Política (266)

João Azevêdo (PSB), vai divulgar, nesta sexta-feira (28), às 10h, novos nomes que integrarão sua equipe de governo a partir de janeiro de 2019.

A divulgação vai ocorrer através de uma transmissão ao vivo nas redes sociais do governador eleito. No dia 7 deste mês, João Azevêdo já havia anunciado parte da equipe de secretários. 

Administração Direta

Procuradoria-Geral do Estado – Gilberto Carneiro

Procurador adjunto – Paulo Márcio

Controladoria Geral do Estado – Gilmar Martins

Secretaria de Comunicação Institucional – Luís Tôrres

Secretaria Executiva da Comunicação Institucional – Sebastião Lucena

Secretaria da Administração – Livânia Farias

Secretaria das Finanças – Amanda Rodrigues

Secretaria do Planejamento – Waldson Sousa

Secretaria Executiva do Planejamento – Fábio Maia

Secretário Chefe de Governo – Nonato Bandeira

Chefe de Gabinete – Ronaldo Guerra

Secretaria da Receita – Marialvo Laureano

Secretaria Executiva da Receita – Bruno Frade

Secretaria da Infraestrutura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente – Deusdete Queiroga

Secretaria Executiva da Infraestrutura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente –
Virgiane Melo

Secretaria do Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca – Efraim Morais

Secretaria da Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Semiárido- Luiz Couto

Secretaria do Desenvolvimento Econômico – Gustavo Feliciano

Secretaria Executiva do Turismo – Ivan Burity

Secretaria da Educação – Aléssio Trindade

Secretaria Executiva da Ciência e Tecnologia – Cláudio Furtado

Secretaria Executiva de Administração de Suprimentos e Logística da Educação– Artur Viana

Secretaria da Mulher e da Diversidade Humana – Gilberta Soares

Secretaria da Administração Penitenciária – Tenente Coronel Sérgio Fônseca

Casa Militar – Tenente Coronel Anderson

Casa Civil – Iris Rodrigues

Secretaria da Saúde – Cláudia Veras

Secretaria Executiva da Saúde – Renata Nóbrega

Secretaria Executiva de Gestão Hospitalar – Geraldo Medeiros

Órgãos da Administração Indireta

DER (Departamento de Estradas e Rodagem) – Carlos Pereira

Suplan – Simone Guimarães

PBGás- Tatiana Domiciano

PBPrev – Yuri Nogueira

 

Fonte: Portalcorreio

De acordo com o levantamento, apenas os governadores de Amapá, Espírito Santo, Amazonas, Rondônia, Tocantins e Paraíba receberão as contas públicas em boas condições.

Dos 27 governadores que tomam posse ou permanecem no cargo a partir de janeiro do ano que vem, seis vão começar o mandato com uma situação fiscal considerada muito boa ou boa.

O tamanho do desafio dos governadores foi mensurado por um estudo realizado pela Tendências Consultorias Integrada. De acordo com o levantamento, apenas os governadores de Amapá, Espírito Santo, Amazonas, Rondônia, Tocantins e Paraíba receberão as contas públicas em boas condições.

A crise fiscal dos governos estaduais tem um impacto perverso e direto na vida do cidadão. São os estados que fornecem boa parte dos serviços básicos para a sociedade como educação, saúde e segurança pública. Hoje, sem folga no orçamento, boa parte das políticas públicas está sendo comprometida e, em alguns estados, o salário de servidores está atrasado.

“A situação dos estados é muito complicada”, diz o analista de contas públicas da Tendências, Fabio Klein, e coordenador do estudo. O levantamento teve a participação do economista Marcio Milan, também da Tendências.

Para avaliar a situação fiscal dos estados, os analistas deram notas de 0 a 10 com base em dados do Tesouro Nacional para seis indicadores das contas públicas: endividamento; poupança corrente, liquidez, resultado primário, despesa com pessoal e encargos sociais e investimentos. Cada item recebeu um peso diferente e, em seguida, foi feita uma média para cada unidade da federação.

Pelo levantamento, os estados com boa capacidade fiscal precisam ter nota média igual ou acima de 6. Com muito boa capacidade, a nota tem de ultrapassar 8 – o único a superar foi Amapá. “Mas a minha experiência mostra que os dados do Amapá variam muito. É preciso olhar com um certo cuidado”, afirma Klein.

No outro extremo, estão Rio de Janeiro, Minas Gerais e Rio Grande do Sul. Esses são os Estados mais frágeis. “O Rio vai mal em quase todos os indicadores. O mesmo ocorre com Minas Gerais”, diz Klein.

 

Estados com a corda no pescoço — Foto: Infografia G1Estados com a corda no pescoço — Foto: Infografia G1

Pessoal e investimento são travas

Embora cada estado tenha características peculiares, o levantamento mostrou que as piores avaliações das administrações estaduais geralmente estão no gasto com pessoal e nos investimentos.

A dificuldade com pessoal é explicada por sucessivos aumentos concedidos para servidores ao longo dos últimos anos e gastos elevados com trabalhadores inativos – em 12 meses, o gasto dos estados com inativos cresceu 8%. Já os investimentos são afetados e reduzidos diante da pouca margem de manobra dos governantes no controle do orçamento.

Dessa forma, segundo especialistas, a solução das contas públicas estaduais passa inevitavelmente por mudanças envolvendo os servidores, com uma ampla reforma da previdência local e mudanças no plano e na estrutura de carreira.

