Política (258)

 

A cerimônia ocorreu no plenário do Senado, que estava lotado de senadores, deputados, ex-parlamentares e convidados. Temer leu juramento em que se compromete a defender e respeitar a Constituição. Em seguida, foi lido o termo posse

O plenário do Congresso Nacional acaba de dar posse a Michel Temer como presidente da República. Ele já estava no cargo interinamente desde o afastamento de Dilma Rousseff por consequência da abertura do processo de impeachment dela, em maio deste ano. A posse foi dada pelo presidente do Congresso, Renan Calheiros (PMDB-AL).

A cerimônia ocorreu no plenário do Senado, que estava lotado de senadores, deputados, ex-parlamentares e convidados. Temer leu juramento em que se compromete a defender e respeitar a Constituição. Em seguida, foi lido o termo posse. 

A posse foi marcada logo após o plenário do Senado decidir pelo impedimento da presidenta e Temer ser notificado de que assumiria definitivamente a Presidência da República até 31 de dezembro de 2018, quando termina o mandato.
Michel Temer é jurista especializado em direito constitucional e atuou como parlamentar por cerca de 25 anos, entre mandatos assumidos como eleito e suplente. Foi presidente da Câmara dos Deputados por três vezes e foi eleito como vice-presidente junto com Dilma Rousseff em 2010 e depois reeleito em 2014
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Mário Coelho
Correspondente em Brasília (DF)
 

A fase final do processo de impeachment da presidente afastada da República, Dilma Rousseff, começa nesta quinta-feira (25), mas a atenção da maior parte dos senadores está voltada para a próxima segunda-feira dia (29). É neste dia que a petista comparece ao Senado para prestar depoimento, sua última cartada na tentativa de permanecer no mandato.

Amanhã começam os depoimentos de oito testemunhas no processo de impeachment, seis de defesa e duas de acusação. Elas serão questionadas inicialmente pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, que comanda esta fase do processo. Depois, cada senador poderá falar por seis minutos. Por fim, acusação e defesa possuem dez minutos individualmente.

Muro do impeachment é reerguido na Esplanada dos Ministérios, em Brasília
 
Muro do impeachment é reerguido na Esplanada dos Ministérios, em Brasília
Foto: Elza Fiuza/Agência Brasil

Apesar das conversas nesta quarta-feira (24) entre aliados do presidente interino Michel Temer para tentar acelerar o processo, nos bastidores o que mais movimentava os senadores é a presença de Dilma. "Este é o fato novo do processo. Todos já conhecem o depoimento das testemunhas", disse o senador Reguffe (sem partido-DF) ao Terra .

Dilma Rousseff terá 30 minutos pra se manifestar, com o tempo podendo ser prorrogado a critério de Lewandowski. Depois, cada senador terá dez minutos para questioná-la. “É imprevisível o que poderá acontecer”, comentou o senador José Agripino (DEM-RN). Na visão do presidente nacional do DEM, porém, não deve ocorrer mudança de placar. Ou seja, que será repetido o placar das outras votações, todos desfavoráveis a Dilma.

“Não terei a ousadia de pré-estabelecer (o resultado), mas a tendência pelo pronunciamento dos demais senadores é que isso será mantido, tem sido a rotina nas outras votações”, acrescentou o senador Ronaldo Caiado (DEM-GO). Na visão dele, Dilma "deve explicações ao Brasil". E deve usar seu pronunciamento para “minimizar os danos” que ela teria causado durante seu governo.Senadores aliados de Dilma usarão os próximos dias para preparar a petista para o depoimento de segunda-feira. Vão simular perguntas que a base governista de Temer deve fazer a ela. E vão reforçar que a presença dela reforça a linha de argumentação usada pelos senadores de PT, PCdoB e PDT durante toda a discussão do impeachment no Senado.

