Cidades (64)

Mais de 15 mil pessoas se inscreveram.

Campina Grande primando pelo pioneirismo e  buscando oferecer maior transparência ao processo, efetuará o sorteio das unidades habitacionais através de um software, que utilizará algorítimos protegidos por criptografia, garantindo maior segurança contra fraude.

A Prefeitura de Campina Grande processará nesta quarta-feira, 31, às 10h, direto do Parque do Povo, o sorteio das 4.100 casas que integram o conjunto Aluízio Campos, no bairro do Ligeiro.

Mais de 15 mil pessoas se inscreveram para concorrer a uma casa no referido conjunto, considerado o maior núcleo habitacional sendo em construção n

O complexo Aluísio Campos é construído através do programa 'Minha Casa Minha Vida' do Governo Federal, em parceria com a prefeitura de Campina Grande. O conjunto tem 4,1 mil unidades -  3.012 casas e 1.088 apartamentos -, um empreendimento na ordem R$ 233 milhões.

O software foi desenvolvido pela Universidade Federal de Campina Grande (UFCG).  Representantes do Ministério Público Federal (MPF) e do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) também vão acompanhar o processo.
 

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Complexo já nasce maior que 180 municípios paraibanos

Contando com 4.100 unidades habitacionais, entre casas e apartamentos, o Complexo Aluísio Campos, em Campina Grande, é considerado a maior obra em execução no Brasil em termos habitacionais. Comprovando a grandiosidade da obra, o prefeito Romero Rodrigues garante que o complexo já nasce maior que 180 cidades paraibanas.

“De fato, quase duas centenas de cidades do nosso estado não têm o porte deste complexo habitacional e empresarial, numa demonstração da gigantesca dimensão deste empreendimento, hoje um referencial para todas as cidades brasileiras”, afirmou o prefeito.

A área conta com toda infraestrutura para dar qualidade de vida aos seus moradores, como mais de 66 ruas e 9 avenidas, todas com pavimentação asfáltica, além de equipamentos como praças, creches, escolas, duas Unidades Básicas de Saúde, entre outros setores. Toda esta estrutura faz parte de uma vasta área com quase 800 hectares, que, aos poucos, também será ocupada com empreendimentos comerciais e industriais.

Em decorrência da sua grandiosidade em termos de espaço e de variedade de estruturas, a obra tem atraído a atenção de gestores de toda a Paraíba e até mesmo de outras regiões do país. A Obra representa um investimento de mais de R$ 300 milhões, com contrapartida da Prefeitura Municipal de Campina Grande que viabilizou o empreendimento mediante uma política de parceria com o governo federal.


Prefeitura investiu em arborização e   abastecimento do conjunto

O Conjunto Aluízio Campos, já concebida no contexto de cidade inteligente, também será contam com um projeto de arborização. As suas 70 ruas e avenidas já est~]ao sendo beneficiadas, desde o início deste mês, com o Programa Minha Árvore, que já plantou mais de 30 mil mudas em vários bairros de Campina Grande.

As 70 ruas e avenidas daquele núcleo habitacional receberão milhares de mudas, num processo arrojado de arborização que irá beneficiar os milhares de moradores daquela área com condições ambientais favoráveis para que desfrutem da melhor qualidade de vida possível”, conforme garantiu a coordenadora do projeto, Denise Sena.

Abastecimento

A Prefeitura de Campina Grande também está garantindo o abastecimento de milhares de pessoas que irão residir no Conjunto Aluízio Campos. O prefeito Romero Rodrigues revelou que R$ 12 milhões estão sendo investidos na execução das obras, já que o Governo do Estado se recusou a construir a adutora essencial ao abastecimento do novo núcleo habitacional.

Como parte do sistema, encontra-se em ritmo acelerado a construção de uma caixa d’água, com capacidade de comportar aproximadamente 750 mil litros. “Com isso, estamos fazendo o trabalho que deveria ser feito por outros entes administrativos. Assim, não nos omitimos em realizar mais uma importante etapa de construção de um dos maiores núcleos habitacionais do Brasil, destinado a beneficiar cerca de 4.100 famílias, que contarão com a melhor infraestrutura possível”, afirmou.

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Somente no sistema de abastecimento, que inclui caixa d`àgua., foram investidos R$ 12 milhões

Complexo foi projetado dentro do conceito de “cidade inteligente”

O maior empreendimento habitacional em execução no Brasil, o Complexo Aluísio Campos, foi totalmente projetado dentro dos critérios que norteiam as chamadas “cidades inteligentes”. Desta forma, tudo foi planejado para proporcionar as melhores condições de infraestrutura e de qualidade de vida aos seus 25 mil moradores. Os serviços serão executados pela Construtora Rocha Cavalcante.