“Há medidas (de ajuste) que podem ser adotadas no plano local como aumento da contribuição previdenciária ou eventualmente com a criação de previdência complementares para os estados que não têm”, afirma a economista Ana Carla Abrão, ex-secretária de Fazenda de Goiás. “No campo dos servidores ativos, é preciso rever todas as leis de carreiras que foram incorporando, acumulando um conjunto de benefícios com progressões e promoções automáticas.”

No dia 5 de dezembro, a Câmara dos Deputados aprovou um projeto que flexibiliza a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) para permitir o estouro do limite de gastos com pessoal. A medida, no entanto, vale apenas para municípios – ou seja, não abrange os governos estaduais.

Exemplo do Espírito Santo

Considerado um exemplo positivo na condução das contas públicos, o governo do Espírito Santo não escapou dessa regra. O estado reduziu os gastos com servidores, mas teve de segurar boa parte dos investimentos para conseguir equilibrar as contas.

“Em 2015, logo ao assumir, o novo governo assinou um decreto que determinava 20% na redução de custeio, suspensão dos concursos e diminuição de cargos comissionados”, diz o secretário de Fazenda do Espírito Santo, Bruno Funchal.

 

Fonte G1

 

Mesmo com uma gestão bem avaliada, o prefeito Luciano Cartaxo (PV) não conseguiu, até gora, “construir” um nome eleitoralmente viável para disputar a sucessão municipal de 2020. E o fracasso de aliados nas urnas, este ano, ampliou a preocupação no Paço Municipal. E Cartaxo resolveu agir. Passou uma “borracha” nas “turbulências” com Manoel Júnior, chegando ao ponto de abrir caminho para o vice ocupar sua cadeira, mesmo que temporariamente. Era a “senha” que faltava.

No comando do Solidariedade, mudança que provocou a saída do deputado estadual Bruno Cunha Lima, Manoel Júnior entendeu o recado e, de imediato, “caiu em campo” buscando viabilizar um projeto comum com o Partido Verde, dos irmãos gêmeos. Claro que o representante de Pedras de Fogo ficou satisfeito em assumir, mesmo que por nove dias, a Prefeitura de João Pessoa. Mas, não ficou só nisso. O gesto de Cartaxo foi interpretado como prova de desprendimento, pelo retorno do vice, mas também como abertura de espaço para uma eventual candidatura de Júnior à prefeito da Capital.

Não por acaso, o ex-emedebista “deu a largada” numa corrida alucinada em busca de apoios, mesmo faltando quase dois anos para as eleições municipais. E não se incomodou de “inverter papéis” em sua empreitada. Investido no cargo de prefeito, ele fez questão de visitar o secretário Durval Ferreira. Pura cortesia, claro que não. Embora os dois neguem, há informações de que Júnior teria convidado Durval para se filiar ao SD. Mais que isso, teria garantido ao pepista a presidência do diretório municipal de João Pessoa.

Por enquanto, o convite deve ser mantido em sigilo. Mas, não é segredo para ninguém que o ex-presidente da Câmara Municipal anda insatisfeito com o partido da família Ribeiro. O deputado federal Aguinaldo Ribeiro estaria sendo responsabilizado pelo naufrágio do projeto de Durval de chegar á Assembleia Legislativa ou à Câmara Federal. Portanto, não será surpresa se, mais a frente, o secretário e o vice estiverem “comungando da mesma religião”.

E, de agora em diante, segundo assessores, a agenda de Manoel Júnior será essencialmente política. A parte administrativa continuará com Cartaxo, de fato e de direito. Se a operação vai dar certo, ninguém sabe. De qualquer maneira, para quem não tinha alternativa, a decisão do atual prefeito já lhe rendeu bons dividendos eleitorais.

Participaram da reunião os vereadores João Corujinha(DC), próximo presidente da Casa, Raíssa Lacerda (PSD), Dinho (PMN) e Chico do Sindicato (Avante), e os servidores da CMJP: o diretor geral, Carlos Santos; o procurador Geral, Antônio Paulo Rolim; o diretor administrativo-financeiro, Rodrigo Harlan.

O presidente da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), vereador Marcos Vinícius (PSDB) recebeu ao lado do próximo presidente da Casa, João Corujinha (DC), na tarde desta quinta-feira (13), o gerente de filial da Caixa Econômica Federal (CEF) Jovânio Gomes da Silva, o procurador Geral do Município, Adelmar Régis, a gestora da Secretaria de Planejamento (Seplan), Daniela Bandeira e representante da Controladoria do Município Severino Queiroz para esclarecimentos sobre a obra da nova sede do Legislativo Municipal da capital paraibana.

Também estiveram presentes, os vereadores: Raíssa Lacerda (PSD), Dinho (PMN) e Chico do Sindicato (Avante), e os servidores da CMJP: o diretor geral, Carlos Santos; o procurador Geral, Antônio Paulo Rolim; o diretor administrativo-financeiro, Rodrigo Harlan.

O presidente da CMJP falou da satisfação em poder viabilizar a entregar de um novo prédio para sediar a Câmara Municipal da capital paraibana. “Essa é uma obra fundamental para cidade de João Pessoa. Vamos entregar uma sede da Câmara de nossa cidade. Atualmente temos muita dificuldade para desenvolvermos nossas atividades parlamentares e para recebermos a nossa população. A Casa foi construída para 12 vereadores e hoje somos 27. Essa parceria com a Prefeitura nos dará essa oportunidade de entregar uma nova sede para a população de João Pessoa”, falou.