“Não temos dúvidas que sim”, afirmou a senadora Gleisi Hoffman (PT-PR), ao ser questionada se a presença de Dilma pode alterar o placar previsto nos bastidores. Governistas acreditam que a acusação, para condenar a petista por crime de responsabilidade, pode ter até 61 votos favoráveis. São necessários ao menos 54 dos 81 senadores para o impeachment ser aprovado. “Vamos lutar até o fim”, completou.

Testemunhas

Pelo calendário estabelecido pelos líderes com Lewandowski, serão ouvidas quatro testemunhas amanhã e outras quatro na sexta. Prestarão depoimento pela defesa o economista Luiz Gonzaga Belluzzo, o ex-ministro da Fazenda Nelson Barbosa, do jurista Geraldo Prado, a ex-secretária de Orçamento Federal Esther Dweck, o ex-secretário executivo do Ministério da Educação Luiz Cláudio Costa e o professor de Direito da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ) Ricardo Lodi.

Pela acusação, foram arrolados o procurador do Ministério Público de Contas Júlio Marcelo de Oliveira, responsável pela acusação que resultou na recomendação do Tribunal de Contas da União (TCU) pela rejeição das contas de Dilma de 2014, e o auditor do TCU Antonio Carlos Carvalho.

Líderes governistas tentaram fechar um acordo hoje para acelerar as sessões dos próximos dois dias. Queriam limitar a falta de senadores a um por partido. No entanto, não houve acordo na base aliada. Desta forma, será feita uma recomendação aos parlamentares para que não se alonguem nos pronunciamentos e nem repitam as perguntas já feitas pelos colega

Especial para Terra

 

 

 

Segunda, 22 Agosto 2016 14:14

Jogo pesado da Veja contra Dias Toffoli e o STF

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Vi a capa da veja e pensei: pegaram o Supremo Tribunal Federal. Nela, aparece o ministro Dias Toffoli como suposto nome delatado por Leo Pinheiro, executivo da OAS.

Quando você abre, com o perdão dos jornalistas, a "reportagem", se espanta com o vazio. O fato: o ministro, que conhecia Leo Pinheiro, pede uma dica sobre impermeabilização do teto de sua casa e o construtor indica uma empresa, que presta o serviço. O delator alega que o próprio ministro pagou pelo serviço.

Ora, qual foi o problema nessa história toda? Até agora absolutamente nada.

Leo Pinheiro era figurinha carimbada na high society de Brasília. Ao invés de perguntar quem o conhecia, faz mais sentido se questionar sobre quem ele não tinha acesso, nem interação de amizade.

Mas a revista joga com esses indícios, que de indício não tem nada, para servir de porta voz de um recado contra o principal tribunal do Brasil. Resta saber exatamente de quem.

Eu apostaria no ódio que Dias Toffoli deve ter provocado no mundo do judiciário, da polícia e da imprensa, ao soltar o ex-ministro Paulo Bernardo, que foi acusado de influenciar na composição de contratos de empréstimo consignado no governo federal e preso preventivamente por isso.

PorDaniel Menezes

 

 

Excluídos dos debates, “nanicos” reclamam e recorrem à justiça para divulgar propostas em Campina Grande

A medida atingiu em cheio os candidatos Walter Brito Neto (PEN) e David Lobão (PSOL), que não foram convidados para participar do debate do Sistema Correio de Comunicação, previsto para meio dia desta segunda-feira.

Os dois candidatos reclamaram, mas de nada adiantou. Os organizadores lembraram que a própria legislação faculta a participação nos debates de candidatos cujos partidos não contam com representação na Câmara e no Senado. A única saída foi levar o caso à Justiça. David Lobão disse que o PSOL encontrou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade para tentar reverter a medida. “Só nos resta essa esperança”, lamentou.

O Sistema Correio de Comunicação confirmou o debate. Os outros quatro candidatos garantiram presença no evento, que será promovido em conjunto com a 98 FM, RCTV e Portal Correio. Os candidatos se enfrentarão nos estúdios da Rede Correio de Televisão (canal 27 da NET digital), com o debate sendo transmitido simultaneamente pelo site próprio da emissora (www.rc.tv.br/aovivo) pela 98FM e pelo Portal Correio.

