Econômia (125)

Metrópoles explica impacto, em diversos setores, das medidas anunciadas pela área econômica federal para conter deficit nas contas públicas

As medidas de redução de gastos e aumento de arrecadação anunciadas pelo governo federal ainda precisam ser aprovadas pelo Congresso Nacional, durante a análise da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2018. No entanto, as últimas notícias da área econômica já espalharam preocupação entre os mais variados setores da sociedade brasileira.

Com o objetivo de evitar um aumento ainda maior no rombo das contas públicas do país, que saltou de R$ 139 bilhões para R$ 159 bilhões, as providências sugeridas pela União devem ter um efeito em massa. Caso a proposta seja aprovada, os principais afetados serão os servidores públicos federais, que, entre outros pontos, terão atraso de um ano no reajuste salarial aprovado para 2018. Já os assalariados sentirão a redução de R$ 10 prevista para o salário mínimo no ano que vem.

A seguir, o Metrópoles explica os principais impactos da revisão da meta fiscal para cada segmento.

Se você é servidor público federal:

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– Os servidores federais serão impactados principalmente pelo adiamento do reajuste salarial aprovado para o ano que vem, que será pago apenas em 2019;

– O governo propôs mudanças no plano de carreira do funcionalismo público federal, aumentando o tempo que os servidores levariam para alcançar o teto salarial. Atualmente, a tabela de progressão das remunerações tem 13 níveis. O Planalto sugere a alteração para 30.

– Também foi proposta a fixação de um teto salarial, limitado à remuneração de um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), que hoje é de R$ 33.763.

– Outra medida anunciada pelo governo é o aumento da contribuição previdenciária dos servidores que recebem mais de R$ 5,3 mil. A alíquota deve passar de 11% para 14%.

– O Planalto sugeriu ainda a redução de benefícios, como auxílio-moradia, e de gratificações para a categoria.

Se você é concurseiro:

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– Duas medidas anunciadas na terça-feira (15/8) atingem em cheio os concurseiros que almejam entrar no Poder Público federal. A primeira é a criação de um estágio probatório que limita o salário inicial a R$ 5 mil mensais. Com o passar do tempo, a remuneração deve aumentar gradualmente.

– A segunda medida é a redução de 60 mil cargos vagos no Executivo federal – segundo o governo, os postos de trabalho não atendem mais as demandas do Poder Público. O corte pode tornar ainda mais difícil o ingresso no serviço público.

Se você é assalariado:

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– O principal efeito é a redução do salário mínimo. As projeções atuais preveem queda de R$ 10 no valor da remuneração no ano que vem, de R$ 979 para R$ 969.

– Segundo o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, no entanto, o número pode ser alterado até o início de 2018: “O salário mínimo só será conhecido em janeiro. Até lá, várias coisas podem mudar”.

Se você é empresário:

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– Entre as propostas do governo federal para aumento da arrecadação está a mudança na tributação sobre os fundos de investimentos fechados. Hoje, os impostos são cobrados apenas quando o fundo é encerrado ou há resgate dos valores investidos. Mas o governo quer tornar a tributação anual.

– O governo cancelou a previsão de aumento em benefícios para exportadores por meio do programa Reintegra. A iniciativa devolve às empresas parte dos tributos pagos no processo de exportação.

– A alíquota do Reintegra subiria de 2% para 3% em 2018, mas, com as medidas de aumento da arrecadação, o benefício permanecerá o mesmo. Esta é a única providência em todo o pacote anunciado pelo governo que não precisa de aprovação no Congresso Nacional.

– Outra medida que afeta os empresários é o aumento na tributação da folha de pagamento, que deve gerar arrecadação de R$ 4 bilhões.

– Segundo o Executivo federal, as mudanças propostas pelo Congresso Nacional no Refis, programa de refinanciamento de dívidas com a União, também contribuíram para o aumento no rombo das contas públicas.

– “Aqueles que iriam aderir, ficam esperando. E, ao ficarem esperando, não pagam tributo. Isso aconteceu nesses últimos três ou quatro meses, o que fez também cair a arrecadação”, afirmou o presidente Michel Temer nesta quarta-feira (16/8).