O vereador João Corujinha fez questão de registrar que essa obra é resultado do compromisso dos vereadores da Capital com a sua população. “Temos dois presidentes imbuídos em trazer mais conforto no atendimento da nossa população. Esse novo espaço possibilitará melhores condições dos trabalhos legislativos e uma novo momento no atendimento à nossa população”, enfatizou.

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A vereadora Raíssa Lacerda destacou que é fundamental uma nova sede para o Legislativo Municipal. “Estamos na Casa do povo e o público precisa ser bem recebido. Essa obra não é vaidade de vereador é uma necessidade da cidade e de sua população. Nossa Casa perde para muitas Câmaras do interior como Campina Grande, Coremas e Patos em termos de infraestrutura. Estamos de mãos dadas para garantir uma nova Câmara para o povo de João Pessoa”, falou.

Esclarecimentos

De acordo com Jovânio Gomes da Silva, houve a necessidade dessa reunião para alinhar o papel de cada instituição no processo da obra das nova sede da CMJP. “Há o recurso liberador de até R$ 15 milhões de reais para a obra de construção da nova sede da Câmara. Mas precisávamos alinhar o papel de cada ator nessa transação. Houve a necessidade de adequação do projeto elaborado para o financiamento para deixar mais claro a destinação do recurso”, esclareceu.

O gerente acrescentou que o valor do financiamento é de R$ 15 milhões de reais que serão desembolsados em duas parcelas de R$ 7,5 milhões de reais. A primeira deverá ser liberada na conta até o próximo dia 28 de dezembro , por razões contatuais. Já a segunda parcela será liberada após utilização desse primeiro valor liberado. “Após a liberação da primeira parcela a Câmara já estará apta a realizar a licitação e para usar o recurso disponibilizado. Nessa reunião podemos constatar que a Câmara e a Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) estão alinhadas sobre o processo de execução da obra. Ficou claro que a CMJP vai conduzir o processo de licitatório e a fiscalização da obra”, asseverou.

Daniela Bandeira disse que havia necessidade de se detalhar a operação de crédito realizada entre a PMJP e a Caixa Econômica para ficar claro o papel de cada instituição. “Discutimos sobre a operação de crédito para obra dessa nova sede e destacamos uma reformulação no projeto para que possibilite a ampliação na utilização do recurso. Além de esclarecermos que a CMJP vai comanda licitação da obra e a fiscalização”, comentou.

O procurador Adelmar Régis deixou claro que precisava haver uma adequação no projeto de financiamento para garantir a aquisição de equipamentos e utensílios para equipar a construção. “Esse contrato realizado com a Caixa vai possibilitar a construção e aquisição de equipamentos para nova sede da Câmara. O município vai tomar o empréstimo e as parcelas serão deduzidas do duodécimo a que CMJP tem direito mensalmente. O município toma o empréstimo e Câmara paga as parcelas e constrói um novo prédio apto a suprir as novas necessidades dos vereadores da nossa Capital”, explanou.

 

TEXTO DE Damião Rodrigue /FOTO Juliana Santos

Após a consulta em São Paulo, Jair Bolsonaro almoçou com o apresentador Silvio Santos, do SBT, na zona sul da cidade

O médico-cirurgião Antônio Luiz Macedo, do Hospital Israelita Albert Einstein, afirmou hoje (13) à reportagem da Agência Brasil que a cirurgia para a retirada da bolsa de colostomia do presidente eleito, Jair Bolsonaro, foi remarcada para o dia 28 de janeiro. Mais cedo, Bolsonaro esteve no hospital, na capital paulista, para uma consulta de rotina, que durou cerca de um hora.

Inicialmente marcada para ontem (12), a cirurgia foi adiada em novembro após uma série de exames que apontaram uma inflamação do peritônio e processo de aderência entre as alças intestinais. A nova data também é uma adequação à agenda do próximo presidente, que participará do Fórum Econômico de Davos, na Suíça, entre os dias 22 e 25 de janeiro, em um dos seus primeiros compromissos internacionais após tomar posse no cargo.

"É a disponibilidade dele [Bolsonaro]. Agora não dá por causa da posse do dia 1º de janeiro, depois ele tem um compromisso fora do Brasil [Fórum de Davos], que ele não pode deixar de ir. Quando ele voltar desse compromisso, ele será operado", afirmou Macedo, um dos maiores especialistas em cirurgia do aparelho digestivo no país.

Antônio Macedo acompanha Bolsonaro desde o ataque sofrido pelo então candidato à presidente, no dia 6 de setembro, em Juiz de Fora (MG), durante a campanha eleitoral. Bolsonaro foi esfaqueado no abdômen por Adélio Bispo de Oliveira, de 40 anos. O autor do ataque segue preso na penitenciária federal de Campo Grande.

Almoço com Silvio Santos

Após a consulta em São Paulo, Jair Bolsonaro almoçou com o apresentador Silvio Santos, do SBT, na zona sul da cidade. Ontem (12), o apresentador completou 88 anos de idade, e o almoço foi organizado como uma confraternização. O presidente eleito estava acompanhado da esposa, Michelle Bolsonaro, do futuro ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, além de outros assessores, sob um forte esquema de segurança.