O debate terá como mediador o jornalista Milton Figueiredo e reunirá os candidatos cujos partidos têm representação no Congresso Nacional, conforme faculta a legislação eleitoral. Por ordem alfabética, confirmaram presença no debate de Campina Grande o candidato do PSB, Adriano Galdino; o candidato do PPS, Artur Bolinha; o candidato do PSDB, Romero Rodrigues; e o candidato do PMDB, Veneziano Vital do Rêgo.

A reforma eleitoral de 2015 regulamentou de forma mais detalhada as condutas dos pré-candidatos, em relação ao período que antecede a campanha eleitoral, e retirou da legislação alguns limites que restringiram a liberdade de expressão e de comunicação dos cidadãos que pretendem disputar a eleição.

Essas mudanças foram bem significativas no âmbito das redes sociais, onde ficou permitido aos pré-candidatos:

a) Mencionar a pré-candidatura ao cargo desejado;

b) Exaltar qualidades pessoais do pré-candidato;

c) Postar textos, vídeos, fotos ou entrevistas informando a pré-candidatura, assim como o posicionamento do pré-candidato acerca de assuntos políticos (importante lembrar que política não está resumida à eleição, então é permitido discutir temas da administração pública, apresentar críticas, dizer as soluções pensadas e, inclusive, defender porquê o pré-candidato tem as condições pessoais de solucionar eventuais problemas); e

d) Comunicar ações já desenvolvidas pelo pré-candidato, assim como as que se pretende desenvolver;

Na divulgação de pré-candidatura, de posição política pessoal e na exaltação das qualidades pessoais, o pré-candidato também poderá pedir apoio político da população ou de determinados setores da sociedade, mas, ressalte-se, continua vedado o pedido explícito de voto.

São exemplos de frases que podem ser usadas nas redes sociais:

a) FULANO DE TAL:

pré-candidato a xxx pelo partido xxx;

b) FULANO DE TAL:

A favor da construção da quadra (ou qualquer ação política) em xxx;

c) FULANO DE TAL: 

Defende a valorização do professor de xxxx;

d) FULANO DE TAL 2016;

e) FULANO DE TAL:

Fez por xxxx (e expor ações políticas já desenvolvidas pelo pré-candidato);

f) FULANO DE TAL:

Fará por xxxx (é permitido dizer o que se pretende fazer);

g) O melhor para xxx: FULANO DE TAL (com essa frase ou imagem é possível exaltar as qualidades pessoais do pré-candidato);

h) FULANO DE TAL:

Quer o apoio político dos agentes de endemias de xxxx.

Em hipótese alguma, o material utilizado em redes sociais pode ser impresso para ser distribuído, muito menos propagado por carros de som, autofalantes e etc.

Também se recomenda evitar a divulgação do número do partido, pois pode ser encarado como uma forma de pedir voto.

 

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) atualizou há pouco o número parcial de candidaturas recebidas de pessoas que pretendem concorrer às eleições de outubro, quando serão disputados os cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador. De acordo com o balanço atualizado, foram registrados até o momento 485.268 mil registros para os três cargos,

Na Paraíba foram registrados até o momento segundo o Tribunal Regional Eleitoral 11 mil canidatos. O TSE estima que o total de candidatos deve variar entre 530 mil e 580 mil nestas eleições. O número final ainda deverá ser divulgado. Para o especialista Franco Montoro, ex-governador de São Paulo, um dos maiores líderes da redemocratização do Brasil e militante ativo das causas municipalistas, as eleições municipais serão um laboratório do Brasil pós-impeachment. Somente em Campina Grande, segundo maior colégio eleitoral do Estado, são sete candidaturas a prefeito e mais de 300 a Câmara de Vereadoes. Em João Pessoa, quatro candidatos disputam a Prefeitura da capital paraibana.

