Política (230)

Como 26 deputados aprovaram a PEC, Gervásio foi alvo dos ataques de vários deputados que contestaram o recurso do deputado Hervázio Bezerra e mais dois deputados à matéria aprovada.

A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que proibiu a reeleição e a antecipação da eleição na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) causou um grande embate na Casa, na sessão desta quarta-feira (07), entre os deputados que aprovam a matéria e o presidente da Assembleia, deputado Gervásio Maia Filho (PSB), depois que ele decidiu não promulgar a matéria sem consultar a Procuradoria Jurídica da Casa. O episódio impôs um fim melancólico para Gervásio, na ALPB. 

Como 26 deputados aprovaram a PEC, Gervásio foi alvo dos ataques de vários deputados que contestaram o recurso do deputado Hervázio Bezerra (PSB) e mais dois deputados à matéria aprovada.

Logo após um intenso debate sobre o assunto, 24 deputados pediram obstrução da pauta até que a questão fosse solucionada. Como Gervásio Maia negou a obstrução alegando pautas que trancavam a votação, os parlamentares se retiraram do plenário, e esvaziaram a sessão.

O requerimento de Hervázio Bezerra pede nulidade da sessão que aprovou a PEC alegando vícios e descumprimento ao Regimento Interno. 

O deputado Adriano Galdino (PSB) defendeu que quem desejar questionar a PEC, que já foi aprovada pelo plenário, deve ir à Justiça após a promulgação. “Esse recurso pode dar base e pode ser ferramenta para entrar com a inconstitucionalidade lá no TJ. Esse recurso não pode estar aqui parando matéria, não. Se todo mundo que aprovar matéria aqui entrar com recurso, essa Casa não vai aprovar matéria nunca, vai ficar tudo suspenso. A questão de ordem é Vossa Excelência respeitar o Regimento e aceitar que foi aprovada e que esse recurso não tem poder para parar uma matéria já aprovada”, contestou Galdino. “Vossa Excelência não tem o poder, neste momento, como presidente, de desrespeitar não só o plenário, mas de desrespeitar o Regimento, a Constituição Federal e Estadual, Vossa Excelência não tem esse poder”, disse Adriano Galdino.  

O mesmo argumentou a deputada Camila Toscano (PSDB), da oposição, que sugeriu a Gervásio que atravessasse a Praça para acionar o Judiciário, se discorda da PEC. “O que mudou? O regimento mudou? Ou mudou o entendimento de Vossa Excelência?”, questionou a deputada. 

O vice-presidente João Bosco Carneiro disse que a PEC foi aprovada seguindo o Regimento da Casa e acusou o presidente de “arbitrariedade” por não colocar em pauta requerimento subscrito por 24 deputados que defendem a promulgação da PEC. 

Já o deputado Ricardo Barbosa desafiou Gervásio a revelar os motivos pelos quais “se agacha”, mudando de entendimento após a aprovação da matéria e recorrer ao procurador da Casa para decidir a votação.

Ricardo Barbosa, em seu pronunciamento, questionou as dificuldades para votar a PEC, com informações sobre repetidas panes no sistema de ar-condicionado e no sistema de informatização da Assembleia Legislativa da Paraíba, apesar da recente conclusão da reforma milionária realizada na Casa. “Depois da decisão do deputado João Bosco Carneiro, tudo isso voltou a funcionar como um condão mágico”, disse Ricardo Barbosa. Barbosa questionou "qual o artigo que lhe acoberta a tomar essa decisão esdrúxula, autoritária, equivocada e submissa?", indagou Ricardo Barbosa.  

Barbosa disse que essa decisão de Gervásio foi "a maior besteira" que ele fez no cumprimento dos seus diversos mandatos na Casa.  

O oposicionista Renato Gadelha também questionou a decisão de Gervásio. “Não há por que esse plenário se quedar a essa situação e ficar à mercê de parecer do procurador”, disse Renato Gadelha, que pediu ao presidente que voltasse atrás na sua posição e que ele fosse “menos Gervásio e mais Maia”. 

Fazendo coro com os parlamentares, Tovar Correia Lima também defendeu a PEC, afirmando que ela condiz com a moralidade e com a transparência. 

Ricardo Barbosa 

"Fica aqui, senhor presidente, o lamento que Vossa Excelência se despede dessa Casa nos próximos dias, numa sessão tão deprimente, para todos nós, e mais, notadamente, para Vossa Excelência", lamentou Ricardo Barbosa. 

 

Fonte: Portalclikpb

A equipe de transição do governo terá pela frente 55 dias de trabalho até a posse, no dia 1º de janeiro. Destaca-se no grupo o número significativo de economistas, ligados a Paulo Guedes, e de militares, que chegam a oito - contando o o coronel da reserva Elifas Gurgel do Amaral, especialista em informática. Ele está trabalhando no grupo de transição, segundo confirmou a Agência Brasil, mas seu nome não consta ainda entre os nomeados. Há dois indicados que já responderam ou ainda respondem a processos na Justiça comum e na Justiça Eleitoral. 

