Política (246)

Com à aprovação da prestação de contas finaliza os 8 anos de gestão de Veneziano e todas as contas  são aprovadas 

 

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba – TCE-PB, em sessão realizada na manhã desta quarta-feira (15), emitiu parecer favorável à aprovação da prestação de contas do ex-prefeito Veneziano Vital do Rêgo, relativas ao exercício 2012. O Julgamento estava suspenso aguardando o voto-vista do Conselheiro Fernando Catão.

 

A decisão foi unânime, seguindo o voto do Conselheiro Relator, André Carlo. Participaram do julgamento os Conselheiros Nominando Diniz, presidindo a sessão, Marcos Costa e Antônio Cláudio.   

 

O advogado Luciano Pires, que atuou na defesa com o advogado Fábio Thoma e com a consultora Hélida Brito, e foi responsável pela sustentação oral, ressaltou que esta é a oitava prestação de contas aprovada pela Corte, correspondendo aos dois mandatos de Veneziano, o que demonstra o respeito no trato com a administração pública, aliado ao zelo e a consciência de suas obrigações no exercício das gestões.

 

Ao receber a notícia, Veneziano destacou a responsabilidade com a qual geriu Campina Grande, nos oito anos em que ficou à frente da Administração Municipal. Segundo ele, a aprovação das contas do seu último ano de gestão é uma prova inconteste da lisura com a qual tratou as finanças municipais e a aplicação correta de verbas nas mais de 3 mil obras e ações, efetivadas nos oito anos de seus dois mandatos.

 

“A aprovação significa um motivo de extrema felicidade para todos nós, comprovando que, ao longo dos oito anos de gestão, tivemos, na análise criteriosa do Tribunal de Contas do Estado, a aprovação de todos os exercícios financeiros, referendando todos os atos de nossa administração, com a mais absoluta lisura e responsabilidade”, destacou Veneziano -

 

Assessoria.

 

 

 

 

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva não parece disposto a jogar a toalha no meio da tempestade que castiga o País e estremece seu partido, o PT, mas admitiu nessa segunda-feira que "é cedo" para pensar nas eleições de 2018 e reconheceu que tem idade para se aposentar.

"É muito cedo para discutir 2018. Tem muita gente boa, muita gente nova e eu já tenho idade para me aposentar", afirmou o ex-presidente, de 70 anos, durante um evento organizado no Rio de Janeiro em defesa das empresas públicas e contra o governo do presidente interino Michel Temer.

Diante de centenas de simpatizantes, Lula enalteceu a "revolução" do PT e de seu governo e reviveu o tom contestador de seus anos como sindicalista para encorajar à militância do partido, que atravessa seu pior momento na história devido às acusações de corrupção que atingem o próprio ex-presidente.

"Queria dizer a cada um de vocês, a cada homem e a cada mulher deste país, que não pensem que vão destruir tudo o que fizemos", afirmou Lula.

"Fizemos a maior revolução social do mundo sem dar um único tiro, sem matar uma única pessoa", acrescentou o ex-presidente.

"Não vão nos impedir de andar pelo país para fazer as denúncias que temos que fazer", advertiu o petista, enquanto era interrompido por gritos de "Fora Temer!" e "Volta 'Querida'!" em alusão à presidente afastada Dilma Rousseff.

"O Temer acaba de dar um golpe, não na Dilma, mas na decisão que o Senado tomou. O Senado apenas o colocou como presidente interino. Ele não tinha direito de fazer o que ele fez. Cortou até o almoço da Dilma. Amanhã vamos comer marmitex", denunciou Lula.

"Não estou dizendo que a Dilma não cometeu equívocos. Ela cometeu. E nós queremos que ela volte. Exatamente para ela corrigir os erros que nós cometemos", concluiu o ex-presidente, enquanto o público o ovacionava aos gritos de "Lula, guerreiro do povo brasileiro".

"É muito cedo para discutir 2018. Tem muita gente boa, muita gente nova e eu já tenho idade para me aposentar", afirmou o ex-presidente, de 70 anos, durante um evento organizado no Rio de Janeiro em defesa das empresas públicas e contra o governo do presidente interino Michel Temer.

