Política (258)

Como gestora pública Erika Frota transformou a educação do município e ainda tirou a cidade das últimas posições no Estado e deixou-a entre as melhores do Nordeste.

Em tempos de prefeituras quebradas no Brasil, sem dinheiro sequer para pagar 13º e salário de funcionários, uma prefeita do interior de Ceará deu o exemplo.

Erika Frota Cristino, ex-prefeita de Coreaú, deixou a cidade no azul, sem dívidas e com dinheiro em caixa.

O município, com cerca de 24 mil habitantes, pagou a folha de dezembro no último dia 30, todos os servidores receberam o 13º, e todos os fornecedores foram pagos, ou seja, nada de dívidas. Mais que isso: ela deixou mais de R$ 1,8 milhão em caixa.

A ex-prefeita saneou as contas públicas entregues a ela pelo seu antecessor em frangalhos.

Como gestora pública Erika transformou a educação do município. Tirou a cidade das últimas posições no Estado e deixou-a entre as melhores do Nordeste.

No dia 31 de dezembro, último dia de seu Governo, Erika Cristino foi ao Facebook e publicou os saldos de todas as principais contas da Prefeitura:

  • FPM: R$ 658.848,88
  • Iluminação Pública: R$ 400.328,50
  • PAB: R$ 631.137,03
  • Saúde (recursos próprios): R$ 162.316,56
  • Hospital: R$ 8.278,22
  • Tributos: R$ 2.055,65

Não se reelegeu

Apesar dos números positivos, Erika Frota Cristino não conseguiu se reeleger.

A política, que é do PDT, teve 48.04% dos votos.

Venceu o candidato do PSDB, Carlos Roner Felix Albuquerque, com 51,64%.

A diferença entre os dois foi de apenas 578 votos.

Com informações do DiáriodoBrasil/sonoticiaboa

 

 

Prefeito Olivânio do PT presenteia servidores de Picuí  com corte de gradificação na passagem de Ano Novo

 
Na última quinta-feira (04), os servidores municipais de Picuí, Seridó paraibano, foram pegos de surpresa com o corte nas suas gratificações. O presente de ano novo foi assinado pelo prefeito Olivânio Remígio (PT), por meio do decreto nº 332/2018.
 
De acordo com o decreto, “ficam suspensos os gastos com gratificações, diárias, passagens, cursos, seminários e congressos, salvo em casos excepcionais de interesse do serviço e mediante prévia e expressa autorização do prefeito”.
 
O documento foi assinado na quarta-feira (03), e o decreto foi publicado na quinta (04/01) na edição do Diário Oficial dos Municípios. Confira abaixo a publicação.

decreto publicado na quinta (04/01)
 

 

Fonte: blogdoflavio

Deputado quer fim da farra de carros locados na AL/PB.  A novidade é que já tramita desde maio do ano passado na Casa o projeto de Resolução 167/2017 de autoria do deputado Artur Filho, do PRTB, que propõe o fim das locações de carros para deputados.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

A informação exclusiva de que a gestão do presidente Gervásio Maia pagou em 2017 mais de R$ 2 miilhões com locação de veículos, sendo R$ 1,3 milhão só com carros de luxo para deputados, caiu como uma bomba entre os próprios parlamentares. A novidade é que já tramita desde maio do ano passado na Casa o projeto de Resolução 167/2017 de autoria do deputado Artur Filho, do PRTB, que propõe o fim das locações de carros para deputados.

O Blog recebeu a informação da assessoria do deputado Artur Filho que o Projeto de Resolução, mesmo protocolado em maio de 2017 sequer chegou a tramitar em nenhuma das comissões da Casa.  Pelo jeito a proposta não agradou a gestão e pode ser que tenham esquecido em alguma gaveta dos gabinetes.

O Blog encaminhou mensagem ao presidente da Casa, deputado Gervásio Maia, indagando sobre a existência do projeto de Resolução 167/2017, por onde anda, e qual a opinião do parlamentar sobre a proposta, mas Maia, preferiu não comentar sobre o assunto.

