Política (278)

 Mesmo com os cortes, o Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário culpou a política econômica do governo Dilma Rousseff (2011-16) pela redução.

O número de beneficiários pagos pelo Bolsa Família em julho registrou a maior redução em relação a um mês anterior desde o lançamento do programa, em 2003. Entre junho e o mês passado, o número de benefícios encolheu em 543 mil famílias. O corte inclui suspensões para avaliação e cancelamentos.

Ao todo, o programa pagou 12.740.640 famílias em julho. O número de bolsas pagas foi o menor desde julho de 2010, quando foram pagas 12.582.844 bolsas. Se compararmos julho de 2014 com o mesmo mês de 2017, houve uma redução de 1,5 milhão de bolsas pagas.

Mesmo com os cortes, ainda há mais de meio milhão de famílias na lista de espera para ingressar no programa, sem previsão. Questionado pela reportagem, o Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário culpou a política econômica do governo Dilma Rousseff (2011-16) pela redução.

Até então, o maior corte tinha ocorrido entre os meses de janeiro e fevereiro de 2013, após o fim de um recadastramento do governo federal. Naquela ocasião, houve 278 mil benefícios pagos a menos.

Quando foi lançado, em 2003, o programa atendia 3,6 milhões de famílias --a maioria já recebia benefícios menores que foram extintos, como o Bolsa Alimentação, o Vale Gás e o Bolsa Escola.

O governo de Michel Temer passou a tesoura no Bolsa Família; em julho deste ano, o número de beneficiários do programa  teve o maior corte em relação a um mês anterior desde seu lançamento, em 2003:o número de benefícios encolheu em 543 mil famílias; o corte inclui suspensões para avaliação e cancelamentos; o número de bolsas pagas foi o menor desde julho de 2010, quando foram pagas 12.582.844 bolsas; se compararmos julho de 2014 com o mesmo mês de 2017, houve uma redução de 1,5 milhão de bolsas pagas

O corte no pagamento de julho pegou muitos beneficiários de surpresa. Na segunda-feira (7), a reportagem do UOL visitou a central do Cadastro Único e do Bolsa Família em Maceió, onde 55,2 mil famílias dependem do pagamento. O município também teve corte no número de beneficiários: em junho, eles eram 57,4 mil.

Entre os beneficiários que buscaram resolver problemas, o clima era de grande apreensão. "A verdade é que a gente fica sempre esperando uma notícia assim, pois sabe que estão cortando tudo. Até direitos da gente já cortaram", diz a camareira Rosângela da Silva, 43, que tem três filhos --mora com dois deles-- e recebia R$ 124 até junho. "Agora cortaram do nada."

Fonte: Brasil247

São por essas e outras que lideranças como Ricardo Coutinho começam ganhar espaço no cenário estadual ao se contrapor a esse negócio de família que é a política no Brasil em particular no Nordeste e mais especificamente ainda na Paraíba, aonde gerações vão se sucedendo nos mandatos, construindo dinastias que se eternizam no comando e, cada vez mais, aumentam o fosso entre o público e o privado já que estados e municípios vão sendo tratados como as velhas capitanias hereditárias.
 
A reportagem da revista Congresso em Foco mostra essa relação promíscua da atividade política que cria feudos cujos mandatários vão se sucedendo como se estados e municípios fossem currais eleitorais que garantem o controle familiar e servem para consolidar fortunas.
 
Se levarmos em conta unicamente a Paraíba dar para perceber que o Estado é controlado por um pequeno grupo de famílias que se organizam em partidos políticos e vão se eternizando no controle do estado.
 
Figuras como Ricardo Coutinho representam a ruptura dessa tradição secular que se reporta ao século passado e chega aos dias de hoje quase que inabalável por conservar redutos ainda intocados e que garantem a hegemonia dessas famílias em muitas regiões do nordeste.
 
Transcrevemos abaixo matéria da Revista Congresso em Foco que mostra que o Brasil evoluiu pouco politicamente:
 
A incrível bancada dos parentes no Senado
 
Filho e sobrinho de ex-senadores, José Agripino Maia é pai do deputado Felipe Maia e primo do ex-prefeito César Maia, do atual presidente da Câmara, Rodrigo Maia, e de vários outros políticos com ramificações no Rio Grande do Norte, na Paraíba e no Rio de Janeiro
 
Multipartidária e composta por representantes de 26 unidades federativas e de todos os partidos com assento no Senado, a “bancada dos parentes” é a mais numerosa da Casa. Maia, Caiado, Alves, Mello, Jereissati, Cunha Lima, Dias, Lobão, Tebet, Viana e Suplicy são alguns dos atuais sobrenomes que acompanharam outros senadores nas últimas décadas. Não por acaso. Levantamento da nova edição da Revista Congresso em Foco revela que ao menos 59 dos 81 parlamentares no Senado têm ou tiveram familiares no exercício de mandatos políticos (veja abaixo a relação com o respectivo parentesco). Isso representa mais de 73% dos integrantes da Casa. No Nordeste esse fenômeno é ainda mais forte: alcança 21 dos 27 senadores (78%).
 
[x]
Calheiros, Neves, Barbalho, Requião, Nogueira, Jucá, Monteiro, Portela, Coelho, Raupp, Camelli, Capiberibe, Abreu,  entre outros, também são sobrenomes que se repetem no exercício de outros mandatos políticos, por meio de irmãos, filhos, avôs, pais, netos, sobrinhos e cônjuges com passagem por governos estaduais, prefeituras e pelo Parlamento. Atualmente 21 famílias têm, ao mesmo tempo, representantes na Câmara e no Senado.
 
Os três senadores de dez estados no Senado têm ou tiveram parentes políticos. No DEM, de Ronaldo Caiado (GO) e José Agripino Maia (RN), no PDT e no PR, ninguém foge desse perfil. A mesma situação se dá com 19 dos 22  peemedebistas. Já no PSDB, quem tem a árvore genealógica mais enraizada na política é o senador Cássio Cunha Lima (PB), filho do ex-senador Ronaldo Cunha Lima,  pai do deputado Pedro Cunha Lima (PSDB-PB) e parente de quase uma dezena de outras lideranças.
 
O levantamento sobre as relações familiares e políticos dos atuais parlamentares é um dos principais assuntos da nova edição da Revista Congresso em Foco. Para acessar o conteúdo completo da publicação, clique aqui.
 
Quatro senadores escolheram em casa os seus suplentes: Acir Gurgacz (PDT-RO) e Ivo Cassol (PP-RO) escalaram o pai; Eduardo Braga (PMDB-AM), a mulher e Edison Lobão (PMDB-MA), o filho. Todos já se licenciaram pelo menos uma vez do mandato e garantiram aos familiares o  gostinho de ser senador por algum período. A escolha de parente para a suplência é o segundo critério mais utilizado pelos parlamentares no Senado: o mais é dar a vaga a um dos principais financiadores da campanha eleitoral.
 
Dez das 13 senadoras também têm parentesco com algum político. Somente Fátima Bezerra (PT-RN), Regina Sousa (PT-PI) e Lídice da Mata (PSB-BA) fogem à regra. A única bancada estadual onde isso não ocorre atualmente é a do Rio de Janeiro, composta por Romário (Podemos-RJ), Lindbergh Farias (PT-RJ) e Eduardo Lopes (PRB-RJ).
 
Professora, Fátima é a exceção que confirma a regra em seu estado. “Sou a primeira representante de origem popular do Rio Grande do Norte nos últimos 50 anos. Isso evidencia o quanto o tradicionalismo e o patrimonialismo estão presentes na  política. A maioria dessas famílias têm o controle dos meios de comunicação e dinheiro. Não é razoável que o parentesco seja traço marcante na nossa política”, critica.
 
Na Câmara, a história é semelhante: pelo menos 62% dos deputados têm raízes ou são precursores de famílias de políticos. Bonifácio de Andrada (PSDB-MG), por exemplo, representa a quinta geração de um clã que está no Parlamento brasileiro desde 1821, antes mesmo da criação do Congresso Nacional, no tempo das Cortes Portuguesas do Brasil Colônia.
 
Para o cientista político Ricardo Costa Oliveira, da Universidade Federal do Paraná (UFPR), em vez de diminuir, a influência do parentesco na política, herança da colonização portuguesa, tem crescido no país, principalmente por causa do encarecimento das campanhas eleitorais. Os números são tão expressivos que fazem o Brasil superar nesse quesito a Índia e sua conhecida sociedade de castas. Pesquisa publicada em 2011  pelo historiador britânico Patrick French mostra que 28% das cadeiras da Câmara indiana eram ocupadas por deputados com políticos na família.
 
“A política é cada vez mais um negócio de família no Brasil. As eleições estão cada vez mais caras. Muitos políticos bem sucedidos têm de organizar e  possuir uma estrutura de dinheiro, uma estrutura familiar política para beneficiá-los. Os candidatos mais fortes e com boas condições de elegibilidade concentram mais dinheiro e muitas vezes contam com a família na política. Isso é um fenômeno também de reprodução do poder político”, explica.
 
Segundo o professor José Marciano Monteiro, da Universidade Federal de Campina Grande, na Paraíba, não há como compreender o Brasil sem analisar as relações entre família e política. “Não existe a renovação que muitos cientistas políticos apontam no Congresso. Há renovação de agentes que pertencem às mesmas famílias, têm os mesmos hábitos, visão de mundo e práticas dos antecessores. As eleições apenas legitimam esses grupos”, argumenta o cientista social.
 
Na lista abaixo, há casos de congressistas que, a despeito do parentesco, ou não fizeram uso do sobrenome ou até que são adversários políticos. Casos, por exemplo, do senador Waldemir Moka (PMDB-MS), adversário político dos primos deputados Zeca do PT (PT-MS) e Vander Loubet (PT-MS), e de Reguffe (sem partido-DF), neto de um ex-deputado federal e sobrinho do ex-senador Sérgio Machado (PMDB-CE), com quem nunca teve afinidade política.
 
Existem, ainda, os que desbravaram sozinhos o espaço na política e agora preparam, dentro de casa, seus sucessores. Qualquer que seja a situação, é inegável que o capital político familiar representa uma vantagem em relação aos adversários e um atalho para o sucesso eleitoral.
 
Veja a relação dos senadores e seus parentes:
 
ACRE
 
Senadores
 
Gladson Cameli (PP) – Sobrinho do ex-governador Orleir Cameli e do ex-vice­governador do Acre César Messias.
 
Jorge Viana (PT) – Irmão do governador e ex-senador Tião Viana, filho do ex-deputado Wildy Viana e sobrinho do ex-governador Joaquim Macedo.
 
Sérgio Petecão (PSD) – Marido da suplente de deputada federal Marfisa Galvão, é irmão da vereadora Lene Petecão, de Rio Branco, e primo do ex-vereador Pedrinho Oliveira, também da capital do Acre.
 
ALAGOAS
 
Senadores
 
Benedito de Lira (PP) – Pai do deputado Arthur Lira (PP-AL) e padrasto de Marcelo Palmeira, vice-prefeito de Maceió.
 
Fernando Collor (PTC) – Filho do ex-senador e ex-governador Arnon de Mello e neto do ex-ministro do Trabalho Lindolfo Collor. Pai do ex-vereador de Rio Largo (AC) Fernando James e tio do ex-vice-prefeito de Atalaia (AC) Fernando Lyra Collor.
 
Renan Calheiros (PMDB) – Pai do governador de Alagoas, Renan Filho (PMDB), e irmão do deputado estadual Olavo Calheiros, do ex-deputado federal Renildo Calheiros (PCdoB), que foi prefeito de Olinda, e de Robson Calheiros, ex-vereador de Maceió.  Remi Calheiros, seu outro irmão, e Olavo Calheiros Novais, seu pai, também foram prefeitos de Murici, município administrado hoje por Olavo Neto, sobrinho do senador.
 
AMAZONAS
 
Senadores
 
Eduardo Braga (PMDB) – Marido de Sandra Braga, que o substituiu como suplente no Senado enquanto ele era ministro.
 
Vanessa Grazziotin (PCdoB) – Casada com o ex-deputado estadual Eron Bezerra.
 
AMAPÁ
 
Senadores
 
Davi Alcolumbre (DEM) – Primo do deputado estadual Isaac Alcolumbre, do ex-vereador de Macapá Moisés Alcolumbre e do ex-suplente de senador Salomão Alcolumbre Junior.
 
João Capiberibe (PSB) – Marido da deputada Janete Capiberibe (PSB-AP) e pai do ex-governador do Amapá Camilo Capiberibe.
 