Os 27 integrantes tiveram seus nomes publicados no Diário Oficial da União e vão ocupar os chamados Cargos Especiais de Transição Governamental. Dessa lista, 22 assessores vão receber remuneração. A equipe de transição será coordenada por Onyx Lorenzoni, já confirmado para a Casa Civil no governo eleito. Assessores próximos ao presidente eleito garantem que ele nomeará ainda quatro mulheres, das quais três militares e uma civil.

Cada integrante poderá dispor de um telefone celular com acesso ao sistema que vai servir como base para o governo eleito. A equipe também terá acesso irrestrito às informações das pastas, dados sobre o governo atual e o que se planeja para 2019 com base no Orçamento previsto para o ano que vem.

Todos os nomeados serão automaticamente exonerados dez dias após a posse de Bolsonaro. Integram a equipe:

Astronauta Marcos Pontes (Divulgação/Nasa)
O astronauta Marcos Pontes  - Divulgação/Nasa

1. Marcos César Pontes

Astronauta, militar da reserva e engenheiro formado pelo Instituto de Tecnologia da Aeronáutica (ITA), foi confirmado por Jair Bolsonaro para o Ministério da Ciência e Tecnologia. O nome de Pontes já vinha sendo ventilado desde a campanha eleitoral. Logo após eleito, Bolsonaro disse que faltavam apenas alguns detalhes para anunciar a escolha de Pontes. Em suas mídias sociais, Pontes postou vídeo sinalizando que aceitaria o convite do presidente eleito.

General Heleno, após reunião com o presidente eleito Jair Bolsonaro, no ministério da Defesa
General Augusto Heleno pode assumir o Ministério da Defesa  ou o Gabinete de Segurança Institucional - Antonio Cruz/Agência Brasil

2. Augusto Heleno Ribeiro Pereira

General da reserva do Exército Brasileiro, cotado para assumir o Ministério da Defesa no governo de Jair Bolsonaro ou o Gabinete de Segurança Institucional. O militar foi o primeiro comandante da Missão das Nações Unidas para a Estabilização no Haiti (Minustah), de junho de 2004 a setembro de 2005. No início da carreira, foi primeiro colocado de sua turma de cavalaria na Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais e na Escola de Comando e Estado-Maior do Exército. No posto de major, integrou a missão militar brasileira de instrução no Paraguai. Como coronel, comandou a Escola Preparatória de Cadetes do Exército, em Campinas, e foi adido militar da Embaixada do Brasil em Paris. Como oficial-general, foi comandante da 5ª Brigada de Cavalaria Blindada e do Centro de Capacitação Física do Exército, chefe do Centro de Comunicação Social do Exército e do Gabinete do Comandante do Exército. O general também foi comandante militar da Amazônia.

O economista Paulo Guedes, que assumirá, no governo de Jair Bolsonaro (PSL), o recém-criado Ministério da Economia, se reúne com o atual ministro da Fazenda, Eduardo Guardia
O economista Paulo Guedes  assumirá o recém-criado Ministério da Economia - Marcello Casal jr/Agência Brasil

3.Paulo Roberto Nunes Guedes

Futuro ministro da área econômica do governo Bolsonaro. Paulo Guedes é economista com título de PhD na Universidade de Chicago e tem larga experiência no mercado financeiro e em iniciativas na educação privada. Ele é sócio e membro do comitê executivo da Bozano Investimentos Guedes e foi um dos fundadores do Banco Pactual S.A., em 1983, e presidente e acionista majoritário do IBMEC, instituição de educação brasileira. Posteriormente, Guedes fundou a BR Investimentos, que foi incorporada na criação da Bozano Investimentos. Ele também foi membro do conselho de diversas empresas como Localiza, PDG, Abril Educação e Anima Educação.

4.Marcos Cintra Cavalcanti de Albuquerque

É o atual presidente da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep). É também vice-presidente da Fundação Getúlio Vargas (FGV), cargo que ocupa desde 1997. Economista, obteve quatro títulos superiores pela Universidade de Harvard: bacharel em economia; mestre em planejamento regional; mestre em economia; e doutor em economia. Cintra é professor titular e vice-presidente da Fundação Getúlio Vargas. É ainda conselheiro da Associação Comercial de São Paulo, membro do Conselho Superior de Economia da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), do Conselho de Economia, Sociologia e Política da Federação do Comércio do Estado de São Paulo (Fecomércio) e presidente do Conselho de Economia da Federação de Serviços do Estado de São Paulo (Fesesp). O economista também é conhecido por ser o autor da proposta do Imposto Único.

5.Roberto da Cunha Castello Branco

Possui doutorado em economia pela Fundação Getúlio Vargas e pós-doutorado pela Universidade de Chicago. Atualmente, é diretor do Centro de Estudos em Crescimento e Desenvolvimento Econômico da Fundação Getúlio Vargas (FGV).

6.Carlos Von Doellinger

Economista pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), é pesquisador aposentado do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).

