Econômia (109)

Os R$150 milhões resgatados ainda aguardam destinação. "Sem a colaboração premiada, não teríamos nem um décimo desse valor" destacou o procurador Eduardo El Hage

 

O governo do Rio recebeu no último dia (21) cerca de R$ 250 milhões que foram recuperados no esquema de desvio de recursos liderado pelo ex-governador Sérgio Cabral. Os recursos serão usados para pagar o décimo terceiro salário de 2016 de cerca de 147 mil aposentados e pensionistas, com vencimentos de até R$ 3,2 mil, que representam 57% dos inativos. A cerimônia de devolução ocorreu no Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), no centro da capital fluminense, na presença do procurador-geral da República, Rodrigo Janot.

"É triste verificar que um estado como o Rio de Janeiro atravessa uma crise política, econômica, financeira e ética. E, quando o Rio de Janeiro dobra o joelho, o Brasil dobra o joelho. Isto é muito grave", declarou Rodrigo Janot no evento, ao afirmar que a corrupção que assola o país é insana.

"A única forma de reagir a isto é por meio da institucionalidade. Este ato hoje serve também para mostrar que as instituições funcionam. Este dinheiro volta para onde nunca deveria ter saído, volta a servir, como sempre deveria ter feito, à sociedade do estado do Rio de Janeiro", disse.

A repatriação foi possível por meio de acordo de colaboração premiada com dois réus, que devolveram cerca de US$ 85,3 milhões. As investigações revelaram, até o momento, que mais de R$ 400 milhões foram movimentados no exterior pelos envolvidos no esquema criminoso.

E R$150 milhões resgatados ainda aguardam destinação. "Sem a colaboração premiada, não teríamos nem um décimo desse valor", destacou o procurador Eduardo El Hage, integrante da equipe do Ministério Público Federal no Rio de Janeiro (MPF-RJ) que investiga o caso. Cerca 80% desse valor foram desviados por Sérgio Cabral, de acordo com as investigações.

O governador do Rio, Luiz Fernando Pezão, não compareceu à solenidade e foi representado pelo procurador-geral do estado, Leonardo Espíndola.

De acordo com a força-tarefa do MPF-RJ, as investigações continuam, e há mais dinheiro ocultado pela organização criminosa da qual Cabral é acusado de ser o líder.

Sérgio Cabral foi preso no final do ano passado, na chamada Operação Calicute, um desdobramento da Lava Jato, junto com assessores e outros acusados de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Cabral está preso Complexo Penitenciário de Bangu, na zona oeste do Rio de Janeiro.

Edição: Valéria Aguiar

A PF conseguiu fazer em dois anos o que o Ministério da Agricultura não fez em dez

O fiscal agropecuário federal Daniel Gouveia Teixeira, responsável por denúncias que levaram à Operação Carne Fraca, afirmou que há uma série de irregularidades ainda não reveladas pela Polícia Federal (PF). Em entrevista à Rádio Eldorado nesta quarta-feira, 22, Teixeira ressaltou que o pagamento de propina é frequente no processo de fiscalização da carne. "Não foi mostrado nem 1% do que foi descoberto pela Polícia Federal", disse.

O servidor do Ministério da Agricultura, que foi transferido de função desde o início das investigações, atribui as falhas à ingerência decorrente de indicações políticas. "É a interferência de políticos para tirar e colocar fiscais mais rigorosos em locais que não atrapalhassem interesses das empresas", relatou.

Teixeira também revelou que havia denúncias relacionadas ao setor engavetadas há cerca de dez anos. "A PF conseguiu fazer em dois anos o que o Ministério da Agricultura não fez em dez", garante.

Apesar de denunciar o envolvimento de colegas e frigoríficos nos casos de corrupção, o fiscal tranquiliza a população em relação ao consumo da carne produzida no País. "Não é motivo de pânico. A população tem de conhecer o produto, verificar se é fiscalizado. 90% dos meus colegas são pessoas honestas e qualificadas que trabalham para garantir a qualidade dos produtos."

Teixeira ainda afirmou que as irregularidades foram registradas ao longo de vários governos, ao menos desde o mandato do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, e que não houve mudança após o PMDB assumir o Planalto. O delator disse não ter conhecimento de qualquer associação ou formação de cartel por parte dos frigoríficos que pagavam propina a servidores federais Ele criticou ainda as tentativas de minimizar a importância da Operação Carne Fraca.