Se você é empreendedor:

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– Fora das medidas anunciadas na terça-feira (15/8), mas como parte dos esforços do Planalto para aumento na arrecadação, a Receita Federal publicou, mês passado, uma portaria que prevê tributação sobre pequenos ou microempreendedores que recebem recursos de um investidor-anjo.

– Com a medida, os empreendedores devem passar parte do dinheiro recebido do investidor (para a criação da empresa) ao governo, o que não ocorria até então.

Se você é aposentado:

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– O pacote anunciado pelo governo federal não afeta diretamente os aposentados. No entanto, coloca ainda mais pressão sobre a aprovação da reforma da Previdência pelo Congresso Nacional. O texto fixa em 65 anos a idade para aposentadoria de homens e mulheres (hoje, se aposentam aos 62) e eleva, de 40 para 49 anos, o tempo de contribuição.

– Especialistas apontam que as medidas anunciadas na terça-feira (15/8) não são suficientes para conter o rombo nas contas públicas e que a aprovação da reforma é essencial para o balanço das finanças do país.

– Pelos cálculos da União, caso a Previdência não seja alterada, em menos de 10 anos os gastos com aposentadorias e pensões aumentarão em R$ 113 bilhões. E, para dar conta desse volume, a carga tributária deveria ser elevada em R$ 630 bilhões até 2060.

Fonte: Portal Metrópoles/ Pedro Alves 

 

 

 

Em SP, o litro da gasolina avançou 0,2% na semana passada, de R$ 3,533, para R$ 3,54

O valor médio da gasolina vendido nos postos brasileiros recuou em 18 Estados brasileiros e no Distrito Federal na semana passada, segundo dados da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Na média nacional, a queda foi de 0,13%, para R$ 3,758 o litro.

Em outros sete Estados, incluindo São Paulo, o preço da gasolina subiu e em Sergipe houve estabilidade sobre a semana anterior.

Em São Paulo, maior consumidor do país, o litro da gasolina avançou 0,2% na semana passada, de R$ 3,533, para R$ 3,54, em média. A maior alta na semana foi em Goiás, onde os preços da gasolina subiram 5,43%, para R$ 4,07. Aquele Estado registrou também a maior alta porcentual semanal no preço do etanol, de 5,73%.

Em Minas Gerais houve recuo médio no preço gasolina de 0,94%, de R$ 3,845 para R$ 3,809 o litro, enquanto no Rio de Janeiro a queda foi de 1,27%, de R$ 4,18 para R$ 4,127, em média. Mesmo com a baixa, o Rio de Janeiro tem o segundo maior preço médio da gasolina no país, atrás apenas do Acre, onde o litro custa, em média, R$ 4,261.

Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) registrou alta média de 0,24% no último mês. A alta na inflação no mês foi puxada pelo aumento dos preços da energia elétrica (impacto de 0,20 ponto porcentual) e dos combustíveis (0,04 p.p). Sem os reajustes provocados pela vigência da bandeira tarifária amarela e o aumento do PIS/Cofins sobre etanol, gasolina e diesel, os preços em julho seriam, em média, similares aos de junho.

(Com Estadão Conteúdo)

O presidente da Asplan, Murilo Paraíso, lembra que este é um dos serviços disponibilizados pela associação que beneficia os cerca de 1800 fornecedores de cana-de-açúcar do Estado.
 
As usinas paraibanas já iniciaram a safra 2017/2018 em julho e a Associação dos Plantadores de Cana da Paraíba (Asplan) começa, na próxima segunda-feira (31), o treinamento dos agentes tecnológicos que vão acompanhar o processo de moagem de cana-de-açúcar nas usinas sucroalcooleiras existentes na Paraíba, durante toda a safra. No total, 16 fiscais, entre novatos e veteranos, participarão da capacitação que inclui normas e procedimentos que regulamentam toda a etapa de análise da matéria-prima no laboratório, além de noções específicas de informática.
 
A Japungu já começou sua safra 2017/2018 essa semana, enquanto que a Giasa, Miriri, Pemel e Agroval devem iniciar na primeira quinzena de agosto. A Monte Alegre deve começar a moer na segunda semana de agosto e a Tabu na segunda quinzena do mesmo mês. A previsão é que a safra termine entre janeiro e fevereiro do próximo ano.
 