Bolsonaro deixou a casa de Silvio Santos por volta das 14h e foi direito para o aeroporto de Congonhas, onde embarcou para o Rio de Janeiro. A expecativa é que ele permaneça na cidade pelos próximos dias.

 

Fonte: agenciabrasil

Após a consulta em São Paulo, Jair Bolsonaro almoçou com o apresentador Silvio Santos, do SBT, na zona sul da cidade

O médico-cirurgião Antônio Luiz Macedo, do Hospital Israelita Albert Einstein, afirmou hoje (13) à reportagem da Agência Brasil que a cirurgia para a retirada da bolsa de colostomia do presidente eleito, Jair Bolsonaro, foi remarcada para o dia 28 de janeiro. Mais cedo, Bolsonaro esteve no hospital, na capital paulista, para uma consulta de rotina, que durou cerca de um hora.

Inicialmente marcada para ontem (12), a cirurgia foi adiada em novembro após uma série de exames que apontaram uma inflamação do peritônio e processo de aderência entre as alças intestinais. A nova data também é uma adequação à agenda do próximo presidente, que participará do Fórum Econômico de Davos, na Suíça, entre os dias 22 e 25 de janeiro, em um dos seus primeiros compromissos internacionais após tomar posse no cargo.

"É a disponibilidade dele [Bolsonaro]. Agora não dá por causa da posse do dia 1º de janeiro, depois ele tem um compromisso fora do Brasil [Fórum de Davos], que ele não pode deixar de ir. Quando ele voltar desse compromisso, ele será operado", afirmou Macedo, um dos maiores especialistas em cirurgia do aparelho digestivo no país.

Antônio Macedo acompanha Bolsonaro desde o ataque sofrido pelo então candidato à presidente, no dia 6 de setembro, em Juiz de Fora (MG), durante a campanha eleitoral. Bolsonaro foi esfaqueado no abdômen por Adélio Bispo de Oliveira, de 40 anos. O autor do ataque segue preso na penitenciária federal de Campo Grande.

Almoço com Silvio Santos

Após a consulta em São Paulo, Jair Bolsonaro almoçou com o apresentador Silvio Santos, do SBT, na zona sul da cidade. Ontem (12), o apresentador completou 88 anos de idade, e o almoço foi organizado como uma confraternização. O presidente eleito estava acompanhado da esposa, Michelle Bolsonaro, do futuro ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, além de outros assessores, sob um forte esquema de segurança.

Bolsonaro deixou a casa de Silvio Santos por volta das 14h e foi direito para o aeroporto de Congonhas, onde embarcou para o Rio de Janeiro. A expecativa é que ele permaneça na cidade pelos próximos dias.

 

Fonte: agenciabrasil

O parlamentar, que assume no dia 1º de janeiro, disse que a Casa, que tem o mesmo nome do Hospital, de Napoleão Laureano não poderia, de forma alguma, ficar de fora desse evento

O futuro presidente da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), vereador João Corujinha (DC), para o biênio 2019/2020, participa na manhã deste domingo da 2ª Edição da Corrida do Bem, na Capital, promovida pelo Hospital Napoleão Laureano e a Frente de Combate ao Câncer da Assembléia Legislativa da Paraíba. Quem também dever participar do evento esportivo é o vereador Bosquinho.


Para o vereador Corujinha, o evento é muito importante, tem um impacto social muito grande e vai, com certeza, ajudar no trabalho que o Hospital Napoleão Laureano realiza, ao longo de décadas, no tratamento e combate ao câncer. “O Hospital Napoleão Laureano é uma grande referência no tratamento da doença. Recebe centenas de pacientes de todos os municípios da Paraíba e lugares do Brasil, por ter um atendimento humano e com profissionais de saúde capacitados”, afirma Corujinha.


O parlamentar, que assume a Presidência da CMJP a partir do dia 1º de janeiro do próximo ano, disse que a Casa, que tem o mesmo nome do Hospital, de Napoleão Laureano não poderia, de forma alguma, ficar de fora desse evento e deixar de apoiar uma causa tão nobre como a Corrida do Bem. “Como presidente, estarei apoiando e incentivando causas sociais como essa, que só traz benefício para quem, realmente, precisa. Que são aquelas pessoas acometidas da doença e que precisam de uma tratamento digno e de qualidade”, completa.

O Hospital Napoleão Laureano busca com a Corrida do Bem conscientizar, prevenir e garantir o diagnóstico para as pessoas que sofrem com o problema de saúde. Os organizadores preveem a participação, este ano, de 3 mil participantes no evento, que acontece no Busto de Tamandaré, entre as praias de Tambaú e Cabo Branco, a partir das 7 h. A corrida terá percursos de 3 km, 5 km e 10 km, nas categorias masculino, feminino e cadeirante.

 

Fonte: Assessoria de Comunicação

Tibério Limeira (PSB) afirmou que faltam equipamentos para medição da glicose

O vereador, Tibério Limeira (PSB), afirmou em pronunciamento na manhã desta terça-feira (20), na Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), ter recebido diversas reclamações de pessoas com diabetes na Capital sobre a falta de equipamentos e materiais para o controle da doença no dia a dia. O parlamentar explicou que, para que o controle seja feito, é preciso um aparelho de medição da glicose e das tiras utilizadas para saber a quantidade e a necessidade da aplicação da glicose.