O prazo para que partidos e coligações fizessem o registro terminou às 19h. A partir de agora, caberá aos juízes eleitorais julgarem os pedidos de candidatura, que poderão ser indeferidos se os candidatos não cumprirem os requisitos legais, entre eles, estar elegível pela Lei da Ficha Limpa. A norma impede que pessoas condenadas por órgãos colegiados possam disputar eleições pelo prazo de oito anos.

Na avaliação de Franco, hoje será dada a largada para as eleições municipais de 2016. E no dia 2 de outubro, elegeremos os novos prefeitos e vereadores. São 5.561 municípios brasileiros, na Paraíba foram recebidos mais de 11 mil requerimentos de registro, abrangendo todos os cargos. Em breve o TSE divulgará em detalhes os registros efetivados por municípios e cargos.

“Ninguém vive na União ou no Estado. As pessoas vivem é no município. O atual ambiente político brasileiro fez muita gente boa desistir de candidaturas potenciais. Mas é a qualidade de vida de nosso povo que está em jogo”, afirma Franco.

Segundo o especialista, os impactos da Operação Lava Jato e suas congêneres e do processo de impeachment que derrubaram ao solo a credibilidade do sistema político e introduziram um clima frio e reticente no seio da opinião pública. Oxalá a indignação e a intolerância com a corrupção institucionalizada sejam convertidas em energia cidadã transformadora e não em desânimo e apatia.

O deputado federal e candidato a vice-prefeito de João Pessoa, Manoel Junior (PMDB), destinou nos últimos anos, mais de R$ 120 milhões para a capital paraibana.

Manoel Junior já disponibilizou emendas para os setores de Saúde, Educação, Cultura, Esportes, Turismo, Infraestrutura, entre outras áreas de João Pessoa.

Na área de saúde, já conseguiu investir cerca de R$ 25 milhões na Capital, com R$ 20 milhões sendo destinados para o Instituto do Coração. Outros investimentos realizados pelo deputado em João Pessoa que podem ser destacados são os seguintes: R$ 15 milhões para primeira fase do Centro de Convenções; com capacidade para receber eventos empresariais, como feiras de exposições, simpósios e congressos, além de grandes espetáculos, como peças teatrais e concertos.

Também destinou R$ 5 milhões na obra da Vila Olímpica do Valentina, o segundo maior bairro de João Pessoa. O complexo esportivo Vila Olímpica auxilia no desenvolvimento dos atletas de judô, taekwondo, futsal, tênis de mesa, ginástica olímpica e rítmica entre outros. O complexo conta com pista de atletismo vestiários, salas de exames, rampas de acessibilidade e uma arquibancada para 1500 pessoas.

Na área de infraestrutura, destinou R$ 9 milhões para as obras da calçada da orla do bairro do Bessa, que ganhou novo revestimento com piso de blocos de concreto, melhoramento da infraestrutura, projeto paisagístico e vagas de estacionamento. A obra proporciona aos turistas desfrutar da cidade com conforto e principalmente, dá maior comodidade aos moradores da Capital. Também conseguiu R$ 30 milhões para as últimas obras de pavimentação nas avenidas Beira Rio, Epitácio e no Centro Histórico.

O resultado é a melhoria no acesso e o trânsito nos locais, beneficiando toda a população. Na área de educação, o deputado destinou um montante considerável para a Universidade Federal da Paraíba-UFPB, Universidade Estadual da Paraíba -UEPB e Instituto Federal da Paraíba-IFPB.

O acesso à educação é uma das prioridades do parlamentar, esses recursos beneficiam diretamente a população que terá mais oportunidades de estudo em melhores condições de ensino e oferta de cursos.

“São mais de R$ 120 milhões em emendas. Na área de Educação, para o Campus V da UFPB, que fica no bairro de Mangabeira, por exemplo, destinei R$ 18 milhões. Lá tem o Instituto de Desenvolvimento da Paraíba- IDEP e destinei R$ 16 milhões para sua criação. Também destinei mais de R$ 40 milhões para outras instituições públicas, instaladas na Capital, como UFPB, UEPB e IFPB”, completou. Aproveitando o governo do presidente em exercício, Michel Temer, que também é presidente nacional do PMDB, Manoel Junior está em processo de captação de mais recursos para o estado da Paraíba.

