Política (258)

 

Em rodas de conversas na Rainha do Brejo, existe uma boa aceitação em favor do nome de Raniery para a disputa da Prefeitura de Guarabira no próximo.

O nome do deputado estadual Raniery Paulino é um dos mais lembrados no Grupo do MDB para a campanha de prefeito de Guarabira em 2020. Reeleito para o quarto mandato na ALPB, o parlamentar goza de boa parte da preferência dos integrantes do partido, caso decida se candidatar ao cargo ora ocupado por Zenóbio Toscano.


Em rodas de conversas na Rainha do Brejo, existe uma  boa aceitação em favor do nome de Raniery para a disputa da Prefeitura de Guarabira no próximo.

O parlamentar foi o único do MDB reeleito para um novo mandato na Assembleia Legislativa da Paraíba. A campanha do ano passado, segundo Raniery, foi uma das mais difíceis. “Tive a apoio da família, dos amigos, do povo e de Deus. Esse quarteto me elegeu”, ressaltou.

Na campanha do ano passado, o deputado Raniery Paulino não teve apoio de prefeituras, nem do Governo do Estado. “Foi o verbo contra a verba”, diz em tom de brincadeira o filho do ex-governador Roberto Paulino (candidato a senador pelo MDB).

Caso seja ele ou outro o candidato a prefeito em 2020, o próprio Raniery tem dito que o MDB está aberto a alianças. Ele também ressalta e deixa muito claro que é quase impossível um acordo político com o grupo do prefeito Zenóbio Toscano, de quem sua família é adversária política em Guarabira.

Além de Raniery, o MDB guarabirense pode lançar a ex-prefeita Fátima, o ex-governador Roberto Paulino, um dos vereadores da base aliada na Câmara Municipal, ou outros dois nomes (um do ramo empresarial e o outro profissional liberal) para prefeito da cidade em 2020.

 

Fonte: Assessoria de Comunicação/Fatos PB

Vereadores se reuniram com o presidente eleito do TCE-PB, conselheiro Arnóbio Alves Viana, e conversaram sobre a relação entre os órgãos e possíveis parcerias

Os integrantes da nova Mesa Diretora da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) se reuniram, com o presidente eleito do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), conselheiro Arnóbio Alves Viana. A visita institucional tratou da relação entre os órgãos e possíveis parcerias. Arnóbio Viana assume a presidência da Corte de Contas no próximo dia 25.

O presidente da CMJP, vereador João Corujinha (DC), destacou a importância do estreitamento da relação entre as instituições. “Essa é nossa primeira visita ao Tribunal de Contas, um encontro muito importante para manter a boa relação entre os órgãos, estabelecer o diálogo. As orientações que recebemos do TCE são fundamentais para a Câmara”, enfatizou.

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O conselheiro Arnóbio Alves Viana ressaltou que o TCE-PB está à disposição da Câmara, tanto para consultas, como para firmar parcerias. “A própria Constituição Federal disciplina esse papel do Tribunal, que é auxiliar o Poder Legislativo. Temos que manter esse relacionamento para o bem da coletividade. O Tribunal está de portas abertas para atender as reivindicações das câmaras de vereadores”, reforçou.

A respeito das possíveis parcerias, o conselheiro sugeriu uma troca de experiências entre as instituições. “Temos a Escola de Contas que está à disposição da Câmara para realizar cursos, e assim como o nosso centro cultural. A CMJP tem a TV Câmara, que também pode abrir espaço pro nosso tribunal. Podemos manter um contato direto e proveitoso para ambos os ógãos, realizando uma parceria em benefício da sociedade”, concluiu.

Também estiveram presentes na reunião o segundo vice-presidente da CMJP, vereador Milanez Neto (PTB), a primeira secretária, vereadora Eliza Virgínia (PP) e o servidor da Casa Napoleão Laureano Rodrigo Teixeira.

 

Fonte: Assessoria

 

 

O novo presidente, vereador João Corujinha (DC), afirmou que fará uma gestão “onde a coletividade será primordial”

A Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) realizou, na manhã da última terça-feira (1º), a solenidade de posse da nova Mesa Diretora para o biênio 2019/2020. A posse foi conduzida pelo presidente Marcos Vinícius (PSDB) que, cumprindo os ritos legais, como prevê o Regimento Interno (RI) e a Lei Orgânica do Município (LOM), convocou os membros a ocuparem seus devidos lugares na mesa. Em seguida, todos os membros assinaram os respectivos termos de posse.