O deputado Artur Filho argumenta em seu Projeto de Resolução que “todos os deputados já recebem verba de representação que soluciona a questão da locação de transportes, não se pode, portanto, permitir que esta instituição, a revelia do que clama o País , realiaze despesas a mais nessa rubrica”, fundamenta sua proposta o deputado Artur.

O parlamentar se refere a VIAP – Verba Indenizatória de Apoio Parlamentar – , uma cota de R$ 25 mil mensais , ou seja R$ 300 mil por ano, para despesas do deputado, inclusive com locação de veículos.

Em outro trecho da justificativa do Projeto de Resolução, o deputado Artur Filho, argumenta : “A sociedade paraibana espera que a Assembleia Legislativa do nosso estado tenha um posicionamento firme e coernete com a realidade de nosso povo. nesse momento de crise econômica sem precendentes, onde mais de 14 milhões de pessoas estão desempregadas, o exemplo maior deve ser dado pelos deputados estaduais e pela presidência desta ca Casa”, fundamenta.

E por fim o deputado evita mal estar com os colegas parlamentares explicando a necessidade da medida : “Não há aqui nenhuma afronta a qualquer parlamentar, mas um clamor social por saneamento das contas públicas como forma de colaborar para o enxugamento da máquina estatal, e,  sobretudo uma demonstração clara que estamos atentos à sociedade” explica o parlamentar.

O projeto de Resolução tem apenas três artigos:

Artigo 1º – Fica proibida a locação e/ou aquisição de veículos automotores destinados aos gabinetes parlamentares.

Parágrafo Único – Fica excetuado da regra do caput um único veículo destinado à representação da presidência da Assembleia e de sua segurança oficial.

Artigo 2º – Os contratos de locação e aquisição , que por ventura estejam em curso deverão ser cancelados nos termos da probição constante doa rtigo anterior

Artigo 3º – Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Fonte: blog marcelojose

O município de Piancó, localizado a 395 quilômetros de João Pessoa, no Sertão da Paraíba, foi destaque em rede nacional de televisão na manhã desta quinta-feira, 4, no programa Bom Dia Brasil, da Rede Globo, por estar envolvida em fraudes no Programa Bolsa Família, segundo levantamento feito pela Controladoria Geral da União (CGU).

De acordo com a CGU, 54% da população estariam recebendo os benefícios do Bolsa Família. Depois de um pente fino, após a fiscalização da CGU, quase metade dos beneficiados foi retirada do programa, onde tinham na relação servidores da prefeitura, da câmara municipal e até mesmo empresários e pessoas com casas próprias e carros de luxo.

No Brasil, foram constatadas fraudes em quase 350 mil cadastros. Segundo o relatório da CGU, o governo pagou indevidamente mais de R$ 1 bilhão e 300 milhões a pessoas que não tinham direito ao benefício oferecido pelo governo às famílias de baixa renda.

A Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) aprovou, na manhã desta quinta-feira (28), 33 matérias legislativas na última sessão ordinária de 2017. Ao todo, foram apreciados cinco Vetos do Executivo Municipal a projetos dos parlamentares, dez Projetos de Lei Ordinária, um Projeto de Lei Complementar (PLC), uma Proposta de Emenda à Lei Orgânica (Pelo), dez Projetos de Decreto Legislativo (PDL) e seis Recursos a pareceres desfavoráveis de comissões permanentes da Casa a projetos de vereadores. Em 2017, a CMJP aprovou 14 mil matérias.


Dentre os Vetos analisados, quatro foram derrubados pelos parlamentares e apenas um foi mantido. Os projetos aos quais os vetos foram derrubados vão se tornar lei, como a regulamentação da humanização da via de nascimento, os direitos da mulher relacionados ao parto e ao nascimento e as medidas de proteção contra a violência obstetrícia no âmbito municipal; e a instituição do Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais.


Os PLOs em pauta foram apreciados e aprovados. Um deles foi de autoria do Executivo Municipal e dispõe sobre a obrigação de hospitais e maternidades realizarem exame de cariótipo e ecocardiograma em recém-nascidos com sinais cardinais indicativos da Síndrome de Down. O vereador Bruno Farias (PPS) lembrou que a matéria foi fruto de um projeto do vereador Marmuthe (PSD) apresentado na Legislatura passada.


