Política (182)

Como a PEC só pode ser votada após o encerramento da intervenção federal no RJ, base do governo apresenta PL para mudar entendimento sobre direito garantido pela Constituição

Projeto de lei (PL) da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado deve jogar ainda mais lenha na fogueira da prisão após a condenação em segunda instância. A proposta é do senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB-foto), que deve formalizar o senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES) como relator na próxima semana. O texto é uma forma de burlar a proibição ao Congresso de votar quaisquer propostas de emenda à Constituição (PEC) no momento em que vigora a intervenção federal no Rio de Janeiro.

 

Por isso, para que o trânsito em julgado das ações possa acontecer a partir da sentença em segundo grau, o senador tucano sugere que a mudança na legislação penal, por meio do PL, mantenha a possibilidade de o réu continuar a ter todas as condições para apresentar recursos.

"No meu texto nós respeitamos a presunção da inocência, a diferença fica sendo só a possibilidade de prisão preventiva e de execução da prisão após decisão nos tribunais", tentou explicar Cunha Lima (mesmo diante da confusão que provocou).

Na forma de um projeto de lei, a matéria fica submetida à CCJ quanto ao mérito e depois pelas comissões que forem pertinentes ao tema, seguindo depois para o Senado, após passar por cada uma delas.

No caso de uma PEC, que é a proposta feita em casos de mudança de itens na Constituição, a matéria tem de ser votada em dois turnos nas duas Casas legislativas, Câmara e Senado. Mas o Congresso fica proibido de apreciar qualquer PEC enquanto estiver em vigor no país algum tipo de intervenção federal, como a que acontece até o final do ano na segurança pública do Rio de Janeiro.
 
Mais disputa
 
O texto de Cunha Lima, mais do que polêmico, está sendo visto, de um lado, como inconstitucional por muitos parlamentares – por se tratar de uma forma maquiada de abordar um tema que está na Constituição Federal. E de outro, como de caráter oportunista, devido ao momento pelo qual passa o país. Além disso, provoca mais uma disputa sobre definições importantes de ordem constitucional entre Judiciário e Legislativo.

"Todos sabemos que PECs não podem ser votadas neste momento e não vejo como esse projeto pode vir a ser aprovado pela CCJ. Sem falar que presunção da inocência é uma cláusula pétrea", lembrou o líder da Minoria no Senado, senador Humberto Costa (PT-PE), que considera o texto "uma grande manobra".  O senador avalia a iniciativa muito mais como uma ação oportunista dos que a apoiam, "para tentar conseguir votos em ano eleitoral".

Já Álvaro Dias (Podemos-PR), pré-candidato à Presidência, acha que os parlamentares estão preocupados "com a própria pele" e não acredita que uma matéria legislativa sobre esse tema venha a prosperar.

"Algum tempo atrás tentei coletar assinaturas de colegas para apresentar proposta semelhante, sendo que a minha era um PEC. Aconteceu de, até mesmo senadores que assinaram o texto, voltarem atrás para retirar suas assinaturas", reclamou ele, em tom descrente.

Ricardo Ferraço, que foi escolhido, mas ainda não formalizado como relator, disse que o assunto merece apreciação do Legislativo sim, e confirmou que pretende trabalhar no seu relatório para que a proposta tramite "em caráter célere".  "É uma questão importante e circunstancial sobre a qual o Congresso precisa se posicionar", ressaltou.
 
"Decisão do Congresso"

Na Câmara, o presidente, Rodrigo Maia (DEM-RJ), concordou, no mesmo dia da prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que a decisão sobre prisão ou não a partir de condenação em segunda instância deveria sair do Congresso e não do Supremo Tribunal Federal (STF). Maia acenou com a possibilidade de fazer andar duas propostas que também estão na Casa, mas em situação mais lenta do que a que tramita no Senado.

Em primeiro lugar porque são duas PECs, uma de autoria do deputado Alex Manente (PPS-SP) e outra de Onix Lorenzoni (DEM-RS). As duas serão apensadas num único texto, a ser relatado por Rubens Bueno (PPS-PR). Mas ainda não tiveram andamento.