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As galerias da CMJP estiveram lotadas com todos os vereadores da Casa, além do prefeito e vice da Capital, Luciano Cartaxo (PV) e Manoel Júnior (PSC), respectivamente, diversos secretários municipais, políticos e personalidades da sociedade pessoense.

A composição da 51ª Mesa Diretora da CMJP é a seguinte: Presidência, João Corujinha (DC); 1ª Vice-Presidência, Leo Bezerra (PSB); 2ª Vice-Presidência, Fernando Milanez Neto (PTB); 1ª Secretaria, Eliza Virgínia (PP); 2ª Secretaria, Humberto Pontes (Avante); 3ª Secretaria, Chico do Sindicato (Avante).

Posse da Nova Mesa Diretora 01-01-2019- Olenildo 246

Em seu discurso de posse, João Corujinha afirmou que fará uma gestão "onde a coletividade será primordial" e reforçou que assume a presidência com disposição de trabalhar pela cidade de João Pessoa. Lembrou da juventude, quando era vendedor de livros "com muitos sonhos e com muita coragem para enfrentar todas as adversidades". "O que me lembro daquele jovem é que ele tinha muita vontade de trabalhar. E, eu posso afirmar pra vocês, essa vontade segue comigo até hoje, todos os dias, e estará presente nessa nova etapa da minha vida".

O novo presidente da CMJP afirmou que, ao lado dos novos integrantes da Mesa Diretora, vai procurar, de forma democrática, implementar novas ações e melhorar o desempenho do Poder Legislativo. "Ouvindo opiniões, dialogando, buscando através de uma convivência harmoniosa, os melhores caminhos para que a Casa de Napoleão Laureano siga na direção certa, sempre em busca de novas conquistas para a população de João Pessoa", acrescentou.

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Corujinha reconheceu o trabalho realizado pela Mesa Diretora anterior, destacando que a Casa Napoleão Laureano está muito mais perto da população. "Isso é fruto de medidas, como o Projeto 'Câmara no seu Bairro', o bom aproveitamento da TV e da Rádio Câmara, a Escola Legislativa, os Seminários para capacitação do servidor público, entre tantos outros projetos, que estamos nos comprometendo a dar continuidade".

Ele também registrou o pioneirismo da Câmara de João Pessoa em implementar as Emendas Impositivas. "E também não podemos esquecer a tão sonhada nova sede da Câmara Municipal, que será entregue a população durante o nosso mandato, um sonho que foi idealizado pelos 27 Vereadores desta Casa", acrescentou.

Dirigindo-se ao prefeito Luciano Cartaxo, reafirmou a disposição da CMJP para colaborar com a Capital, "respeitando a independência e valorizando a harmonia dos poderes Legislativo e Executivo, que são pilares para que a governabilidade seja assegurada".

Por fim, ressaltou que irá se empenhar para que a Câmara de João pessoa continue um Poder Legislativo forte e atuante nas causas sociais, que defenda cada vez mais os direitos da população, sem distinção de qualquer natureza.

Clique aqui e baixe o discurso de posse na íntegra.

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Saudações

Em nome da bancada de situação, o vereador Luís Flávio (PSDB) foi à tribuna do Plenário Senador Humberto Lucena para saudar a nova Mesa Diretora: “Tenho certeza que essa nova gestão da Mesa Diretora da nossa Casa vai consolidar as nossas novas conquistas. Abraço e um grande 2019 a todos”, ensejou.

Já o vereador Bruno Farias (PPS), representando a bancada de oposição, destacou que o caráter reto conduziu o novo presidente à Mesa Diretora da Casa para o segundo biênio da atual Legislatura da CMJP. “Com seu coleguismo e integridade tenho certeza que você terá pleno êxito na condução dos trabalhos desta Casa. Sempre atentos e vigilantes pelo povo de João Pessoa”, discursou.

Na ocasião, foi realizado um culto ecumênico com representantes das religiões católica, evangélica e de matrizes africanas. Ainda foi apresentado um vídeo sobre a trajetória de vida do novo presidente da Casa. O Coral Antônio Leite Figueiredo da CMJP, sob a regência das maestrina Socorro Estrela e do preparador vocal Paulo Brasil, cantou o Hino Nacional e a canção ‘Paraíba Joia Rara’. A violinista Ana Laura tocou a canção ‘Meu Sublime Torrão’.