O funcionário representa a categoria como delegado sindical, mas garante não ser filiado a nenhum partido político. Ele recebe segurança da Polícia Federal e de outros órgãos de segurança do Paraná desde o início da operação, há dois anos e meio.

A Sun Art Retail, maior rede de hipermercados da China,e as gigantes globais Wal-Mart e  Metro, suspendeu temporariamente as importações de carne brasileira

Com a repercução  a nivél mundial da carne e frango do brasil, alguns dos maiores supermercados na China retiraram das prateleiras produtos brasileiros de carne bovina e de frango, no primeiro sinal concreto de que o escândalo envolvendo a indústria processadora do Brasil está afetando os negócios em seu principal mercado de exportação.

A medida foi tomada pela Sun Art Retail, maior rede de hipermercados da China, e pelos braços chineses das gigantes globais Wal-Mart e Metro, dias após a China banir temporariamente as importações de carne brasileira.

Temores sobre a qualidade da carne brasileira surgiram depois que a Polícia Federal deflagrou a operação Carne Fraca, na semana passada, acusando fiscais de receberem subornos para permitir a venda de produtos estragados e contaminados.

Uma porta-voz da Sun Art Retail, que opera 400 hipermercados chineses, disse nesta quarta-feira que a rede recolheu carne fornecida pela BRF e pela JBS de suas prateleiras a partir de segunda-feira. A carne bovina brasileira responde por menos de 10 por cento da oferta da Sun Art Retail, segundo ela.

O Wal-Mart também retirou produtos de carne brasileira de suas lojas, afirmou uma pessoas familiarizada com o assunto. Já a alemã Metro recolheu asas e coxas de frango de suas lojas na China, segundo um gerente da rede, que pediu para não ser identificado porque não estava autorizado a falar com a imprensa.

Fonte jornal o metro

O aeroporto de Porto Alegre foi o único entre os quatro leiloados com prazo de concessão mais curto: 25 anos, ante 30 anos dos terminais de Florianópolis, Salvador e Fortaleza (nos quatro casos, há possibilidade de prorrogação por cinco anos)                                                                                                                                                                                                                                                          Com o leilão dos aeroportos de Fortaleza, Salvador, Florianópolis e Porto Alegre, na manhã de hoje (16) na BM&FBovespa, o governo receberá R$ 1,46 bilhão dos lances mínimos, valor que terá de ser pago à vista no momento da assinatura do contrato, e garantiu uma arrecadação de R$ 3,72 bilhões no período da concessão.                                                                                                                                                                    O grupo alemão Fraport AG Frankfurt Airport Services arrematou duas ofertas: o aeroporto de Fortaleza (por R$ 425 milhões, com ágio de 18,5%) e o de Porto Alegre (por R$ 290, 5 milhões, ágio de 852,12%). O aeroporto de Salvador foi arrematado pela francesa Vici Airports, por R$ 660,9 milhões, com ágio de 113%.                                                                                                                                                                       O aeroporto de Florianópolis ficou com a suíça Zurich International Airport AG, por R$ 83, 3 milhões, ágio de 58%. 

 Portal terra

 

 

 

A tendência é que os benefícios para os ex-gestores sejam extintos

Jhonathan Oliveira

O governo da Paraíba tem uma despesa anual de R$ 2,5 milhões com pensões vitalícias para ex-governadores e viúvas. O dado é de um levantamento do portal G1 e coloca o Estado como o sétimo que mais tem despesas com esse tipo de pagamento no país. O benefício é legal, mas está sendo contestado no Supremo Tribunal Federal (STF), através de uma ação da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

O gasto mensal na Paraíba é de R$ 209,1 mil. Recebem a pensão os ex-governadores Wilson Braga, Milton Cabral, Cícero Lucena, José Maranhão, Roberto Paulino e Càssio Cunha Lima. Além deles, também são beneficiadas com o pagamento oito víúvas de gestores estaduais.

De acordo com o levantamento do G1 (veja na íntegra aqui), os estados que pagam os benefícios gastam juntos R$ 35,8 milhões, por ano, com os pagamentos. A maior despesa é do Maranhão, que desembolsa R$ 365,6 mil todos os meses, para seis ex-governadores e o mesmo número de dependentes.