 

Já cruzaram a linha do limite prudencial (Amapá, com 1,97%; Goiás, com 1,94% e Paraíba, com 1,94%), enquanto que outros oito passaram pelo limite de alerta

 

O Ministério Público do Rio Grande do Norte se tornou o primeiro do estado a ultrapassar o limite de alerta máximo no tocante às despesas com pessoal e é o maior gastador em folhas de pagamento da União.

Em pesquisa realizada pelo Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro, da Secretaria do Tesouro Nacional (Siconfi/STN), o RN está 0,24% acima do limite máximo – considerado o mais grave – somando atualmente 2,24% em receita corrente líquida.

Sendo o limite máximo 2%; o prudencial 1,9% e o limite de alerta 1,8%, são três os estados que já cruzaram a linha do limite prudencial (Amapá, com 1,97%; Goiás, com 1,94% e Paraíba, com 1,94%), enquanto que outros oito passaram pelo limite de alerta (Rondônia, com 1,90%; Maranhão, com 1,87%; Santa Catarina, com 1,86%; Ceará, com 1,85%; Piauí, com 1,84%; Tocantins, com 1,83%; Minas Gerais, com 1,82% e Roraima, com 1,81%).

Do portal Agora RN.

Por: Daniel Menezee  -
 

 

De acordo com reportagem de Época, Rosemary Noronha se apresentava como “namorada de Lula”. Enquanto Lula viaja para o exterior, a imprensa nativa revela detalhes de sua ligação com a ex-chefe do gabinete da Presidência da República, envolvida no mais recente escândalo do PT. A edição deste sábado (01) da Folha informa que o primeiro encontro […]DE ACORDO COM REPORTAGEM DE ÉPOCA, ROSEMARY NORONHA SE APRESENTAVA COMO “NAMORADA DE LULA”.

 

Enquanto Lula viaja para o exterior, a imprensa nativa revela detalhes de sua ligação com a ex-chefe do gabinete da Presidência da República, envolvida no mais recente escândalo do PT.

A edição deste sábado (01) da Folha informa que o primeiro encontro entre os dois ocorreu no início da década de 90, quando a então egressa do sindicato dos bancários, Rosemary Nóvoa Noronha, aproximou-se do ex-presidente dizendo-se “fã”. Abaixo reproduzimos trechos da reportagem:

“RELAÇÃO COM LULA EXPLICA INFLUÊNCIA DE EX-ASSESSORA”

A influência exercida pela ex-chefe do escritório da Presidência da República em São Paulo, Rosemary Noronha, no governo federal, revelada em e-mails interceptados pela operação Porto Seguro, decorre da longa relação de intimidade que ela manteve com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Rose e Lula conheceram-se em 1993. Egressa do sindicato dos bancários, ela se aproximou do petista como uma simples fã.

(…)

Marisa Letícia, a mulher do ex-presidente, jamais escondeu que não gostava da assessora do marido.

Em 2002, Lula se tornou presidente. Em 2003, Rose foi lotada no braço do Palácio do Planalto em São Paulo, como “assessora especial” do escritório regional da Presidência na capital. Em 2006, por decisão do próprio Lula, foi promovida a chefe do gabinete e passou a ocupar a sala que, na semana retrasada, foi alvo de operação de busca e apreensão da Polícia Federal.

Nesse papel de direção, Rose contava com três assessores e motorista.

Sua tarefa era oficialmente “prestar, no âmbito de sua atuação, apoio administrativo e operacional ao presidente da República, ministros de Estado, secretários Especiais e membros do gabinete pessoal do presidente da República na cidade de São Paulo”.

Durante 19 anos, o relacionamento de Lula e Rose se manteve oculto do público.