"Mesmo com a intervenção federal no Rio de Janeiro, acho possível discutirmos esse texto e fazê-los tramitar para que ao final do ano, após a intervenção federal, possamos votá-los em plenário. Acho importante num assunto de tamanha importâcia, que a decisão saia do Congresso", disse Maia.

Enquanto as propostas se esbarram, o ministro do STF Marco Aurélio de Mello enviou na última semana mais uma ação que aborda o assunto, para ser votado pelo colegiado do tribuna. Enquanto a presidenta, ministra Cármen Lúcia, continua sem querer se mexer para colocar os processos lá existentes em votação.

"Esse ambiente de rivalidade implícita transforma o país num "Fla x Flu" institucional que prejudica demais o trabalho nos três Poderes e o pacto federativo. Melhor seria se representantes principais do Judiciário e do Legislativo se sentassem para decidir, sem essa disputa sobre interposição de um sobre o outro", avaliou o analista político Alexandre Ramalho, professor de Direito Constitucional.

A próxima sessão da CCJ do Senado está programada para quarta-feira.

 
 
 
 
Fonte: JL/RBA

Um dos que se consideram injuriados é o presidente Michel Temer. O político cearense já o classificou como integrante do “lado quadrilha” do PMDB. Na ocasião, Ciro foi condenado em primeira instância, mas recorreu.

Segundo levantamento feito pelo jornal Folha de S. Paulo em tribunais superiores, federais e estaduais, de 20 pré-candidatos a presidente pelo País, o ex-ministro Ciro Gomes (PDT) é o quem é alvo de mais ações na Justiça. São mais de 70 processos de indenização ou crimes contra a honra movidos por adversários políticos.

Um dos que se consideram injuriados é o presidente Michel Temer. O político cearense já o classificou como integrante do “lado quadrilha” do PMDB. Na ocasião, Ciro foi condenado em primeira instância, mas recorreu.

Além de Temer, o ex-governador do Ceará foi processado por Jair Bolsonaro (PSL) – a quem chamou de “moralista de goela” -, José Serra (PSDB) que, segundo Ciro, é “candidato de grandes negócios e negociatas” e João Doria 9PSDB), classificado como “farsante”. O presidente do Senado, o cearense Eunício Oliveira (MDB), também processa Ciro Gomes por ter sido chamado de “pinotralha” que, nas palavras do político, é mistura de Pinóquio com Irmão Metralha.

Por meio de sua assessoria, Ciro afirma que não teve o nome mencionado na Lava Jato nem em outra “qualquer roubalheira”. Todos os processos, diz, estão ligados a opiniões e não a desvio moral.

Outros casos

Fernando Haddad, um dos nomes ventilados no Partido dos Trabalhadores em caso de o registro de candidatura de Lula ser indeferido, é alvo de investigação aberta por suposto caixa dois. A acusação contra o paulista decorre de delação do empresário Ricardo Pessoa, da empreiteira UTC.

Outra alternativa petista, Jacques Wagner está na mira da Operação Cartão Vermelho, que investiga suspeita de propina na reforma da Arena Fonte Nova. Outros dois casos envolvendo o ex-ministro de Dilma foram enviados ao juiz Sérgio Moro.

Jair Bolsonaro, um dos favoritos na disputa pelo Planalto na ausência de Lula, responde por ações penais no STF sob acusação de injúria e incitação ao estupro, bem como denúncia por racismo numa palestra em que criticou quilombolas. Neste caso, o carioca foi condenado em primeira instância a pagar indenização de R$ 50 mil. Bolsonaro recorreu.

Geraldo Alckmin (PSDB) é investigado por corrupção passiva – quando o funcionário público é corromppido – com base em delações da Odebretch em 2017.                  

 

Fonte : O Povo

 

A politica é  uma caixa de surpresa quando todos ja tinham como certa que uma das vagas ao senado seria do vice prefeito Manoel Junior veio a mudança. 