“Gostaria de destacar a importância desse projeto, que certamente foi fruto da luta do vereador Marmuthe, que apresentou na Legislatura passada e este ano conseguiu a sensibilidade da Prefeitura para colocá-lo em prática”, reconheceu o líder da bancada de oposição na Casa.


Dentre os PLOs aprovados destacam-se o que dispõe sobre a proibição de casas de entretenimento cobrarem mais de uma entrada para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida; o que versa sobre a política de valorização ao profissional do magistério e aos que exercem funções ligadas à rede de ensino na busca de formação de uma política de prevenção à violência; o que institui a Política Municipal de Prevenção à Corrupção no Município; e a instituição do programa de gestão de pneumáticos inservíveis e sua reutilização em obras públicas de infraestrutura.


Concessão de homenagens


Foram aprovados quatro Títulos de Cidadão Pessoense, quatro Medalhas Cidade de João Pessoa e dois Diplomas de Honra ao Mérito para personalidades que contribuíram para a Capital. Dentre as personalidades que serão homenageadas, estão os vereadores Bispo José Luiz (PRB) e Marcos Henriques (PT); o delegado de Polícia Civil, Wagner Paiva de Gusmão Dorta; e o promotor de Justiça João Geraldo Carneiro Barbosa.


Recursos analisados


Os recursos apreciados foram contestações de vereadores a pareceres desfavoráveis de comissões permanentes da Casa, em sua maioria da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa (CCJ) a projetos dos parlamentares. Dos seis recursos analisados, apenas um conseguiu os votos necessários para que continuasse a tramitação regular na Casa. Trata-se do projeto que dispõe sobre a criação de hospital, postos de saúde veterinária e farmácias veterinárias populares no âmbito do Município.

 

 

Ambos os países questionaram a recente decisão adotada pela Constituinte de dissolver dois governos municipais – Caracas e Alto Apure – por motivos políticos.

                                                                                                                                                                          A Assembleia Constituinte da Venezuela declarou o embaixador do Brasil em Caracas, Ruy Pereira, persona non grata, o que significa que o diplomata não poderá estar mais no país. Segundo disseram fontes brasileiras, o embaixador viajou na última sexta-feira para o Brasil, onde pretendia passar as festas de fim de ano. Com esta decisão da Constituinte venezuelana, não poderá retornar a Caracas.

Em informação divulgada pela presidente da Constituinte, a ex-chanceler Delcy Rodríguez, também foi confirmada a declaração de persona non grata ao encarregado de negócios da embaixada do Canadá.

— Decidimos declarar como persona non grata o encarregado de negócios do Canadá por sua permanente e grosseira intromissão nos assuntos internos da Venezuela, e de igual maneira ao embaixador do Brasil — afirmou Delcy.

Ambos os países questionaram a recente decisão adotada pela Constituinte de dissolver dois governos municipais – Caracas e Alto Apure – por motivos políticos. Na última sexta-feira, o governo brasileiro emitiu uma nota oficial na qual assegura que “repudia o contínuo assédio do regime de Nicolás Maduro à oposição venezuelana, com a arbitrária dissolução dos governos municipais de Caracas e Alto Apure e a imposição de exigências que comprometem a participação de importantes partidos de oposição no processo eleitoral. São medidas que desmentem o anunciado interesse do governo venezuelano em buscar uma solução negociada ou duradoura para a crise”.

Na mesma nota, o governo Michel Temer afirma que “o Brasil insta o governo Maduro a reconhecer a gravidade do quadro humanitário e autorizar a necessária ajuda internacional para fazer frente às carências que afligem a sociedade venezuelana, em particular em matéria de alimentação. O Brasil reitera sua firme disposição em doar medicamentos e alimentos ao querido povo venezuelano”.

A reação do Palácio de Miraflores foi expulsar, na prática, o embaixador brasileiro, que retornara a Caracas há poucos meses, depois de permanecer nove meses no Brasil pela tensão política entre os dois países.

Ruy Pereira voltara em julho à Venezuela. O diplomata havia sido chamado ao Brasil para consultas em setembro do ano passado, após atritos com o governo de Maduro por críticas ao processo de impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff. Diante do recrudescimento da crise no país vizinho, o Itamaraty analisou ser importante ter um representante com esse status no local.