BAHIA
 
Senadores
 
Otto Alencar (PSD) – Irmão do ex-prefeito de Simões Filho (BA) Eduardo Alencar.
 
CEARÁ
 
Senadores
 
Eunício Oliveira (PMDB) – Irmão da ex-prefeita de Lavras da Mangabeira (CE) Dena Oliveira, genro do ex-presidente da Câmara Paes de Andrade e tio do deputado estadual Danniel Oliveira.
 
Tasso Jereissati (PSDB) – É filho do ex-senador e ex-deputado federal Carlos Jereissati.
 
DISTRITO FEDERAL
 
Senador
 
Reguffe (sem partido) – Neto do ex-deputado federal Expedito Machado e sobrinho do ex-senador Sérgio Machado.
 
ESPÍRITO SANTO
 
Senadores
 
Magno Malta (PR) – É casado com a ex-deputada federal Lauriete.
 
Ricardo Ferraço (PSDB) – Filho do deputado estadual Theodorico Ferraço e enteado da deputada federal Norma Ayub (DEM-ES).
 
Rose de Freitas (PMDB) – Foi casada com o ex-vereador de Vitória Huguinho Borges, já falecido, e cunhada do ex-deputado estadual Sérgio Borges, conselheiro do TCE-ES. O pai deles, Hugo Borges, foi prefeito de Guarapari (ES).
 
GOIÁS
 
Senadores
 
Lúcia Vânia (PSB) – Foi casada com o ex-governador Irapuan Costa Junior. É irmã do ex-senador Moisés Abrão Neto e prima do ex-deputado Pedrinho Abrão. É tia do deputado federal Marcos Abrão (PPS-GO).
 
Ronaldo Caiado (DEM) – Herdeiro de uma das famílias políticas mais tradicionais de Goiás nos séculos 19 e 20, é neto do ex-senador Totó Caiado, sobrinho dos ex-senadores Emival Caiado e Brasil Ramos Caiado e do ex-deputado Elcival Ramos Caiado. Primo dos ex-deputados Brasílio Ramos Caiado, Mário Alencastro Caiado e Sérgio Caiado e do ex-governador de Goiás Leonino Di Ramos Caiado.
 
Wilder Morais (PP) – Irmão do ex-prefeito de Taquaral de Goiás Willis Morais.
 
MARANHÃO
 
Senadores
 
Edison Lobão (PMDB) – Marido da ex-deputada federal Nice Lobão e pai de Lobão Filho, suplente que exerceu o mandato em seu lugar enquanto era ministro.
 
João Alberto (PMDB) – Pai do deputado João Marcelo Souza (PMDB).
 
Roberto Rocha (PSB) – Filho do ex-governador do Maranhão Luiz Rocha, ex-deputado federal, e irmão do ex-prefeito de Balsas (MA) Luiz Rocha Filho.
 
MINAS GERAIS
 
Senadores
 
Aécio Neves (PSDB) – Neto do ex-presidente Tancredo Neves e do ex-deputado Tristão da Cunha, é filho do também ex-deputado Aécio Cunha. É primo do vice-governador do Rio de Janeiro, Francisco Dornelles, e do deputado federal Marco Antônio Cabral (PMDB-RJ). É sobrinho-neto do ex-prefeito de Cláudio (MG) Múcio Tolentino.
 
Zezé Perrella (PMDB) – É filho de José Henrique Costa, ex-prefeito de São Gonçalo do Pará (MG), e pai do ex-deputado estadual Gustavo Perrella.
 
MATO GROSSO DO SUL
 
Senadores
 
Pedro Chaves (PSC) – Cunhado do ex-deputado estadual Jerson Domingos, conselheiro do TCE-MS, e da ex-vereadora de Campo Grande Tereza Name.
 
Simone Tebet (PMDB) – Casada com o deputado estadual Eduardo Rocha, é filha do ex-senador Ramez Tebet (PMDB-MS).
 
Waldemir Moka (PMDB) – Primo do ex-governador Zeca do PT, do ex-prefeito de Porto Murtinho (MS) Heitor Miranda e do deputado Vander Loubet (PT-MS).
 
MATO GROSSO
 
Senadores
 
Cidinho Santos (PR) – Irmão do ex-prefeito de Nova Marilândia (MT) Wener dos Santos.
 
Wellington Fagundes (PR) – Pai de João Antônio Fagundes Neto, que foi candidato a vice-prefeito de Rondonópolis (MT).
 
PARÁ
 
Senadores
 
Jader Barbalho (PMDB) – Pai do ministro Helder Barbalho, ex-prefeito de Ananindeua, marido da deputada Simone Morgado e primo do deputado José Priante, ambos do PMDB do Pará. Já foi casado com a deputada Elcione Barbalho (PMDB-PA).
 
PARAÍBA
 
Senadores
 
Raimundo Lira (PMDB) – Irmão de Francisco Lira e genro de Bento Figueiredo, ex-prefeitos de Campina Grande (PB), e cunhado do ex-prefeito de Igaracy (PB) Olívio Bandeira.
 
Cássio Cunha Lima (PSDB) – Filho do ex-governador e ex-senador Ronaldo Cunha e pai do deputado Pedro Cunha Lima (PSDB-PB). É sobrinho do ex-senador Ivandro Cunha Lima e primo de Romero Rodrigues, prefeito de Campina Grande. Também é primo dos deputados estaduais Bruno Cunha Lima e Arthur Cunha Lima Filho.
 
José Maranhão (PMDB) – Filho de Benjamin Maranhão e irmão de Wilma Maranhão, ex-prefeitos de Araruna. O pai do senador ainda foi prefeito de Cacimba de Dentro. É tio do deputado federal Benjamin Maranhão (SD-PB) e da ex-deputada estadual Olenka Maranhão.
 
PERNAMBUCO
 
Senadores
 
Armando Monteiro (PTB) – Filho do ex-deputado e ex-ministro Armando Monteiro Filho e neto do ex-governador Agamenon Magalhães. É primo do deputado Fernando Monteiro (PP-PE) e do ex-deputado José Múcio Monteiro, atual ministro do Tribunal de Contas da União (TCU).
 
Fernando Bezerra Coelho (PSB) – Pai do deputado federal Fernado Coelho Filho, ministro de Minas e Energia, e do prefeito de Petrolina, Miguel Coelho. É sobrinho do ex-governador de Pernambuco Nilo Coelho e do ex-deputado Osvaldo Coelho. É irmão do ex-deputado Clementino Coelho e primo do deputado federal Guilherme Coelho (PSDB-PE).
 
PIAUÍ
 
Senadores
 
Ciro Nogueira (PP) – Marido da deputada federal Iracema Portella (PP-PI), filho do ex-deputado Ciro Nogueira e neto do ex-prefeito de Pedro II (PI) Manoel Nogueira Lima. É genro da ex-deputada federal Myriam Portella e do ex-governador Lucídio Portella.
 
Elmano Férrer (PMDB) – Primo do deputado estadual Heitor Férrer (PSB-CE).
 
PARANÁ
 
Senadores
 
Alvaro Dias (Podemos) – Irmão do ex-senador Osmar Dias.
 
Gleisi Hoffmann (PT) – Casada com o ex-deputado federal e ex-ministro Paulo Bernardo.
 
Roberto Requião (PMDB) – Filho do ex-prefeito de Curitiba Wallace Thadeude Mello e Silva, é pai do deputado estadual Requião Filho e irmão do ex-deputado federal Maurício Requião. É tio do deputado federal João Arruda (PMDB-PR).
 
RIO GRANDE DO NORTE
 
Senadores
 
Garibaldi Alves Filho (PMDB) – Filho do ex-vice-governador e ex-senador Garibaldi Alves e pai do deputado federal Walter Alves (PMDB-RN). É sobrinho do ex-governador e ex-ministro Aluizio Alves e do ex-deputado estadual e ex-prefeito de Natal Agnelo Alves. É primo do ex-deputado Henrique Eduardo Alves e de Carlos Eduardo Alves, atual prefeito de Natal.
 
José Agripino (DEM) – Herdeiro de uma das mais famílias mais tradicionais da política do Rio Grande do Norte e da Paraíba, é pai do deputado Felipe Maia (DEM-RN) e primo do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do ex-prefeito do Rio César Maia. É filho do ex-governador Tarcísio Maia, sobrinho do ex-senador João Agripino Maia Filho (PB) e primo do ex-deputado Lavoisier Maia. É parente da deputada Zenaide Maia (PR-RN), do ex-deputado João Maia e do deputado distrital Agaciel Maia. Outros parentes do senador exercem ou exerceram mandatos no Rio Grande do Norte.
 
RONDÔNIA
 
Senadores
 
Acir Gurgacz (PDT) – Filho do ex-vice-prefeito de Cascavel (PR) Assis Gurgacz, que exerceu mandato no Senado na condição de seu suplente, e irmão do deputado estadual Airton Gurgacz, ex-vice-governador de Rondônia.
 
Ivo Cassol (PP) – Filho de Reditário Cassol, suplente que já o substituiu no Senado e ex-prefeito de Colorado do Oeste. É irmão dos ex-prefeitos Nega Cassol, de Alta Floresta, e César Cassol, de Rolim de Moura (RO) e de Santa Luzia do Oeste (RO).
 
Valdir  Raupp (PMDB) – Casado com a deputada Marinha Raupp (PMDB-RO), irmão do suplente de deputado estadual Ademar Raupp e tio do ex-prefeito de Colniza (MT) Assis Raupp.
 
RORAIMA
 
Senadores
 
Angela Portela (PDT) – Casada com o ex-governador Flamarion Portela.
 
Romero Jucá (PMDB) – Pai do ex-deputado estadual Rodrigo Jucá e ex-marido da prefeita de Boa Vista, Teresa Surita.
 
Telmário Mota (PTB) – Marido de Suzete Mota e primo de Gelb Pereira, ex-deputados estaduais
 
RIO GRANDE DO SUL
 
Senadora
 
Ana Amélia (PP) – Viúva do ex-senador Octávio Cardoso.
 
SANTA CATARINA
 
Senadores
 
Dário Berger (PMDB) – Irmão do ex-deputado federal Djalma Berger, ex-prefeito de São José (SC).
 
Paulo Bauer (PSDB) – Filho do ex-prefeito de Jaraguúa do Sul (SC) Victor Bauer.
 
SERGIPE
 
Senadores
 
Antonio Carlos Valadares (PSB) – Pai do deputado Valadares Filho (PSB-SE) e filho de Josefa Matos Valadares e Pedro Almeida Valadares, ex-prefeitos de Simão Dias. Tio do ex-deputado federal Pedrinho Valadares.
 
Eduardo Amorim (PSDB) – Irmão do ex-candidato a deputado estadual Edivan Amorim e primo de Nenem Taxista, suplente de vereador em Capela (SE).
 
Maria do Carmo Alves (DEM) – Esposa do ex-governador de Sergipe João Alves Filho.
 
SÃO PAULO
 
Senadores
 
Aloysio Nunes Ferreira (PSDB) – licenciado, é ministro das Relações Exteriores
É filho do ex-deputado estadual Aloysio Nunes Ferreira.
 
Marta Suplicy (PMDB) – Foi casada com o ex-senador Eduardo Suplicy (PT), hoje vereador em São Paulo.
 
TOCANTINS
 
Senadores
 
Vicentinho Alves (PR) – Pai do deputado federal Vicentinho Junior (SD-TO) e primo do deputado estadual Paulo Mourão (PT).
 
Kátia Abreu (PMDB) – Mãe do deputado Irajá Abreu (PSD-TO) e do ex-vereador Iratã Abreu, de Palmas.
 
De pai para filho: família que está há 196 anos no Congresso prepara dois sucessore.                                      
 
Fonte: Revista Congresso em Focos

 

São por essas e outras que lideranças como Ricardo Coutinho começam ganhar espaço no cenário estadual ao se contrapor a esse negócio de família que é a política no Brasil em particular no Nordeste e mais especificamente ainda na Paraíba, aonde gerações vão se sucedendo nos mandatos, construindo dinastias que se eternizam no comando e, cada vez mais, aumentam o fosso entre o público e o privado já que estados e municípios vão sendo tratados como as velhas capitanias hereditárias.
 
A reportagem da revista Congresso em Foco mostra essa relação promíscua da atividade política que cria feudos cujos mandatários vão se sucedendo como se estados e municípios fossem currais eleitorais que garantem o controle familiar e servem para consolidar fortunas.
 
Se levarmos em conta unicamente a Paraíba dar para perceber que o Estado é controlado por um pequeno grupo de famílias que se organizam em partidos políticos e vão se eternizando no controle do estado.
 