Assista à solenidade na íntegra aqui.

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Repercussão

A vereadora Eliza Virgínia (PSDB) recebeu a primeira secretaria da vereadora Raíssa Lacerda (SD) e representa a segunda mulher no cargo em 70 anos. Eliza destacou a importância da conquista do espaço da mulher na política: “A gente espera que esta Casa sempre reserve lugar para as mulheres. Somos apenas 20% da Câmara, mas a gente precisa ocupar cada vez mais esse espaço, porque a mulher tem um olhar diferenciado. Como na política e na Câmara não pode faltar mulher, na Mesa também não pode”, concluiu.

A expectativa dos vereadores da Casa é que seja dado continuidade ao trabalho começado no primeiro biênio e que a gestão avance, principalmente, nas áreas de transparência e participação popular. “É uma Mesa que tem que tem o desafio de trazer mais transparência para Casa, mais participação do cidadão aqui dentro e elevar cada vez mais a democracia. É uma continuidade, porém com grandes desafios, porque a gente tem sempre que melhorar”, declarou Thiago Lucena.

“Já conseguimos dar um salto de qualidade em relação à imagem da Câmara junto à população e espero que esse trabalho seja intensificado pela nova Mesa Diretora com mais encontros entre a Câmara e a população, não só aqui na nossa sede, mas nos bairros da cidade com mais temas importantes sendo discutidos e com projetos relevantes que beneficiem a população de João Pessoa”, destacou Tibério Limeira.

Os vereadores destacaram ainda a capacidade de gestão do presidente João Corujinha. “João Corujinha é uma pessoa que já tem bastante experiência, é um empresário bem-sucedido, está no seu terceiro mandato. Quem chega quer mostrar sua cara, acredito muito nessa gestão e tenho certeza que fará um excelente trabalho”, afirmou Damásio Franca.

 

Fonte: Secom/cmjp.pb.

“A Defensoria Pública do estado vai estar de forma intransigente ao lado de todo e qualquer policial que, no exercício de sua atividade, precisar de defesa judicial. Não temam.

O governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, reafirmou hoje (3) que tratará como terrorista qualquer um que portar fuzil ou armas de grosso calibre sem estar uniformizado. Em discurso durante a solenidade de posse do secretário de Polícia Militar, Rogério Figueredo, no Batalhão de Polícia de Choque (BPChq), Witzel voltou a defender uma política de enfrentamento por parte da polícia, e garantiu que o combate ao crime organizado se dará de forma muito dura.

“Tenho dito ao longo da minha campanha: quem usa um fuzil e não está envergando um uniforme é inimigo, quem usa um fuzil e quer dominar um território é um terrorista, e assim será tratado”.

Segundo Witzel, o estado colocará a Defensoria Pública a serviço da tropa, deixando claro que policiais envolvidos em casos de mortes em confronto terão ampla defesa. “A Defensoria Pública do estado vai estar de forma intransigente ao lado de todo e qualquer policial que, no exercício de sua atividade, precisar de defesa judicial. Não temam. O estado estará junto com os senhores para protegê-los e defendê-los em qualquer instância. Não temam, ajam, treinem e executem a sua missão com tranquilidade. Vocês serão defendidos”.

Secretaria

O governador anunciou que a Secretaria de Polícia Militar vai criar o Departamento de Combate a Homicídios. “Nós vamos aparelhar a secretaria com equipamentos e policiais para investigar quem quer que ouse atingir um policial das forças de segurança do estado. Seja ele do Corpo de Bombeiros ou da Secretaria de Administração Penitenciária. Vamos investigar, prender e punir quem ousar desafiar a lei em nosso estado”, alertou.

Atuação

Em um rápido pronunciamento à imprensa, o coronel Rogério Figueiredo afirmou que uma das primeiras medidas de sua gestão à frente da pasta será a de aumentar o policiamento ostensivo nas ruas para dar maior segurança à população.

“Iremos, em um primeiro momento, aumentar significativamente o policiamento ostensivo nas principais vias do Rio. Com essa iniciativa, vamos combater o roubo de veículos, os roubos de rua e de carga. Este é o nosso primeiro compromisso com a sociedade fluminense: aumentar o policiamento ostensivo através de gestão”, disse.