 O PSD anunciou, com uma nota afirmando que vai apoiar a pré-candidatura de Lucélio Cartaxo, ex-presidente da legenda em João Pessoa e irmão do prefeito Luciano Cartaxo (PV), na disputa pelo Governo do Estado da Paraíba. De acordo com o texto, é preciso unir as oposições em torno de um único projeto.

A também é referendado o nome do senador Raimundo Lira para uma das vagas ao Senado Federal, na chapa encabeçada por Lucélio - Assessoria.




Confira:

NOTA DE APOIO

COMPROMISSO COM AS MUDANÇAS QUE A PARAÍBA PRECISA E DESEJA


O PSD apoia e defende um Estado centrado nas prioridades sociais e comprometido com o desenvolvimento de todas as suas Regiões.

Acreditamos nas políticas que priorizam a geração de emprego e renda, segurança pública, condições essenciais para garantir a tranquilidade e a paz da nossa população.

Confiamos em uma administração moderna e sempre atenta as mudanças que se fazem necessárias. Entendemos que a sustentabilidade está ligada às necessidades dos cidadãos e que isso se dá por meio de um desenvolvimento solidário, moderno e com adesão de todos os segmentos sociais e econômicos.

Neste sentido, o Partido Social Democrático (PSD), decide apoiar a pré-candidatura de Lucélio Cartaxo (PV) ao Governo da Paraíba.

Marchamos juntos e unidos, em torno desta proposta de transformação.

Para compartilhar deste Projeto, temos o nome do nosso Senador Raimundo Lira, que reúne a experiência, a ética, a decência, aliada a vontade de contribuir, oferecendo a sua visão Municipalista e Empreendedora, na defesa da Nossa Paraíba no Senado Federal.

Para o PSD, o fortalecimento das oposições levará às Paraibanas e Paraibanos uma proposta que será capaz de promover as mudanças que a Paraíba tanto precisa e deseja.

 

EXECUTIVA ESTADUAL DO PSD

 

Fonte:jornalista Carlos Magno

 

Cartaxo decidiu que era hora do xeque-mate nas oposições. Foi então que “decretou” a exigência de prazo para definição do candidato a governador.

O prefeito Luciano Cartaxo (PV) conseguiu o que planejava e o que as oposições nem sonhavam. Permaneceu com a máquina da Prefeitura de João Pessoa e impôs o nome do irmão, Lucélio Cartaxo, para encabeçar a chapa majoritária oposicionista.

Num grupo com figuras carimbadas da política paraibana, como os senadores José Maranhão (MDB), Raimundo Lira (PSD) e Cássio Cunha Lima (PSDB), além do prefeito de Campina Grande, Romero Rodrigues (PSDB), uma liderança emergente do seu porte, Luciano conseguiu o que ninguém esperava e muito menos apostava.

Tomando como parâmetro as declarações de seu líder na Câmara Municipal, Fernando Milanez Neto, repetidas por outras lideranças oposicionistas ouvidas pelo blog, Cartaxo conseguiu consumar sua estratégia de tirar proveito ao máximo do processo eleitoral da Paraíba.

Tudo começou com o lançamento do seu nome como opção para disputar o Governo do Estado. Depois, vieram as inúmeras viagens pelo interior, onde filiou lideranças e divulgou seu nome numa campanha “fora de época”. Com uma gestão reconhecida pela população e sem concorrentes nas hostes governistas, o prefeito pessoense “deitou e rolou” na preferência do eleitorado, registrada em todas as pesquisas de opinião pública divulgadas.

Mesmo sendo franco favorito, até então, Cartaxo decidiu que era hora do xeque-mate nas oposições. Foi então que “decretou” a exigência de prazo para definição do candidato a governador. Com Maranhão “remando” em faixa própria, PSDB, PP e o próprio PSD, do qual na ocasião Cartaxo era integrante, “morderam a isca”.