7.Carlos Alexandre Jorge da Costa

Possui graduação em economia pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro e mestrado em economia pela Universidade da California. Foi diretor do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Atualmente, é coordenador acadêmico da Ibmec Educacional S.A.

8.Arthur Bragança de Vasconcellos Weintraub

Professor de direito previdenciário e de direito atuarial da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp). Graduado em direito pela Universidade de São Paulo (USP), é mestre e doutor em direito previdenciário também pela USP. Pesquisador convidado em Harvard e professor visitante nos cursos de graduação, mestrado e doutorado da Faculdade de Direito da Universidade de Milão, Arthur também é presidente do Centro de Estudos em Seguridade.

9.Abraham Bragança de Vasconcellos Weintraub

Irmão de Arthur Weintraub, é também professor da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), mestre em administração na área de finanças pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), graduado em ciências econômicas pela Universidade de São Paulo (USP). Executivo do mercado financeiro, atuou como sócio na Quest Investimentos, diretor estatutário do Banco Votorantim, CEO da Votorantim Corretora no Brasil e da Votorantim Securities nos Estados Unidos e na Inglaterra, além de ter sido economista chefe por mais de dez anos.

10.Adolfo Sachsida

Doutor em economia pela Universidade de Brasília (UnB) e pós-doutor pela Universidade do Alabama. Lecionou economia na Universidade do Texas e foi consultor contratado por tempo determinado (consultor short-term) do Banco Mundial para Angola. Atualmente, é pesquisador do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).

11.Luciano Irineu de Castro Filho

Mestre e doutor pelo Instituto de Matemática Pura e Aplicada (Impa). Trabalhou, durante cinco anos, no Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA);  como 1º tenente engenheiro na Força Aérea Brasileira; e, durante sete anos, no Colégio Militar de Fortaleza.  É pesquisador na área de desenho de mercados de energia e leilões

12.Eduardo Chaves Vieira

Graduado como oficial da arma de engenharia do Exército Brasileiro pela Academia Militar das Agulhas Negras (Aman) e em engenharia química pelo Instituto Militar de Engenharia (IME). Tem pós-graduação em engenharia de segurança do trabalho pela Universidade Estadual Paulista (Unesp) e doutorado pela Escola de Comando e Estado-Maior do Exército. Foi inspetor das Nações Unidas no Iraque, compondo o Grupo de Especialistas Químicos da Comissão de Monitoramento, Verificação e Inspeção das Nações Unidas em 2003. Foi representante da Autoridade Nacional Brasileira na 21ª Sessão do Conselho Executivo da Organização para a Proibição das Armas Químicas em Haia, na Holanda, no ano 2000.

13.Luiz Tadeu Vilela Blumm

Coronel da reserva remunerada do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal (CBMDF), bacharel em direito pelo Centro Universitário Unieuro, especialista em salvamento e extinção de incêndio, combate a incêndios florestais pelo Serviço Florestal dos Estados Unidos. Possui o curso de altos estudos de política e estratégia pela Escola Superior de Guerra. No CBMDF, foi comandante do Centro de Especialização, Formação e Aperfeiçoamento de Praças; comandante do Centro de Manutenção; diretor de Serviços Técnicos; chefe do Estado Maior Geral e diretor de Saúde.

14.Waldemar Gonçalves Ortunho Júnior

Tenente-coronel da reserva, cursou a Academia Militar das Agulhas Negra (Aman). Graduado em engenharia eletrônica pelo IME e pós-graduado em processamento digital de sinais pela Universidade de Brasília (UnB). Assessor acadêmico da Escola Politécnica do Exército, no Equador; professor universitário, em Brasília, por mais de 20 anos, trabalhou no Ministério das Comunicações.

15. Alexandre Xavier Ywata de Carvalho

Engenheiro mecânico-aeronáutico e especialista em engenharia de armamento aéreo pelo Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA), mestre em estatística pela Universidade de Brasília (UnB) e Ph.D. em estatística pela Universidade Northwestern. Foi primeiro tenente engenheiro no CTA, analista de previsão na UBS/Chicago, professor no doutorado em estatística na UBC/Vancouver, e professor de Econometria e Estatística no Ipea, UnB, FGV e Enap. É servidor do Ipea, onde foi coordenador de estudos regionais, chefe da assessoria técnica da Presidência, diretor de políticas e estudos regionais, urbanos e ambientais, e vice-presidente. Atualmente, é gerente de cadastro na Funpresp. Suas áreas de interesse são inteligência artificial, avaliação de políticas públicas e modelagem matemática para uso do solo.

O presidente do PSL, Gustavo Bebianno, e integrantes do partido falam sobre a ida de Jair Bolsonaro ao segundo turno eleitoral, no hotel Windsor, Barra da Tijuca.
O ex-presidente do PSL, Gustavo Bebianno - Fernando Frazão/Agência Brasil

16.Gustavo Bebianno Rocha

Advogado, foi presidente interino do PSL e um dos principais coordenadores de campanha de Jair Bolsonaro. Deixou a presidência do partido horas após o anúncio da vitória do capitão reformado nas urnas.