Figuras como Ricardo Coutinho representam a ruptura dessa tradição secular que se reporta ao século passado e chega aos dias de hoje quase que inabalável por conservar redutos ainda intocados e que garantem a hegemonia dessas famílias em muitas regiões do nordeste.
 
Transcrevemos abaixo matéria da Revista Congresso em Foco que mostra que o Brasil evoluiu pouco politicamente:
 
A incrível bancada dos parentes no Senado
 
Filho e sobrinho de ex-senadores, José Agripino Maia é pai do deputado Felipe Maia e primo do ex-prefeito César Maia, do atual presidente da Câmara, Rodrigo Maia, e de vários outros políticos com ramificações no Rio Grande do Norte, na Paraíba e no Rio de Janeiro
 
Multipartidária e composta por representantes de 26 unidades federativas e de todos os partidos com assento no Senado, a “bancada dos parentes” é a mais numerosa da Casa. Maia, Caiado, Alves, Mello, Jereissati, Cunha Lima, Dias, Lobão, Tebet, Viana e Suplicy são alguns dos atuais sobrenomes que acompanharam outros senadores nas últimas décadas. Não por acaso. Levantamento da nova edição da Revista Congresso em Foco revela que ao menos 59 dos 81 parlamentares no Senado têm ou tiveram familiares no exercício de mandatos políticos (veja abaixo a relação com o respectivo parentesco). Isso representa mais de 73% dos integrantes da Casa. No Nordeste esse fenômeno é ainda mais forte: alcança 21 dos 27 senadores (78%).
 
[x]
Calheiros, Neves, Barbalho, Requião, Nogueira, Jucá, Monteiro, Portela, Coelho, Raupp, Camelli, Capiberibe, Abreu,  entre outros, também são sobrenomes que se repetem no exercício de outros mandatos políticos, por meio de irmãos, filhos, avôs, pais, netos, sobrinhos e cônjuges com passagem por governos estaduais, prefeituras e pelo Parlamento. Atualmente 21 famílias têm, ao mesmo tempo, representantes na Câmara e no Senado.
 
Os três senadores de dez estados no Senado têm ou tiveram parentes políticos. No DEM, de Ronaldo Caiado (GO) e José Agripino Maia (RN), no PDT e no PR, ninguém foge desse perfil. A mesma situação se dá com 19 dos 22  peemedebistas. Já no PSDB, quem tem a árvore genealógica mais enraizada na política é o senador Cássio Cunha Lima (PB), filho do ex-senador Ronaldo Cunha Lima,  pai do deputado Pedro Cunha Lima (PSDB-PB) e parente de quase uma dezena de outras lideranças.
 
O levantamento sobre as relações familiares e políticos dos atuais parlamentares é um dos principais assuntos da nova edição da Revista Congresso em Foco. Para acessar o conteúdo completo da publicação, clique aqui.
 
Quatro senadores escolheram em casa os seus suplentes: Acir Gurgacz (PDT-RO) e Ivo Cassol (PP-RO) escalaram o pai; Eduardo Braga (PMDB-AM), a mulher e Edison Lobão (PMDB-MA), o filho. Todos já se licenciaram pelo menos uma vez do mandato e garantiram aos familiares o  gostinho de ser senador por algum período. A escolha de parente para a suplência é o segundo critério mais utilizado pelos parlamentares no Senado: o mais é dar a vaga a um dos principais financiadores da campanha eleitoral.
 
Dez das 13 senadoras também têm parentesco com algum político. Somente Fátima Bezerra (PT-RN), Regina Sousa (PT-PI) e Lídice da Mata (PSB-BA) fogem à regra. A única bancada estadual onde isso não ocorre atualmente é a do Rio de Janeiro, composta por Romário (Podemos-RJ), Lindbergh Farias (PT-RJ) e Eduardo Lopes (PRB-RJ).
 
Professora, Fátima é a exceção que confirma a regra em seu estado. “Sou a primeira representante de origem popular do Rio Grande do Norte nos últimos 50 anos. Isso evidencia o quanto o tradicionalismo e o patrimonialismo estão presentes na  política. A maioria dessas famílias têm o controle dos meios de comunicação e dinheiro. Não é razoável que o parentesco seja traço marcante na nossa política”, critica.
 
Na Câmara, a história é semelhante: pelo menos 62% dos deputados têm raízes ou são precursores de famílias de políticos. Bonifácio de Andrada (PSDB-MG), por exemplo, representa a quinta geração de um clã que está no Parlamento brasileiro desde 1821, antes mesmo da criação do Congresso Nacional, no tempo das Cortes Portuguesas do Brasil Colônia.
 
Para o cientista político Ricardo Costa Oliveira, da Universidade Federal do Paraná (UFPR), em vez de diminuir, a influência do parentesco na política, herança da colonização portuguesa, tem crescido no país, principalmente por causa do encarecimento das campanhas eleitorais. Os números são tão expressivos que fazem o Brasil superar nesse quesito a Índia e sua conhecida sociedade de castas. Pesquisa publicada em 2011  pelo historiador britânico Patrick French mostra que 28% das cadeiras da Câmara indiana eram ocupadas por deputados com políticos na família.
 
“A política é cada vez mais um negócio de família no Brasil. As eleições estão cada vez mais caras. Muitos políticos bem sucedidos têm de organizar e  possuir uma estrutura de dinheiro, uma estrutura familiar política para beneficiá-los. Os candidatos mais fortes e com boas condições de elegibilidade concentram mais dinheiro e muitas vezes contam com a família na política. Isso é um fenômeno também de reprodução do poder político”, explica.
 
Segundo o professor José Marciano Monteiro, da Universidade Federal de Campina Grande, na Paraíba, não há como compreender o Brasil sem analisar as relações entre família e política. “Não existe a renovação que muitos cientistas políticos apontam no Congresso. Há renovação de agentes que pertencem às mesmas famílias, têm os mesmos hábitos, visão de mundo e práticas dos antecessores. As eleições apenas legitimam esses grupos”, argumenta o cientista social.
 
Na lista abaixo, há casos de congressistas que, a despeito do parentesco, ou não fizeram uso do sobrenome ou até que são adversários políticos. Casos, por exemplo, do senador Waldemir Moka (PMDB-MS), adversário político dos primos deputados Zeca do PT (PT-MS) e Vander Loubet (PT-MS), e de Reguffe (sem partido-DF), neto de um ex-deputado federal e sobrinho do ex-senador Sérgio Machado (PMDB-CE), com quem nunca teve afinidade política.
 
Existem, ainda, os que desbravaram sozinhos o espaço na política e agora preparam, dentro de casa, seus sucessores. Qualquer que seja a situação, é inegável que o capital político familiar representa uma vantagem em relação aos adversários e um atalho para o sucesso eleitoral.
 
Veja a relação dos senadores e seus parentes:
 
ACRE
 
Senadores
 
Gladson Cameli (PP) – Sobrinho do ex-governador Orleir Cameli e do ex-vice­governador do Acre César Messias.
 
Jorge Viana (PT) – Irmão do governador e ex-senador Tião Viana, filho do ex-deputado Wildy Viana e sobrinho do ex-governador Joaquim Macedo.
 
Sérgio Petecão (PSD) – Marido da suplente de deputada federal Marfisa Galvão, é irmão da vereadora Lene Petecão, de Rio Branco, e primo do ex-vereador Pedrinho Oliveira, também da capital do Acre.
 
ALAGOAS
 
Senadores
 
Benedito de Lira (PP) – Pai do deputado Arthur Lira (PP-AL) e padrasto de Marcelo Palmeira, vice-prefeito de Maceió.
 
Fernando Collor (PTC) – Filho do ex-senador e ex-governador Arnon de Mello e neto do ex-ministro do Trabalho Lindolfo Collor. Pai do ex-vereador de Rio Largo (AC) Fernando James e tio do ex-vice-prefeito de Atalaia (AC) Fernando Lyra Collor.
 
Renan Calheiros (PMDB) – Pai do governador de Alagoas, Renan Filho (PMDB), e irmão do deputado estadual Olavo Calheiros, do ex-deputado federal Renildo Calheiros (PCdoB), que foi prefeito de Olinda, e de Robson Calheiros, ex-vereador de Maceió.  Remi Calheiros, seu outro irmão, e Olavo Calheiros Novais, seu pai, também foram prefeitos de Murici, município administrado hoje por Olavo Neto, sobrinho do senador.
 
AMAZONAS
 
Senadores
 
Eduardo Braga (PMDB) – Marido de Sandra Braga, que o substituiu como suplente no Senado enquanto ele era ministro.
 
Vanessa Grazziotin (PCdoB) – Casada com o ex-deputado estadual Eron Bezerra.
 
AMAPÁ
 
Senadores
 
Davi Alcolumbre (DEM) – Primo do deputado estadual Isaac Alcolumbre, do ex-vereador de Macapá Moisés Alcolumbre e do ex-suplente de senador Salomão Alcolumbre Junior.
 
João Capiberibe (PSB) – Marido da deputada Janete Capiberibe (PSB-AP) e pai do ex-governador do Amapá Camilo Capiberibe.
 
BAHIA
 
Senadores
 
Otto Alencar (PSD) – Irmão do ex-prefeito de Simões Filho (BA) Eduardo Alencar.
 
CEARÁ
 
Senadores
 
Eunício Oliveira (PMDB) – Irmão da ex-prefeita de Lavras da Mangabeira (CE) Dena Oliveira, genro do ex-presidente da Câmara Paes de Andrade e tio do deputado estadual Danniel Oliveira.
 
Tasso Jereissati (PSDB) – É filho do ex-senador e ex-deputado federal Carlos Jereissati.
 
DISTRITO FEDERAL
 
Senador
 
Reguffe (sem partido) – Neto do ex-deputado federal Expedito Machado e sobrinho do ex-senador Sérgio Machado.
 
ESPÍRITO SANTO
 
Senadores
 
Magno Malta (PR) – É casado com a ex-deputada federal Lauriete.
 
Ricardo Ferraço (PSDB) – Filho do deputado estadual Theodorico Ferraço e enteado da deputada federal Norma Ayub (DEM-ES).
 
Rose de Freitas (PMDB) – Foi casada com o ex-vereador de Vitória Huguinho Borges, já falecido, e cunhada do ex-deputado estadual Sérgio Borges, conselheiro do TCE-ES. O pai deles, Hugo Borges, foi prefeito de Guarapari (ES).
 
GOIÁS
 
Senadores
 
Lúcia Vânia (PSB) – Foi casada com o ex-governador Irapuan Costa Junior. É irmã do ex-senador Moisés Abrão Neto e prima do ex-deputado Pedrinho Abrão. É tia do deputado federal Marcos Abrão (PPS-GO).
 
Ronaldo Caiado (DEM) – Herdeiro de uma das famílias políticas mais tradicionais de Goiás nos séculos 19 e 20, é neto do ex-senador Totó Caiado, sobrinho dos ex-senadores Emival Caiado e Brasil Ramos Caiado e do ex-deputado Elcival Ramos Caiado. Primo dos ex-deputados Brasílio Ramos Caiado, Mário Alencastro Caiado e Sérgio Caiado e do ex-governador de Goiás Leonino Di Ramos Caiado.
 
Wilder Morais (PP) – Irmão do ex-prefeito de Taquaral de Goiás Willis Morais.
 
MARANHÃO
 
Senadores
 
Edison Lobão (PMDB) – Marido da ex-deputada federal Nice Lobão e pai de Lobão Filho, suplente que exerceu o mandato em seu lugar enquanto era ministro.
 
João Alberto (PMDB) – Pai do deputado João Marcelo Souza (PMDB).
 
Roberto Rocha (PSB) – Filho do ex-governador do Maranhão Luiz Rocha, ex-deputado federal, e irmão do ex-prefeito de Balsas (MA) Luiz Rocha Filho.
 
MINAS GERAIS
 
Senadores
 
Aécio Neves (PSDB) – Neto do ex-presidente Tancredo Neves e do ex-deputado Tristão da Cunha, é filho do também ex-deputado Aécio Cunha. É primo do vice-governador do Rio de Janeiro, Francisco Dornelles, e do deputado federal Marco Antônio Cabral (PMDB-RJ). É sobrinho-neto do ex-prefeito de Cláudio (MG) Múcio Tolentino.
 
Zezé Perrella (PMDB) – É filho de José Henrique Costa, ex-prefeito de São Gonçalo do Pará (MG), e pai do ex-deputado estadual Gustavo Perrella.
 