Segundo Tibério Limeira, tanto o aparelho quanto o kit com as tiras custam R$ 90,00 cada, mas devem ser fornecidos de forma gratuita pelos postos de saúde. “Há seis meses foi feita uma licitação de novos aparelhos e tiras. A licitação foi feita, os pacientes devolveram os aparelhos antigos, os novos ainda não chegaram e eles estão sofrendo para controlar a diabetes. É algo extremamente grave, eles precisam saber o nível de glicose para não correrem o risco de terem uma hiperglicemia ou uma hipoglicemia, o que pode causar a morte do paciente”, explicou.

O parlamentar afirmou que a atual gestão da saúde, gerida pelo secretário Adalberto Fulgêncio, teria vários problemas. “Ele não está atendendo à expectativa e às demandas desse cargo”, posicionou-se.

Reunião em Muçumagro

O vereador relatou que esteve no bairro Muçumagro em uma reunião de mandato com a comunidade e conheceu uma senhora diabética de 70 anos. Segundo o parlamentar, ela confessou que não possuía o aparelho medidor de glicemia e estava se aplicando há oito dias com a mesma seringa.

“Fiquei extremamente chocado e emocionado com essa realidade. Há grande risco além da hipoglicemia, dela ter uma infecção. Nada disso faz sentido se nós vereadores não podermos amenizar a dor dessas pessoas. Precisamos nos unir para acabar com esse tipo de situação. Vamos acionar todos os meios legais para garantir que os diabéticos de João Pessoa sejam respeitados.”, enfatizou o parlamentar.

A vereadora Raíssa Lacerda (SD) e os vereadores Leo Bezerra (PSB) e Bruno Farias (PPS) acostaram-se ao pronunciamento de Tibério Limeira. “É recorrente denúncias por parte da população por falta de tiras, não é um problema pontual. A regra é não ter e a exceção é que esses materiais estejam a disposição da população. Há ainda a escassez de insulina. Independente de posição política, temos que chamar o feito à ordem”, declarou Bruno Farias.

 

TEXTO DE Clarisse Oliveira FOTOS DE Olenildo Nascimento

Como 26 deputados aprovaram a PEC, Gervásio foi alvo dos ataques de vários deputados que contestaram o recurso do deputado Hervázio Bezerra e mais dois deputados à matéria aprovada.

A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que proibiu a reeleição e a antecipação da eleição na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) causou um grande embate na Casa, na sessão desta quarta-feira (07), entre os deputados que aprovam a matéria e o presidente da Assembleia, deputado Gervásio Maia Filho (PSB), depois que ele decidiu não promulgar a matéria sem consultar a Procuradoria Jurídica da Casa. O episódio impôs um fim melancólico para Gervásio, na ALPB. 

Como 26 deputados aprovaram a PEC, Gervásio foi alvo dos ataques de vários deputados que contestaram o recurso do deputado Hervázio Bezerra (PSB) e mais dois deputados à matéria aprovada.

Logo após um intenso debate sobre o assunto, 24 deputados pediram obstrução da pauta até que a questão fosse solucionada. Como Gervásio Maia negou a obstrução alegando pautas que trancavam a votação, os parlamentares se retiraram do plenário, e esvaziaram a sessão.

O requerimento de Hervázio Bezerra pede nulidade da sessão que aprovou a PEC alegando vícios e descumprimento ao Regimento Interno. 

O deputado Adriano Galdino (PSB) defendeu que quem desejar questionar a PEC, que já foi aprovada pelo plenário, deve ir à Justiça após a promulgação. “Esse recurso pode dar base e pode ser ferramenta para entrar com a inconstitucionalidade lá no TJ. Esse recurso não pode estar aqui parando matéria, não. Se todo mundo que aprovar matéria aqui entrar com recurso, essa Casa não vai aprovar matéria nunca, vai ficar tudo suspenso. A questão de ordem é Vossa Excelência respeitar o Regimento e aceitar que foi aprovada e que esse recurso não tem poder para parar uma matéria já aprovada”, contestou Galdino. “Vossa Excelência não tem o poder, neste momento, como presidente, de desrespeitar não só o plenário, mas de desrespeitar o Regimento, a Constituição Federal e Estadual, Vossa Excelência não tem esse poder”, disse Adriano Galdino.  

O mesmo argumentou a deputada Camila Toscano (PSDB), da oposição, que sugeriu a Gervásio que atravessasse a Praça para acionar o Judiciário, se discorda da PEC. “O que mudou? O regimento mudou? Ou mudou o entendimento de Vossa Excelência?”, questionou a deputada. 

O vice-presidente João Bosco Carneiro disse que a PEC foi aprovada seguindo o Regimento da Casa e acusou o presidente de “arbitrariedade” por não colocar em pauta requerimento subscrito por 24 deputados que defendem a promulgação da PEC. 

Já o deputado Ricardo Barbosa desafiou Gervásio a revelar os motivos pelos quais “se agacha”, mudando de entendimento após a aprovação da matéria e recorrer ao procurador da Casa para decidir a votação.

Ricardo Barbosa, em seu pronunciamento, questionou as dificuldades para votar a PEC, com informações sobre repetidas panes no sistema de ar-condicionado e no sistema de informatização da Assembleia Legislativa da Paraíba, apesar da recente conclusão da reforma milionária realizada na Casa. “Depois da decisão do deputado João Bosco Carneiro, tudo isso voltou a funcionar como um condão mágico”, disse Ricardo Barbosa. Barbosa questionou "qual o artigo que lhe acoberta a tomar essa decisão esdrúxula, autoritária, equivocada e submissa?", indagou Ricardo Barbosa.  