17.Paulo Antônio Spencer Uebel

Advogado, foi secretário municipal de Gestão durante a administração de João Doria na prefeitura de São Paulo. É bacharel em ciências jurídicas e sociais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC-RS), especialista em direito tributário, financeiro e econômico pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e especialista em liderança global pela Universidade de Georgetown. Possui mestrado em administração pública pela Universidade de Columbia , onde trabalhou como pesquisador no Instituto de Estudos Latino-americanos e no Centro Lemann de Estudos Brasileiros.

18. Bruno Eustáquio Ferreira Castro de Carvalho

É o atual titular da Secretaria do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) da Secretaria-Geral da Presidência. Foi assessor na Secretaria Executiva e na Secretaria de Recursos Hídricos do Ministério do Meio Ambiente. Foi assessor no Ministério da Integração Nacional no processo de reestruturação do Cenad. Assessor na Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência com coordenação de projetos na área de infraestrutura.

19.Sérgio Augusto de Queiroz

Possui graduação em engenharia civil e direito e mestrado em filosofia e teologia pela Universidade Federal da Paraíba. Atuou como técnico da Justiça Federal e auditor-fiscal do Trabalho. Atualmente, é pastor titular da Primeira Igreja Batista Bessamar em João Pessoa, presidente da Fundação Cidade Viva e procurador da Fazenda Nacional no estado da Paraíba.

20.Antônio Flávio Testa

Sociólogo, antropólogo e cientista político pela Universidade de Brasília (UnB), especialista em planejamento urbano e administração pública, psicanalista clínico, mestre e doutor em sociologia. Pesquisador da UnB e da Universidade Federal de Santa Catarina. Professor do Instituto Legislativo Brasileiro e da Escola Superior de Administração. Foi assessor técnico do Senado Federal por mais de 35 anos e diretor do Interlegis.

21.Jonathas Assunção Salvador Nery de Castro

Analista de infraestrutura do Ministério do Planejamento, já ocupou cargos de chefia e assessoria também no Ministério da Integração Nacional. Foi diretor do departamento de Projetos Estratégicos da pasta, responsável pela coordenação e acompanhamento da implantação do Projeto de Integração do Rio São Francisco. Foi ainda secretário substituto de Infraestrutura Hídrica no mesmo ministério.

22.Ismael Nobre

Biólogo pela Universidade Federal de São Carlos com doutorado em dimensões humanas dos recursos naturais pela Universidade Colorado State e pós-doutorado em estudos de população pela Universidade Estadual de Campinas (Unicamp). Tem experiência em planejamento de turismo, ecoturismo e desenvolvimento sustentável de comunidades. Atualmente, é consultor científico na área de desenvolvimento sustentável e tecnologias no Projeto A3W/Amazônia 4.0 com o pesquisador Carlos A. Nobre.

23.Pablo Antônio Fernando Tatim dos Santos

Atual secretário-executivo da Secretaria-Geral da Presidência.

24. Waldery Rodrigues Júnior

Possui graduação em engenharia pelo Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA), mestrado em economia pela Universidade de Michigan, mestrado e doutorado em economia pela Universidade de Brasília (UnB). Economista-sênior concursado do Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (Ipea). Atualmente, é coordenador-geral na Secretaria de Política Econômica do Ministério da Fazenda.

25.Marcos Aurélio Carvalho

Empresário e sócio da AM4, que presta serviços relacionados a mídias digitais. A empresa foi contratada pelo então candidato Jair Bolsonaro durante a campanha eleitoral e, posteriormente, passou a ser investigada pela Polícia Federal e pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por supostas irregularidades no envio massivo de mensagens de WhatsApp para eleitores. Reportagem publicada pelo jornal Folha de S. Paulo revelou que empresários teriam comprado pacotes de disparo de mensagens pelo aplicativo com conteúdo que favorecia Bolsonaro.

26. Gulliem Charles Bezerra Lemos

Empresário natural de Campina Grande (PB), mais conhecido como Julian Lemos. Foi eleito deputado federal pela Paraíba este ano pelo PSL. Tem uma condenação por estelionato em primeira instância, em 2011, que prescreveu antes de novo julgamento.

27.Paulo Roberto

Foi secretário parlamentar do gabinete de Jair Bolsonaro na Câmara dos Deputados, onde estava lotado desde maio de 2018. Advogado, doutorando em direito penal, engenheiro de segurança contra incêndio, teólogo, especialista em ciência política e mestre em educação. Tenente-coronel da reserva do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal (CBMDF). Exerceu a função de comandante do Centro de Comunicação Social do CBMDF. Foi professor na rede pública de ensino no Distrito Federal. É professor universitário desde 1992.

 

Fonte: Paula Laboissière -agenciabrasil

Os quatro nomes femininos que vão trabalhar na transição de governo: Clarissa Costalonga e Gandour, Liane de Moura Fernandes Costa, Márcia Amarílio da Cunha Silva e Silvia Nobre Waiãpi. As indicadas devem ser nomeadas nos próximos dias.