MATO GROSSO DO SUL
 
Senadores
 
Pedro Chaves (PSC) – Cunhado do ex-deputado estadual Jerson Domingos, conselheiro do TCE-MS, e da ex-vereadora de Campo Grande Tereza Name.
 
Simone Tebet (PMDB) – Casada com o deputado estadual Eduardo Rocha, é filha do ex-senador Ramez Tebet (PMDB-MS).
 
Waldemir Moka (PMDB) – Primo do ex-governador Zeca do PT, do ex-prefeito de Porto Murtinho (MS) Heitor Miranda e do deputado Vander Loubet (PT-MS).
 
MATO GROSSO
 
Senadores
 
Cidinho Santos (PR) – Irmão do ex-prefeito de Nova Marilândia (MT) Wener dos Santos.
 
Wellington Fagundes (PR) – Pai de João Antônio Fagundes Neto, que foi candidato a vice-prefeito de Rondonópolis (MT).
 
PARÁ
 
Senadores
 
Jader Barbalho (PMDB) – Pai do ministro Helder Barbalho, ex-prefeito de Ananindeua, marido da deputada Simone Morgado e primo do deputado José Priante, ambos do PMDB do Pará. Já foi casado com a deputada Elcione Barbalho (PMDB-PA).
 
PARAÍBA
 
Senadores
 
Raimundo Lira (PMDB) – Irmão de Francisco Lira e genro de Bento Figueiredo, ex-prefeitos de Campina Grande (PB), e cunhado do ex-prefeito de Igaracy (PB) Olívio Bandeira.
 
Cássio Cunha Lima (PSDB) – Filho do ex-governador e ex-senador Ronaldo Cunha e pai do deputado Pedro Cunha Lima (PSDB-PB). É sobrinho do ex-senador Ivandro Cunha Lima e primo de Romero Rodrigues, prefeito de Campina Grande. Também é primo dos deputados estaduais Bruno Cunha Lima e Arthur Cunha Lima Filho.
 
José Maranhão (PMDB) – Filho de Benjamin Maranhão e irmão de Wilma Maranhão, ex-prefeitos de Araruna. O pai do senador ainda foi prefeito de Cacimba de Dentro. É tio do deputado federal Benjamin Maranhão (SD-PB) e da ex-deputada estadual Olenka Maranhão.
 
PERNAMBUCO
 
Senadores
 
Armando Monteiro (PTB) – Filho do ex-deputado e ex-ministro Armando Monteiro Filho e neto do ex-governador Agamenon Magalhães. É primo do deputado Fernando Monteiro (PP-PE) e do ex-deputado José Múcio Monteiro, atual ministro do Tribunal de Contas da União (TCU).
 
Fernando Bezerra Coelho (PSB) – Pai do deputado federal Fernado Coelho Filho, ministro de Minas e Energia, e do prefeito de Petrolina, Miguel Coelho. É sobrinho do ex-governador de Pernambuco Nilo Coelho e do ex-deputado Osvaldo Coelho. É irmão do ex-deputado Clementino Coelho e primo do deputado federal Guilherme Coelho (PSDB-PE).
 
PIAUÍ
 
Senadores
 
Ciro Nogueira (PP) – Marido da deputada federal Iracema Portella (PP-PI), filho do ex-deputado Ciro Nogueira e neto do ex-prefeito de Pedro II (PI) Manoel Nogueira Lima. É genro da ex-deputada federal Myriam Portella e do ex-governador Lucídio Portella.
 
Elmano Férrer (PMDB) – Primo do deputado estadual Heitor Férrer (PSB-CE).
 
PARANÁ
 
Senadores
 
Alvaro Dias (Podemos) – Irmão do ex-senador Osmar Dias.
 
Gleisi Hoffmann (PT) – Casada com o ex-deputado federal e ex-ministro Paulo Bernardo.
 
Roberto Requião (PMDB) – Filho do ex-prefeito de Curitiba Wallace Thadeude Mello e Silva, é pai do deputado estadual Requião Filho e irmão do ex-deputado federal Maurício Requião. É tio do deputado federal João Arruda (PMDB-PR).
 
RIO GRANDE DO NORTE
 
Senadores
 
Garibaldi Alves Filho (PMDB) – Filho do ex-vice-governador e ex-senador Garibaldi Alves e pai do deputado federal Walter Alves (PMDB-RN). É sobrinho do ex-governador e ex-ministro Aluizio Alves e do ex-deputado estadual e ex-prefeito de Natal Agnelo Alves. É primo do ex-deputado Henrique Eduardo Alves e de Carlos Eduardo Alves, atual prefeito de Natal.
 
José Agripino (DEM) – Herdeiro de uma das mais famílias mais tradicionais da política do Rio Grande do Norte e da Paraíba, é pai do deputado Felipe Maia (DEM-RN) e primo do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do ex-prefeito do Rio César Maia. É filho do ex-governador Tarcísio Maia, sobrinho do ex-senador João Agripino Maia Filho (PB) e primo do ex-deputado Lavoisier Maia. É parente da deputada Zenaide Maia (PR-RN), do ex-deputado João Maia e do deputado distrital Agaciel Maia. Outros parentes do senador exercem ou exerceram mandatos no Rio Grande do Norte.
 
RONDÔNIA
 
Senadores
 
Acir Gurgacz (PDT) – Filho do ex-vice-prefeito de Cascavel (PR) Assis Gurgacz, que exerceu mandato no Senado na condição de seu suplente, e irmão do deputado estadual Airton Gurgacz, ex-vice-governador de Rondônia.
 
Ivo Cassol (PP) – Filho de Reditário Cassol, suplente que já o substituiu no Senado e ex-prefeito de Colorado do Oeste. É irmão dos ex-prefeitos Nega Cassol, de Alta Floresta, e César Cassol, de Rolim de Moura (RO) e de Santa Luzia do Oeste (RO).
 
Valdir  Raupp (PMDB) – Casado com a deputada Marinha Raupp (PMDB-RO), irmão do suplente de deputado estadual Ademar Raupp e tio do ex-prefeito de Colniza (MT) Assis Raupp.
 
RORAIMA
 
Senadores
 
Angela Portela (PDT) – Casada com o ex-governador Flamarion Portela.
 
Romero Jucá (PMDB) – Pai do ex-deputado estadual Rodrigo Jucá e ex-marido da prefeita de Boa Vista, Teresa Surita.
 
Telmário Mota (PTB) – Marido de Suzete Mota e primo de Gelb Pereira, ex-deputados estaduais
 
RIO GRANDE DO SUL
 
Senadora
 
Ana Amélia (PP) – Viúva do ex-senador Octávio Cardoso.
 
SANTA CATARINA
 
Senadores
 
Dário Berger (PMDB) – Irmão do ex-deputado federal Djalma Berger, ex-prefeito de São José (SC).
 
Paulo Bauer (PSDB) – Filho do ex-prefeito de Jaraguúa do Sul (SC) Victor Bauer.
 
SERGIPE
 
Senadores
 
Antonio Carlos Valadares (PSB) – Pai do deputado Valadares Filho (PSB-SE) e filho de Josefa Matos Valadares e Pedro Almeida Valadares, ex-prefeitos de Simão Dias. Tio do ex-deputado federal Pedrinho Valadares.
 
Eduardo Amorim (PSDB) – Irmão do ex-candidato a deputado estadual Edivan Amorim e primo de Nenem Taxista, suplente de vereador em Capela (SE).
 
Maria do Carmo Alves (DEM) – Esposa do ex-governador de Sergipe João Alves Filho.
 
SÃO PAULO
 
Senadores
 
Aloysio Nunes Ferreira (PSDB) – licenciado, é ministro das Relações Exteriores
É filho do ex-deputado estadual Aloysio Nunes Ferreira.
 
Marta Suplicy (PMDB) – Foi casada com o ex-senador Eduardo Suplicy (PT), hoje vereador em São Paulo.
 
TOCANTINS
 
Senadores
 
Vicentinho Alves (PR) – Pai do deputado federal Vicentinho Junior (SD-TO) e primo do deputado estadual Paulo Mourão (PT).
 
Kátia Abreu (PMDB) – Mãe do deputado Irajá Abreu (PSD-TO) e do ex-vereador Iratã Abreu, de Palmas.
 
De pai para filho: família que está há 196 anos no Congresso prepara dois sucessore.                                      
 
Fonte: Revista Congresso em Focos

 

São por essas e outras que lideranças como Ricardo Coutinho começam ganhar espaço no cenário estadual ao se contrapor a esse negócio de família que é a política no Brasil em particular no Nordeste e mais especificamente ainda na Paraíba, aonde gerações vão se sucedendo nos mandatos, construindo dinastias que se eternizam no comando e, cada vez mais, aumentam o fosso entre o público e o privado já que estados e municípios vão sendo tratados como as velhas capitanias hereditárias.
 
A reportagem da revista Congresso em Foco mostra essa relação promíscua da atividade política que cria feudos cujos mandatários vão se sucedendo como se estados e municípios fossem currais eleitorais que garantem o controle familiar e servem para consolidar fortunas.
 
Se levarmos em conta unicamente a Paraíba dar para perceber que o Estado é controlado por um pequeno grupo de famílias que se organizam em partidos políticos e vão se eternizando no controle do estado.
 
Figuras como Ricardo Coutinho representam a ruptura dessa tradição secular que se reporta ao século passado e chega aos dias de hoje quase que inabalável por conservar redutos ainda intocados e que garantem a hegemonia dessas famílias em muitas regiões do nordeste.
 
Transcrevemos abaixo matéria da Revista Congresso em Foco que mostra que o Brasil evoluiu pouco politicamente:
 
A incrível bancada dos parentes no Senado
 
Filho e sobrinho de ex-senadores, José Agripino Maia é pai do deputado Felipe Maia e primo do ex-prefeito César Maia, do atual presidente da Câmara, Rodrigo Maia, e de vários outros políticos com ramificações no Rio Grande do Norte, na Paraíba e no Rio de Janeiro
 
Multipartidária e composta por representantes de 26 unidades federativas e de todos os partidos com assento no Senado, a “bancada dos parentes” é a mais numerosa da Casa. Maia, Caiado, Alves, Mello, Jereissati, Cunha Lima, Dias, Lobão, Tebet, Viana e Suplicy são alguns dos atuais sobrenomes que acompanharam outros senadores nas últimas décadas. Não por acaso. Levantamento da nova edição da Revista Congresso em Foco revela que ao menos 59 dos 81 parlamentares no Senado têm ou tiveram familiares no exercício de mandatos políticos (veja abaixo a relação com o respectivo parentesco). Isso representa mais de 73% dos integrantes da Casa. No Nordeste esse fenômeno é ainda mais forte: alcança 21 dos 27 senadores (78%).
 
[x]
Calheiros, Neves, Barbalho, Requião, Nogueira, Jucá, Monteiro, Portela, Coelho, Raupp, Camelli, Capiberibe, Abreu,  entre outros, também são sobrenomes que se repetem no exercício de outros mandatos políticos, por meio de irmãos, filhos, avôs, pais, netos, sobrinhos e cônjuges com passagem por governos estaduais, prefeituras e pelo Parlamento. Atualmente 21 famílias têm, ao mesmo tempo, representantes na Câmara e no Senado.
 
Os três senadores de dez estados no Senado têm ou tiveram parentes políticos. No DEM, de Ronaldo Caiado (GO) e José Agripino Maia (RN), no PDT e no PR, ninguém foge desse perfil. A mesma situação se dá com 19 dos 22  peemedebistas. Já no PSDB, quem tem a árvore genealógica mais enraizada na política é o senador Cássio Cunha Lima (PB), filho do ex-senador Ronaldo Cunha Lima,  pai do deputado Pedro Cunha Lima (PSDB-PB) e parente de quase uma dezena de outras lideranças.
 
O levantamento sobre as relações familiares e políticos dos atuais parlamentares é um dos principais assuntos da nova edição da Revista Congresso em Foco. Para acessar o conteúdo completo da publicação, clique aqui.
 
Quatro senadores escolheram em casa os seus suplentes: Acir Gurgacz (PDT-RO) e Ivo Cassol (PP-RO) escalaram o pai; Eduardo Braga (PMDB-AM), a mulher e Edison Lobão (PMDB-MA), o filho. Todos já se licenciaram pelo menos uma vez do mandato e garantiram aos familiares o  gostinho de ser senador por algum período. A escolha de parente para a suplência é o segundo critério mais utilizado pelos parlamentares no Senado: o mais é dar a vaga a um dos principais financiadores da campanha eleitoral.
 