A tendência é que os benefícios para os ex-gestores sejam extintos. O STF, em julgamento em abril de 2015, considerou inconstitucional o pagamento das pensões no Pará. A determinação foi apenas para o Estado, mas abriu precedente para outras ações contra o pagamento das aposentadorias que tramitam na corte.

O julgamento do Pará teve como relatora a ministra Cármen Lúcia, que agora é presidente da corte. Na decisão ela afirmou que o dispositivo da Constituição do Pará que garantia a aposentadoria “estende em verdade o subsídio a quem não mais trabalha no Estado, e, por isso, não teria como nem porque ser remunerado”.

Na Paraíba, a Constituição do Estado, no artigo 54, § 3º, diz que “cessada a investidura no cargo de governador do Estado, quem o tiver exercido em caráter permanente fará jus a um subsídio mensal vitalício, a título de pensão especial, paga com recursos do tesouro estadual, igual ao do chefe do Poder Executivo”. O atual salário do governador do Estado é de R$ 23,5 mil.

A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) contra as pensões vitalícias da Paraíba foi impetrada pela OAB no STF em 2011. A Ordem ainda questiona o pagamento em pelo menos mais seis estados.

Por: jornaldaparaiba

Será um grande  reforço na  economia da cidade mesmo o pagamento  sendo dividido em três parcelas

 Através das redes sociais, o prefeito de Bayeux Berg Lima, anunciou nesta sexta-feira (03) um calendário informando as datas para realização do pagamento de salários atrasados, deixados pela gestão anterior.

No próximo dia 10 de março serão efetuados os pagamentos dos salários dos servidores contratados que recebiam até R$ 937. No dia 10 de abril será a vez dos servidores que recebiam de R$ 938 até R$ 2 mil e no dia 10 de maio será efetuado o pagamento dos servidores que recebiam acima de R$ 2 mil.

“O pagamento em parcelas é importante para não comprometer o orçamento do município. Recebi um município em péssimas condições, mas aos poucos estamos organizando a cidade. Assim como prometi, iremos pagar todos os servidores que ficaram sem receber da gestão passada. Já na próxima semana 638 servidores de um total de 938 irão receber os salários atrasados e esperamos deixar tudo em dia até o mês de maio”, afirmou Berg Lima.

CALENDÁRIO DE PAGAMENTO:

  • 10 de março – pagamento dos servidores que recebiam até R$ 937,00;
  •  
  • 10 de abril – pagamento dos servidores que recebiam de R$ 938 até R$ 2 mil;
  •  
  • 10 de maio – pagamento dos servidores que recebiam acima de R$ 2 mil.

As águas do Rio São Francisco já percorreram a metade do caminho da tranposição no Eixo Leste, entre a cidade de Petrolândia, no Sertão pernambucano, até a cidade Monteiro no Cariri da Paraíba.

 As águas do Rio São Francisco estão chegando. Falta pouco para a água do Projeto de Integração do Rio São Francisco beneficiar a população de Pernambuco e da Paraíba.

Esta semana o ‘Velho Chico’ chegou à quarta estação de bombeamento (EBV-4) do Eixo Leste, na cidade de Custódia (PE), completando um percurso de 96,5 quilômetros deste trecho. De lá, seguirá por gravidade até a quinta elevatória (EBV-5), localizada em Sertânia (PE). A expectativa do Ministério da Integração Nacional é atender Monteiro (PB) no próximo mês de março e posteriormente, inundar o açude Epitácio Pessoa em Boqueirão. Mutos internautas postaram um vídeo mostrando o caminho das águas e o barulho formado com a chegada do Velho Chico.

Desde o último dia 30, a água avançou por mais de 60 quilômetros entre a terceira (EBV-3) e a quarta estação de bombeamento (EBV-4) do eixo, passando por três reservatórios Salgueiro, Muquém e Cacimba Nova) e um aqueduto (Jacaré). A maior obra de infraestrutura hídrica do país, quando totalmente concluída, vai atender mais de 12 milhões de pessoas em 390 municípios nos estados de Pernambuco, Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte.

As águas do Rio São Francisco já percorreram a metade do caminho da tranposição no Eixo Leste, entre a cidade de Petrolândia, no Sertão pernambucano, até a cidade Monteiro no Cariri da Paraíba. Dos 208 quilômetros de extensão da obra iniciada em 2007, a água percorreu mais de 100 km.