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Edição: Fernando Fraga

Durante a assinatura do decreto, João Azevêdo destacou a importância do benefício concedido pelo governo às famílias mais carentes do Estado.

As familias beneficiadas com o decreto assinado, na  manhã desta quarta-feira (2), pelo governador João Azevêdo, isenta a todos que tenha a baixa renda da cobrança de ICMS nas contas de energia. De acordo com o decreto, serão contempladas famílias que consomem até 3 kW/hora de energia por dia. O ato entrará em vigor na data da sua publicação, mas produzirá efeitos a partir do dia 1º de janeiro de 2019.

Durante a assinatura do decreto, João Azevêdo destacou a importância do benefício concedido pelo governo às famílias mais carentes do Estado. “Isso permitirá uma redução significativa na conta de luz para milhares de paraibanos. Os efeitos já poderão ser sentidos a partir do próximo mês. Nós vamos garantir que todas as famílias de baixa renda tenham o ICMS zerado”, disse.

Ele também explicou que o critério inicial, de conceder a isenção a famílias que consomem, em média, 90 kW de energia por mês, foi modificado para garantir o benefício a todas as pessoas que estão incluídas em programas sociais.

“Por uma questão de operação, decidimos estabelecer o consumo médio em 3 kW/hora por dia, já que a Energisa, algumas vezes, faz a leitura do consumo em 27 dias, mas, às vezes, a medição é feita com 33 dias e alguém que consumiria mais de 90 kW por mês estaria fora da isenção. Nós tivemos o cuidado de garantir o direito para todos”, enfatizou.

Ficará a cargo da Secretaria de Planejamento e Gestão promover os ajustes para aplicar a isenção assinada pelo governador João Azevêdo.

 

Fonte: Informaparaiba 

 

 

Solenidade que empossa João Corujinha (DC) na presidência da Casa acontece às 10h30 do próximo dia 1º de janeiro

A solenidade de posse da Mesa Diretora que irá comandar a Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) no biênio 2019/2020 foi confirmada pelo próximo presidente da Casa Napoleão Laureano, João Corujinha (DC), para às 10h30 do dia 1º de janeiro de 2019. A revelação foi feita durante uma entrevista do vereador ao Jornal da Câmara, nesta quarta-feira (26).

 

Além de João Corujinha na presidência, irão tomar posse os vereadores Leo Bezerra (PSB) na 1ª vice-presidência; Fernando Milanez Neto (PTB) na 2ª vice-presidência; Eliza Virgínia (PP) na 1ª Secretaria; Humberto Pontes (Avante) na 2ª Secretaria; e Chico do Sindicato (Avante) na 3ª Secretaria.

 

A posse será transmitida, ao vivo, pela TV Câmara JP, que pode ser sintonizada pelos canais 39.1 (aberto, digital), 23 (Net) e 339.1 (Sky), pela Rádio Câmara JP (88.7 FM) e ainda pelo portal da CMJP.

 


Fonte: Comunicação CMJP/FatosPB

 

Fonte: Comunicação CMJP


João Azevêdo (PSB), vai divulgar, nesta sexta-feira (28), às 10h, novos nomes que integrarão sua equipe de governo a partir de janeiro de 2019.

A divulgação vai ocorrer através de uma transmissão ao vivo nas redes sociais do governador eleito. No dia 7 deste mês, João Azevêdo já havia anunciado parte da equipe de secretários. 

Administração Direta

Procuradoria-Geral do Estado – Gilberto Carneiro

Procurador adjunto – Paulo Márcio

Controladoria Geral do Estado – Gilmar Martins

Secretaria de Comunicação Institucional – Luís Tôrres

Secretaria Executiva da Comunicação Institucional – Sebastião Lucena

Secretaria da Administração – Livânia Farias

Secretaria das Finanças – Amanda Rodrigues

Secretaria do Planejamento – Waldson Sousa

Secretaria Executiva do Planejamento – Fábio Maia

Secretário Chefe de Governo – Nonato Bandeira

Chefe de Gabinete – Ronaldo Guerra

Secretaria da Receita – Marialvo Laureano

Secretaria Executiva da Receita – Bruno Frade

Secretaria da Infraestrutura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente – Deusdete Queiroga