Dez das 13 senadoras também têm parentesco com algum político. Somente Fátima Bezerra (PT-RN), Regina Sousa (PT-PI) e Lídice da Mata (PSB-BA) fogem à regra. A única bancada estadual onde isso não ocorre atualmente é a do Rio de Janeiro, composta por Romário (Podemos-RJ), Lindbergh Farias (PT-RJ) e Eduardo Lopes (PRB-RJ).
 
Professora, Fátima é a exceção que confirma a regra em seu estado. “Sou a primeira representante de origem popular do Rio Grande do Norte nos últimos 50 anos. Isso evidencia o quanto o tradicionalismo e o patrimonialismo estão presentes na  política. A maioria dessas famílias têm o controle dos meios de comunicação e dinheiro. Não é razoável que o parentesco seja traço marcante na nossa política”, critica.
 
Na Câmara, a história é semelhante: pelo menos 62% dos deputados têm raízes ou são precursores de famílias de políticos. Bonifácio de Andrada (PSDB-MG), por exemplo, representa a quinta geração de um clã que está no Parlamento brasileiro desde 1821, antes mesmo da criação do Congresso Nacional, no tempo das Cortes Portuguesas do Brasil Colônia.
 
Para o cientista político Ricardo Costa Oliveira, da Universidade Federal do Paraná (UFPR), em vez de diminuir, a influência do parentesco na política, herança da colonização portuguesa, tem crescido no país, principalmente por causa do encarecimento das campanhas eleitorais. Os números são tão expressivos que fazem o Brasil superar nesse quesito a Índia e sua conhecida sociedade de castas. Pesquisa publicada em 2011  pelo historiador britânico Patrick French mostra que 28% das cadeiras da Câmara indiana eram ocupadas por deputados com políticos na família.
 
“A política é cada vez mais um negócio de família no Brasil. As eleições estão cada vez mais caras. Muitos políticos bem sucedidos têm de organizar e  possuir uma estrutura de dinheiro, uma estrutura familiar política para beneficiá-los. Os candidatos mais fortes e com boas condições de elegibilidade concentram mais dinheiro e muitas vezes contam com a família na política. Isso é um fenômeno também de reprodução do poder político”, explica.
 
Segundo o professor José Marciano Monteiro, da Universidade Federal de Campina Grande, na Paraíba, não há como compreender o Brasil sem analisar as relações entre família e política. “Não existe a renovação que muitos cientistas políticos apontam no Congresso. Há renovação de agentes que pertencem às mesmas famílias, têm os mesmos hábitos, visão de mundo e práticas dos antecessores. As eleições apenas legitimam esses grupos”, argumenta o cientista social.
 
Na lista abaixo, há casos de congressistas que, a despeito do parentesco, ou não fizeram uso do sobrenome ou até que são adversários políticos. Casos, por exemplo, do senador Waldemir Moka (PMDB-MS), adversário político dos primos deputados Zeca do PT (PT-MS) e Vander Loubet (PT-MS), e de Reguffe (sem partido-DF), neto de um ex-deputado federal e sobrinho do ex-senador Sérgio Machado (PMDB-CE), com quem nunca teve afinidade política.
 
Existem, ainda, os que desbravaram sozinhos o espaço na política e agora preparam, dentro de casa, seus sucessores. Qualquer que seja a situação, é inegável que o capital político familiar representa uma vantagem em relação aos adversários e um atalho para o sucesso eleitoral.
 
Veja a relação dos senadores e seus parentes:
 
ACRE
 
Senadores
 
Gladson Cameli (PP) – Sobrinho do ex-governador Orleir Cameli e do ex-vice­governador do Acre César Messias.
 
Jorge Viana (PT) – Irmão do governador e ex-senador Tião Viana, filho do ex-deputado Wildy Viana e sobrinho do ex-governador Joaquim Macedo.
 
Sérgio Petecão (PSD) – Marido da suplente de deputada federal Marfisa Galvão, é irmão da vereadora Lene Petecão, de Rio Branco, e primo do ex-vereador Pedrinho Oliveira, também da capital do Acre.
 
ALAGOAS
 
Senadores
 
Benedito de Lira (PP) – Pai do deputado Arthur Lira (PP-AL) e padrasto de Marcelo Palmeira, vice-prefeito de Maceió.
 
Fernando Collor (PTC) – Filho do ex-senador e ex-governador Arnon de Mello e neto do ex-ministro do Trabalho Lindolfo Collor. Pai do ex-vereador de Rio Largo (AC) Fernando James e tio do ex-vice-prefeito de Atalaia (AC) Fernando Lyra Collor.
 
Renan Calheiros (PMDB) – Pai do governador de Alagoas, Renan Filho (PMDB), e irmão do deputado estadual Olavo Calheiros, do ex-deputado federal Renildo Calheiros (PCdoB), que foi prefeito de Olinda, e de Robson Calheiros, ex-vereador de Maceió.  Remi Calheiros, seu outro irmão, e Olavo Calheiros Novais, seu pai, também foram prefeitos de Murici, município administrado hoje por Olavo Neto, sobrinho do senador.
 
AMAZONAS
 
Senadores
 
Eduardo Braga (PMDB) – Marido de Sandra Braga, que o substituiu como suplente no Senado enquanto ele era ministro.
 
Vanessa Grazziotin (PCdoB) – Casada com o ex-deputado estadual Eron Bezerra.
 
AMAPÁ
 
Senadores
 
Davi Alcolumbre (DEM) – Primo do deputado estadual Isaac Alcolumbre, do ex-vereador de Macapá Moisés Alcolumbre e do ex-suplente de senador Salomão Alcolumbre Junior.
 
João Capiberibe (PSB) – Marido da deputada Janete Capiberibe (PSB-AP) e pai do ex-governador do Amapá Camilo Capiberibe.
 
BAHIA
 
Senadores
 
Otto Alencar (PSD) – Irmão do ex-prefeito de Simões Filho (BA) Eduardo Alencar.
 
CEARÁ
 
Senadores
 
Eunício Oliveira (PMDB) – Irmão da ex-prefeita de Lavras da Mangabeira (CE) Dena Oliveira, genro do ex-presidente da Câmara Paes de Andrade e tio do deputado estadual Danniel Oliveira.
 
Tasso Jereissati (PSDB) – É filho do ex-senador e ex-deputado federal Carlos Jereissati.
 
DISTRITO FEDERAL
 
Senador
 
Reguffe (sem partido) – Neto do ex-deputado federal Expedito Machado e sobrinho do ex-senador Sérgio Machado.
 
ESPÍRITO SANTO
 
Senadores
 
Magno Malta (PR) – É casado com a ex-deputada federal Lauriete.
 
Ricardo Ferraço (PSDB) – Filho do deputado estadual Theodorico Ferraço e enteado da deputada federal Norma Ayub (DEM-ES).
 
Rose de Freitas (PMDB) – Foi casada com o ex-vereador de Vitória Huguinho Borges, já falecido, e cunhada do ex-deputado estadual Sérgio Borges, conselheiro do TCE-ES. O pai deles, Hugo Borges, foi prefeito de Guarapari (ES).
 
GOIÁS
 
Senadores
 
Lúcia Vânia (PSB) – Foi casada com o ex-governador Irapuan Costa Junior. É irmã do ex-senador Moisés Abrão Neto e prima do ex-deputado Pedrinho Abrão. É tia do deputado federal Marcos Abrão (PPS-GO).
 
Ronaldo Caiado (DEM) – Herdeiro de uma das famílias políticas mais tradicionais de Goiás nos séculos 19 e 20, é neto do ex-senador Totó Caiado, sobrinho dos ex-senadores Emival Caiado e Brasil Ramos Caiado e do ex-deputado Elcival Ramos Caiado. Primo dos ex-deputados Brasílio Ramos Caiado, Mário Alencastro Caiado e Sérgio Caiado e do ex-governador de Goiás Leonino Di Ramos Caiado.
 
Wilder Morais (PP) – Irmão do ex-prefeito de Taquaral de Goiás Willis Morais.
 
MARANHÃO
 
Senadores
 
Edison Lobão (PMDB) – Marido da ex-deputada federal Nice Lobão e pai de Lobão Filho, suplente que exerceu o mandato em seu lugar enquanto era ministro.
 
João Alberto (PMDB) – Pai do deputado João Marcelo Souza (PMDB).
 
Roberto Rocha (PSB) – Filho do ex-governador do Maranhão Luiz Rocha, ex-deputado federal, e irmão do ex-prefeito de Balsas (MA) Luiz Rocha Filho.
 
MINAS GERAIS
 
Senadores
 
Aécio Neves (PSDB) – Neto do ex-presidente Tancredo Neves e do ex-deputado Tristão da Cunha, é filho do também ex-deputado Aécio Cunha. É primo do vice-governador do Rio de Janeiro, Francisco Dornelles, e do deputado federal Marco Antônio Cabral (PMDB-RJ). É sobrinho-neto do ex-prefeito de Cláudio (MG) Múcio Tolentino.
 
Zezé Perrella (PMDB) – É filho de José Henrique Costa, ex-prefeito de São Gonçalo do Pará (MG), e pai do ex-deputado estadual Gustavo Perrella.
 
MATO GROSSO DO SUL
 
Senadores
 
Pedro Chaves (PSC) – Cunhado do ex-deputado estadual Jerson Domingos, conselheiro do TCE-MS, e da ex-vereadora de Campo Grande Tereza Name.
 
Simone Tebet (PMDB) – Casada com o deputado estadual Eduardo Rocha, é filha do ex-senador Ramez Tebet (PMDB-MS).
 
Waldemir Moka (PMDB) – Primo do ex-governador Zeca do PT, do ex-prefeito de Porto Murtinho (MS) Heitor Miranda e do deputado Vander Loubet (PT-MS).
 
MATO GROSSO
 
Senadores
 
Cidinho Santos (PR) – Irmão do ex-prefeito de Nova Marilândia (MT) Wener dos Santos.
 
Wellington Fagundes (PR) – Pai de João Antônio Fagundes Neto, que foi candidato a vice-prefeito de Rondonópolis (MT).
 
PARÁ
 
Senadores
 
Jader Barbalho (PMDB) – Pai do ministro Helder Barbalho, ex-prefeito de Ananindeua, marido da deputada Simone Morgado e primo do deputado José Priante, ambos do PMDB do Pará. Já foi casado com a deputada Elcione Barbalho (PMDB-PA).
 
PARAÍBA
 
Senadores
 
Raimundo Lira (PMDB) – Irmão de Francisco Lira e genro de Bento Figueiredo, ex-prefeitos de Campina Grande (PB), e cunhado do ex-prefeito de Igaracy (PB) Olívio Bandeira.
 
Cássio Cunha Lima (PSDB) – Filho do ex-governador e ex-senador Ronaldo Cunha e pai do deputado Pedro Cunha Lima (PSDB-PB). É sobrinho do ex-senador Ivandro Cunha Lima e primo de Romero Rodrigues, prefeito de Campina Grande. Também é primo dos deputados estaduais Bruno Cunha Lima e Arthur Cunha Lima Filho.
 
José Maranhão (PMDB) – Filho de Benjamin Maranhão e irmão de Wilma Maranhão, ex-prefeitos de Araruna. O pai do senador ainda foi prefeito de Cacimba de Dentro. É tio do deputado federal Benjamin Maranhão (SD-PB) e da ex-deputada estadual Olenka Maranhão.
 
PERNAMBUCO
 
Senadores
 
Armando Monteiro (PTB) – Filho do ex-deputado e ex-ministro Armando Monteiro Filho e neto do ex-governador Agamenon Magalhães. É primo do deputado Fernando Monteiro (PP-PE) e do ex-deputado José Múcio Monteiro, atual ministro do Tribunal de Contas da União (TCU).
 
Fernando Bezerra Coelho (PSB) – Pai do deputado federal Fernado Coelho Filho, ministro de Minas e Energia, e do prefeito de Petrolina, Miguel Coelho. É sobrinho do ex-governador de Pernambuco Nilo Coelho e do ex-deputado Osvaldo Coelho. É irmão do ex-deputado Clementino Coelho e primo do deputado federal Guilherme Coelho (PSDB-PE).
 
PIAUÍ
 
Senadores
 
Ciro Nogueira (PP) – Marido da deputada federal Iracema Portella (PP-PI), filho do ex-deputado Ciro Nogueira e neto do ex-prefeito de Pedro II (PI) Manoel Nogueira Lima. É genro da ex-deputada federal Myriam Portella e do ex-governador Lucídio Portella.
 