Diante de centenas de simpatizantes, Lula enalteceu a "revolução" do PT e de seu governo e reviveu o tom contestador de seus anos como sindicalista para encorajar à militância do partido, que atravessa seu pior momento na história devido às acusações de corrupção que atingem o próprio ex-presidente.

"Queria dizer a cada um de vocês, a cada homem e a cada mulher deste país, que não pensem que vão destruir tudo o que fizemos", afirmou Lula.

"Fizemos a maior revolução social do mundo sem dar um único tiro, sem matar uma única pessoa", acrescentou o ex-presidente.

"Não vão nos impedir de andar pelo país para fazer as denúncias que temos que fazer", advertiu o petista, enquanto era interrompido por gritos de "Fora Temer!" e "Volta 'Querida'!" em alusão à presidente afastada Dilma Rousseff. "

O Temer acaba de dar um golpe, não na Dilma, mas na decisão que o Senado tomou. O Senado apenas o colocou como presidente interino. Ele não tinha direito de fazer o que ele fez. Cortou até o almoço da Dilma. Amanhã vamos comer marmitex", denunciou Lula.

"Não estou dizendo que a Dilma não cometeu equívocos. Ela cometeu. E nós queremos que ela volte. Exatamente para ela corrigir os erros que nós cometemos", concluiu o ex-presidente, enquanto o público o ovacionava aos gritos de "Lula, guerreiro do povo brasileiro".

 
 
 

O presidente da Comissão Especial do Impeachment, Raimundo Lira (PMDB-PB), anunciou nesta segunda-feira (6/6) que voltou atrás na decisão que havia tomado e restabeleceu o prazo de até 15 dias para apresentação das alegações finais da defesa e da acusação no processo. O peemedebista retoma o rito proposto pelo relator no colegiado, Antonio Anastasia (PSDB-MG), que prevêo o fim dos trabalhos na comissão em agosto. O calendário será votado nesta segunda. 

No início da sessão, Lira leu o comunicado de que havia feito "uma reflexão filosófica" e por isso, decidiu retomar o prazo do tucano. Na última semana, o presidente aceitou uma questão de ordem da senadora Simone Tebet (PMDB-MS), que reduziu esta fase para 5 dias para apresentação da alegação final por escrito de cada parte. Diante da decisão, a sessão da última quinta-feira foi bastante tumultuada e acabou com a defesa da presidente Dilma Rousseff e senadores petistas se retirando da sala.

 

A defesa de Dilma encaminhou recurso ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, pedindo aumento do prazo para 20 dias, com previsão do julgamento final para setembro. O ministro ainda não respondeu o questionamento. "Devo dizer às senhoras e senhores senadores que esta decisão foi absolutamente pessoal. Não podemos aqui da presidêcia aceitar qualquer tipo de pressão, e não estamos aqui desejando açodamento nesse julgamento", afirmou Lira. 

Antes de anunciar a decisão, o presidente leu a resposta de Lewandowski que negou um recurso do senador José Pimentel (PT-PI), que pedia a suspensão da sessão desta segunda. A comissão ainda discutirá os prazos para testemunhas e diligências. Lewandowski ainda precisa se pronunciar sobre um recurso apresentado na última semana pelo líder do governo interino, Aloysio Nunes (PSDB-SP). 

O tucano entende que a defesa só pode apresentar 16 testemunhas, enquanto o advogado da presidente DIlma Rousseff, José Eduardo Cardozo, arrolou 48 testemunhas. Cardozo entende que há 6 atos sobre os quais a defesa deve se pronunciar, enquanto Aloysio entende que são apenas dois. A defesa tem direto a 8 testemunhas por praazo.

 

 Julia Chaib

Na sede do PMDB em João Pessoa o Partido Social Cristão (PSC) oficializou na manhã do ultimo sábado (04), apoio a pré-candidatura do deputado Manoel Junior (PMDB), a prefeito de João Pessoa nas eleições municipais deste ano. A legenda ainda indicou o nome do ex-deputado federal Leonardo Gadelha como opção para vice-prefeito na chapa do peemedebista.