De acordo com o cronograma de capacitação da Asplan, no próximo dia 31, das 8h ao meio-dia, será feita uma apresentação dos trabalhos pelo consultor Francisco Dutra, pelo supervisor dos fiscais, Edvam Silva, pela analista do Laboratórios de Sacarose da Asplan, Josélia Félix, além do coordenador do Departamento Técnico da Asplan, Vamberto Rocha. Entre os dias 01 e 04 de agosto serão realizados os treinamentos para os fiscais novatos. Nos dia 07 e 08 está programada uma reciclagem com os profissionais veteranos, que já atuaram como fiscais em safras anteriores e nos dias 09 e 10 estão programadas a realização de visitas nas usinas. A partir daí, segundo Edvam, os fiscais começam a acompanhar a safra nas indústrias.
 
De acordo com Vamberto, o treinamento dá subsídios para que os fiscais possam avaliar com precisão a qualidade da matéria-prima entregue pelos fornecedores, utilizando a fórmula da ATR (Açúcar Total Recuperado). "O trabalho da fiscalização consiste em monitorar as análises, a fim de garantir que o fornecedor de cana tenha sua matéria-prima avaliada corretamente, sem perdas em termos de remuneração", destaca Vamberto, lembrando que a fiscalização é realizada 24 horas por dia, em turnos de trabalho, já que o fornecimento de cana para as unidades industriais não sofre interrupção.
 
O presidente da Asplan, Murilo Paraíso, lembra que este é um dos serviços disponibilizados pela associação que beneficia os cerca de 1800 fornecedores de cana-de-açúcar do Estado. "É valido ressaltar que a Asplan além de contratar esses fiscais para monitorar a avaliação da cana feita pelos analistas das usinas, também disponibiliza aos fornecedores um laboratório próprio, situado no prédio anexo ao da entidade, através do qual os associados podem solicitar uma pré-análise de sua cana, para não ter prejuízos posteriores", finaliza Murilo.                                                                                                                                                                                                     Fonte: News
 

 


 

 

 

 No primeiro dia (sexta-feira 28), recebem aposentados e pensionistas. Na segunda-feira (31), os de mais servidores da ativa, lotados na administração direta e indireta, e também das fundações e autarquias pertencentes a estrutura estadual.

O governador Ricardo Coutinho (PSB) usou sua conta no Twitter, na manhã desta quarta-feira (26) para anunciar as datas de pagamento da folha de pessoal do Estado, referente a este mês de julho.

O pagamento, segundo o governador será efetuado nos dias 28 (sexta-feira),  e 31 (segunda-feira).

Dias 28 e 31, sexta e segunda, pagaremos ao funcionalismo público da Paraíba. Continuamos a pagar dentro do mês trabalhado desde o início, escreveu o governador na sua conta do Twitter.

A tabela segue a mesma ordem de meses anteriores. No primeiro dia (sexta-feira 28), recebem aposentados e pensionistas. Na segunda-feira (31), os de mais servidores da ativa, lotados na administração direta e indireta, e também das fundações e autarquias pertencentes a estrutura estadual.

 

A FGV/IBRE prevê que o aumento dos impostos sobre o combustível terá um peso de 0,4 ponto percentual na inflação

 

O aumento nos impostos PIS e Cofins cobrados sobre combustíveisanunciado na última quinta-feira (20) pelo governo, não deve afetar apenas a conta paga nos postos de gasolina. Outros produtos de diferentes áreas também podem ser impactados pela medida.

De acordo com André Braz, economista da FGV, a alta nos impostos dos combustíveis tem o poder de influenciar até mesmo com os alimentos.

“Vamos ter um impacto direto no IPCA [índice nacional de preços ao consumidor]. Por outro lado, teremos um impacto indireto nos produtos de gondola e até em passagens de ônibus e fretes”, disse Braz.

No aumento mais significativo, o governo dobrou a alíquota sobre o litro de gasolina: de 38 centavos para 79 centavos por litro. “Surpreendeu todo mundo. É mais do que dobrar”, afirmou Braz. O objetivo é gerar uma arrecadação extra de 10,4 bilhões de reais neste ano para cobrir o rombo nas contas públicas.

Honório Pinheiro, presidente da CNDL (Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas), ressalta que o aumento impacta “no transporte de matérias primas e de produtos industrializados, o que inevitavelmente acaba recaindo sobre o bolso do consumidor final”.