Fonte: Meionorte

 
 

As entidades representativas dos auditores de tributos do município de João Pessoa, Sindicato dos Agentes Fiscais (Sindifim) e Associação dos Agentes Fiscais (Afim)  e União dos Servidores Municipais são contrárias à aprovação do Projeto de Lei Complementar que visa Suprimir da Lei Complementar 53/2008 os incisos I e II do Art. 136-A, de acordo com a alteração da LC 104/2016, e dá outras providências , de autoria do Vereador Dinho, que impede o município de negativar os contribuintes devedores.

De acordo com Roberval Leite Figueiredo, presidente da Afim, hoje o único meio disponível é a execução judicial. Se esse projeto de lei for aprovado da forma com está, vai prejudicar a arrecadação do município, porque contribui para manter o índice de inadimplência, e obriga o município a judicializar a cobrança, o que inviabiliza a Procuradoria Geral do município e a própria justiça com a demanda de processos. A desjudicializacão já é política do poder judiciário, com o objetivo de reduzir essa demanda de processos de execução”, disse.

“Esse projeto é um prémio aos maus pagadores e um tapa na cara nos bons contribuintes, que felizmente são maioria em nossa Capital.  A dívida ativa do município hoje está em torno de um bilhão de reais, sendo necessárias ações mais eficientes para resgatar parte desta dívida”, explica José Bráulio Nóbrega, presidente do Sindifim.

Já o presidente da União dos Servidores Municipais, José Antonio de Araújo, está preocupado com a possibilidade desse projeto vir a prejudicar os servidores. “Nos preocupa porque pode afetar as finanças do município e faltar recursos para um reajuste geral no ano que vem para os servidores”, alegou.

Em conversa  com o Vereador Dinho, ele entendeu a situação e propôs marcar uma  audiência pública para tratar  sobre o assunto no começo do próximo ano, assim que os trabalhos legislativos retornarem, após o recesso parlamentar.

“Gostaríamos de agradecer a compreensão dos vereadores Dinho, Marcos Henrique e Bispo Luis, autor e presidentes de comissões, que também pensam que só com o diálogo que se pode resolver a questão”, concluiu Roberval Leite, presidente da Afim.
 

 

O deputado federal Francisco Everardo Oliveira Silva, o Tiririca (PR-SP), anunciou, no início da tarde desta quarta-feira (6/12), que está deixando a política. “Saio totalmente com vergonha. Eu queria que vocês tivessem um olhar pelo nosso país, a nossa saúde.”

Tiririca está no sétimo ano consecutivo de seu mandato. Ele foi o parlamentar mais bem votado nas eleições de 2010, com 1,3 milhão de votos, mas admitiu que se candidatou apenas para tentar ganhar visibilidade como artista. Ultimamente, vinha criticando o Congresso Nacional e dizia não ter o “jogo de cintura” exigido para ser político.

Deputado revelou sua decisão durante discurso em plenário na tarde desta quarta-feira.

O deputado federal Francisco Everardo Oliveira Silva, o Tiririca (PR-SP), anunciou, no início da tarde desta quarta-feira (6/12), que está deixando a política.

“Saio totalmente com vergonha. Eu queria que vocês tivessem um olhar pelo nosso país, a nossa saúde.”

Tiririca está no sétimo ano consecutivo de seu mandato. Ele foi o parlamentar mais bem votado nas eleições de 2010, com 1,3 milhão de votos, mas admitiu que se candidatou apenas para tentar ganhar visibilidade como artista. Ultimamente, vinha criticando o Congresso Nacional e dizia não ter o “jogo de cintura” exigido para ser político.

Segundo a assessoria de imprensa do deputado, ele terminará o mandato em 2018, mas não pretende concorrer à reeleição ou a qualquer outro cargo.

Em 2014, Tiririca foi reeleito com 1,016 milhão de votos. No segundo mandato, votou tanto a favor do impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff (PT) quanto pela abertura de investigação contra Michel Temer, mesmo com a pressão da direção partidária sobre ele.