Romero foi o primeiro a contestar o prazo, adiando sua decisão de deixar ou não o cargo para disputar o Governo do Estado. Ganhou apoio do primo Cássio e até de Rômulo Gouveia, presidente do PSD. Era tudo que Cartaxo queria.

Com a tímida justificativa de que as oposições “perderam o tempo”, o prefeito anunciou desistência da pré-candidatura. Não por acaso, seus auxiliares vibraram. Afinal de contas, permaneceriam onde estavam e não se curvariam ao humor diário do vice-prefeito, Manoel Júnior (MDB), que assumiria a PMJP em caso de renúncia do prefeito.

Também, não por acaso, logo em seguida Cartaxo determinou ao seu “exército” de aliados, composto por políticos, secretários e profissionais de imprensa, que começasse a etapa decisiva do processo: estimular o nome do irmão para substituí-lo como candidato das oposições.

Não deu outra. Com a permanência de Romero Rodrigues na PMCG, Lucélio ficou sem adversário interno. O PSDB ainda tentou levantar o nome do jovem deputado Pedro Cunha Lima como alternativa, mas não deu certo. O próprio Romero lembrou aos colegas “desavisados” que a candidatura de Pedro a governador implodiria o projeto de reeleição de Cássio, bem mais necessitado do mandato.

Além disso, soma-se ao processo de encurralamento das oposições as constantes ameaças do PV (leia-se, família Cartaxo) de debandar para o grupo do governador Ricardo Coutinho(PSB). Lá, com certeza o partido teria garantida vaga para Lucélio disputar o Senado ou até mesmo a vice-governadoria, se assim preferisse, além da ocupação de cargos na estrutura estadual.

Seria uma decisão agradável aos dois lados. Menos às oposições, já debilitadas com a rebeldia de Maranhão.

Concluída a operação, restou sentar e colocar as cartas na mesa. É o que devem fazer as lideranças oposicionistas em Brasília, nesta quinta-feira, antes do anúncio final da chapa oposicionista.

Cartaxo está de parabéns. Venceu mais uma.

Fonte: Blog Vanderlanfarias

O presidente do MDB na Paraíba, senador José Maranhão, reuniu na última sexta-feira, a Executiva estadual do partido e aproveitou a oportunidade para reafirmar sua pré-candidatura ao governo do Estado.

Através de uma postagem feita em uma rede social, Maranhão não só reiterou a intenção de disputar o pleito, como também disse que o MDB continua sendo oposição ao governador Ricardo Coutinho (PSB).

Durante a reunião, também foram oficializadas as filiações de Walter Brito Neto e Wilson Braga ao partido.

Confira na íntegra o que escreveu o senador José Maranhão:

“Manifesto minha gratidão aos correligionários presentes na reunião do MDB/PB, hoje, na sede da Executiva. Estou plenamente satisfeito com a participação e o engajamento de todos. Deixo claro que sou pré-candidato a governador do Estado; a Paraíba tem sim oposição e ela está no MDB! Sou ficha limpa, e tenho trabalho honesto e relevante para a Paraíba. Obrigado! E vamos em frente”.


Fonte: Paraibaonline/Foto: Ascom

Romero está em reunião fechada com Maranhão e as expectativas são para a definição de um candidato único

O prefeito de Campina Grande, Romero Rodrigues (PSDB), deixou a equipe dele em sobreaviso na Prefeitura e seguiu para uma reunião com o senador José Maranhão (MDB), em João Pessoa, neste sábado (7), provocando novos rumores nos bastidores da política paraibana.

As próximas horas serão definitivas para o grupo da oposição que vem mantendo segredo quanto ao nome principal para as disputas ao governo.

A vaga principal já esteve nas mãos de Luciano Cartaxo, Pedro Cunha Lima, Lucélio Cartaxo, Manoel Júnior e agora novamente retorna para as mãos do campinense Romero Rodrigues, que renunciou há algumas semanas as disputas para a majoritária.