O futuro chefe da Casa Civil do governo de Jair Bolsonaro (PSL), Onyx Lorenzoni, anunciou na última segunda, 5, os nomes de 27 pessoas que, junto a ele, vão trabalhar na transição de governo. Não havia nenhuma mulher na lista.

 

Diante da repercussão negativa, a equipe do presidente eleito apressou-se em divulgar, nesta terça-feira (7), quatro nomes femininos: Clarissa Costalonga e Gandour, Liane de Moura Fernandes Costa, Márcia Amarílio da Cunha Silva e Silvia Nobre Waiãpi. As indicadas devem ser nomeadas nos próximos dias.

Saiba mais sobre elas:

  • Liane de Moura Fernandes Costa é ex-tenente do Exército, formada em Engenharia Ambiental pela Fundação Universidade Federal do Tocantins e especialista em construções sustentáveis.
  • Márcia Amarílio da Cunha Silva é tenente-coronel do Corpo de Bombeiros do Distrito Federal e especialista em segurança pública.
  • Clarissa Costalonga e Gandour é doutora em Economia, com ênfase em desenvolvimento econômico, pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio).
  • Silvia Nobre Waiãpi é tenente do Exército e a primeira mulher indígena a integrar o grupo. Também é a primeira índia a entrar para as Forças Armadas do Brasil.

   

   Fonte: Portal novo extra

Estão na equipe de transição de Fátima representantes de instituições como as Universidades do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) e Federal do RN (UFRN), o Ministério Público, Assembleia Legislativa, Federação das Indústrias (FIERN), Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE), entre outras.

O Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira, 6, traz a lista com os 20 nomes da equipe de transição da governadora eleita Fátima Bezerra. A petista havia anunciado na última segunda-feira, 5, os nomes de sua equipe no processo de transição de governo.

Na formação da equipe, a governadora eleita prestigiou os Poderes e diversas instituições públicas e privadas, valorizando o conhecimento técnico, mas sem abrir mão da política. Estão na equipe de transição de Fátima representantes de instituições como as Universidades do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) e Federal do RN (UFRN), o Ministério Público, Assembleia Legislativa, Federação das Indústrias (FIERN), Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE), entre outras.

O vice-governador eleito Antenor Roberto e o deputado estadual Fernando Mineiro representam o PC do B e o PT, respectivamente. As duas siglas juntamente com o PHS formaram a coligação “Do Lado Certo”, que elegeu a governadora, vice-governador, a senadora Zenaide Maia, dois deputados federais (Natália Bonavides) e três deputados estaduais (Isolda Dantas, Francisco do PT e Souza).

“Formamos uma equipe que atende a um perfil técnico, de seriedade profissional e de sensibilidade social. E quero agradecer a disponibilidade de todas essas pessoas de trazerem a contribuição para tornar o Rio Grande do Norte um estado melhor de se viver”, declarou a governadora eleita.

Nomes da equipe de transição:

I – MARIA DE FÁTIMA BEZERRA, brasileira, solteira, Senadora da República e Governadora eleita - Coordenadora;

II – ANTENOR ROBERTO SOARES DE MEDEIROS, brasileiro, casado, Procurador do Estado e Vice-Governador eleito;

III – RAIMUNDO ALVES JÚNIOR, brasileiro, solteiro, Economista, Assessor Parlamentar do Senado;

IV – JEAN-PAUL TERRA PRATES, brasileiro, casado, suplente de senador, Ex-Secretário de Estado de Energia do Rio Grande do Norte, Mestre em Planejamento Estratégico e Gestão Ambiental;

V – FERNANDDO WANDERLEY VARGAS DA SILVA, brasileiro, casado, Professor e Deputado Estadual;

VI – ARMÉLI MARQUES BRENNAND, brasileira, casada, Promotora de Justiça aposentada;

VII – ROBERTO SÉRGIO RIBEIRO LINHARES, brasileiro, casado, ex-Superintendente Regional da Caixa Econômica Federal, Advogado, Especialista em Finanças e Mercado Financeiro;

VIII – SIMONE GAMELEIRA CABRAL, brasileira, solteira, Secretária Executiva, Coordenadora de Projetos Estratégicos da Câmara Municipal do Natal;

IX – ALEXANDRE DE OLIVEIRA LIMA, brasileiro, casado, Engenheiro Agrônomo e Professor Adjunto do Departamento de Gestão Ambiental da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte - UERN;

X – MARIA DA CONCEIÇÃO DANTAS DE MOURA, brasileira, casada, Doutora em Sociologia pela UFRN, Consultora do FIDA em Gênero, Etnia, Geração, Comunidades Tradicionais;

XI – JOSÉ ALDEMIR FREIRE, brasileiro, casado, Economista, Ex-Chefe da Unidade Estadual do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE no Rio Grande do Norte, entre setembro de 2009 e fevereiro de 2018;