O parlamentar voltou a fazer shows como palhaço há cinco meses. O espetáculo conta a história de vida dele e é exibido de sexta a domingo, cada fim de semana em um estado. De segunda à quinta-feira, ele mora em Brasília com a esposa e uma das filhas.

*Ao contrário do que informamos, Tiririca não renunciou ao cargo. Ele cumprirá seu atual mandato até o fim.

Fonte: Metropoles

 

A denúncia recebida pelo TCE aponta o fato de o prefeito Romero Rodrigues Veiga ter indicado Betânia Ligia de Araújo, tia da primeira dama, esposa do gestor em questão, para exercer o cargo de provimento em comissão de Gerente da Vigilância Sanitária, conforme informações extraídas do Sagres acostadas ao processo.

 

Foi apresentada esta semana ao Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), uma denúncia de nepotismo, na gestão do prefeito de Campina Grande, Romero Rodrigues (PSDB). Segundo a denúncia, o gestor teria empregado parentes na sua administração, o que fere a legislação vigente.
A denúncia recebida pelo TCE aponta o fato de o prefeito Romero Rodrigues Veiga ter indicado Betânia Ligia de Araújo, tia da primeira dama, esposa do gestor em questão, para exercer o cargo de provimento em comissão de Gerente da Vigilância Sanitária, conforme informações extraídas do Sagres acostadas ao processo.
Da mesma forma, consta na denúncia a contratação de Izabel Maria Veiga de Oliveira, irmã do gestor Romero Rodrigues Veiga, estando descrita em matérias da PMCG publicadas no próprio site da Prefeitura pela Coordenadoria de Comunicação – CODECOM, ocupando o cargo de Coordenadora do Programa Mais Educação, junto à Secretaria de Educação do município de Campina Grande – PB, por nomeação do citado prefeito.
Também consta na denúncia que a Sra. Giovanna Karla Barros Fernandes do Carmo, identificada como cunhada do gestor, exerce o cargo de Assessora Política, cargo em provimento de comissão, lotada no Gabinete do Prefeito.
A denúncia apresenta ainda a Sra. Carine Moura, irmã da primeira dama do município, Micheline Rodrigues, ocupando o cargo de Gerente de Abastecimento Farmacêutico da Secretaria de Saúde de Campina Grande – PB, cargo em provimento de comissão, também nomeada pelo cunhado, o prefeito Romero Rodrigues, como se depreende dos documentos acostados à denúncia.
“Com efeito, de tudo que aqui foram acostados, resta evidente que as pessoas acima referidas, além de estarem enquadradas na proibição legal de nepotismo, estão no exercício dos cargos em que foram nomeadas pelo gestor municipal desde o início de sua primeira gestão, ou seja, desde os primeiros meses do ano de 2013” revelam os autos do processo.
A denúncia foi apresentada ao TCE, com todos os documentos probatórios, pelo corpo jurídico do deputado federal Veneziano Vital do Rêgo, que entendeu que os atos do tucano prejudicam o bem público.

Fonte:Blog do Dercio

Raniery explicou que ficaria “bem mais à vontade” se o partido, que tem nome lançado à sucessão estadual, não tivesse qualquer vinculação com outras candidaturas.

O deputado Raniery Paulino, líder do PMDB na Assembleia Legislativa, defendeu nesta quinta-feira a entrega imediata dos cargos ocupados por peemedebistas ou seus indicados no Governo do Estado e na Prefeitura de João Pessoa. Raniery explicou que ficaria “bem mais à vontade” se o partido, que tem nome lançado à sucessão estadual, não tivesse qualquer vinculação com outras candidaturas.

“Temos que levar em conta que não existe ainda candidaturas confirmadas. Mas, eu não tenho indicado em nenhuma prefeitura do Brasil, muito menos no Governo do Estado. E me sentiria bem mais à vontade se o PMDB, que tem o senador José Maranhão lançado para disputar a sucessão estadual, não tivesse vinculação a nenhuma outra candidatura”, sustentou Paulino.

Raniery confirmou que a cúpula do PMDB teria se reunido com o senador José Maranhão para discutir essa situação, mas não sabe o resultado do encontro. Informações de bastidores indicam que o partido deve determinar, nos próximos dias, a entrega dos cargos.

Fonte: blog Vanderlanfarias

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JR Esquadrias