores de coco. Outros alertaram para que a matéria não se torne autoritarismo ambientalista para prejudicar os menos favorecidos.

“Há estudos indicando que o impacto do plástico em nossa região chega a 3% dos resíduos sólidos. Será que vale a pena essa proibição para os pequenos comerciantes de nossa cidade. Uma solução poderia ser uma coleta de resíduos sólidos séria na nossa cidade”, falou o representante do ‘Movimento Livres’, William Pablo Pereira.

A discussão também contou com a participação dos vereadores Marcos Henriques (PT), que defendeu a aprovação do PL na CMJP e ensejou a sanção do prefeito Luciano Cartaxo (PV), e Carlão (DC), que destacou impacto negativo na vida dos pequenos comerciantes da cidade. Além de diversos ativistas ambientais, tais como Gerlan Alves da Silva, Daniele Gomes, Ayara Ponce de Leon e Daniel Machado.


 

Programação completa dos eventos com novas inaugurações e shows com artistas locais será divulgadas nos próximos dias

A prefeita de Mamanguape, Maria Eunice Pessoa anunciou, na tarde da  ultima quarta-feira (3), as principais atrações das festividades em comemoração aos 163 de aniversário de emancipação política do município. O anúncio aconteceu durante a solenidade de entrega a Praça Francisco Gerbasi.

As obras estão dentro do seguimento de continuidade ao programa de revitalização e requalificação das praças municipais. A Praça Francisco Gerbasi teve como principais intervenções o aumento da área de passeio com retirada de antigos canteiros; execução de piso em pedras coloniais São Tomé; colocação de bancos coloniais; instalação de moderna iluminação com lâmpadas de led de 150 watts; a pintura de painéis dos principais prédios históricos da cidade de Mamanguape realizada pelo artista da terra e câmeras com central de monitoramento 24 horas.

Francisco Gerbasi

Prefeito de Mamanguape 1956 a 1960, Francisco Gerbasi, filho de imigrantes italianos, foi o responsável pela construção e instalação do Hospital e Maternidade Nossa Senhora do Rosário.

Também na sua passagem no Poder Executivo, ele fez as articulações para a chegada da energia elétrica na cidade, oriunda da hidrelétrica de Paulo Afonso – BA, visto que à época fornecida por meio de motores e as luzes eram apagadas às 22 horas. Francisco Gerbasi antes de prefeito foi vereador e presidente da Câmara.

Aniversário de Mamanguape

A programação completa dos eventos com novas inaugurações e shows com artistas locais será divulgada nos próximos dias. A prefeita anunciou as atrações para o dia 24 na festa de Emancipação Política do município com Fabrício Rodrigues; Mara Pavanelly e Márcia Fellipe.

 

Fonte: portaldacorreio

Em pronunciamento na Câmara da Capital na  manhã desta terça (25), Leo Bezerra (PSB) ainda cobrou ações de infraestrutura em bairros da cidade

 

O vereador Leo Bezerra (PSB), líder da bancada de oposição, destacou nesta terça-feira (25), durante sessão na Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), a importância do trabalho da Caravana da Oposição na visita às comunidades e no dialogo com a população pessoense. “Andamos nos bairros”, afirmou ele, ao enaltecer a presença, nas galerias, de representantes da comunidade Alto do Céu, no bairro de Mandacaru.

Leo cobrou a aplicação de uma emenda impositiva, de sua autoria, no valor de mais de R$ 200 mil para a execução do calçamento de algumas ruas do Alto do Céu. O socialista aproveitou seu pronunciamento para criticar o trabalho de operação asfáltica da gestão municipal em várias ruas e avenidas da Capital.

O líder oposicionista apelou para que o prefeito Luciano Cartaxo (PV) olhasse mais para outras ruas que estão com problemas de infraestrutura e citou, como exemplo os bairros do Geisel e Mandacaru.

Ele voltou a solicitar da Prefeitura de João Pessoa o número de ruas que já foram calçadas pela atual administração e cobrou informações sobre o caso da Lagoa e o trabalho da comissão, instituída pela gestão, para apurar eventuais irregularidades na obra.

Leo Bezerra teve seu pronunciamento aparteado apenas pelo vereador Humberto Pontes (Avante). Pontes reafirmou o papel do vereador na CMJP de fiscalizar as ações da administração municipal e, ainda, endossou o pedido do líder da oposição para que os requerimentos, encaminhados à Prefeitura, sobre diversas informações, inclusive referente a quantidade de calçamentos executados, sejam atendidos.