Romero está em reunião fechada com Maranhão e as expectativas são para a definição de um candidato único. O senador Cássio Cunha Lima também está em João Pessoa, mas não quis se pronunciar quanto ao conteúdo das conversas que estão acontecendo neste sábado entre o tucano Romero e o emedebista José Maranhão.

Por: Sabrina Barbosa/Porta da Correio

 

O Partido, tem sofrido baixas nos últimos dias do prazo da janela eleitoral, inclusive filiados históricos como Veneziano Vital do Rêgo e Manoel Júnior. “Isso não nos preocupa, porque o grande voto que nós temos é do povo. 

O senador e pré-candidato ao Governo do Estado, José Maranhão, disse que o MDB está de “portas abertas” para o prefeito de Campina Grande, Romero Rodrigues, atualmente no PSDB. Maranhão deixou ainda implícito que a aproximação com Romero foi uma das causas da saída de Veneziano da legenda.

“Eu já disse a Romero várias vezes que as portas do MDB estão abertas. Isso está até causando um certo desconforto em quem está deixando ou deixou o MDB. É a mesma coisa que o cidadão ter ciúmes da mulher que já se divorciou”, disse.

Sobre a perda de várias lideranças políticas nesta janela partidária, que termina neste sábado (7), a exemplo dos deputados federais André Amaral, Veneziano Vital do Rêgo, Hugo Motta, o deputado estadual Nabor Wanderley e o vice-prefeito de João Pessoa, Manoel Jr, Maranhão minimizou:

“Saem uns, entram outros”, garantiu.

 

 Pelo andar da carruagem só falta o chefão ser encarcerado e mostrar o quanto o Brasil é discriminador e tolerante com os bandidos de colarinho branco já que, enquanto o cerco a eles se faz paulatinamente alguém cujos crimes atribuídos nunca foram provados está na iminência de ser preso.
 
As provas contra Michel Temer são contundentes e reveladoras do potencial de delinquência que o ocupante ilegítimo da Presidência possui e, mesmo assim, com esse prontuário permanece presidente mostrando os limites que o poder maléfico da Rede Globo tem municiado exclusivamente pelo ódio que inoculou no país contra um homem que até agora a Justiça condenou baseada apenas em convicções de um manifestoche que ela produziu nos laboratórios da mentira, do engodo, da injúria, da calúnia e da infâmia, porém, impotente para retirar do poder um marginal de habilidades insuperáveis, capaz de colocá-lo na galeria dos grandes criminosos, como o gangster Al Capone, preso por sonegação fiscal já que não deixava rastros dos crimes que cometia e que assombraram a Chicago da década de 30.
 
As prisões realizadas hoje pela PF mostram o grau de dissolução que as instituições brasileiras atingiram as mesmas instituições tão alardeadas pelos golpistas e que referendaram o golpe parlamentar que derrubou Dilma Rousseff, ela que teria cometido pedaladas fiscais, algo tão simplório e venial diante do que se pratica hoje no país.
 
De tudo o que acusaram Lula, apenas convicções e ilações robustecem o processo, ao contrário do que já foi levantado contra Temer e contra outros delinquentes da política brasileira do calibre de Aécio Neves hoje escondido por baixo desse mar de lama esquecido do noticiário em razão da plumagem colorida dos tucanos, os grandes responsáveis pela desmoralização plena das instituições nacionais.
 
A operação em andamento tem um lado especial que mostraria uma divisão dentro da Justiça que estaria trabalhando para mostra que a corrupção não foi invenção do PT e que ela traz uma conotação cultural a permitir que os bandidos ricos possam ultrapassar todos os limites da Lei sem qualquer consequência e que os de origem pobre mesmo tendo ascendido aos patamares da presidência sejam punidos, mesmo que apenas por convicções de canalhas togados, indiferentes aos crimes de colarinho branco, quando esses são cometidos por partidários.
 