XII – ÉRICA VERÍCIA CANUTO DE OLIVEIRA VERAS, brasileira, casada, Promotora de Justiça do RN, Professora da Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRN e Doutora em Ciências Sociais;

XIII - GETÚLIO MARQUES FERREIRA, brasileiro, casado, Professor, Engenheiro, Especialista em Engenharia de Sistemas, Mestre em Engenharia da Produção;

XIV - LUCIANA TARGINO DE ALMEIDA CARDOSO, brasileira, casada, Coordenadora da Assessoria de Planejamento da Assembleia Legislativa do RN;

XV - CARLOS EDUARDO XAVIER, brasileiro, casado, Engenheiro da Computação, Mestre em Ciências de Engenharia de Produção pela UFRN e Auditor Fiscal do Tesouro Estadual;

XVI - SANDRA LÚCIA BARBOSA CAVALCANTI, brasileira, casada, Economista, Chefe de Unidade da FIERN;

XVII - OCTÁVIO SANTIAGO NETO, brasileiro, casado, Jornalista, Especialista em Gestão Pública e em Gestão de Projetos e Políticas Públicas e servidor de carreira da Assembleia Legislativa do RN;

XVIII - HENDERSON MAGALHÃES ABREU, brasileiro, casado, Engenheiro Agrônomo, Ex-Assessor Parlamentar;

XIX - FRANCISCO CANINDÉ DE FRANÇA, brasileiro, casado, Ex-Secretário de Estado da Reforma Agrária, Ex-Secretário de Estado do Esporte e do Laser, Professor da rede estadual de ensino;

XX - CIPRIANO MAIA DE VASCONCELOS, brasileiro, casado, Professor associado do Departamento de Saúde Coletiva e Coordenador do Núcleo de Estudos em Saúde Coletiva da UFRN;

 

Fonte: DeFato

As matérias em que tiveram aprovados pareceres pela inconstitucionalidade, em sua maioria, promoviam despesas ao Município e/ou era assunto de competência exclusiva do Executivo Municipal.

A Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) apreciou 34 matérias na manhã desta segunda-feira (5). Foram 16 Projetos de Lei Ordinária (PLO) e dois Projetos de Decreto Legislativo (PDL) com pareceres pela constitucionalidade aprovados; 12 com pareceres pela inconstitucionalidade aprovados; dois PLOs arquivados por duplicidade; e quatro com pedido de vista para uma melhor análise dos parlamentares.

Divulgação de pessoas desaparecidas

Teve parecer favorável o projeto 873/2018, de autoria do vereador Humberto Pontes (Avante), que acrescenta parágrafos ao artigo 1º da Lei 11.524/2008, que dispõe sobre a divulgação de pessoas desaparecidas por meio de página da Prefeitura da Capital na internet. Os parágrafos prevem a realização de parcerias com instituições públicas, privadas ou não governamentais para a divulgação, além da criação de links na página da Prefeitura que redirecionem para outras páginas que versem sobre o assunto.

Locais apropriados para realização de provas

De autoria do vereador Thiago Lucena (PMN), o projeto 871/2018 que dispõe sobre a realização de provas de concursos, vestibulares e seleções públicos municipais apenas em locais com boas condições teve parecer pela constitucionalidade aprovado. O projeto estabelece normas gerais sobre os locais de realização dos certames, como climatização, banheiros limpos e em boas condições, bebedouros e sala reservada para candidatas lactantes amamentarem.

Demais projetos

Dentre os PLOs que tiveram pareceres pela constitucionalidade, destacam-se: a proibição da venda comercial, bem como o uso, da linha encerada com quartzo moído, algodão e óxido de alumínio, denominada ‘linha chilena’; o que dispõe sobre sobre a afixação de placas de conscientização para destinação correta de lixo nos muros das creches e escolas municipais; e sobre a proteção isolante em postes de ferro existentes na Capital.

As matérias em que tiveram aprovados pareceres pela inconstitucionalidade, em sua maioria, promoviam despesas ao Município e/ou era assunto de competência exclusiva do Executivo Municipal, como: o que dispõe sobre o combate à poluição de praias da Capital; o que prevê a realização de campanha sobre a conscientização para uso seguro da faixa de pedestres; e o que dispõe sobre a política municipal de incentivo ao primeiro emprego.

 

 

TEXTO DE Clarisse Oliveira 

Enquanto dois grupos com diferenças ideológicas se digladiam impondo suas formas para elegerem um Presidente da República, algo paradoxal acontece em paralelo nas votações de Deputados, Senadores e até mesmo Governadores. 

Apesar do momento épico que o País vive, a política no Brasil ainda é motivo de piada. Enquanto dois grupos com diferenças ideológicas se digladiam impondo suas formas de pensar e agir para elegerem um Presidente da República, algo paradoxal acontece em paralelo nas votações de Deputados, Senadores e até mesmo Governadores, em que uma verdadeira fauna de ilustres se elege, às vezes levando centenas de milhares de votos.