O prazo estabelecido pelo Ministério da Integração é de que as águas cheguem à cidade de Monteiro até o dia 6 de março. Depois, a água vai seguir o rumo natural passando pelos açudes de Poções, Camalaú, Boqueirão, seguindo pelo Rio Paraíba.

Até ontem a água havia chegado ao Lago Bagres. Ele é o sétimo dos 12 lagos construídos ao longo do eixo leste da transposição. A água captada do Rio São Francisco passa por seis estações elevatórias de água, cinco aquedutos, 23 segmentos de canais e ainda 12 reservatórios.

A intenção da criação dos reservatórios é beneficiar as comunidades onde foram construídos e também garantir que a água não pare de correr pelos canais, caso seja necessário fazer algum reparo no trecho.

Os 12 reservatórios são: Areais, Braúnas (o maior deles, com capacidade para mais de 14 milhões de metros cúbicos de água), Mandantes, Salgueiro (5,2 milhões de m³), Muquem, Cacimba Nova, Bagres, Copití, Moxotó, Barreiros, Campos (o segundo maior com 8 milhões de m³) e Barro Branco.

O açude Epitácio Pessoa, deve receber água da transposição em abril, segundo a previsão do Ministério da Integração Nacional. O reservatório, responsável pelo abastecimento de Campina Grande e mais 18 municípios do Compartimento da Borborema, está com 4% da capacidade. O manancial tem capacidade para armazenar 411.686.287 metros cúbicos de água, mas, nesta terça-feira (14) está com 16.335.883, segundo os dados da Agência Executiva de Gestão das Águas da Paraíba (Aesa).

Ainda de acordo com a Aesa, o açude de Poções, em Monteiro, tem capacidade para armazenar 411.686.287 metros cúbicos de água está com apenas 16.335.883, o que representa 4,6% do volume total. Já o açude de Camalaú, no Cariri, está com 7,5% da capacidade. Ele tem capacidade para 48.107.240 metros cúbicos e está com 3.589.491 nesta terça-feira.



PB Agora

O prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo, participa, às 9h desta quarta-feira (15) no auditório do Paço Municipal, da liberação de crédito para 216 contratos com empreendedores da Capital através do Banco Cidadão. O investimento é de R$ 1.016.400 para estimular a economia local, combater o desemprego e gerar emprego e renda em segmentos como agricultura familiar, artesanato, alimentação, vestuário e prestação de serviços, entre outros. Com mais estes cheques, a Prefeitura Municipal de João Pessoa  (PMJP) chega a marca de R$ 34.6 milhões entregues em crédito desde 2013.

Além dos contratos firmados a partir da procura espontânea à secretaria, como forma de fomentar o empreendedorismo e gerar oportunidades de abrir ou ampliar o seu negócio, a unidade móvel do Banco Cidadão foi atrás e captou novos contratos no Mercado Público de Mangabeira e nas feiras livres do Cidade Jardim (Bairro das Indústrias), Cidade Verde (Mangabeira) e no Irmã Dulce (Colinas do Sul). Através desta ação proativa da PMJP, serão liberados R$ 141 mil. E, com o Cinturão Verde, a Prefeitura também vai investir em créditos no valor de R$ 133,8 mil, favorecendo a agricultura familiar.

"Em um período de crise como o que estamos vivendo, o Banco Cidadão está fazendo a diferença na vida de muita gente da Capital que tem este espírito empreendedor, mas não tinha condições para fazer um investimento e tornar o seu negócio uma realidade. Estamos dando as condições necessárias para que as pessoas possam mudar de vida ou, ainda, melhorar seus empreendimentos e tornarem-se mais competitivas no mercado", disse o prefeito Luciano Cartaxo.

Serviço

Assunto: Liberação de créditos do Banco Cidadão no valor de R$ 1 milhão;

Hora: 9h;

Local: Auditório do Paço Municipal, no Centro.

Fonte:Assessoria

Segunda, 13 Fevereiro 2017 21:10

Banco Mundial: crise pode levar 3,6 milhões de brasileiros

Escrito por

Na simulação mais otimista, 810 mil famílias passariam a depender do benefício para viver

Até o fim do ano, 3,6 milhões de brasileiros podem voltar a viver abaixo da linha da pobreza, ou seja, com menos de R$ 140 por mês. Com isso, o Brasil teria 29,6 milhões de pessoas vivendo numa situação de pobreza extrema. As estimativas são de um estudo do Banco do Mundial.