Além de Manoel Junior e Leonardo Gadelha, também participaram do evento o senador José Maranhão – presidente estadual do PMDB; o senador Raimundo Lira (PMDB); o presidente estadual do PSC, o ex-senador Marcondes Gadelha; o deputado estadual Renato Gadelha (PSC); o suplente de senador Roosevelt Vita (PMDB), Leonardo Gadelha; além de diversas lideranças e pré-candidatos a vereador das duas legendas.

O presidente estadual do PSC, Marcondes Gadelha, justificou o apoio Manoel Junior ressaltando que o deputado está comprometido com melhoria da qualidade de vida da população, com a convivência social e elevação espiritual. Marcondes disse também que o PSC aposta as fichas em Manoel porque o considera o novo.

Já Leonardo Gadelha ressaltou que a aliança com o PMDB sempre foi discutida na base dos projetos e ideias, sem jogo de interesse por cargos e acordos financeiros. Ele disse também que o PSC está contribuindo com o programa de governo que será apresentado por Manoel Junior e já citou algumas colaborações, como a sugestão de wifi no transporte coletivo e fidelização do turista. “Vamos ajudar com ideias nas áreas de saúde, mobilidade, segurança, turismo. O que está em jogo não são os interesses pessoais e sim o bem coletivo da nossa população”, afirmou.

Manoel Junior enfatizou a importância do apoio do PSC para a sua pré-campanha e, assim como Leo Gadelha, ressaltou que a aliança é limpa, sem acordos econômicos e políticos. “Os que estão conosco é porque querem o bem de nossa cidade, pois o PMDB não tem a Prefeitura e o Governo do Estado para oferecer cargos”, afirmou.

Ele acrescentou ainda que sua gestão será pautada na moralidade, sem promessas mirabolantes, focada, sobretudo, no combate a corrupção e em ações para solucionar os problemas das áreas de saúde e segurança.

“Em João Pessoa falta à boa gestão, a consecução de recursos públicos com cada centavo direcionado em favor daqueles que precisam e combate permanente a corrupção. Infelizmente nesta cidade não está acontecendo isso. Tem pessoas no Trauminha de Mangabeira que espera a quatro meses um cirurgia sem exito. Nossa cidade figura entre as mais violentas do mundo e precisamos resolver isso”, afirmou.

Com relação à vice, Manoel Junior disse que Leonardo Gadelha tem totais condições de disputar qualquer cargo na Paraíba e no Brasil. “Seria uma honra ter o amigo Leonardo como vice. É um excelente quadro, foi um excelente deputado federal.  A questão da vice iremos discutir mais na frente, com todos os partidos aliados”, declarou.

O senador José Maranhão, por sua vez, destacou a força do PSC e a importância do partido para a pré-candidatura do PMDB. “Sem dúvidas é uma um apoio qualitativo e quantitativo muito importante, pois o PSC é um partido que tem atuação brilhante no cenário nacional, estadual e municipal”, disse.

O presidente interino Michel Temer divulgou, em primeira mão para o Blog do Moreno, a nota em que repudia o caso de estupro ocorrido no Rio de Janeiro. Nela, Temer diz que vai criar um departamento na Polícia Federal para combater a violência à mulher.

-- Ela vai agrupar informações estaduais e coordenar ações em todo país -- disse.

Na semana que vem, ele deve nomear Fátima Pelaes, presidente do PMDB Mulher, para a secretaria da Mulher.

Leia a íntegra da nota:

Repudio com a mais absoluta veemência o estupro da adolescente no Rio de Janeiro. É um absurdo que em pleno século 21 tenhamos que conviver com crimes bárbaros como esse.

O ministro da Justiça convocou reunião com os secretários de segurança pública de todo país, nesta terça-feira, quando tomaremos medidas efetivas para combater a violência contra a mulher.

Vamos criar um departamento na Polícia Federal tal como fiz com a delegacia da mulher na Secretaria de Segurança Pública do governo Montoro, em São Paulo. Ela vai agrupar informações estaduais e coordenar ações em todo país.

Nosso governo está mobilizado, juntamente com a Secretaria de Segurança Pública do Rio de Janeiro, para apurar as responsabilidades e punir com rigor os autores do estupro e da divulgação do ato criminoso nas redes sociais.