Barbosa disse que essa decisão de Gervásio foi "a maior besteira" que ele fez no cumprimento dos seus diversos mandatos na Casa.  

O oposicionista Renato Gadelha também questionou a decisão de Gervásio. “Não há por que esse plenário se quedar a essa situação e ficar à mercê de parecer do procurador”, disse Renato Gadelha, que pediu ao presidente que voltasse atrás na sua posição e que ele fosse “menos Gervásio e mais Maia”. 

Fazendo coro com os parlamentares, Tovar Correia Lima também defendeu a PEC, afirmando que ela condiz com a moralidade e com a transparência. 

Ricardo Barbosa 

"Fica aqui, senhor presidente, o lamento que Vossa Excelência se despede dessa Casa nos próximos dias, numa sessão tão deprimente, para todos nós, e mais, notadamente, para Vossa Excelência", lamentou Ricardo Barbosa. 

 

Fonte: Portalclikpb

A equipe de transição do governo terá pela frente 55 dias de trabalho até a posse, no dia 1º de janeiro. Destaca-se no grupo o número significativo de economistas, ligados a Paulo Guedes, e de militares, que chegam a oito - contando o o coronel da reserva Elifas Gurgel do Amaral, especialista em informática. Ele está trabalhando no grupo de transição, segundo confirmou a Agência Brasil, mas seu nome não consta ainda entre os nomeados. Há dois indicados que já responderam ou ainda respondem a processos na Justiça comum e na Justiça Eleitoral. 

Os 27 integrantes tiveram seus nomes publicados no Diário Oficial da União e vão ocupar os chamados Cargos Especiais de Transição Governamental. Dessa lista, 22 assessores vão receber remuneração. A equipe de transição será coordenada por Onyx Lorenzoni, já confirmado para a Casa Civil no governo eleito. Assessores próximos ao presidente eleito garantem que ele nomeará ainda quatro mulheres, das quais três militares e uma civil.

Cada integrante poderá dispor de um telefone celular com acesso ao sistema que vai servir como base para o governo eleito. A equipe também terá acesso irrestrito às informações das pastas, dados sobre o governo atual e o que se planeja para 2019 com base no Orçamento previsto para o ano que vem.

Todos os nomeados serão automaticamente exonerados dez dias após a posse de Bolsonaro. Integram a equipe:

Astronauta Marcos Pontes (Divulgação/Nasa)
O astronauta Marcos Pontes  - Divulgação/Nasa

1. Marcos César Pontes

Astronauta, militar da reserva e engenheiro formado pelo Instituto de Tecnologia da Aeronáutica (ITA), foi confirmado por Jair Bolsonaro para o Ministério da Ciência e Tecnologia. O nome de Pontes já vinha sendo ventilado desde a campanha eleitoral. Logo após eleito, Bolsonaro disse que faltavam apenas alguns detalhes para anunciar a escolha de Pontes. Em suas mídias sociais, Pontes postou vídeo sinalizando que aceitaria o convite do presidente eleito.

General Heleno, após reunião com o presidente eleito Jair Bolsonaro, no ministério da Defesa
General Augusto Heleno pode assumir o Ministério da Defesa  ou o Gabinete de Segurança Institucional - Antonio Cruz/Agência Brasil

2. Augusto Heleno Ribeiro Pereira

General da reserva do Exército Brasileiro, cotado para assumir o Ministério da Defesa no governo de Jair Bolsonaro ou o Gabinete de Segurança Institucional. O militar foi o primeiro comandante da Missão das Nações Unidas para a Estabilização no Haiti (Minustah), de junho de 2004 a setembro de 2005. No início da carreira, foi primeiro colocado de sua turma de cavalaria na Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais e na Escola de Comando e Estado-Maior do Exército. No posto de major, integrou a missão militar brasileira de instrução no Paraguai. Como coronel, comandou a Escola Preparatória de Cadetes do Exército, em Campinas, e foi adido militar da Embaixada do Brasil em Paris. Como oficial-general, foi comandante da 5ª Brigada de Cavalaria Blindada e do Centro de Capacitação Física do Exército, chefe do Centro de Comunicação Social do Exército e do Gabinete do Comandante do Exército. O general também foi comandante militar da Amazônia.

O economista Paulo Guedes, que assumirá, no governo de Jair Bolsonaro (PSL), o recém-criado Ministério da Economia, se reúne com o atual ministro da Fazenda, Eduardo Guardia
O economista Paulo Guedes  assumirá o recém-criado Ministério da Economia - Marcello Casal jr/Agência Brasil

3.Paulo Roberto Nunes Guedes

Futuro ministro da área econômica do governo Bolsonaro. Paulo Guedes é economista com título de PhD na Universidade de Chicago e tem larga experiência no mercado financeiro e em iniciativas na educação privada. Ele é sócio e membro do comitê executivo da Bozano Investimentos Guedes e foi um dos fundadores do Banco Pactual S.A., em 1983, e presidente e acionista majoritário do IBMEC, instituição de educação brasileira. Posteriormente, Guedes fundou a BR Investimentos, que foi incorporada na criação da Bozano Investimentos. Ele também foi membro do conselho de diversas empresas como Localiza, PDG, Abril Educação e Anima Educação.