Elmano Férrer (PMDB) – Primo do deputado estadual Heitor Férrer (PSB-CE).
 
PARANÁ
 
Senadores
 
Alvaro Dias (Podemos) – Irmão do ex-senador Osmar Dias.
 
Gleisi Hoffmann (PT) – Casada com o ex-deputado federal e ex-ministro Paulo Bernardo.
 
Roberto Requião (PMDB) – Filho do ex-prefeito de Curitiba Wallace Thadeude Mello e Silva, é pai do deputado estadual Requião Filho e irmão do ex-deputado federal Maurício Requião. É tio do deputado federal João Arruda (PMDB-PR).
 
RIO GRANDE DO NORTE
 
Senadores
 
Garibaldi Alves Filho (PMDB) – Filho do ex-vice-governador e ex-senador Garibaldi Alves e pai do deputado federal Walter Alves (PMDB-RN). É sobrinho do ex-governador e ex-ministro Aluizio Alves e do ex-deputado estadual e ex-prefeito de Natal Agnelo Alves. É primo do ex-deputado Henrique Eduardo Alves e de Carlos Eduardo Alves, atual prefeito de Natal.
 
José Agripino (DEM) – Herdeiro de uma das mais famílias mais tradicionais da política do Rio Grande do Norte e da Paraíba, é pai do deputado Felipe Maia (DEM-RN) e primo do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do ex-prefeito do Rio César Maia. É filho do ex-governador Tarcísio Maia, sobrinho do ex-senador João Agripino Maia Filho (PB) e primo do ex-deputado Lavoisier Maia. É parente da deputada Zenaide Maia (PR-RN), do ex-deputado João Maia e do deputado distrital Agaciel Maia. Outros parentes do senador exercem ou exerceram mandatos no Rio Grande do Norte.
 
RONDÔNIA
 
Senadores
 
Acir Gurgacz (PDT) – Filho do ex-vice-prefeito de Cascavel (PR) Assis Gurgacz, que exerceu mandato no Senado na condição de seu suplente, e irmão do deputado estadual Airton Gurgacz, ex-vice-governador de Rondônia.
 
Ivo Cassol (PP) – Filho de Reditário Cassol, suplente que já o substituiu no Senado e ex-prefeito de Colorado do Oeste. É irmão dos ex-prefeitos Nega Cassol, de Alta Floresta, e César Cassol, de Rolim de Moura (RO) e de Santa Luzia do Oeste (RO).
 
Valdir  Raupp (PMDB) – Casado com a deputada Marinha Raupp (PMDB-RO), irmão do suplente de deputado estadual Ademar Raupp e tio do ex-prefeito de Colniza (MT) Assis Raupp.
 
RORAIMA
 
Senadores
 
Angela Portela (PDT) – Casada com o ex-governador Flamarion Portela.
 
Romero Jucá (PMDB) – Pai do ex-deputado estadual Rodrigo Jucá e ex-marido da prefeita de Boa Vista, Teresa Surita.
 
Telmário Mota (PTB) – Marido de Suzete Mota e primo de Gelb Pereira, ex-deputados estaduais
 
RIO GRANDE DO SUL
 
Senadora
 
Ana Amélia (PP) – Viúva do ex-senador Octávio Cardoso.
 
SANTA CATARINA
 
Senadores
 
Dário Berger (PMDB) – Irmão do ex-deputado federal Djalma Berger, ex-prefeito de São José (SC).
 
Paulo Bauer (PSDB) – Filho do ex-prefeito de Jaraguúa do Sul (SC) Victor Bauer.
 
SERGIPE
 
Senadores
 
Antonio Carlos Valadares (PSB) – Pai do deputado Valadares Filho (PSB-SE) e filho de Josefa Matos Valadares e Pedro Almeida Valadares, ex-prefeitos de Simão Dias. Tio do ex-deputado federal Pedrinho Valadares.
 
Eduardo Amorim (PSDB) – Irmão do ex-candidato a deputado estadual Edivan Amorim e primo de Nenem Taxista, suplente de vereador em Capela (SE).
 
Maria do Carmo Alves (DEM) – Esposa do ex-governador de Sergipe João Alves Filho.
 
SÃO PAULO
 
Senadores
 
Aloysio Nunes Ferreira (PSDB) – licenciado, é ministro das Relações Exteriores
É filho do ex-deputado estadual Aloysio Nunes Ferreira.
 
Marta Suplicy (PMDB) – Foi casada com o ex-senador Eduardo Suplicy (PT), hoje vereador em São Paulo.
 
TOCANTINS
 
Senadores
 
Vicentinho Alves (PR) – Pai do deputado federal Vicentinho Junior (SD-TO) e primo do deputado estadual Paulo Mourão (PT).
 
Kátia Abreu (PMDB) – Mãe do deputado Irajá Abreu (PSD-TO) e do ex-vereador Iratã Abreu, de Palmas.
 
De pai para filho: família que está há 196 anos no Congresso prepara dois sucessore.                                      
 
Fonte: Revista Congresso em Focos

 

Segundo o prefeito Geraldo Moura, o Sol Fest acontecerá sempre dentro das festividades do aniversário da cidade que acontecerá de 22 a 24 de setembro

Os amantes da música brega podem se preparar para seguir destino ao ponto de parada mais conhecido da BR 230 do interior paraibano – a cidade de Soledade.  Em setembro, a prefeitura  estará preparando o evento de emancipação política do município em grande estilo que vai abrilhantar ainda mais a festa de 132 anos da cidade; trata-se do “SOL FEST”, um evento que contará exclusivamente com shows de música brega.

Para o prefeito Geraldo Moura, o  evento Sol Fest acontecerá dentro das festividades do aniversário da cidade que vai do dia 22 a 24 de setembro. Com certeza será uma  grande festa a expectativa  é de bater o record de publico com a chegada  dos  filhos da cidade e pessoas que vem de diversas cidades  e municipios circunvizinhos para   visitar a cidade e os três dias de festa.

Geraldo adiantou que no primeiro dia da festa (22) haverão os tradicionais shows de Forró e no dia 23 (sábado) acontecerá o Sol Fest que ocorrerá com os shows da música brega. Na programação de emancipação política, se reservam para o domingo, dia 24, as atividades cívicas, com as apresentações de banas marciais e fanfarras.

Em Soledade neste período cívico acontece também nas escolas municipais da cidade e do campo, os eventos alusivos a Semana da Cultura que ocorrerá este ano ano, de 05 a 24 de setembro.

O prefeito disse também que em breve a Prefeitura divulgará as atrações que farão parte desta festa.

Com Acessoria

A empresa irá se instalar em Pernambuco, estado que oferece boa infraestrutura e incentivo fiscal

O deputado estadual Tovar Correia Lima (PSDB) lamentou a saída de mais uma empresa da Paraiba pela falta de incentivo fiscal e o aumento de impostos pelo Governo do Estado. “Desta vez a Ambev, gigante das bebidas, vai desativar a fábrica de produção de João Pessoa e já demitiu 220 funcionários. Aqui na Paraíba, o governador gera desemprego, pois só pensa em arrecadar”, disse.

 

Apenas a logística da Ambev será mantida  na Paraíba, permanecendo cerca de 100 funcionários. A fabricação vai ser concentrar na cidade de Itapissuma, Pernambuco.

“A empresa irá se instalar em Pernambuco, estado que oferece boa infraestrutura e incentivo fiscal. Aqui na Paraíba temos as maiores cargas tributárias do Nordeste. Somos um estado pobre, mas o nosso governador massacra nossos empresários e população”, destacou Tovar.

O parlamentar tucano vem denunciando o aumento dos tributos pelo Governo do Estado. Entre os reajustes destaca: ICMS da Energia Elétrica aumentou de 17% para 27%; ICMS das operações de telecomunicações aumentou de 25% para 28%; ICMS da Gasolina aumentou de 17% para 29%; aumento da tarifa de água e esgoto da Cagepa acumulou 77,37%; aumento no valor dos serviços executados pela Cagepa acumulou 29,61%; tarifa do transporte intermunicipal acumulou 49,81%; ICMS de*TV* por assinatura aumentou de 10% para 15%; ITCD teve aumento de 4% para 2% a 8%; IPVA aumento de 2% para 2,5%; e aumento do gás encanado residencial já tem acumulado de 52,4%.

Fonte: simoneduarte
 
 
 
 
 
 
 
 
 

 

Estudo revela como o partido manejou os três poderes para transformar o estado em uma capitania sob seu comando

Agora entendemos por que São Paulo é a última oligarquia brasileira. Os tucanos, quando chegaram ao governo com FHC, achavam ter um plano de 20 anos de poder, mas em São Paulo estão há 24. O Nordeste livrou-se dos coronéis, e o último oligarca foi Sarney.

tucanato paulista é, entretanto, o dono do estado mais rico e nele desenvolve suas concepções pouco republicanas. Um ideário perceptível, por exemplo, em condutas peculiares no que diz respeito à relação entre os Três Poderes e a realidade do entorno.

No reduto paulista prosperam com especial vigor iniciativas dominantes em escala nacional, a exemplo da prioridade máxima atribuída à remuneração de uma categoria profissional da área da Justiça e da pouca importância dada ao caos econômico e social ao redor.

É o caso da decisão do Ministério Público Federal, representado pela futura procuradora-geral da República, Raquel Dodge, de acolher na terça-feira 25 a reivindicação dos procuradores e promotores da instituição por um aumento de 16%. 

 

luciana zaffalon
Luciana Cardoso, a autora da tese que revelou a dinâmica do financiamento da atuação elitista da Justiça paulista (Foto:Rodrigo Reis)

A aprovação do pedido ocorre em uma situação de crise das instituições, desgoverno político, milhares de empresas quebradas, 14 milhões de desempregados e escalada sem fim de retrocessos sociais.

Um resultado, em grande medida, da entrega incondicional do Brasil, nos anos 1990 do governo FHC, à orientação neoliberal, uma das causadoras da diminuição da separação entre os Três Poderes constituídos, terreno fértil para a hipertrofia e o protagonismo do Judiciário e do MP.

Continuador, segundo vários historiadores, da vertente antinacional, antissocial e golpista da extinta UDN, condutora das campanhas contra os ex-presidentes Getúlio Vargas e Jango Goulart, o PSDB aprimorou em São Paulo seu projeto de obscurantismo político, social e econômico.

O reduto bandeirante deu sobrevida à legenda perdedora das quatro últimas eleições presidenciais e prestou apoio decisivo tanto à candidatura de Aécio Neves quanto ao golpe de Michel Temer.

A julgar pelos rumores a respeito da aproximação entre Geraldo Alckmin e Rodrigo Maia, cresce a possibilidade de os tucanos serem fiadores também do golpe dentro do golpe, aquele que viria com a substituição de Temer pelo presidente da Câmara, solução acalentada pelo chamado mercado.

A blindagem do reduto paulista permanecia, entretanto, um fenômeno à espera de explicação. Como conseguiu permanecer a salvo, ao menos até agora, um governo acusado de envolvimento nos megaescândalos do trensalão, do superfaturamento da merenda escolar, do rodoanel, da cratera do metrô no bairro de Pinheiros, na capital paulista, e da privatização dos pedágios, entre tantos outros?

RepCapa01.jpg

Quais os segredos da longa permanência do mesmo partido no poder no estado que, apesar de ser o mais rico do País, paga aos professores metade do salário dos docentes do Piauí, a terceira unidade mais pobre da Federação, e o quinto pior salário de policial militar no início de carreira?

Informações fragmentadas apontavam a existência de um consórcio dos Três Poderes, regido pelos tucanos, mas faltava mostrar seu funcionamento.

O uso de decisões do Executivo, da Justiça e da Assembleia Legislativa e de dinheiro dos contribuintes para beneficiar juízes, promotores, integrantes do Ministério Público e altos funcionários é um eixo fundamental da construção do poder regional da legenda, mostra uma pesquisa da ex-ouvidora-geral da Defensoria Pública estadual Luciana Zaffalon Leme Cardoso.

Coordenadora-geral do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, transformou seu trabalho de tese de doutorado defendida na Fundação Getulio Vargas de São Paulo. 

Com base em dados de investigação própria, entrevistas com representantes da Magistratura, do Ministério Público, da Defensoria Pública, de organizações não governamentais e de movimentos sociais, o estudo inclui informações de pesquisas realizadas durante anos por várias instituições.

Abrange o período de 2012 a 2015 e mostra como a construção tucana paulista funciona também para manter a impunidade dos homicídios cometidos por policiais, os excessos da repressão às manifestações de rua, as violações dos direitos humanos nos presídios e o afastamento de juízes progressistas a pedido de colegas.