Secretaria Executiva da Infraestrutura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente –
Virgiane Melo

Secretaria do Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca – Efraim Morais

Secretaria da Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Semiárido- Luiz Couto

Secretaria do Desenvolvimento Econômico – Gustavo Feliciano

Secretaria Executiva do Turismo – Ivan Burity

Secretaria da Educação – Aléssio Trindade

Secretaria Executiva da Ciência e Tecnologia – Cláudio Furtado

Secretaria Executiva de Administração de Suprimentos e Logística da Educação– Artur Viana

Secretaria da Mulher e da Diversidade Humana – Gilberta Soares

Secretaria da Administração Penitenciária – Tenente Coronel Sérgio Fônseca

Casa Militar – Tenente Coronel Anderson

Casa Civil – Iris Rodrigues

Secretaria da Saúde – Cláudia Veras

Secretaria Executiva da Saúde – Renata Nóbrega

Secretaria Executiva de Gestão Hospitalar – Geraldo Medeiros

Órgãos da Administração Indireta

DER (Departamento de Estradas e Rodagem) – Carlos Pereira

Suplan – Simone Guimarães

PBGás- Tatiana Domiciano

PBPrev – Yuri Nogueira

 

Fonte: Portalcorreio

De acordo com o levantamento, apenas os governadores de Amapá, Espírito Santo, Amazonas, Rondônia, Tocantins e Paraíba receberão as contas públicas em boas condições.

Dos 27 governadores que tomam posse ou permanecem no cargo a partir de janeiro do ano que vem, seis vão começar o mandato com uma situação fiscal considerada muito boa ou boa.

O tamanho do desafio dos governadores foi mensurado por um estudo realizado pela Tendências Consultorias Integrada. De acordo com o levantamento, apenas os governadores de Amapá, Espírito Santo, Amazonas, Rondônia, Tocantins e Paraíba receberão as contas públicas em boas condições.

A crise fiscal dos governos estaduais tem um impacto perverso e direto na vida do cidadão. São os estados que fornecem boa parte dos serviços básicos para a sociedade como educação, saúde e segurança pública. Hoje, sem folga no orçamento, boa parte das políticas públicas está sendo comprometida e, em alguns estados, o salário de servidores está atrasado.

“A situação dos estados é muito complicada”, diz o analista de contas públicas da Tendências, Fabio Klein, e coordenador do estudo. O levantamento teve a participação do economista Marcio Milan, também da Tendências.

Para avaliar a situação fiscal dos estados, os analistas deram notas de 0 a 10 com base em dados do Tesouro Nacional para seis indicadores das contas públicas: endividamento; poupança corrente, liquidez, resultado primário, despesa com pessoal e encargos sociais e investimentos. Cada item recebeu um peso diferente e, em seguida, foi feita uma média para cada unidade da federação.

Pelo levantamento, os estados com boa capacidade fiscal precisam ter nota média igual ou acima de 6. Com muito boa capacidade, a nota tem de ultrapassar 8 – o único a superar foi Amapá. “Mas a minha experiência mostra que os dados do Amapá variam muito. É preciso olhar com um certo cuidado”, afirma Klein.

No outro extremo, estão Rio de Janeiro, Minas Gerais e Rio Grande do Sul. Esses são os Estados mais frágeis. “O Rio vai mal em quase todos os indicadores. O mesmo ocorre com Minas Gerais”, diz Klein.

 

Estados com a corda no pescoço — Foto: Infografia G1Estados com a corda no pescoço — Foto: Infografia G1

Pessoal e investimento são travas

Embora cada estado tenha características peculiares, o levantamento mostrou que as piores avaliações das administrações estaduais geralmente estão no gasto com pessoal e nos investimentos.

A dificuldade com pessoal é explicada por sucessivos aumentos concedidos para servidores ao longo dos últimos anos e gastos elevados com trabalhadores inativos – em 12 meses, o gasto dos estados com inativos cresceu 8%. Já os investimentos são afetados e reduzidos diante da pouca margem de manobra dos governantes no controle do orçamento.

Dessa forma, segundo especialistas, a solução das contas públicas estaduais passa inevitavelmente por mudanças envolvendo os servidores, com uma ampla reforma da previdência local e mudanças no plano e na estrutura de carreira.