Já Telêmaco Genovesi, sócio e gestor do Grupo GGR, prevê que o impacto pode não ser imediato, mas que ainda será sentido. “Esse custo será repassado na inflação nos próximos meses, portanto, ainda sentiremos os efeitos desse aumento no futuro”, afirmou.

Na noite de quinta-feira, Temer disse que a decisão anunciada pelo governo de aumentar os impostos está em linha com a responsabilidade fiscal e será bem compreendida pela população.

Em nota, a ABRAS (Associação Brasileira de Supermercados) repudiou a decisão do governo e disse que “esse acréscimo no valor dos combustíveis terá reflexo em toda a cadeia de abastecimento e irá penalizar todos os setores da sociedade”.

Previsão de inflação sobe

A FGV/IBRE prevê que o aumento dos impostos sobre o combustível terá um peso de 0,4 ponto percentual na inflação. Isso, porém, não é motivo para um temor, de acordo com Braz.

“Com esse impacto, o IPCA [Índice de Preços ao Consumidor Amplo] deve fechar em algo como 3,30%, 3,50%… Deve ficar quase um ponto percentual abaixo da meta [que é de 4,5% para 2017]. Ainda temos uma folga mesmo com impactos dessa magnitude”, disse o economista.

Aumento na venda do etanol

Para Braz, a forte alta na alíquota sobre o litro de gasolina deve fazer com que o etanol seja mais procurado nos postos. A diferença entre os PIS/Cofins da gasolina e do etanol passou de 26 centavos para 46 centavos.

“Dos três combustíveis, a gasolina sofreu muito mais. O movimento do etanol é discreto e isso abre espaço para ele. O impacto vai ser menor. Talvez haja uma migração para o etanol tentando segurar um pouco o orçamento, apesar de render menos que a gasolina”, afirmou.

Fonte: veja.abril

O menor preço da gasolina encontrado em João Pessoa foi a R$ 3,05 (à vista) no posto Mastergás, em Tambaú. 

O preço do litro de gasolina mais barato de João Pessoa chegou a R$ 3,05, segundo pesquisa da Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-JP). A redução é de quatro centavos em relação ao levantamento do dia 11 de julho.

O Procon-JP monitora os preços nos postos de combustíveis da capital duas vezes ao mês.

O menor preço da gasolina foi a R$ 3,05 (à vista) no posto Mastergás, em Tambaú. O maior preço da gasolina se manteve em relação ao último levantamento do Procon-JP, registrado a R$ 3,698.

A pesquisa de preços da gasolina em João Pessoa foi realizada em 104 postos em atividade. Em comparação com o levantamento anterior, 42 postos baixaram o valor do combustível, 53 mantiveram e quatro aumentaram.

Preço da gasolina no cartão

O secretário do Procon-JP, Ricardo Holanda, acrescenta que o consumidor deve ficar atento para os preços praticados à vista e no cartão. “Alertamos a quem for abastecer o veículo para prestar atenção a esse detalhe: o menor preço encontrado nesta pesquisa foi de R$ 3,05 no pagamento à vista, já no cartão, o valor passa a ser de R$ 3,45. Se essa diferenciação na forma de pagamento não estiver exposta de forma clara nos postos, o consumidor deve acionar o Procon-JP para fazer cumprir o que a legislação consumerista determina, que é a informação clara e precisa”, esclarece.

 

 

Com 2,6 milhões de barris por dia, país ultrapassa México e Venezuela, tradicionais produtores de petróleo. Isso se reflete em arrecadação de tributos, investimentos e emprego no Brasil

O amadurecimento da produção de petróleo no pré-sal tornou o Brasil o maior produtor da América Latina, à frente de México e Venezuela, países onde a produção está em queda. Isso se reflete em arrecadação de tributos, investimentos e emprego. Apenas de royalties, a União, estados e municípios já receberam R$ 4,7 bilhões neste ano, até abril, e R$ 3,6 bilhões de participações especiais.

Dados do Anuário Estatístico 2017 da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Combustíveis Renováveis (ANP) mostram que os países produtores da Opep – o grupo com os maiores produtores de petróleo no mundo – registraram alta média de 3,2% na produção de petróleo em 2016, mesmo crescimento alcançado pelo Brasil.

Pelo menos no quesito “produção de petróleo”, podemos comparar o Brasil à Noruega. A produção brasileira cresceu mais em 2016 do que a do país nórdico, que é referência no assunto.