“Há uma agenda corporativa como proteção e contrapartida garantidas ao sistema de Justiça”, diagnostica a pesquisadora. O espaço de concretização da pauta é a Assembleia Legislativa, onde manda o governador Geraldo Alckmin, que consegue a aprovação de 91% dos projetos que apresenta, seu partido e as proposições de interesse das instituições jurídicas, com destaque para aquelas que envolvem acréscimo de remuneração.

A transferência ao governador, pelo Legislativo, da sua atribuição de dispor sobre os créditos adicionais e as tomadas de decisão sobre suplementações orçamentárias tornou-se rotina, com prejuízos à transparência e à democracia.

“Todas as Leis Orçamentárias aprovadas entre 2011 e 2016 continham seção específica que autorizava o Poder Executivo a abrir créditos suplementares durante o respectivo exercício, apesar de a Constituição do Estado de São Paulo atribuir à Assembleia Legislativa a apreciação da abertura desses créditos adicionais”, destaca a pesquisa.

Consolidou-se uma prática, nas decisões orçamentárias, de “negociações mantidas apenas entre essas duas esferas e orientadas por critérios desconhecidos, aos quais os órgãos públicos envolvidos não prestam contas”.

A totalidade de leis aprovadas nas categorias “aumento de vencimentos com diversas vantagens” e “orçamento” beneficiou o Judiciário e foi proposta pelo Tribunal de Justiça.

“Se, no primeiro caso, as reformas se voltaram aos servidores, prevendo gratificações que ultrapassaram o patamar de 722% do valor correspondente ao cargo padrão 40 horas, na categoria “orçamento” as mudanças beneficiaram os juízes e desembargadores, ao prever que valores do Fundo Especial de Despesa do Tribunal poderão ser utilizados para o pagamento de auxílio-alimentação e creche, dentre outras despesas”, constatou Luciana Cardoso. 

No topo dos salários altos da área jurídica está o dos integrantes do Ministério Público do Estado, de 46 mil reais em 2015, sem contar 13º salário e férias. Só 3,1% da categoria não ultrapassa o teto constitucional de 33,7 mil reais, constatação desconcertante quando se considera que os procuradores e os promotores do MP são autoridades encarregadas de fazer cumprir a Constituição.

Em vez de desempenhar essa função, entretanto, eles conseguiram a proeza de converter a remuneração máxima permitida pela Carta Magna em piso para a categoria. Na verdade, esse seria uma espécie de piso do piso, pois a remuneração total é ainda maior: complementos asseguraram um acréscimo de 62,5% sobre o salário em 2015, apurou o estudo.

Não há explicação aceitável para os salários dos profissionais do MP paulista serem superiores aos dos seus colegas de profissão na França, Espanha, França e Portugal. Muito menos para corresponderem ao dobro daqueles pagos no topo da carreira na Alemanha e na Suécia, segundo a pesquisa.

Grafico

RepCapa03.jpg

Os maiores danos provocados por essa distorção recaem na parcela mais vulnerável da sociedade, que não tem dinheiro para pagar advogados e depende da Defensoria Pública. “Se os 60 milhões gastos pelo MP com gratificações em 2015 não tivessem sido despendidos com complementações remuneratórias, haveria saldo para quitar os 16 milhões em atraso no pagamento da assistência jurídica complementar nos meses de novembro e dezembro, garantindo que a população não viesse a sofrer prejuízo”, sublinha a pesquisadora.

Integrantes do Ministério Público são onipresentes na máquina jurídico-política. Os sete últimos secretários de Segurança vieram dessa instituição e promotores de Justiça foram escolhidos para ocupar também as secretarias da Educação, da Justiça e da Defesa da Cidadania, a última assumida pelo ex-chefe do Ministério Público, Márcio Elias Rosa.

 

temer e fhc
De FHC a Temer, a continuidade do projeto antinacional, antissocial e golpista (Foto:Beto Barata/PR)

Fernando Capez, eleito deputado e, em seguida, promovido a procurador no MP, foi reeleito presidente da Comissão de Constituição e Justiça, à qual cabe se manifestar sobre o mérito das proposições legislativas quando tratam do Judiciário, do MP e da Defensoria.

Na área contígua, da Magistratura, repete-se o padrão de remunerações nababescas do MP. O salário médio de juízes na Justiça estadual paulista é de 45,9 mil reais, aponta a pesquisa. Segundo o atual secretário de Educação e ex-presidente do Tribunal de Justiça do estado, Renato Nalini, essa instituição “é o maior tribunal do planeta”, mas “vive de pires na mão”.

Questionado, em 2014, em um programa de tevê, sobre o auxílio-moradia de 4,3 mil reais, Nalini, ao explicitar seu ideal de elegância, disse tratar-se de um subsídio, pois “não dá para ir a Miami toda hora para comprar terno”.

No ano seguinte, declarou, em entrevista a um jornal, ter poucas esperanças de receber a suplementação de 900 milhões de reais solicitada para 2015. A comparação das dotações inicial e final, apresentada na pesquisa, mostra que o Tribunal recebeu do governo 180 milhões acima do solicitado.

Um episódio selecionado na pesquisa e protagonizado pelo atual secretário de Educação dá pistas sobre o funcionamento da relação entre o Executivo e o Judiciário. A ocupação de mais de 200 escolas da rede estadual de ensino pelos alunos, em 2015, em protesto contra a reforma do setor teve “diferentes entendimentos entre a primeira e a segunda instâncias sobre a disputa política envolvida.

Alckmin buscava transferir o assunto para a esfera dos processos judiciais, com o suporte do Ministério Público. Durante o julgamento de mandado de segurança sobre o tema, o Ministério Público, de acordo com as íntegras das decisões judiciais, buscou afastar os desembargadores que já haviam, em decisão anterior, se manifestado contrariamente à pretensão do governo”.

Os julgadores foram mantidos, entretanto, e a decisão contrária ao governo prevaleceu. O Tribunal de Justiça não atendeu, portanto, ao pleito do governo, fundamentado na falta de diálogo da Secretaria de Educação sobre o projeto, considerado “um problema de política pública”.

Segundo a Secretaria de Orçamento e Finanças do Tribunal, interpelada pela pesquisadora, “entre a decisão que afastou as pretensões de Geraldo Alckmin, em dezembro de 2015, e a posse de Nalini como secretário de Educação, em janeiro de 2016, o Tribunal recebeu três suplementações orçamentárias, que somaram 469,84 milhões de reais”.

Insatisfações e reclamações à parte, os gastos da Justiça em São Paulo certamente ocupam posição de destaque no cômputo nacional. Dados do Conselho Nacional de Justiça situam o Judiciário brasileiro como o mais caro do mundo, com despesas de 94 euros por habitante, diante de 66,7 na Suécia, 58,6 na Holanda, 50 na Itália, 43,2 em Portugal, 42,2 na Inglaterra e 27 na Espanha.

RepCapa04.jpg
RepCapa05.jpg
Ágil no atendimento a pedidos de vantagens financeiras para os integrantes da própria área jurídica, a instância superior mostra-se igualmente diligente na rejeição de pleitos em benefício dos desfavorecidos, constatou a pesquisa.

 

Desembargador José Renato Nalini
Nalini só sai na rua com ternos comprados em Miami (Foto:Luciano Spinelli)

Entre 2012 e 2015, exceto em um único caso, todos os pedidos do governador para suspender os efeitos das sentenças judiciais de primeira instância que garantiam direitos fundamentais à dignidade e à saúde de presos foram atendidos pelos presidentes do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

Em contrapartida, o mesmo tribunal garantiu a manutenção de salários acima do teto constitucional todas as vezes em que foi instado a decidir sobre o assunto.

O não cumprimento da Constituição Federal e ainda da Lei de Execução Penal, do Estatuto da Criança e do Adolescente e dos tratados internacionais dos quais o Brasil é signatário “é tido pelas presidências do Tribunal de Justiça de São Paulo como padrão que atende ao critério de normal”, acusa Luciana Cardoso.

Várias situações documentadas no trabalho comprovam a orientação acima descrita, por exemplo, em decisões do presidente do Tribunal de Justiça, com competência para suspender os efeitos de decisões tomadas por juízes de primeira instância contra o Poder Público tanto no que se refere a decisões liminares, concedidas em razão da urgência, quanto às sentenças que encerram o processo.

O defensor público Bruno Shimizu relata os efeitos da suspensão de uma liminar concedida em 2013. “Em uma ação, pedimos a instalação de aparelhos para aquecimento de água nos dias mais frios do ano, porque os presos com tuberculose tomam banho frio. Mesmo no inverno tomam banho frio.

A gente entrou com uma ação pública bem instruída, com parecer médico, prova. O juiz concedeu uma liminar mandando o Estado em 60 dias fazer as obras para instalar pelo menos um chuveiro por setor. Essa liminar foi suspensa pelo presidente do Tribunal, que na época ainda era Ivan Sartori, e está suspensa até hoje.”

A conduta é outra quando muda o público a ser beneficiado pela decisão. “Tanto Sartori quanto Nalini negaram os pedidos do Poder Público em todos os 129 processos que trataram da aplicação do teto constitucional à remuneração de servidores públicos. Lembramos que essa categoria concentrou 26% do total de processos julgados no período analisado, atrás apenas dos casos que versaram sobre questões municipais”, identificou a autora da tese.

 

PINT6324
A ocupação de 200 escolas pelos alunos em 2015 resultou na derrota de Alckimin na Justiça e na conversão do presidente do TJ em secretário da Educação (Foto:Paulo Pinto/Ag.PT)

Ela considera “a hipótese de os presidentes do TJ-SP buscarem, dessa forma, consolidar uníssono posicionamento no Judiciário com relação à não observância do teto constitucional, o que reflexamente beneficia as carreiras jurídicas com elevados patamares remuneratórios”.

Em 13 dos 15 processos relacionados com a Secretaria de Administração Penitenciária, a Secretaria de Segurança Pública e a Fundação Casa, os efeitos das decisões de primeira instância foram suspensos pelo Tribunal de Justiça, atendendo a pedidos do governo do estado, com a alegação de falta de verbas, entre outras justificativas.

Assim, foram rejeitados gastos para resolver problemas de superlotação, precariedade dos banheiros e falta de ventilação na Fundação Casa, superlotação acima de 30% no Centro de Detenção Provisória, insalubridade das carceragens dos distritos policiais da capital, excesso de população e más condições de encarceramento das penitenciárias de Araraquara, Jundiaí, Caraguatatuba, Franco da Rocha e Americana.

Nas duas penitenciárias de Franco da Rocha, por exemplo, o juiz de primeira instância determinou a não permanência ou entrada de qualquer preso, provisório ou condenado, além da capacidade das unidades.

Destinadas a sentenciados ao regime fechado, mantinham indivíduos com direito ao regime semiaberto de cumprimento de pena. O argumento sempre alegado, de falta de recursos do Estado para atender a essas e outras determinações de juízes da primeira instância, não se sustenta.

O Tribunal de Justiça de São Paulo “recebeu, em média, 15,3% do total das suplementações orçamentárias anuais do estado de São Paulo, chegando a 18,3% em 2012 e 21% em 2015”.

Na gestão de Nalini no TJ-SP, relata Shimizu, foram suspensas, inclusive, ações com pedido de instalação de equipe mínima de saúde na Penitenciária de Serra Azul, em Ribeirão Preto, onde 60 prisioneiros morreram em um ano por falta de atendimento médico.

“Entramos com uma ação pedindo a instalação de uma equipe mínima de saúde: ganhamos a liminar. A Procuradoria do Estado pediu e o presidente do TJ suspendeu essa liminar, com a fundamentação de que isso causaria risco à ordem pública, porque teria um efeito multiplicador.

Se instalasse a equipe de saúde naquele presídio, ia ter de instalar em todos os outros. Com relação à Serra Azul, foram quatro ações exclusivamente para colocar um médico ou uma médica, uma equipe reduzida, um enfermeiro, um psicólogo, uma assistente social, um médico e um dentista.

Foi basicamente isso: uma equipe de saúde que custa, em média, para o Estado um pouco mais de 10 mil por mês, que seria o auxílio-moradia de dois juízes.” Segundo o defensor público, a decisão foi tomada “praticamente na mesma semana em que Nalini deu entrevista dizendo que achava importante o juiz ganhar o auxílio-moradia de quase 5 mil reais por mês para ir a Miami comprar ternos”.