Confira a lista de “famosos” que conseguiram descolar uma carona nas eleições e garantir sua vaguinha na vida pública:

Fonte: falauniversidades

Com a vitória, a petista impôs uma derrota às quatro principais famílias que se revezavam no comando do estado do RN: os Maia, os Alves, os Faria e os Rosado, que perderam espaço na política do estado. 

A senadora paraibana Fátima Bezerra (PT) foi eleita governadora do Rio Grande do Norte e será a única mulher a comandar um estado brasileiro. Com isso, o PT sai das eleições com quatro governadores, todos no Nordeste –além do RN, Bahia, Ceará e Piauí. A petista derrotou o ex-prefeito de Natal Carlos Eduardo (PDT), em uma disputa centrada em partidos de esquerda.

Carlos Eduardo foi o único candidato a governador do Nordeste que declarou apoio a Jair Bolsonaro (PSL) no segundo turno, mas a estratégia não garantiu sua vitória, contrariando um movimento visto em outros estados.

Com a vitória, a petista impôs uma derrota às quatro principais famílias que se revezavam no comando do estado: os Maia, os Alves, os Faria e os Rosado, que perderam espaço na política do RN. O senador Agripino Maia (DEM) não conseguiu se eleger deputado federal, e Garibaldi Alves Filho (MDB) –primo de Carlos Eduardo– perdeu a reeleição para o Senado.

Robinson Faria (PSD), que tentava ser reeleito governador, não foi para o segundo turno. Com o salário de servidores atrasado e em meio à grave crise das contas do estado, ele é investigado em um suposto esquema de funcionários fantasmas na Assembleia Legislativa.

Renovação entre caciques tradicionais

A vitória de Fátima sinaliza que os eleitores buscam uma renovação entre os caciques tradicionais do estado, na opinião do professor Alex Galeno, coordenador da pós-graduação em Ciências Sociais da UFRN (Universidade Federal do Rio Grande do Norte).

 Anova governadora encerra um ciclo de poder das famílias Alves, Maia, Faria e Rosado. “Além dos atrasos salariais, o governo enfrenta um grave problema de segurança pública. Fátima se beneficiou quando rompeu com Robinson Faria ainda em 2016”, disse. A ruptura se deu durante o processo de impeachment, quando Faria se posicionou favoravelmente à saída de Dilma Rousseff do Palácio do Planalto.

Fátima impulsionou os investimentos em educação no estado, e o número de institutos federais passou de dois para 21, segundo Galeano. “Ela sempre capitalizou esses investimentos, e é professora. Isso pegou e ela se beneficiou com esse processo.” Com UOL.

 

Fonte: Do portal paraibaja.

O deputado Ricardo Barbosa (PSB) anunciou na manhã desta quinta-feira que desistiu de participar da disputa pela presidência da Assembleia Legislativa e passa a apoiar o deputado Adriano Galdino. “Esse é meu gesto de contribuição à governabilidade do futuro governador João Azevedo”, explicou, adiantando que, com essa decisão, leva junto todos os que se manifestaram favoráveis à sua candidatura inicial.


O PSB tem a maior bancada na Assembleia (oito deputados) e o Governo contará com uma base aliada que supera dois terços da Casa. Barbosa lembrou que Galdino foi o deputado mais votado entre os reeleitos e elogiou o período em que este presidiu a AL, tendo suas contas aprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado. “Embora eu tivesse um grande desejo de presidir o Legislativo, ele goza de respeito e credibilidade entre seus pares e por todos os seus métodos me representa”, enfatizou.


O atual primeiro-secretário da AL disse ainda que seu gesto evita dissenções internas, além de dar tranquilidade ao futuro governador, “que precisa da confiança de sua base aliada”.

SEM REELEIÇÃO

Ricardo Barbosa disse que, dentro do que foi pactuado, Galdino garantiu a solidariedade ao seu Projeto de Emenda à Constituição (PEC), já aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça, que extingue a eleição antecipada e a reeleição, no mesmo mandato, a presidente da AL.

“Nessa pactuação também contamos com o apoio de todos aqueles que subscreverem o apoio a Galdino como futuro presidente da Casa”, assinalou.

Fonte: Assessoria de Comunicação

Uma audiência pública foi realizada na tarde desta quarta-feira (24), na Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), a fim de debater politicas públicas para a prevenção e o tratamento da psoríase, uma doença inflamatória, crônica, imunomediada, sistêmica e que acomete, principalmente, a pele e as articulações. A discussão foi proposta pelo vereador Lucas de Brito (PV), que presidiu os trabalhos.


O Dia de Conscientização da Psoríase é, anualmente, abordado em 29 de outubro. A doença inflamatória não é contagiosa, mas seus portadores reclamam do impacto negativo na qualidade de vida, devido ao preconceito.


Lucas de Brito fez um breve histórico sobre as discussões, na Casa, que tiveram como tema a psoríase, alegando que na legislatura passada as audiências foram mediadas pelo então vereador Santino, que ao deixar o mandato pediu que o assunto não deixasse de ser pauta na CMJP.