ENTENDA O CASO

Na quarta-feira, um vídeo postado no Twitter mostrava uma jovem de 16 anos sendo abusada sexualmente por um grupo de homens. A publicação foi feita por um dos mais de 30 agressores que estupraram a menina. A polícia já identificou quatro dos criminosos. 

A jovem passou por exames no Instituo Médico Legal e foi ouvida na Delegacia de Repressão aos Crimes de Informática (DRCI). Ela contou que ficou desacordada e, quando despertou, se deparou com os bandidos em cima dela

notícia ganhou as redes sociais e impulsionou campanhas contra o estupro. Internautas trocaram as fotos de perfil e compartilharam imagens que denunciavam o problema, caracterizado como uma questão cultural.

 

Até a convenção do PSDB, marcada para o dia 19 de maio, o senador Aécio Neves (foto), do PSDB-MG, espera ter superado as divergências no ninho tucano, ou seja, ter pacificado a ala ligada ao ex-governador de São Paulo José Serra , insatisfeita com a tomada de poder do senador mineiro dentro do partido. Aécio se deu o prazo até a convenção, quando tomará posse como presidente da legenda, para unificar os tucanos em torno de seu nome.

A partir daí a estratégia será a de assegurar exposição no noticiário e viajar pelo Brasil para se tornar conhecido fora de Minas Gerais. Junto com seu time mais próximo, Aécio definiu que, em junho, dará início a montagem de palanques nos Estados. Ele próprio cuidará das costuras em viagens que estão sendo planejadas por todo o País.

Cauteloso, dificilmente o senador admitirá publicamente que é candidato antes de janeiro do próximo ano. Ele mesmo tem usado a expressão “no amanhecer de 2014” para definir o período em que deseja tornar oficial sua candidatura à Presidência da República.

 

Alan Sampaio / iG Brasília

Tão logo tome posse no comando do PSDB, Aécio será a estrela das 10 inserções do partido no rádio e na TV

 

Além da preocupação de não precipitar o anúncio, os tucanos não querem cometer o que entendem como erros cometidos na campanha passada, como o de não defender o modelo de privatização adotado pelo no governo de Fernando Henrique Cardoso. Em 2010, o PSDB lançou Serra como candidato ao Palácio do Planalto.

A postura “acuada” demonstrada na época em relação às privatizações, na avaliação dos próprios tucanos, foi um erro que ficou evidente no último debate na televisão com a adversária Dilma Rousseff. “Nós ficamos acuados. Tínhamos que ter enfrentado, defendido nosso modelo”, comentou o deputado Marcus Pestana (PSDB-MG).

Tão logo tome posse no comando do PSDB, Aécio será a estrela das 40 inserções que o partido terá no rádio e na televisão a partir de 21 de maio, e também no programa de 10 minutos que irá ao ar no final do mesmo mês.

O programa e as inserções tucanas já terão a mão do marqueteiro Renato Pereira, contratado para comandar a comunicação de Aécio na etapa da pré-campanha e que deve assumir a corrida eleitoral tucana em 2014.

Pereira foi o responsável pela campanha derrotada da oposição na Venezuela, que teve como candidato Henrique Capriles. Ele enfrentou o marqueteiro da presidente Dilma Rousseff, João Santana, responsável pela campanha que reelegeu Hugo Chavez.

Os tucanos estão entusiasmados também com a possibilidade de “importar” da campanha do presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, a tecnologia de pesquisa segmentada de eleitorado, capaz de identificar, de forma mais precisa, grupos em que o candidato tem dificuldades de inserção. A aplicação desse tipo de pesquisa permite sanar o problema, falando diretamente para determinado segmento.

 

Cerca de 100 índios invadiram, na tarde desta terça-feira, o plenário da Câmara dos Deputados. Eles exigem que a Casa arquive uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que transfere a competência das demarcações para o Congresso Nacional. Hoje, a função é da Fundação Nacional do Índio (Funai). A bancada ruralista pressiona para que a PEC seja aprovada.

Os índios que protestam contra a PEC 215/00, que transfere para o Legislativo o poder de homologar as terras indígenas, foram para um dos plenários das comissões discutir se concordam ou não com a sugestão dos partidos de congelar a tramitação da proposta até o segundo semestre e criar uma comissão para mediar o debate sobre o tema.