A expansão brasileira no setor também deixou para trás outros países do continente. A Venezuela, que enfrenta uma grave crise política, está reduzindo sua produção, com queda de 8,9% no ano passado. Já a produção de outro grande produtor latino, o México, caiu 5% no ano passado.

A produção petroleira no Brasil chegou a 2,6 milhões de barris/dia, contra 2,4 milhões do México e da Venezuela. Os Estados Unidos foram o maior produtor mundial de petróleo em 2016, com volume médio de 12,4 milhões de barris/dia (13,4% do total mundial). O Brasil ficou na nona posição.

“Entre os países que não fazem parte da Opep, o Brasil foi o responsável pelo maior crescimento da produção (3,2%), equivalente a 80 mil barris/dia. Outros países que registraram aumento foram Noruega (2,4%) e Omã (2,4%)”, aponta a ANP.

Pré–sal capitaneia crescimento da produção brasileira

A agência destaca que o pré-sal ajudou a trazer esse crescimento, com média de um milhão de barris/dia em 2016, pouco menos da metade do total produzido pelo Brasil no ano passado.

Também há muito gás natural no pré-sal. A ANP aponta que o crescimento de 7,9% apurado em 2016 deve fazer aumentar o interesse das empresas petroleiras na próxima rodada de leilões do pré-sal, que devem acontecer neste ano e nos próximos.

Com mais petróleo produzido no país, a necessidade de importação caiu e a quantidade exportada aumentou e bateu recorde. Segundo a ANP, o Brasil reduziu em 45% a necessidade de importação de óleo e as exportações bateram recorde com 798,2 mil barris/dia, aumento anual de 8,3%.

A arrecadação de royalties e participações especiais do petróleo (tanto do pré-sal como do pós-sal) foi de R$ 17,7 bilhões em 2016, sendo R$ 11,8 bilhões em royalties e R$ 5,9 bilhões em participação especial.

Nova política visa acelerar produção no país

O crescimento da produção petroleira tem sido perseguida pelo governo federal, que vem modernizando marcos do setor. Neste mês, o Ministério de Minas e Energia lançou a nova política de exploração e produção do setor, que tem como um dos principais objetivos acelerar a produção do combustível fóssil e do gás natural nessa reta final da era do petróleo. O texto foi construído sob a batuta do secretário de Petróleo, Gás Natural e Combustíveis Renováveis, Márcio Félix.

A estratégia é permitir o planejamento das rodadas de leilão, para que as empresas possam estudar e participar dos investimentos. A diversificação – levando a leilão áreas maduras e em áreas novas, em mar e terra, pré-sal e pós-sal, de pequeno e grande porte – também será valorizada. Serão apresentadas propostas de calendários de cinco anos para leilões de petróleo, define a polícia, o que dará previsibilidade aos investidores. Para este ano já está oficializada a realização da 2ª rodada de licitação de blocos na área do pré-sal. O bônus de assinatura a ser pago pelos vencedores do leilão é de R$ 3,4 bilhões.

Fonte: gazetadopovo

 

120 milhões de reais é a economia que vai gerar aos cofres da prefeitura de São Paulo anual, medida adotada pelo prefeito,promessa caso fosse eleito.

A 99 (ex-99 Taxis) foi a vencedora da licitação promovida pela prefeitura de São Paulo para ser a empresa de aplicativos de transporte que vai gerenciar toda a demanda por veículos do poder público municipal. A empresa derrotou seus maiores rivais nesse mercado, como Uber, Cabify e Easy, além das maiores cooperativas de táxi que prestam serviço na capital.

 
 

A prefeitura conta com uma frota estimada em 2 000 carros, que serão leiloados ou devolvidos para locadoras. O gasto anual fica em torno de 170 milhões de reais por ano. A estimativa é que essa despesa caia para 50 milhões de reais por ano. Com a diferença de 120 milhões de reais, a prefeitura poderia construir até 6 500 novas moradias populares ou 25 novas creches – mas a eventual economia não tem destino certo. A substituição da frota própria pelo uso de carros particulares e táxis foi uma das primeiras promessas do atual prefeito João Dória, anunciada no ano passado antes mesmo da sua posse.