Em Brasília, a agenda presidencial tornou a relação mais complicada.

Quando a então primeira-dama Marisa Letícia não acompanhava o marido nas viagens internacionais, Rose integrava a comitiva oficial.

Segundo levantamento da Folha tendo como base o “Diário Oficial”, Marisa não participou de nenhuma das viagens oficiais do ex-presidente das quais Rosemary participou.

Integrantes do corpo diplomático ouvidos pela reportagem, na condição de anonimato, afirmam que a presença dela sempre causou mal-estar dentro do Itamaraty. Na opinião deles, a ex-chefe do escritório da Presidência em São Paulo não era necessária.

Oficiais da Aeronáutica se preocupavam com o fato de que ela por vezes viajava no avião presidencial sem estar na lista oficial. Em muitas vezes, Rose seguia em voos da equipe que desembarca antes do presidente da República para preparar sua chegada.

Nessas viagens, seguranças que guardavam a porta da suíte presidencial nas missões fora do Brasil registravam ao superior imediato a presença da assessora.Oficiais do cerimonial elaboravam roteiro e mapa dos aposentos de modo a permitir que o presidente não fosse incomodado.

Durante esses quase 20 anos, Rose casou-se duas vezes. Seu primeiro marido, José Cláudio Noronha, trabalhou na Casa Civil do então ministro José Dirceu quando Rosemary assumiu o escritório de São Paulo.

Na chefia do gabinete, ela construiu a fama de pessoa de temperamento difícil. Lula chegou a receber de amigos reclamações dando conta de que ela tratava mal os funcionários.

Um deles descreveu um episódio em que ela teria pedido para serventes limparem “20 vezes” o chão do escritório até que ficasse realmente limpo.

Apesar do temperamento, Rose era discreta e não gostava de contato com a imprensa. Em algumas festas e cerimônias, controlava a porta de salas vips, decidindo quem podia ou não entrar. Também costumava se consultar com o médico de Lula e da presidente Dilma Rousseff, Roberto Kalil.

Rose acompanhou o ex-presidente em algumas internações durante o período em que este se recuperava do tratamento de um câncer no Sírio-Libanês, em São Paulo. Mas só pisava no hospital quando Marisa Letícia não estava por perto.

(…)

Ministros e amigos do ex-presidente não negam o relacionamento de ambos. Foi de Lula a decisão de manter Rosemary em São Paulo, conforme relatos de pessoas próximas.

Procurado pela Folha, o porta-voz do Instituto Lula, José Chrispiniano, afirmou que o ex-presidente Lula não faria comentários sobre assuntos particulares.

(grifos nossos)

A íntegra pode ser lida aqui.

Em reportagem assinada por Diego Escosteguy e Alberto Bombig, a revista Época desta semana descreve relatos de um executivo que afirma que Rose se apresentava como “namorada de Lula”. A “credencial” garantiria a facilidade de nomear afilhados políticos e interferir em órgãos do governo.

“ROSE E A SEDUÇÃO NO PODER”

De acordo com o relato feito a ÉPOCA por um alto executivo que trabalhou na Companhia das Docas do Porto de Santos (Codesp), Rose evocava sua relação com Lula para fazer indicações e interferir, segundo seus interesses, nos negócios da empresa. Nessas ocasiões, diz o executivo, Rose se apresentava como “namorada do Lula”. “Ela jogava com essa informação, jogava com a fama”, diz ele.

Uma história contada por ele ilustra o estilo de atuação de Rose. Em 2005, uma funcionária da Guarda Portuária passou a dizer na Codesp que fora indicada para o cargo porque era amiga da “namorada do Lula”. O caso chegou ao conhecimento da direção do Porto de Santos. Um diretor repreendeu a funcionária e chegou a abrir uma sindicância para apurar o fato – e ela foi demitida. O executivo conta que, contrariada, Rose ligou para executivos para cobrar explicações e reafirmou o que a amiga havia dito: “Eu sou a namorada do Lula”. Os executivos acharam que ela blefava. “No começo, a gente não sabia que ela era tão forte”, diz um deles. No Porto, ela foi responsável pelas indicações de Paulo Vieira e do petista Danilo de Camargo, ligado ao grupo do ex-ministro José Dirceu no PT. Os dois passaram a atuar em parceria com Valdemar Costa Neto, o deputado pelo PR condenado à prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do mensalão, responsável por indicar o presidente da Codesp.