“Há medidas (de ajuste) que podem ser adotadas no plano local como aumento da contribuição previdenciária ou eventualmente com a criação de previdência complementares para os estados que não têm”, afirma a economista Ana Carla Abrão, ex-secretária de Fazenda de Goiás. “No campo dos servidores ativos, é preciso rever todas as leis de carreiras que foram incorporando, acumulando um conjunto de benefícios com progressões e promoções automáticas.”

No dia 5 de dezembro, a Câmara dos Deputados aprovou um projeto que flexibiliza a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) para permitir o estouro do limite de gastos com pessoal. A medida, no entanto, vale apenas para municípios – ou seja, não abrange os governos estaduais.

Exemplo do Espírito Santo

Considerado um exemplo positivo na condução das contas públicos, o governo do Espírito Santo não escapou dessa regra. O estado reduziu os gastos com servidores, mas teve de segurar boa parte dos investimentos para conseguir equilibrar as contas.

“Em 2015, logo ao assumir, o novo governo assinou um decreto que determinava 20% na redução de custeio, suspensão dos concursos e diminuição de cargos comissionados”, diz o secretário de Fazenda do Espírito Santo, Bruno Funchal.

 

Fonte G1

 

Mesmo com uma gestão bem avaliada, o prefeito Luciano Cartaxo (PV) não conseguiu, até gora, “construir” um nome eleitoralmente viável para disputar a sucessão municipal de 2020. E o fracasso de aliados nas urnas, este ano, ampliou a preocupação no Paço Municipal. E Cartaxo resolveu agir. Passou uma “borracha” nas “turbulências” com Manoel Júnior, chegando ao ponto de abrir caminho para o vice ocupar sua cadeira, mesmo que temporariamente. Era a “senha” que faltava.

No comando do Solidariedade, mudança que provocou a saída do deputado estadual Bruno Cunha Lima, Manoel Júnior entendeu o recado e, de imediato, “caiu em campo” buscando viabilizar um projeto comum com o Partido Verde, dos irmãos gêmeos. Claro que o representante de Pedras de Fogo ficou satisfeito em assumir, mesmo que por nove dias, a Prefeitura de João Pessoa. Mas, não ficou só nisso. O gesto de Cartaxo foi interpretado como prova de desprendimento, pelo retorno do vice, mas também como abertura de espaço para uma eventual candidatura de Júnior à prefeito da Capital.

Não por acaso, o ex-emedebista “deu a largada” numa corrida alucinada em busca de apoios, mesmo faltando quase dois anos para as eleições municipais. E não se incomodou de “inverter papéis” em sua empreitada. Investido no cargo de prefeito, ele fez questão de visitar o secretário Durval Ferreira. Pura cortesia, claro que não. Embora os dois neguem, há informações de que Júnior teria convidado Durval para se filiar ao SD. Mais que isso, teria garantido ao pepista a presidência do diretório municipal de João Pessoa.

Por enquanto, o convite deve ser mantido em sigilo. Mas, não é segredo para ninguém que o ex-presidente da Câmara Municipal anda insatisfeito com o partido da família Ribeiro. O deputado federal Aguinaldo Ribeiro estaria sendo responsabilizado pelo naufrágio do projeto de Durval de chegar á Assembleia Legislativa ou à Câmara Federal. Portanto, não será surpresa se, mais a frente, o secretário e o vice estiverem “comungando da mesma religião”.

E, de agora em diante, segundo assessores, a agenda de Manoel Júnior será essencialmente política. A parte administrativa continuará com Cartaxo, de fato e de direito. Se a operação vai dar certo, ninguém sabe. De qualquer maneira, para quem não tinha alternativa, a decisão do atual prefeito já lhe rendeu bons dividendos eleitorais.

Participaram da reunião os vereadores João Corujinha(DC), próximo presidente da Casa, Raíssa Lacerda (PSD), Dinho (PMN) e Chico do Sindicato (Avante), e os servidores da CMJP: o diretor geral, Carlos Santos; o procurador Geral, Antônio Paulo Rolim; o diretor administrativo-financeiro, Rodrigo Harlan.