A medida é elogiada por especialistas porque racionaliza o uso de carros a serviço do poder público, uma vez que vai eliminar o desperdício do tempo em que os automóveis oficiais ficam estacionados à espera do servidor. Mas os especialistas também dizem que a prefeitura deveria incentivar o uso do transporte público e de bicicletas pelos seus funcionários.

A licitação levou em conta critérios técnicos (como capilaridade da área coberta e tempo até o atendimento), além do fator preço – o quanto cada empresa se dispunha a cobrar da prefeitura por quilômetro percorrido a serviço da prefeitura. A 99 atendeu aos requisitos de qualidade e ofereceu a tarifa de 2,46 reais por quilômetro rodado. O contrato entre a prefeitura e a 99 foi assinado na sexta passada e já entrou em vigor, com duração de doze meses, e pode ser renovado.

A 99 conta atualmente com mais de 35 000 carros particulares em sua frota, além da maior parte dos 38 000 taxistas com registro em São Paulo. “O contrato reforça um dos propósitos da 99, que é ser uma das protagonistas no transporte urbano nas grandes cidades brasileiras”, disse Leandro Barankiewicz, diretor para o segmento corporativo e de novos negócios da 99.

Fonte: veja.abril.

Para Shannon O'Neil, pesquisadora sênior do think-tank Council of Foreign Relations (CFR), que edita a revista Foreign Affairs, a oferta de ações da empresa em Nova York pode ficar comprometida - mesmo com a delação em Brasília.

"Mesmo que a delação mostre que os líderes da JBS estão cooperando com a Justiça, o fato de eles estarem envolvidos (em um escândalo de corrupção) torna tudo mais dificil", disse O'Neil à BBC Brasil em Nova York. "Especialmente no caso dos investidores americanos, que podem não conhecer os meandros da política brasileira. Eles devem manter distância."

Corrupção

Procurada insistentemente pela reportagem ao longo da semana, a sede da JBS nos Estados Unidos disse que não comentaria o caso, nem respondeu sobre o IPO na bolsa de Nova York.

A preocupação da empresa com a repercussão internacional do caso pode ser percebida em um trecho de uma carta pública de desculpas, divulgada pelos irmãos na última quinta-feira, após a eclosão do escândalo.

"Em outros países fora do Brasil, fomos capazes de expandir nossos negócios sem transgredir valores éticos", ressalta Joesley Batista no texto, mirando o mercado estrangeiro.

Para O'Neil, o problema começa em terras brasileiras. "Ter seu nome ou o nome da sua empresa associados a potenciais vereditos de corrupção nunca é algo bom para quem está querendo entrar em um novo mercado", afirmou.

Shannon O'Neil

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JORDAN MATTER

 

Image captionAnalista é pesquisadora do Council of Foreign Relations, que edita a revista 'Foreign Affairs'

"O Departamento de Justiça vai acompanhar o caso de perto. Se eles porventura tiverem violado algo na Lei Americana Anti-Corrupção no Exterior (FCPA, na sigla em inglês), eles podem ser investigados e processados por aqui", afirmou a analista.

Autoridades brasileiras apuram supostas irregularidades no financiamento das compras pela JBS das empresas Swift, National Beef e Pilgrim's Pride, todas nos Estados Unidos.

Antes da eclosão das denúncias do acordo de delação premiada, na última quarta-feira, a JBS havia sido alvo de quatro operações da Polícia Federal entre julho de 2016 e março de 2017.

A oferta pública inicial de ações (IPO) nos Estados Unidos, inicalmente prevista para o primeiro semestre deste ano, foi adiada para o segundo semestre.

'Ano difícil'

A especialista também avaliou os impactos da delação para o futuro de Michel Temer e do sistema político brasileiro. Segundo O'Neil, a imagem do país vinha se recuperando no exterior, mas "agora muito disso mudou".

"A comunidade internacional estava torcendo ou começando a acreditar que o Brasil tinha mudado de caminho. Inflação caindo, crescimento econômico sendo retomado, reformas como o teto do gastos, trabalhista e da Previdência caminhando. A comunidade internacional apoia fortemente o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, e o presidente do Banco Central, Ilan Goldfajn", disse.