“Renovando o compromisso com Santino, estamos mais uma vez aqui para debater políticas públicas de prevenção e tratamento desta doença, que ainda sofre tanto preconceito devido a falta de conscientização”, argumentou o vereador.


A presidente da Associação dos Amigos e Portadores de Psoríase, Tereza Cristina, informou que o Centro de Referencia de Psoríase do Estado da Paraíba, que funciona dentro do Hospital Universitário Lauro Wanderley (HULW), no Departamento de Dermatologia, recebe pacientes de toda Paraíba e de estados vizinhos.


Tereza Cristina, então, fez um apelo aos poderes públicos para obter apoio para esses pacientes que não têm condições de se manterem na Capital. “Precisamos ajudar nossos irmãos que necessitam de alimentação, remédios, exames e de um espaço para permanecer na cidade enquanto estiverem em tratamento”, ensejou.


Mundo está voltado para conscientização da doença


A dermatologista Esther Palitot, coordenadora do Centro de Referência de Apoio e Tratamento de Psoríase na Paraíba, explicou que o Brasil, e o mundo, estão voltados para ações de conscientização em relação à doença. Ela agradeceu o apoio da Secretaria Estadual de Saúde que tem contribuído no auxílio aos pacientes em tratamento da psoríase.


A médica esclareceu que a psoríase é uma doença sistêmica. “Está associada a determinadas doenças. O portador de psoríase vai desenvolver, com frequência maior do que aqueles que não têm tal condição, hipertensão arterial, doenças cardiovasculares, aumento do colesterol, diabetes e obesidade, entre outras”, alertou.


A coordenadora do Centro Especializado de Dispensação de Medicamentos Excepcionais (Cedmex) da Secretaria de Estado da Saúde (SES), Gilcélia Maria Menezes, destacou a importância da assistência do Centro de Referência para garantir que os pacientes possam aderir ao tratamento e tenham melhor qualidade de vida. “No Cedmex, prestamos assistência com quatro medicamentos de alto custo a 203 pacientes. Ao todo, são cinco medicamentos distribuídos pelo centro”, informou.


Médicos, professores, alunos de Medicina e pacientes participaram da discussão destacando a importância da conscientização sobre a doença, enfatizando que apesar de não se tratar de uma enfermidade contagiosa ainda assim sofre de profunda estigmatização. “É de fundamental importância que a população se conscientize de que os pacientes de psoríase precisam de acolhimento para minimizar os efeitos da doença em sua vida cotidiana”, falou o estudante Lucas Tafarel, da Universidade Federal da Paraíba (UFPB).


Já o paciente Sérgio Eduardo agradeceu pela acolhida no Centro de Referência e enfatizou que a doença não tem cura, mas pode ser controlada e que, com o tratamento, sua vida está praticamente normal, sem maiores problemas relacionados a enfermidade.

 

 

 

Uma reunião entre vereadores e servidores da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) com a gerente da Caixa Econômica, Solange Maria de Carvalho, e com representantes de construtora alinhou, na manhã desta quarta-feira (24), uma parceria há muito acalentada pela atual Mesa Diretora da CMJP: facilitar ao servidor do Legislativo Municipal a compra da casa própria.

“É um desejo muito antigo desta Mesa Diretora, de facilitar aos nossos servidores a compra de um imóvel para morar”, comentou o presidente da Casa, vereador Marcos Vinícius (PSDB), que conduziu a reunião. “Estivemos todo esse tempo batalhando junto à Caixa Econômica uma boa proposta para nossos servidores, e que contemplasse todo mundo, tanto os efetivos, quanto os comissionados. Hoje, a Caixa nos trouxe essa proposta, que acreditamos que irá beneficiar todos os funcionários, indistintamente”.

Ficou acertado que a partir de segunda-feira (29), correspondentes bancários estarão nas dependências da Casa Napoleão Laureano para mostrar opções de imóveis e de financiamento, que será feito diretamente com a Caixa Econômica. Haverá opções em diversos bairros da cidade, como Geisel, Colinas do Sul e Tambaú, por exemplo.

As facilidades anunciadas, durante a reunião, incluem desconto na compra do imóvel, benefícios do programa Minha Casa, Minha Vida e isenção das taxas de ITBI (Imposto de Transmissão de Bens Imóveis) e cartório, que serão pagas pela construtora que irá vender o imóvel.

Para Paulo Eduardo de Sá Barreto, servidor efetivo da Casa que esteve presente a reunião, a proposta apresentada pela Caixa é ampla. “Engloba todos os tipos de funcionários que a Câmara tem, entre efetivos e comissionados, e o leque de opões de imóveis é bem diversificado, já que opções em vários bairros, contemplando diversas faixas salariais”, avaliou.

Ainda participaram da reunião os vereadores Lucas de Brito (PV), 1º vice-presidente; João dos Santos (PR), 2º vice-presidente; Raíssa Lacerda (PSD), 1º secretária; Dinho (PMN), 2º secretário, e Bosquinho (PSC), mais o diretor geral da Câmara, Carlos Santos.

Fonte: Secom/CMJP

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JR Esquadrias