Um dos interesses desse grupo era perdoar uma parcela da dívida da empresa transportadora Libra com a Codesp. O valor da dívida era de R$ 120 milhões. O acordo foi fechado no Ministério dos Transportes, então controlado pelo grupo ligado a Costa Neto, e contou com o aval de Camargo, presidente do Conselho de Administração. O PT de Santos, liderado pela ex-prefeita Telma de Souza, ficou revoltado com os termos do acordo e resolveu cobrar explicações de Camargo. Novamente Rose entrou em ação para defender os interesses da Libra, do PR de Costa Neto e de Paulo Vieira. Na ocasião, diz o alto executivo, ela evocou novamente o nome de Lula. Nos telefonemas que dava aos petistas contrários ao perdão da dívida, afirma ele, Rosemary sempre mencionava o então presidente.

Leia a íntegra aqui.

A revista Veja também trata do assunto na edição que chega às bancas neste fim de semana. Abaixo um infográfico com a troca de e-mails da ex-chefe de gabinete da Presidência:

Clique na imagem para ampliar

A íntegra da reportagem está disponível na edição impressa da revista.

Uma denúncia foi registrada em fotos e vídeo vem ganhando grandes projeção nas redes sociais e portais da região de Pocinhos. No último domingo (03), o presidente da Assembleia Legislativa, o deputado estadual, Adriano Galdino (PSB) está sendo acusado de usar a estrutura da Assembléia Legislativa do estado da Paraiba-ALPB em evento privado em prol da sua mulher, Eliane Moura Galdino que é pré-candidata a prefeita no município de Pocinhos. Segundo a denúncia, Galdino levou materiais, serviços, bens móveis e servidores do Poder Legislativo para angariar votos pra sua esposa.


A Resolução nº 23.457, de 15 de dezembro de 2015 é clara na proibição de bens públicos em prol de eventos partidários, nesta semana o portal revelou denuncia no qual o deputado que também é pré-candidato a prefeito de Campina Grande teria usado o espaço público para uma das suas plenárias. E no dia 27 adiou para o dia 04/07 outro evento, em espaço público, este cancelado foi de última hora após a repercussão negativa dos internautas. 


                            Leia  mais:

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O evento do último domingo, em Pocinhos, contou com bandas musicais, entre elas Encantus e Forró Bakana, montagem de palco, seguranças (contratados em João Pessoa), banheiros químicos, bebidas, comidas. Até o ônibus da Assembleia Legislativa da Paraíba foi utilizado para o translado de pessoal da Capital para Pocinhos para trabalharem e o transporte esteve visível nas ruas da cidade, durante a realização do evento.

 

 VEJA O VÍDEO DO ÔNIBUS A DISPOSIÇÃO DA CANDIDATA DO DEPUTADO EM POCINHOS: 

 

 

 

 

 

 


            Conheça o que diz a Resolução Eleitoral:
 

A Resolução Nº 23.457, de 15 de dezembro de 2015, dispõe sobre propaganda eleitoral, utilização e geração do horário gratuito e condutas ilícitas em campanha eleitoral nas eleições de 2016. Veja aqui as condutas vedadas aos agentes públicos.

Para a imprensa do interior é importante observar o artigo VI deste Capítulo IX, que determina que a partir de 2 de julho de 2016 é vedada a autorização de publicidade institucional pela prefeitura e demais órgãos públicos. As despesas com publicidade não devem exceder a média dos gastos no primeiro semestre dos três últimos anos que antecedem o pleito.

Redação

JR Esquadrias