4.Marcos Cintra Cavalcanti de Albuquerque

É o atual presidente da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep). É também vice-presidente da Fundação Getúlio Vargas (FGV), cargo que ocupa desde 1997. Economista, obteve quatro títulos superiores pela Universidade de Harvard: bacharel em economia; mestre em planejamento regional; mestre em economia; e doutor em economia. Cintra é professor titular e vice-presidente da Fundação Getúlio Vargas. É ainda conselheiro da Associação Comercial de São Paulo, membro do Conselho Superior de Economia da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), do Conselho de Economia, Sociologia e Política da Federação do Comércio do Estado de São Paulo (Fecomércio) e presidente do Conselho de Economia da Federação de Serviços do Estado de São Paulo (Fesesp). O economista também é conhecido por ser o autor da proposta do Imposto Único.

5.Roberto da Cunha Castello Branco

Possui doutorado em economia pela Fundação Getúlio Vargas e pós-doutorado pela Universidade de Chicago. Atualmente, é diretor do Centro de Estudos em Crescimento e Desenvolvimento Econômico da Fundação Getúlio Vargas (FGV).

6.Carlos Von Doellinger

Economista pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), é pesquisador aposentado do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).

7.Carlos Alexandre Jorge da Costa

Possui graduação em economia pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro e mestrado em economia pela Universidade da California. Foi diretor do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Atualmente, é coordenador acadêmico da Ibmec Educacional S.A.

8.Arthur Bragança de Vasconcellos Weintraub

Professor de direito previdenciário e de direito atuarial da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp). Graduado em direito pela Universidade de São Paulo (USP), é mestre e doutor em direito previdenciário também pela USP. Pesquisador convidado em Harvard e professor visitante nos cursos de graduação, mestrado e doutorado da Faculdade de Direito da Universidade de Milão, Arthur também é presidente do Centro de Estudos em Seguridade.

9.Abraham Bragança de Vasconcellos Weintraub

Irmão de Arthur Weintraub, é também professor da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), mestre em administração na área de finanças pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), graduado em ciências econômicas pela Universidade de São Paulo (USP). Executivo do mercado financeiro, atuou como sócio na Quest Investimentos, diretor estatutário do Banco Votorantim, CEO da Votorantim Corretora no Brasil e da Votorantim Securities nos Estados Unidos e na Inglaterra, além de ter sido economista chefe por mais de dez anos.

10.Adolfo Sachsida

Doutor em economia pela Universidade de Brasília (UnB) e pós-doutor pela Universidade do Alabama. Lecionou economia na Universidade do Texas e foi consultor contratado por tempo determinado (consultor short-term) do Banco Mundial para Angola. Atualmente, é pesquisador do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).

11.Luciano Irineu de Castro Filho

Mestre e doutor pelo Instituto de Matemática Pura e Aplicada (Impa). Trabalhou, durante cinco anos, no Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA);  como 1º tenente engenheiro na Força Aérea Brasileira; e, durante sete anos, no Colégio Militar de Fortaleza.  É pesquisador na área de desenho de mercados de energia e leilões

12.Eduardo Chaves Vieira

Graduado como oficial da arma de engenharia do Exército Brasileiro pela Academia Militar das Agulhas Negras (Aman) e em engenharia química pelo Instituto Militar de Engenharia (IME). Tem pós-graduação em engenharia de segurança do trabalho pela Universidade Estadual Paulista (Unesp) e doutorado pela Escola de Comando e Estado-Maior do Exército. Foi inspetor das Nações Unidas no Iraque, compondo o Grupo de Especialistas Químicos da Comissão de Monitoramento, Verificação e Inspeção das Nações Unidas em 2003. Foi representante da Autoridade Nacional Brasileira na 21ª Sessão do Conselho Executivo da Organização para a Proibição das Armas Químicas em Haia, na Holanda, no ano 2000.

13.Luiz Tadeu Vilela Blumm

Coronel da reserva remunerada do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal (CBMDF), bacharel em direito pelo Centro Universitário Unieuro, especialista em salvamento e extinção de incêndio, combate a incêndios florestais pelo Serviço Florestal dos Estados Unidos. Possui o curso de altos estudos de política e estratégia pela Escola Superior de Guerra. No CBMDF, foi comandante do Centro de Especialização, Formação e Aperfeiçoamento de Praças; comandante do Centro de Manutenção; diretor de Serviços Técnicos; chefe do Estado Maior Geral e diretor de Saúde.

14.Waldemar Gonçalves Ortunho Júnior

Tenente-coronel da reserva, cursou a Academia Militar das Agulhas Negra (Aman). Graduado em engenharia eletrônica pelo IME e pós-graduado em processamento digital de sinais pela Universidade de Brasília (UnB). Assessor acadêmico da Escola Politécnica do Exército, no Equador; professor universitário, em Brasília, por mais de 20 anos, trabalhou no Ministério das Comunicações.

15. Alexandre Xavier Ywata de Carvalho

Engenheiro mecânico-aeronáutico e especialista em engenharia de armamento aéreo pelo Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA), mestre em estatística pela Universidade de Brasília (UnB) e Ph.D. em estatística pela Universidade Northwestern. Foi primeiro tenente engenheiro no CTA, analista de previsão na UBS/Chicago, professor no doutorado em estatística na UBC/Vancouver, e professor de Econometria e Estatística no Ipea, UnB, FGV e Enap. É servidor do Ipea, onde foi coordenador de estudos regionais, chefe da assessoria técnica da Presidência, diretor de políticas e estudos regionais, urbanos e ambientais, e vice-presidente. Atualmente, é gerente de cadastro na Funpresp. Suas áreas de interesse são inteligência artificial, avaliação de políticas públicas e modelagem matemática para uso do solo.