Mesmo num cenário mais otimista, considerando que ocorra um pequeno crescimento da economia neste ano, o Banco Mundial estima que serão 2,5 milhões de brasileiros voltando a viver abaixo da linha da pobreza até o fim de 2017.

Esses "novos pobres", como intitula o estudo, viviam com mais de R$ 140 por mês em 2015, mas tiveram o padrão de vida reduzido por causa da crise econômica. 

O aumento das taxas de pobreza deve acontecer principalmente em áreas urbanas, e menos em áreas rurais, onde já são altas, segundo o banco. 

Bolsa Família

O Banco Mundial também analisou o impacto que isso teria no programa Bolsa Família. 

No cenário mais pessimista, 1,16 milhões de novas famílias poderão se tornar dependentes do programa de transferência de renda do governo até o fim deste ano. Na simulação mais otimista, 810 mil famílias passariam a depender do benefício para viver.

Em 2016, o Bolsa Família tinha cerca de 14 milhões de famílias cadastradas, segundo o estudo (com base em dados do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome).

Metodologia

O Banco Mundial fez cálculos e simulações considerando dados oficiais do país, como inflação, desemprego e PIB (Produto Interno Bruto), para chegar às conclusões do estudo.

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Fotógrafa captura a pobreza dos que vivem com US$ 1 por dia8 fotos

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Jestina Koko, 25, vive na Libéria e não anda desde os três anos. Ela se arrasta com a ajuda dos braços e mãos. Koko se sustenta lavando roupas, vendendo biscoitos caseiros e com esmolas. Ela tem esperança de que sua filha, Satta, frequente uma escola. A fotógrafa Renée C. Byer, ganhadora do prêmio Pulitzer, viajou para dez países em quatro continentes para documentar o cotidiano de pessoas que sobrevivem com apenas US$ 1 por dia

 

O montante será de R$ 134.672.685,59 milhões, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

 

Será creditado nesta sexta-feira, 10 de fevereiro, nas contas das 223 prefeituras municipais paraibanas, o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao 1º decêndio do mês de fevereiro de 2017. O montante será de R$ 134.672.685,59 milhões, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

O 1º decêndio de fevereiro de 2017, comparado ao mesmo período de 2016, teve um crescimento de 7,68% em termos nominais, ou seja, com os valores comparados sem considerar os efeitos da inflação. Quando se considera o real valor dos repasses, levando em conta as consequências da inflação, o decêndio apresenta um expressivo crescimento de 2,73%.

Tendo em consideração o valor real total repassado aos Municípios em janeiro e fevereiro de 2017, pode-se verificar um crescimento de 4,10% em relação ao mesmo período do ano anterior.

Tal crescimento pode sinalizar uma melhora no cenário econômico nacional, mas ainda assim a Confederação Nacional de Municípios (CNM) ressalta a importância de que os gestores tenham pleno controle das finanças para que cumpram suas obrigações orçamentárias em dia.

Será creditado nesta sexta-feira, 10 de fevereiro, nas contas das 223 prefeituras municipais paraibanas, o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao 1º decêndio do mês de fevereiro de 2017. O montante será de R$ 134.672.685,59 milhões, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

O 1º decêndio de fevereiro de 2017, comparado ao mesmo período de 2016, teve um crescimento de 7,68% em termos nominais, ou seja, com os valores comparados sem considerar os efeitos da inflação. Quando se considera o real valor dos repasses, levando em conta as consequências da inflação, o decêndio apresenta um expressivo crescimento de 2,73%.

Tendo em consideração o valor real total repassado aos Municípios em janeiro e fevereiro de 2017, pode-se verificar um crescimento de 4,10% em relação ao mesmo período do ano anterior.

Tal crescimento pode sinalizar uma melhora no cenário econômico nacional, mas ainda assim a Confederação Nacional de Municípios (CNM) ressalta a importância de que os gestores tenham pleno controle das finanças para que cumpram suas obrigações orçamentárias em dia.

Oscilação do FPM

A principal fonte de renda dos Municípios, o FPM, oscila ao longo do ano, podendo haver mudanças, como com a queda na venda de automóveis que reduz a arrecadação do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), assim como o aumento da taxa de desemprego provoca uma queda na arrecadação do Imposto sobre a Renda (IR).

Com CNM

Jornalista Vanderlan Farias

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