 

TEXTO DE Paulo de Pádua 

As Entidades representativas da categoria de auditores fiscais do município de João Pessoa receberam, no último dia 14 do corrente, a visita do presidente da FENAFIM - Federação Nacional do Auditores e Fiscais de Tributos Municipais, Célio Fernando.Ele atendeu o convite do SINDIFIM-JP, para fazer uma palestra sobre a atual conjuntura sindical no País e as preocupações da Federação com relação ao futuro dos tributos municipais no anteprojeto de reforma tributária tramitando no Congresso Nacional.


O Evento, cujo tema é de relevância para a área tributária, contou com a presença do Secretário da receita, auditor fiscal Adenilson de Oliveira, e vários diretores e auditores.
A visita coincidiu com a comemoração das entidades locais dos últimos números do crescimento da receita do ISS, do período entre 2015 a 2017, quando foi atingido um índice de 18,33%.

"O ano mais castigado pela crise econômica nacional foi o de 2016, onde a maioria dos entes arrecadadores amargaram déficits em suas receitas. Mesmo assim, a Secretária da Receita de João Pessoa conseguiu manter a arrecadação com um crescimento, ainda que ínfimo, porém positivo, de 0,12%. Já em 2017, após a implantação de vários projetos de recuperação de receita desenvolvidos durante o ano da crise, a reação foi satisfatória, com um crescimento da ordem de 10,71%, com a continuação do esforço concentrado podemos afirmar, com certeza, um crescimento para 2018 na ordem de 7,0%", revelou o presidente do Sindicato dos Agentes Fiscais do Município de Joao Pessoa (SINDIFIM), José Bráulio Nóbrega.

Já o presidente da Associação dos Fiscais do Município de João Pessoa (AFIM-JP), Roberval Leite Figueiredo, adiantou ainda que no acumulado de 2015 a 2018, a previsão é atingir um crescimento de mais de 25% na receita, isso falando apenas no ISS, a principal fonte de arrecadação do Município. "As Entidades vêm com preocupação a ameaça embutida nos retalhos de reforma tributária muitas vezes ungidos em momentos de emoção ou comoção, sem levar em consideração a autonomia financeira dos municípios, ou agraciando gestores omissos, que não investem na administração tributária de suas cidades e que se contentam apenas em receber repasses federais, sem se preocuparem em  apoiar e explorar as riquezas locais e o desenvolvimento da região", finalizou.

As adesões foram do  vereador mais bem votado de Boa Vista, Carlos Jovem (PSDB) também aderiu. De Pilões, aderiram o ex-vice-prefeito Luciano Lopes (PDT) e a liderança Messias (PDT).
 
Quando se acredita em um projeto não tem hora nem lugar. Durante a carreata Zé do Povo, o candidato ao Governo do Estado pelo MDB Zé Maranhão recebeu mais adesões e elas vieram da cidade de Tenório: o candidato a Prefeito Adilson Conserva (PSDB) e os vereadores Arthur Conserva (PSD), Ezequiel Cavalcanti (Podemos) e Jairo (PTB).
 
Mais adesões – O vereador mais bem votado de Boa Vista, Carlos Jovem (PSDB) também aderiu. De Pilões, aderiram o ex-vice-prefeito Luciano Lopes (PDT) e a liderança Messias (PDT). Os vereadores de Areia também estão com Zé: Dinha de Cassimiro (PSD), Nelma Carneiro (PSC), Neto da Ceral (PHS), Biu de Mata Limpa (PSD) e a liderança Sérgio do Bar (PTB).  

 

Fonte: assessoria

 