A polícia fecha o cerco ao quadrilhão de Temer, mas ele deverá ser blindado pelos asseclas com mandatos no Congresso numa demonstração de desprezo pela opinião pública jamais vista na história desse país, e muitos desses comparsas estarão nas ruas pedindo o voto dos eleitores para continuarem na senda do crime.
 
[Quase] todos os homens de Temer foram presos
 
Quase todos os homens, amigos e operadores de Michel Temer foram presos por corrupção com a operação Skala, deflagrada nesta quinta-feira 29 pela Polícia Federal.
 
A tendência é que uma terceira denúncia contra o emedebista chegue ao STF nos próximos dias.
 
Na manhã de hoje, a PF prendeu o círculo mais íntimo de Temer, tais como o ex-assessor e operador José Yunes; Antônio Celso Grecco, dono da Rodrimar; coronel João Batista Lima; e ex-ministro da Agricultura Wagner Rossi.
 
As prisões desta manhã foram autorizadas pelo ministro Luís Roberto Barroso, do STF, relator do inquérito que investiga se Temer, por meio de decreto, beneficiou empresas do setor portuário em troca de suposto recebimento de propina.
 
Antes, porém, a PF prendeu outros ilustres amigos de Temer: Henrique Eduardo Alves, Eduardo Cunha, Geddel Vieira Lima, Lúcio Funaro, dentre outros.
 
A pergunta que não quer calar: que horas será a vez de Michel Temer?
 
 
Fonte: Redação/Portais/Jampanews

Gervásio destacou as obras realizada pelo Governo da Paraíba na área de infraestrutura. “Eu fico feliz de estar fazendo parte de um governo que tirou 54 municípios do isolamento.

O presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, deputado Gervásio Maia (PSB), participou na última segunda-feira, ao lado do secretário de Infraestrutura, Recursos Hídricos, Ciência e Tecnologia, João Azevedo; dos deputados Jeová Campos e Hervázio Bezerra; de prefeitos, vereadores e lideranças, do encontro com a militância do PSB, realizado na sede da A.A.B.B na cidade de Cajazeiras.

Na ocasião, Gervásio falou do esforço realizado pelo Governo do Estado para enfrentar a crise. “O governo equilibrou as contas e continuou entregando obras em todas as regiões, mesmo com a grave crise que atravessa o país”, pontuou.

Ainda no discurso, Gervásio destacou as obras realizada pelo Governo da Paraíba na área de infraestrutura. “Eu fico feliz de estar fazendo parte de um governo que tirou 54 municípios do isolamento, que fez com que a Paraíba tivesse os maiores investimentos na área hídrica das últimas décadas”, ressaltou Gervásio.

 

Jornalista Vanderlan Farias

 

O prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo (PV), demonstrou entusiasmo com a possível candidatura do seu irmão, Lucélio Cartaxo ao Governo do Estado nas eleições de outubro.

O prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo (PV), demonstrou entusiasmo com a possível candidatura do seu irmão, Lucélio Cartaxo ao Governo do Estado nas eleições de outubro. Recém filiado ao PV, o prefeito afirmou, nesta sexta-feira, que o partido não estará a reboque de ninguém. A declaração ocorreu durante abertura do Encontro das Cidades Criativas Brasileiras da Unesco (ECriativa).

“Fico feliz que um perfil da nova política, identificado com nossa Capital possar estar, de maneira natural, sendo discutido. Mas essa é uma decisão que cabe aos partidos e na hora exata esse momento vai amadurecer e a gente vai pensar em um projeto para Paraíba”, afirmou Cartaxo sobre a articulação para que Lucélio seja candidato.

Conforme Luciano, o assunto será discutido com os partidos. “A gente continua trabalhando e a política vai se arrumando”, frisou. Presidente estadual do PV, Luciano afirmou que trabalha para fortalecer a sigla. Segundo ele, será iniciado diálogos com várias lideranças. Questionado sobre sua participação no pleito, Luciano frisou que está em paz e que a discussão sobre sua permanência na Prefeitura de João Pessoa já foi superada. 

Fonte: Da internet

 

 

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JR Esquadrias