O presidente do PSL, Gustavo Bebianno, e integrantes do partido falam sobre a ida de Jair Bolsonaro ao segundo turno eleitoral, no hotel Windsor, Barra da Tijuca.
O ex-presidente do PSL, Gustavo Bebianno - Fernando Frazão/Agência Brasil

16.Gustavo Bebianno Rocha

Advogado, foi presidente interino do PSL e um dos principais coordenadores de campanha de Jair Bolsonaro. Deixou a presidência do partido horas após o anúncio da vitória do capitão reformado nas urnas.

17.Paulo Antônio Spencer Uebel

Advogado, foi secretário municipal de Gestão durante a administração de João Doria na prefeitura de São Paulo. É bacharel em ciências jurídicas e sociais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC-RS), especialista em direito tributário, financeiro e econômico pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e especialista em liderança global pela Universidade de Georgetown. Possui mestrado em administração pública pela Universidade de Columbia , onde trabalhou como pesquisador no Instituto de Estudos Latino-americanos e no Centro Lemann de Estudos Brasileiros.

18. Bruno Eustáquio Ferreira Castro de Carvalho

É o atual titular da Secretaria do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) da Secretaria-Geral da Presidência. Foi assessor na Secretaria Executiva e na Secretaria de Recursos Hídricos do Ministério do Meio Ambiente. Foi assessor no Ministério da Integração Nacional no processo de reestruturação do Cenad. Assessor na Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência com coordenação de projetos na área de infraestrutura.

19.Sérgio Augusto de Queiroz

Possui graduação em engenharia civil e direito e mestrado em filosofia e teologia pela Universidade Federal da Paraíba. Atuou como técnico da Justiça Federal e auditor-fiscal do Trabalho. Atualmente, é pastor titular da Primeira Igreja Batista Bessamar em João Pessoa, presidente da Fundação Cidade Viva e procurador da Fazenda Nacional no estado da Paraíba.

20.Antônio Flávio Testa

Sociólogo, antropólogo e cientista político pela Universidade de Brasília (UnB), especialista em planejamento urbano e administração pública, psicanalista clínico, mestre e doutor em sociologia. Pesquisador da UnB e da Universidade Federal de Santa Catarina. Professor do Instituto Legislativo Brasileiro e da Escola Superior de Administração. Foi assessor técnico do Senado Federal por mais de 35 anos e diretor do Interlegis.

21.Jonathas Assunção Salvador Nery de Castro

Analista de infraestrutura do Ministério do Planejamento, já ocupou cargos de chefia e assessoria também no Ministério da Integração Nacional. Foi diretor do departamento de Projetos Estratégicos da pasta, responsável pela coordenação e acompanhamento da implantação do Projeto de Integração do Rio São Francisco. Foi ainda secretário substituto de Infraestrutura Hídrica no mesmo ministério.

22.Ismael Nobre

Biólogo pela Universidade Federal de São Carlos com doutorado em dimensões humanas dos recursos naturais pela Universidade Colorado State e pós-doutorado em estudos de população pela Universidade Estadual de Campinas (Unicamp). Tem experiência em planejamento de turismo, ecoturismo e desenvolvimento sustentável de comunidades. Atualmente, é consultor científico na área de desenvolvimento sustentável e tecnologias no Projeto A3W/Amazônia 4.0 com o pesquisador Carlos A. Nobre.

23.Pablo Antônio Fernando Tatim dos Santos

Atual secretário-executivo da Secretaria-Geral da Presidência.

24. Waldery Rodrigues Júnior

Possui graduação em engenharia pelo Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA), mestrado em economia pela Universidade de Michigan, mestrado e doutorado em economia pela Universidade de Brasília (UnB). Economista-sênior concursado do Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (Ipea). Atualmente, é coordenador-geral na Secretaria de Política Econômica do Ministério da Fazenda.

25.Marcos Aurélio Carvalho

Empresário e sócio da AM4, que presta serviços relacionados a mídias digitais. A empresa foi contratada pelo então candidato Jair Bolsonaro durante a campanha eleitoral e, posteriormente, passou a ser investigada pela Polícia Federal e pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por supostas irregularidades no envio massivo de mensagens de WhatsApp para eleitores. Reportagem publicada pelo jornal Folha de S. Paulo revelou que empresários teriam comprado pacotes de disparo de mensagens pelo aplicativo com conteúdo que favorecia Bolsonaro.

26. Gulliem Charles Bezerra Lemos

Empresário natural de Campina Grande (PB), mais conhecido como Julian Lemos. Foi eleito deputado federal pela Paraíba este ano pelo PSL. Tem uma condenação por estelionato em primeira instância, em 2011, que prescreveu antes de novo julgamento.

27.Paulo Roberto

Foi secretário parlamentar do gabinete de Jair Bolsonaro na Câmara dos Deputados, onde estava lotado desde maio de 2018. Advogado, doutorando em direito penal, engenheiro de segurança contra incêndio, teólogo, especialista em ciência política e mestre em educação. Tenente-coronel da reserva do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal (CBMDF). Exerceu a função de comandante do Centro de Comunicação Social do CBMDF. Foi professor na rede pública de ensino no Distrito Federal. É professor universitário desde 1992.

 

Fonte: Paula Laboissière -agenciabrasil

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