Candidata do PROS, irmã de deputado federal da Paraíba, é contemplada com meio milhão do PT, enquanto petistas seguem com 'pires na mão'
Enquanto petistas no Estado da Paraíba seguem com ‘pires na mão’ em busca de recursos para que seus candidatos financiem suas campanhas eleitorais, uma candidata de primeira viagem, pertencente a outro partido, embolsou, sozinha, a bagatela de meio milhão de reais para gastar nestas eleições. A contemplada é Malu Vinagre, que disputa uma vaga à Assembleia Legislativa da Paraíba pelo PROS. A candidata é irmã do deputado federal André Amaral (PROS) e filha de André Amaral, presidente estadual do PROS no Estado.
A quantia é bem aquém a recebida pelo deputado estadual, e candidato à reeleição, Anísio Maia. De acordo com dados disponibilizados pela Justiça Eleitoral, através do sistema Divulga Cand, o petista declarou ter recebido, até agora, apenas R$ 44 mil da direção nacional da legenda. O petista está no segundo mandato e tenta a reeleição no pleito desse ano.
O deputado estadual Frei Anastácio e o vereador de João Pessoa, Marcos Henriques, ambos candidatos a deputado federal, também receberam uma quantia menor do que a repassada à Malu Vinagre. Anastácio e Henriques receberam da direção nacional uma doação de R$ 398,5 mil, cada.
O presidente estadual da sigla no Estado, Jackson Macêdo, reclamou da falta de critério para distribuição dos recursos do partido e lamentou a doação da quantia para uma candidata outra legenda.
“O critério de distribuição desses recursos deveria ser discutido nas eleições estaduais, porque são elas que vivem o dia a dia das campanhas nos Estados, elas sabem dizer quem é prioridade e quem não é prioridade. Não sei qual é o critério que o PROS adota. Eu acho que dentro dos critérios que a direção do PROS adota, essa candidata deve estar com prioridade”, desabafou.
Até esta segunda-feira (24), a candidata do PROS havia declarado despesas de R$22.513,20, referente a consultoria, assessoria jurídica e locação de imóvel para comitê.
 
Fonte: PB Agora
 
 

O presidente Marcos Vinícius (PSDB) agradeceu aos líderes de bancada de situação e oposição na Casa, Milanez Neto (PTB) e Leo Bezerra (PSB), pelo esforço em emitir pareceres de forma célere, dado a importância do Projeto, a matéria foi votada e aprovada de forma unânime pelos vereadores, na manhã desta quarta feira(19).

 

De forma unânime, a Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) aprovou Projeto de Lei (PL) que fixa gratificação no salário de Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e de Agentes de Combate às Endemias (ACE). A matéria foi votada na manhã desta quarta-feira (19), juntamente a seis Vetos do Executivo Municipal.

O Projeto de Lei nº 833/2018, de autoria do Executivo Municipal, permite que a Vantagem Pecuniária Individual (VPI), no valor de R$ 210,00, seja adicionada ao valor da atual remuneração dos agentes comunitários de saúde e endemias, que ocuparam as galerias da CMJP na expectativa da aprovação da medida.

O presidente Marcos Vinícius (PSDB) agradeceu os líderes de bancada de situação e oposição na Casa, Milanez Neto (PTB) e Leo Bezerra (PSB), respectivamente, e os presidentes de comissões permanentes da CMJP, Marcos Henriques (PT) e Bispo José Luiz (PRB), pelo esforço em emitir pareceres de forma célere, dado a importância do Projeto.

O presidente da Comissão de Políticas Públicas (CPP), vereador Marcos Henriques, destacou que a votação foi apenas o começo de uma luta maior para a categoria. “Que a aprovação desse projeto marque novos momentos de lutas para os agentes, momentos que estão apenas começando. Falta ainda a regulamentação da jornada de trabalho de seis horas, além do 13º e 14º salários”, afirmou.

“Gostaria de agradecer a todos os vereadores que no dia de hoje deram-se as mãos em favor dessa categoria na qual tenho carinho muito grande. Hoje é um dia de festa tanto para nós vereadores, como para os ACS e ACE. A luta vai continuar por melhorias de condições de trabalho, como fardamento e protetor solar”, declarou o líder da bancada de oposição da Casa, vereador Leo Bezerra.

O líder da situação lembrou do caminho percorrido pela categoria em gestões anteriores e destacou a união de bancadas. “Este é um momento em que a oposição e governo sentaram para construir uma pauta produtiva para os agentes. Nunca uma pauta vai ser 100% concluída de uma vez só. Hoje foi um avanço, R$210,00 é avanço. Lembrando que não estou aqui para receber aplausos ou vaias, estou aqui para fazer justiça”, enfatizou Milanez Neto.

As vereadoras Raíssa Lacerda (PSD) e Eliza Virgínia (PP) e os vereadores Bispo José Luiz, , Lucas de Brito (PV), Humberto Pontes (Avante), Bruno Farias (PPS), Luís Flávio (PSDB), Damásio Franca (PP), Bosquinho (PSC) e Carlão (DC) se pronunciaram a favor da aprovação da medida.

“Esse é um dia histórico, não estamos tratando de uma benesse, mas estabelecendo em lei uma garantia, um direito conquistado e alcançado mediante a luta de uma categoria que merece reconhecimento por toda a Capital, categoria que é responsável por dialogar com pessoas que de fato precisam do Poder Público para uma saúde mais digna. A valorização desses profissionais n termina hoje, temos que lutar ainda por equipamentos básicos, como boné e protetor solar, para que eles possam exercer a função com cidadania”, frisou Bruno Farias.