O presidente da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), vereador Marcos Vinícius (PSDB) recebeu ao lado do próximo presidente da Casa, João Corujinha (DC), na tarde desta quinta-feira (13), o gerente de filial da Caixa Econômica Federal (CEF) Jovânio Gomes da Silva, o procurador Geral do Município, Adelmar Régis, a gestora da Secretaria de Planejamento (Seplan), Daniela Bandeira e representante da Controladoria do Município Severino Queiroz para esclarecimentos sobre a obra da nova sede do Legislativo Municipal da capital paraibana.

Também estiveram presentes, os vereadores: Raíssa Lacerda (PSD), Dinho (PMN) e Chico do Sindicato (Avante), e os servidores da CMJP: o diretor geral, Carlos Santos; o procurador Geral, Antônio Paulo Rolim; o diretor administrativo-financeiro, Rodrigo Harlan.

O presidente da CMJP falou da satisfação em poder viabilizar a entregar de um novo prédio para sediar a Câmara Municipal da capital paraibana. “Essa é uma obra fundamental para cidade de João Pessoa. Vamos entregar uma sede da Câmara de nossa cidade. Atualmente temos muita dificuldade para desenvolvermos nossas atividades parlamentares e para recebermos a nossa população. A Casa foi construída para 12 vereadores e hoje somos 27. Essa parceria com a Prefeitura nos dará essa oportunidade de entregar uma nova sede para a população de João Pessoa”, falou.

O vereador João Corujinha fez questão de registrar que essa obra é resultado do compromisso dos vereadores da Capital com a sua população. “Temos dois presidentes imbuídos em trazer mais conforto no atendimento da nossa população. Esse novo espaço possibilitará melhores condições dos trabalhos legislativos e uma novo momento no atendimento à nossa população”, enfatizou.

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A vereadora Raíssa Lacerda destacou que é fundamental uma nova sede para o Legislativo Municipal. “Estamos na Casa do povo e o público precisa ser bem recebido. Essa obra não é vaidade de vereador é uma necessidade da cidade e de sua população. Nossa Casa perde para muitas Câmaras do interior como Campina Grande, Coremas e Patos em termos de infraestrutura. Estamos de mãos dadas para garantir uma nova Câmara para o povo de João Pessoa”, falou.

Esclarecimentos

De acordo com Jovânio Gomes da Silva, houve a necessidade dessa reunião para alinhar o papel de cada instituição no processo da obra das nova sede da CMJP. “Há o recurso liberador de até R$ 15 milhões de reais para a obra de construção da nova sede da Câmara. Mas precisávamos alinhar o papel de cada ator nessa transação. Houve a necessidade de adequação do projeto elaborado para o financiamento para deixar mais claro a destinação do recurso”, esclareceu.

O gerente acrescentou que o valor do financiamento é de R$ 15 milhões de reais que serão desembolsados em duas parcelas de R$ 7,5 milhões de reais. A primeira deverá ser liberada na conta até o próximo dia 28 de dezembro , por razões contatuais. Já a segunda parcela será liberada após utilização desse primeiro valor liberado. “Após a liberação da primeira parcela a Câmara já estará apta a realizar a licitação e para usar o recurso disponibilizado. Nessa reunião podemos constatar que a Câmara e a Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) estão alinhadas sobre o processo de execução da obra. Ficou claro que a CMJP vai conduzir o processo de licitatório e a fiscalização da obra”, asseverou.

Daniela Bandeira disse que havia necessidade de se detalhar a operação de crédito realizada entre a PMJP e a Caixa Econômica para ficar claro o papel de cada instituição. “Discutimos sobre a operação de crédito para obra dessa nova sede e destacamos uma reformulação no projeto para que possibilite a ampliação na utilização do recurso. Além de esclarecermos que a CMJP vai comanda licitação da obra e a fiscalização”, comentou.

O procurador Adelmar Régis deixou claro que precisava haver uma adequação no projeto de financiamento para garantir a aquisição de equipamentos e utensílios para equipar a construção. “Esse contrato realizado com a Caixa vai possibilitar a construção e aquisição de equipamentos para nova sede da Câmara. O município vai tomar o empréstimo e as parcelas serão deduzidas do duodécimo a que CMJP tem direito mensalmente. O município toma o empréstimo e Câmara paga as parcelas e constrói um novo prédio apto a suprir as novas necessidades dos vereadores da nossa Capital”, explanou.

 

TEXTO DE Damião Rodrigue /FOTO Juliana Santos

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JR Esquadrias