Shimizu conclui que “é uma lógica genocida mesmo, acho muito difícil falar que isso é falta de informação. É impossível vislumbrar alguma boa-fé nesse tipo de decisão. Essa política de extermínio é quase escancarada”.

A postura na repressão policial às manifestações de rua segue a mesma orientação, afirma Danilo Dara, do Movimento Independente Mães de Maio, entrevistado na pesquisa.

“O Ministério Público e a Magistratura têm um alinhamento muito grande. Nos casos que eu acompanho, que são os boletins de ocorrência por violência policial ou encarceramento, o veredicto já está ali, na versão do agente da polícia. A Defensoria Pública, que deveria ter como princípio fundamental garantir o acesso à população pobre, preta, aos trabalhadores, infelizmente não tem agido dessa forma. Exceto por rompantes de algumas pessoas e núcleos que resistem.”

O que acontece, diz Shimizu, é que existe um aparato burocrático que, do ponto de vista da economia do poder, “aponta para uma não responsabilização dos membros de forças de segurança em relação aos crimes que eles praticam.

 

Ivan Sartori
Sartori suspendeu uma liminar para instalar aquecimento de água nos dias frios para o banho de presos tuberculosos nas penitenciárias (Foto:Antônio Carreta/TJSP)

Dificilmente se tenta realmente apurar o que aconteceu em relação à denúncia (de violência policial). Tem uma questão de adesão a uma determinada política de ‘segurança pública’: essa ideia de fazer o controle das populações indesejadas, perigosas, por meio da força das armas e do controle territorial, e isso só é possível com a truculência policial.

Ao mesmo tempo que percebemos o Ministério Público e o Judiciário muito condescendentes quando se trata de investigação de crimes cometidos por funcionários públicos, em relação à criminalidade de massa sempre existiu aquela lógica de se encarcerar cada vez mais. É como se o resultado exitoso do processo penal fosse a condenação.

RepCapa06.jpg

Então o Ministério Público e a polícia trabalham com a lógica do extermínio, seja com encarceramento, seja pela via da execução sumária. Na verdade, é uma continuidade de um mesmo processo de controle. E o rebote disso é o superencarceramento”.  

Os tribunais são preparados para tolerar a violência e a taxa de condenação é tão baixa que pode ser prontamente considerada uma cumplicidade com a conduta policial, conclui a pesquisa, que se refere à existência da mesma situação também em Salvador e Buenos Aires.

Segundo a defensora pública Daniela Skromov, ex-coordenadora do Núcleo Especializado de Cidadania e Direitos Humanos da instituição, há cerca de 800 casos anuais de mortes decorrentes de ação policial no estado de São Paulo.

 RepCapa07.jpg

Em mais de 90% dos casos envolvendo “centenas de vítimas e familiares de vítimas de violência policial, seja na forma de execuções sumárias em chacinas, seja na forma de mortes decorrentes de intervenção policial – as denominadas resistências seguidas de morte –, os promotores de Justiça pediram o arquivamento do caso e os juízes concordaram, o que ocorreu com base apenas na palavra dos policiais envolvidos”.

Quando se examina a promoção da ação penal, analisa Luciana Cardoso, constata-se que o Ministério Público do Estado de São Paulo tem alcançado elevados índices de produção e alta taxa de sucesso.

 

penitenciaria
Apesar da morte de 60 presos em um ano neste presídio de Ribeirão Preto por faltade atendimento médico, Nalini vetou a decisão judicial de criar uma equipe que custaria o auxílio-moradia de dois juízes (Foto:Silva Junior/Folhapress)

“No entanto, no que toca à sua atribuição para exercer o controle externo da polícia, o resultado alcançado é o oposto: há baixa produtividade e baixa taxa de sucesso. Tal resultado reforça a leitura de que o MP atua pela blindagem das elites, obstaculizando o aprofundamento democrático, garantindo que às classes populares sejam destinadas as forças de segurança pública e o sistema prisional. Verifica-se, assim, o exercício das atribuições da instituição como expressão da luta de classes, com atuação de caráter higienista.”

A Defensoria Pública vive, não por acaso, uma crise de legitimidade. A Pastoral Carcerária Nacional e o Movimento Mães de Maio romperam com a instituição após anúncio de homenagem a Alckmin, “controverso homenageado”, em celebração “quase simultânea à decisão do TJ-SP de anular o processo do Massacre do Carandiru”, ocorrido em 1992.

Entre os laureados na mesma cerimônia figurou o ministro do STF Ricardo Lewandowski, que suspendeu a determinação do CNJ para o Tribunal de Justiça de São Paulo baixar norma com critérios impessoais e objetivos para a designação de juízes. O ministro é ex-desembargador do TJ-SP. 
A norma bloqueada por Lewandowski talvez tivesse evitado o atentado à independência funcional de um magistrado em 2014, grave o suficiente para ser denunciado à 29ª Sessão do Conselho de Direitos Humanos da ONU.

O juiz auxiliar Roberto Corciolli foi afastado da 14ª Vara Criminal do Fórum da Barra Funda em atendimento à reclamação de alguns promotores, “incomodados com o teor ‘garantista’ de suas decisões, que priorizavam direitos constitucionais dos réus”.

Com essa alegação, pediram a providência à presidência do Tribunal de Justiça, registra o estudo. Corciolli só soube disso depois de indagar o porquê do afastamento, pois inexistia qualquer explicação no e-mail que informou a decisão.

O caso, em análise no STF, mostra o grau extremo atingido pelo “novo elitismo liberto de qualquer controle social... em detrimento da cidadania”, reinante nos domínios do poder jurídico-político. Certamente, um dos maiores males do Brasil de incontáveis e gravíssimos problemas.

Sim, é verdade, o Nordeste livrou-se dos coronéis, a Bahia livrou-se de Antonio Carlos Magalhães. Mas a manobra bem-sucedida de São Paulo corre o risco de transformar um partido em dono do estado.

Fonte: cartacapital

O menor índice de aprovação na história das pesquisas do instituto, iniciadas em 1986, sendo que nem a ex-presidente Dilma Rousseff, nem o governo de José Sarney, chegaram a níveis tão baixos.

O governo do presidente do Brasil, Michel Temer, foi considerado ruim ou péssimo por 70% dos brasileiros e apenas 5% consideram que ele está fazendo um trabalho “ótimo ou bom”, revelou uma pesquisa do Ibope encomendada pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) na  última quinta-feira (27).

 

O índice de aprovação de Temer é o menor da história das pesquisas do instituto, iniciadas em 1986, sendo que nem a ex-presidente Dilma Rousseff, que atingiu 9% em junho e dezembro de 2015, nem o governo de José Sarney, com aprovação de 7% em junho e julho de 1989, chegaram a níveis tão baixos.

A pesquisa foi a primeira feita pelo Ibope após a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR), que acusou Temer de corrupção passiva em caso que será analisado pelo plenário da Câmara dos Deputados na próxima semana.

Além disso, 83% dos entrevistados informaram que reprovam a maneira de governar do atual mandatário e 87% disseram que não confiam no governo.  Os entrevistados também foram questionados para comparar os governos Temer e Dilma. Para 52%, o atual mandatário é pior do que a anterior, outros 11% disseram que é melhor e para 32% é igual.

Na última análise da entidade, feita em março deste ano, 55% dos brasileiros consideravam o governo Temer ruim ou péssimo e 10% consideravam ótimo ou bom. Ao todo, o Ibope ouviu duas mil pessoas em 125 municípios brasileiros entre os dias 13 e 16 de julho. A pequisa tem margem de erro de dois pontos percentuais para mais ou para menos.

O estudo do Ibope foi divulgado dois dias após um levantamento do Instituto Ipsos mostrara que 94% dos brasileiros “reprovam totalmente” ou “reprovam um pouco” o governo do peemedebista.  Apenas 3% disseram que aprovam “totalmente” ou “um pouco” o mandato.

A Ipsos ouviu 1,2 mil pessoas entre 1º e 14 de julho. (ANSA)

Fonte: Isto É

O ex-presidente do Banco do Brasil e da Petrobras, Aldemir Bendine, foi preso na manhã desta quinta-feira (27) em Sorocaba, interior de São Paulo, na 42ª fase da Operação Lava-Jato. Nesta etapa estão sendo cumpridos 11 mandados de busca e apreensão e 03 mandados de prisão temporária no Distrito Federal e nos estados de Pernambuco, Rio de Janeiro e São Paulo. 

Operação Cobra, nome dado pela Polícia Federal (PF) a esta nova etapa, tem como alvo principal a investigação de ex-presidente do Banco do Brasil e da Petrobras, Aldemir Bendine, bem como de pessoas a ele associadas, pela prática dos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro, dentre outros. Bendine é elvo de um mandado de prisão.

Em Brasília, agentes estão nas ruas para cumprir dois mandados de busca e apreensão, em locais ainda não divulgados pela PF. Os presos deve ser trazidos para a Superintendência da Polícia Federal em Curitiba onde permanecerão à disposição do juízo da 13ª Vara Federal de Curitiba/PR. 

Propina

De acordo com a PF, Aldemir Bendine e outros investigados relacionados a ele teriam solicitado vantagem indevida em razão dos cargos exercidos para que o Grupo Odebrecht não viesse a ser prejudicado em futuras contratações da Petrobras. "Em troca, o grupo empresarial teria efetuado o pagamento em espécie de ao menos R$ 3 milhões. Segundo a investigação, os pagamentos só foram interrompidos após a prisão do presidente da Odebrecht, Marcelo Odebrecht. 

O nome da operação de hoje é uma referência ao codinome dado ao principal investigado nas tabelas de pagamentos de propinas apreendidas no chamado "setor de operações estruturadas" do Grupo Odebrecht durante a 23ª fase Lava-Jato. 
A lista de onde ocorrem as ações da Operação Cobra

Brasília (DF) 
2 mandados de busca e apreensão 

São Paulo (SP) 
1 mandado de prisão temporária 4 mandados de busca e apreensão (2 em São Paulo, 1 em Sorocaba e 1 em Conchas) 

Rio de Janeiro (RJ) 
1 mandado de busca e apreensão 

P
ernambuco (PE) 
2 mandados de prisão temporária 4 mandados de busca e apreensão (3 em Recife e 1 em Ipojuca)

O Tribunal de Contas da Paraíba vai dar visibilidade às execuções orçamentárias municipais, destacando as emendas parlamentares. O anuncio foi feito pelo presidente do TCE-PB, conselheiro André Carlo Torres Pontes, durante a abertura do curso 'Orçamento Público Municipal e a Constituição Federal', promovido pela Câmara Municipal de João Pessoa e o Senado Federal, para capacitar vereadores e servidores do poder legislativo sobre o uso das emendas impositivas, assegurada pela Constituição Federal.

Na ocasião, o conselheiro André Carlo Torres ressaltou que, a partir de um computador ou smartphone conectados a internet, qualquer cidadão passará a ter acesso à tramitação das emendas apresentadas pelos vereadores paraibanos.

A notícia repercutiu positivamente na Câmara de João Pessoa. O presidente do Legislativo da Capital, vereador Marcos Vinícius (PSDB), elogiou a iniciativa do TCE-PB, de dar transparência e visibilidade às ações dos parlamentares, destacando que será uma ótima oportunidade para a população participar ativamente da resolução de problemas e demandas.

"Graças a essa iniciativa do TCE-PB, a população poderá acompanhar as emendas. É um instrumento fantástico de transparência e democracia, na qual a população constrói conosco e com o TCE-PB, uma cidade melhor para todos nós", destacou o presidente da Câmara de JP.

A Câmara Municipal de João Pessoa adotou a emenda impositiva em maio, através da criação da Emenda Cidadã. Através dela, a prefeitura terá a obrigação de executar emendas propostas pelos 27 vereadores da Capital, no valor de 1,2% da Receita Corrente Líquida do Município. Hoje, os parlamentares podem apenas sugerir emendas ao Executivo.

O valor será calculado com base na Lei Orçamentária Anual (LOA), que deverá ser votada no final deste ano, e as emendas começam a ser aplicadas em 2018.

Mas, de acordo com Marcos Vinícius, os parlamentares já vêm trabalhando a demanda para essas emendas através do projeto Câmara no Seu Bairro. "Temos indo aos bairros, às comunidades, para conhecer de perto a realidade e ouvir, dos moradores, a necessidade de cada região. Nosso objetivo é estar cada vez mais perto do cidadão e prestar um serviço que engrandeça a cidade de João Pessoa", definiu.

Fonte: Assessoria

Pagina 13 de 20

PUBLICIDADE

JR Esquadrias