Outras matérias

Ainda na sessão, seis Vetos do Executivo Municipal foram votados. Cinco deles foram mantidos e um derrubado. O Veto rejeitado foi ao PL que flexibiliza prazo para retorno de consulta em clínicas e hospitais particulares do cidadão de baixa renda que dependa de exames realizados pelo Sistema Único de Saúde (SUS). O projeto torna-se Lei a partir da promulgação da medida.

O autor do PL, vereador Mangueira (MSB), agradeceu os parlamentares pela derrubada do Veto. “Gostaria de agradecer ao vereadores da Casa que deram uma lição e mostraram que são a favor do povo e daqueles mais pobres”, afirmou.

 

Por Clarisse Oliveira

Fonte: Secom/CMJP
 

 

Jair Bolsonaro segue  com 26% liderando as intenções de voto para a Presidencia da República

Pesquisa Ibope divulgada nesta terça-feira (11) aponta que o deputado federal Jair Bolsonaro (PSL) continua liderando as intenções de voto para a Presidência da República. Ele aparece com 26% das intenções de voto. Na última pesquisa, divulgada no dia 5 de setembro, Bolsonaro tinha 22%.

O candidato do PSL é seguido por Ciro Gomes (PDT), com 11%, e por Marina Silva (Rede) e Geraldo Alckmin (PSDB), ambos com 9%. O ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad (PT), oficializado como candidato nesta terça após a Justiça Eleitoral barrar a candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), aparece com 8%.

Considerando a margem de erro da pesquisa, que é de 2 pontos percentuais, para mais ou para menos, Ciro, Marina, Alckmin e Haddad estão tecnicamente empatados na segunda colocação.

CONFIRA OS RESULTADOS ABAIXO

Jair Bolsonaro (PSL): 26%

Ciro Gomes (PDT): 11%

Marina Silva (Rede): 9%

Geraldo Alckmin (PSDB): 9%

Fernando Haddad (PT): 8%

Alvaro Dias (Podemos): 3%

João Amoêdo (Novo): 3%

Henrique Meirelles (MDB): 3%

Vera (PSTU): 1%

Cabo Daciolo (Patriota): 1%

Guilherme Boulos (PSOL): 0%

João Goulart Filho (PPL): %

Eymael (DC): 0%

Branco/nulos: 19%

Não sabe/não respondeu: 7%

Em comparação aos números da pesquisa anterior, Alckmin se manteve estável, com 9% das intenções de voto, Ciro perdeu um ponto percentual, de 12% para 11%, Marina caiu três pontos, de 12% para 9%, e Haddad cresceu dois, de 6% para para 8%.

 

O Ibope fez o levantamento entre os dias 8 e 10 de setembro com 2.002 entrevistados. A pesquisa foi contratada pelo próprio instituto e registrada o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) com o número BR-05221/2018.

O nível de confiança é de 95% --ou seja, considerando o mesmo modelo de amostra, em 95% delas o resultado estará dentro da margem de erro.

 

Fonte: Portal Meionorte
 

Para Marcos Vinicius, a Câmara de Vereadores cumpre mais uma etapa do projeto, que é levar a iniciativa para o conhecimento da sociedade civil, dos órgãos de administração e das instituições de controle e fiscalização do Estado para dialogar sobre ele, antes mesmo de dar início a derrubada da sede atual para a construção da nova.

Na manhã desta segunda-feira (3), foi a vez do Ministério Público Federal, na Paraíba, conhecer a nova sede da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP). O projeto foi apresentado pelos vereadores Marcos Vinícius (PSDB), presidente do Legislativo Municipal, e Bruno Farias (PPS), junto com o arquiteto Gustavo Vaz, ao procurador-chefe do MPF-PB, Marcos Queiroga, e ao secretário estadual do órgão, João Monteiro de Lima Neto. Também participou do encontro o diretor-geral da CMJP, Carlos Santos.

Para Marcos Vinicius, a Câmara de Vereadores cumpre mais uma etapa do projeto, que é levar a iniciativa para o conhecimento da sociedade civil, dos órgãos de administração e das instituições de controle e fiscalização do Estado para dialogar sobre ele, antes mesmo de dar início a derrubada da sede atual para a construção da nova. “Fazemos isso em nome da boa relação que há entre as instituições, e também da transparência e da troca de experiências. Afinal, recentemente o MPF-PB construiu uma nova sede e tem nos dado uma ótima orientação nesse sentido”, comenta o presidente da CMJP.