 

O líder indígena Marcos Apurinã disse que a proposta dos partidos não satisfaz as demandas dos índios. "Queremos a revogação do ato que cria a comissão especial, ainda não é um acordo viável para nós", disse.

Invasão
Os índios surpreenderam os deputados, que estavam envolvidos nas negociações para votar proposta que dificulta a criação de partidos. Antes de invadir o plenário, eles deram várias voltas, com chocalho na mão, na entrada do espaço, conhecida como Salão Verde. Depois, foram para a porta do plenário e entraram em conflito com seguranças. Os índios pressionaram até conseguir entrar no entrar no local.

Alguns deputados correram e outros ficaram paralisados, assustados com a cena. “Nunca aconteceu isso no Congresso”, comentou o deputado federal José Genoíno (PT-SP). A sessão teve de ser suspensa e, durante 20 minutos, o presidente da Casa, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), tentou encontrar uma solução.

Enquanto os parlamentares tentavam se entender, os índios dançavam e cantavam no plenário. A ex-senadora Marina Silva, que estava na Casa para negociar a PEC que dificulta a criação de partidos, conversou com os índios, tentando uma negociação.

Alves, então, usou o microfone para dizer que o respeito ao plenário da Casa é “inegociável” e, depois de frisar que a Câmara é importante para a democracia brasileira, encerrou a reunião e pediu que os índios desocupassem o plenário e fossem conversar com ele no gabinete da presidente, onde estão agora conversando  sobre a PEC. 

Indígenas
"Somos contrários à invasão de nossas terras. Nós somos os primeiros habitantes. O (homem) branco está mandando em nós, não gostamos disso. Têm que nos respeitar", disse o cacique Raoni em idioma próprio, ostentando um grande disco labial de madeira e um cocar de penas amarelas, diante de deputados e representantes dos indígenas de todo o país.

 

Trezentos índios compareceram esta terça-feira (16/4) diante de uma comissão da Câmara dos Deputados para expor pedidos  (Wilson Dias/ABr)  
Trezentos índios compareceram esta terça-feira (16/4) diante de uma comissão da Câmara dos Deputados para expor pedidos

"Estamos exigindo a revogação destes projetos de lei, que são um trabalho assassino. Onde crescemos e nos criamos é que está o espírito do povo indígena, o espírito da água, o espírito da floresta, não deixaremos estas terras", disse Oriel Guarani Kaiowá, representante desta etnia do centro-oeste do Brasil.

No ano passado, os Guarani-Kaiowá chamaram a atenção do mundo ao resistir à desocupação de uma grande fazenda no sul do país, que dizem estar dentro de suas terras ancestrais e que está sendo demarcada pelo governo para entregar aos aborígenes.

A principal lei repudiada pelos indígenas é uma emenda constitucional (PEC 215), que transferiria do Executivo ao Legislativo a competência de aprovar e demarcar terras indígenas e parques de preservação ambiental.

"Entregar o controle da definição de terras indígenas a um Congresso com uma poderosa bancada do setor agropecuário é um perigo. É uma medida da bancada agropecuária para retirar o poder do Executivo sobre esta área", disse à AFP o deputado Máriton de Holanda (PT-RO), coordenador da Frente Parlamentar de Defesa dos Povos Indígenas.

Outra reforma em estudo no Parlamento autorizaria criar concessões a produtores agropecuários dentro de terras indígenas. As autoridades pretendem, ainda, regulamentar a exploração de minério em terras indígenas e a advocacia geral da União aprovou recentemente uma medida que proíbe ampliar terras indígenas reconhecidas no passado.

Frente parlamentar

Os índios chegaram à Câmara no fim da manhã para participar de reunião com a Frente Parlamentar de Apoio aos Povos Indígenas. Aos poucos, o grupo foi se tornando mais numeroso e eles decidiram tomar conta do plenário 1 das comissões. O principal objetivo dos manifestantes é impedir a tramitação da PEC que tira do executivo o poder de demarcar as terras indígenas, ficando o Congresso liberado para fazê-lo isoladamente. O maior temor é que a bancada ruralista impeça que novas terras sejam demarcadas.
 