Presidente Michel TemerDireito de imagem

REUTERS

 

Image captionDelações da JBS colocaram o governo Temer em uma situação ainda mais delicada

 

"Mas agora muito disso mudou. As reformas pararão e podem retroceder. Sua equipe economica continuará? Eu acredito que sim, independente do que acontecer com Temer, mas não aquela ideia de que o Brasil estava finalmente superando seus desafios e seguindo em frente e superando os escandalos da Lava Jato. Agora é pior, porque elas envolvem diretamente o presidente", diz.

A especialista completa: "Os problemas de Dilma durante o impeachment não estavam exatamente no âmbito da Lava Jato, eles tinham a ver com procedimentos orçamentários."

A reportagem pergunta se, frente à instabilidade política, seria melhor para o país que Temer continue ou deixe a presidência. "Neste momento, a habilidade dele para mudar as coisas é bastante limitada, mas é dificil saber o que está por vir", ponderou.

"Pode-se imaginar outro presidente interino para completar o mandato, mas esta pessoa será apenas alguém 'ocupando o cargo' até que um novo presidente seja realmente eleito. Então, acho que ele continuando ou saindo, o Brasil terá um ano difícil pela frente."

Domingo, 21 Maio 2017 21:54

LEI DA GORJETA AGRADA GARÇONS E PATRÕES

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 Deste modo, o texto estabelece que toda a gorjeta é direto dos funcionários, e que os empregados devem fazer o rateiro entre eles

“A lei é uma coisa boa, pois o combinado não sai caro”, disse o garçom Antônio Marco. Entretanto, o profissional não está surpreso, pois já trabalha com essa remuneração extra há muito tempo. “A gente já vem trabalhando assim, pois há tempos o sindicato vem atuando dentro dos padrões da nova lei”, acrescentou.

Para o diretor do Sindicato dos Empregados no Comércio Hoteleiro, Restaurantes, Bares e Similares do DF (Sechosc), Leonardo Bezerra Pereira, a regulamentação normatiza uma situação que já era discutido há tempos. “Essa foi uma questão que sempre gerou inconveniência, pois a lei normativa não existia. Contudo, desde 2011 nós vinhamos acompanhando a tramitação do processo no Congresso. O modelo que o Sechosc trabalha é um dos exemplos adotados pela lei”, disse.

Já presidente do Sindicato dos Empregados no Comércio Hoteleiro, Restaurantes, Bares e Similares do Distrito Federal, Jael Antônio da Silva, disse que lei veio como solução para um impasse que sempre gerou problemas para os patrões. ”Ela [a lei] trouxe uma segurança jurídica para o empresariado, tendo em vista a regulamentação. Já que havia muita demanda de processos trabalhistas por conta da falta de regulamentação da divisão de gorjeta”, explicou.

Detalhes

A lei altera alguns pontos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), especificamente no Artigo 457, que regulamenta a divisão das gorjetas entre os funcionários dos estabelecimentos, tais como garções, caixas, cozinheiros, zeladores etc, permitindo alterações no porcentual da gorjeta destinada a arcar com encargos trabalhistas e clareza na divisão entre a equipe de funcionários.

Para a lei, tanto os 10% normalmente cobrados pelo estabelecimento, quanto qualquer valor a mais dado pelo cliente, tudo é considerado gorjeta, pois a gratificação não é uma receita dos patrões, mas dos funcionários. “A gorjeta deve ser dividida para toda a equipe, pois os cozinheiros, zeladores etc também cooperam com uma boa prestação de serviço.”, disse Jael Antônio.

Pela lei, tudo agora é contabilizado no contracheque. Deste modo, o texto estabelece que toda a gorjeta é direto dos funcionários, e que os empregados devem fazer o rateiro entre eles. Porém, tudo deve ser discutido em assembleia. Nas empresas com mas de 60 funcionários, deverá ser constituída uma comissão para acompanhar e fiscalizar a cobrança e distribuição da gorjeta.

A lei determina que as empresas devem registrar na carteira de trabalho e na contribuição da Previdência Social o valor fixo do salário dos seus funcionários, mas também uma média dos valores recebidos em gorjeta durante o período de doze meses.

Antônio Marcos entende que o lançamento do valor médio na Carteira de Trabalho gera  estabilidade. “Acho melhor, pois nas nossas férias, quando não estamos recebendo gorjetas, o nosso salário vem com um valor calculado com a média anual de gorjetas”. Avaliou.

 

*Estagiário sob a supervisão de Aécio Amado

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JR Esquadrias