Até aqui, o projeto já foi apresentado ao Ministério Público da Paraíba (MPPB), ao Tribunal de Contas do Estado, ao Ministério Público do Tribunal de Contas da Paraíba, ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Estado da Paraíba (Iphaep), à Prefeitura de João Pessoa e aos servidores da própria Casa Legislativa.

Bruno Farias também destacou a disposição da Casa Napoleão Laureano para o diálogo e também destacou que a experiência do MPF-PB na construção da nova sede do órgão é de grande valia ao processo de construção da nova Câmara Municipal de João Pessoa. “O Ministério Público Federal é uma dessas entidades que têm know-howno que tange à construção de prédios para abrigar serviços públicos, afinal de contas, há pouco tempo, o próprio MPF aqui em nosso Estado mudou para a av. Epitácio Pessoa e nós viemos colher essas experiências para que as obras da Câmara tenham o DNA da transparência e da publicidade, para que toda a população possa ter acesso a cada informação relativa à obra”, afirmou.

O procurador-chefe do MPF-PB elogiou o projeto, afirmou que a nova sede, além de bonita, é “funcional e adequada às exigências ambientais, que vai trazer para a Câmara Municipal de João Pessoa, um espaço digno para vereadores, servidores e o público em geral”.

Marcos Queiroga também falou que a recente mudança da sede do MPF-PB para a Epitácio Pessoa pode ajudar no processo de construção da nova Casa Napoleão Laureano. “Essa troca de informações, de experiência, verificar o que deu certo, o que não deu, ideias que foram bem aplicadas e possam ser replicadas pela Câmara Municipal de João Pessoa facilitam bastante o trabalho e creio que podemos dar essa contribuição nesse processo de construção, que é sempre muito complexo”.

A EDIFICAÇÃO

A edificação, a ser erguida onde fica a atual sede da CMJP, conterá um Plenário mais adequado tanto para os vereadores, quanto para a população, um total de 36 gabinetes, já prevendo um possível aumento no número de vereadores, como sala de reuniões, mini plenários, refeitórios, vagas de estacionamento no subsolo, etc.

A nova sede foi também pensada de forma que valorizasse o Centro Histórico; tivesse apelo ecológico; que representa a importância da instituição; e melhores condições para servidores e população.

 

 

Redação com Assessoria

As empresas deverão afixar adesivos nos interiores dos ônibus contendo orientações sobre as medidas a serem adotadas pelas vítimas da violência e assédio sexual, assim como a identificação do autor e orientações sobre como proceder a denúncia.

Foi aprovado pela Câmara Municipal de Campina Grande um amplo projeto de lei visando a segurança das mulheres no tocante ao assédio e abuso sexual nos transportes coletivos da cidade. O projeto é de autoria da vereadora Ivonete Ludgério (PSD). As medidas vão desde a realização de campanhas educativas permanentes, como também a capacitação dos profissionais do setor para lidar com o problema.

"Muitos são os casos de abusos e assédio às usuárias de transporte coletivo não só em Campina Grande, mas todo o país. Precisamos dar um basta na violência contra as mulheres em todos os níveis. Precisamos encarar esse problema de frente e esse projeto de lei apresenta uma regulamentação preventiva de violência sexual contra as mulheres no interior dos transportes coletivos", explicou a vereadora.




A matéria institui em Campina Grande a 'Campanha Permanente contra Assédio Sexual no Transporte Público'. As empresas deverão afixar adesivos nos interiores dos ônibus contendo orientações sobre as medidas a serem adotadas pelas vítimas da violência e assédio sexual, assim como a identificação do autor e orientações sobre como proceder a denúncia.

De acordo com o projeto, os profissionais do transporte público coletivo deverão receber capacitação e treinamento com foco na orientação sobre como agir nos casos de abuso sexual. O projeto exige também disponibilização das imagens de câmeras de vídeo-monitoramento e sistema de GPS, quando existentes, para facilitar a identificação dos suspeitos.

"Todas as medidas visam coibir os atos de violência e abuso sexual das mulheres que utilizam o sistema de transporte coletivo de Campina Grande. A campanha educativa permanente e a capacitação dos trabalhadores do sistema de transporte podem colaborar com esse propósito. Mas entendemos que esse é um grave problema que deve ser enfrentado por toda a sociedade campinense", avaliou  Ivonete Ludgério.

O Projeto de Lei Nº 190/2018 foi aprovado por unanimidade. O texto integral pode ser encontrado para consulta no portal da CMCG, na plataforma do Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL) - Assessoria.

 

 

 

Fonte: portal Carlos Magno

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JR Esquadrias