No meio da tarde, o presidente da Casa, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), tentou negociar com os indígenas, mas foi em vão. O grupo caminhou rumo ao salão verde e pressionou a segurança do plenário, que foi obrigada a liberar a passagem do plenário. Após cerca de uma hora, Henrique Alves pediu que os manifestantes esvaziassem o local e que representantes participassem de uma reunião na presidência para resolver o impasse.


"São nossas danças tradicionais para abençoar este local e para que nos ajude em nossa luta", explicou uma indígena Macuxi, da reserva Raposa Serra do Sol, que dançou com um grupo de mulheres indígenas vestindo saias de palha. O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), comprometeu-se a levar seus apelos a uma reunião de líderes de partidos.

"Nunca aceitarei o desmatamento em áreas indígenas, nunca aceitarei a construção de hidroelétricas e a exploração de minério em terras indígenas", concluiu o cacique Raoni, que disse querer levar suas reivindicações à presidente Dilma Rousseff.

Segundo o censo de 2010, dos 194 milhões de habitantes do Brasil, 896.900 são indígenas, distribuídos em 305 etnias, que falam 274 idiomas.

O deputado Sarney Filho (PV-MA) afirmou, em discurso no Plenário da Câmara, que os índios decidiram continuar ocupando o Plenário 1 das comissões permanentes (local de reunião da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, CCJ) enquanto o presidente Henrique Eduardo Alves não resolver o impasse sobre a instalação da PEC 215/00.

O projeto transfere do Poder Executivo para o Congresso Nacional a decisão final sobre a demarcação de terras indígenas no Brasil. Na última quarta-feira (11/4), foi aprovada a instalação de uma comissão especial para tratar da PEC.

Mais cedo, o presidente da Câmara havia suspendido a instalação da comissão especial por 45 dias. Entretanto, a negociação sobre o tema não teve continuidade, e os índios decidiram permanecer no Plenário 1.

Com informações de agências

 

O governador Ricardo Coutinho vai defender a adoção de novas medidas de convivência com a seca durante reunião nesta terça-feira (2), em Fortaleza, com a presidenta Dilma Rousseff e demais governadores do Nordeste.  A 17ª reunião do Conselho Deliberativo da Sudene, será às 10h, no Centro de Eventos do Ceará.

No encontro, Ricardo Coutinho vai propor a desburocratização da liberação dos recursos emergenciais para a seca, o perdão da dívida dos agricultores atingidos pela estiagem com  o Banco do Nordeste, a abertura de novas linhas de crédito e a distribuição de milho para complementar a ração animal distribuída pelo Estado.

O governador comentou que a seca ocasionou a perda de plantações e do rebanho e, por isso, seria importante que o Banco do Nordeste suspendesse a cobrança das dívidas dos produtores por um período. “Não é possível que a economia dos Estados nordestinos continue sofrendo dessa forma com a queda da produção agrícola e a perda dos rebanhos. Por isso, vamos pedir o rolamento das dívidas e a liberação de recursos para que o produtor possa sair da crise investindo”, explicou.

Ricardo destacou que a dívida dos produtores foi provocada por fatores climáticos e não por vontade própria e a situação deve ser superada, caso contrário a situação sairá do controle. O governador defendeu uma nova dinâmica para agilizar e desburocratizar o repasse dos recursos federais para os Estados.

O Governo do Estado investiu R$ 15 milhões para comprar silagem, farelo de soja e torta de algodão para serem repassados de forma subsidiada ao produtor e mais R$ 5,5 milhões em ração gratuita. O Estado também investiu R$ 3,5 milhões para a distribuição de mais de 4 milhões de raquetes de palma resistente à Cochonilha do Carmim.  “O esforço que fizemos distribuindo ração animal foi importante para que conseguíssemos evitar que grande parte do rebanho fosse dizimada pela falta d’água”, avaliou.    

Distribuição do milho - Outro apelo que será feito ao Governo Federal é a distribuição do milho para complementar a alimentação animal. “Infelizmente a Conab não conseguiu sistematizar a distribuição do milho e vamos discutir como o Estado pode ajudar para que o produto chegue aos nossos produtores. Estamos dispostos a contribuir dentro do que for possível para proteger parte do nosso rebanho que sobreviveu”, afirmou.

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JR Esquadrias