As 4.100 moradias construídas dentro de padrões de avançada tecnologia, contando, inclusive, com energia de aquecimento solar. Existem também unidades habitacionais especialmente projetadas para idosos e pessoas com deficiência. As casas destinadas a deficientes e idosos foram projetadas com conceitos de acessibilidade.

Um dos maiores objetivos do prefeito Romero Rodrigues é a implantação de uma tecnópolis no Complexo Aluísio Campos, que será uma área integrada por agentes e produtores de tecnologia. “Destinamos uma área no Complexo Aluísio Campos para implantação de uma tecnópolis em parceria com o Instituto Federal de Educação, Universidade Federal de Campina Grande, Parque Tecnológico e outras instituições”, garante o prefeito Romero Rodrigues.

O complexo é dotado de ruas e avenidas amplas com pavimentação asfáltica. Isto é um fator decisivo para garantir condições de mobilidade urbana no setor, servindo de modelo para outras comunidades do Brasil.

 

Fonte: Assessoria de Comunicação
 

A Aneel aprova reajuste médio de 18,21% e situação hidrológica é a principal responsável pelo reajuste

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta terça-feira, 30, em Brasília, o Reajuste Tarifário da Energisa Borborema (EBO), que valerá a partir de 4 de fevereiro de 2018. O efeito médio a ser percebido pelo consumidor é de 18,21%, sendo que os clientes da Baixa Tensão (residencial e comercial) terão correção de 16,83% e os da Alta Tensão 21,54%.
 
Os principais motivos para a correção da tarifa são os itens relacionados à geração, como a compra de energia e o serviço de transmissão. Os dois itens compõem a PARCELA A, que são custos não gerenciáveis pela distribuidora.

Importante ressaltar que o serviço de distribuição de energia da Energisa Borborema, conhecido como PARCELA B, teve redução de 0,46%, o que significa uma gestão mais eficiente dos recursos.
O reajuste tarifário é um processo regulado pela Aneel, previsto no contrato de concessão da empresa. Estes contratos apresentam regras bem definidas a respeito das contas de luz, bem como a metodologia de cálculo dos reajustes.

A ilustração abaixo apresenta a divisão da fatura de energia elétrica em cada um dos itens que compõem a cadeia do setor mais impostos e tributos (ICMS, PIS/COFINS). A tarifa final do consumidor da Energisa Borborema contém 42,80% em encargos e impostos.


A parte que cabe à distribuidora de energia representa apenas 20,6% da composição da tarifa. Na conta de luz reproduzida abaixo, é possível conferir a composição da tarifaresidencial antes e depois do reajuste:

É com os recursos da PARCELA B que Energisa Borborema distribui energia a quase 210 mil clientes, paga e capacita funcionários, mantém e amplia a rede e os sistemas elétricos, além de investir na modernização e melhoria crescente da qualidade dos serviços prestados. Desde a privatização, foram investidos cerca de R$ 341 milhões em obras de melhoria do sistema elétrico.

Comparando os ajustes na tarifa da Energisa Borborema com a inflação medidas nos últimos dez anos, verifica-se que a correção sempre esteve abaixo dos índices. Confira:


A Energisa Borborema é responsável pela distribuição de energia em seis municípios da Paraíba - Campina Grande, Queimadas, Fagundes, Boa Vista, Massaranduba e Lagoa Seca. Em 2017, em pesquisa realizada pela Associação Brasileira dos Distribuidores de Energisa Elétrica (Abradee), a Energisa Borborema foi aprovada por 81% dos mais de 510 mil moradores da região e conquistou o prêmio de melhor distribuidora do país no quesito Responsabilidade Social.

 

Fonte: Assessoria da Energisa

TÍCI09h47

Essa renovação de frota é um compromisso das empresas  com o poder público mas, sobretudo, na busca da melhoria dos serviços prestados à população”, afirma o diretor do consórcio Unitrans, Alberto Pereira.

 

frota de ônibus de João Pessoa ganhou na  manhã desta terça-feira (30) o incremento de 33 novos veículos zero quilômetro. A apresentação dos ônibus aconteceu às 9h, na Avenida Hilton Souto Maior, em Mangabeira, próximo ao Tribunal de Justiça e contou com a presença do prefeito Luciano Cartaxo, do dirigente da Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (Semob-JP),Carlos Batinga e dos empresários dos consórcios Unitrans e Navegantes, responsáveis pela aquisição dos novos ônibus e diversas autoridades.

             Segundo Carlos Batinga, os novos ônibus fazem parte dos investimentos no serviço prestado aos usuários do transporte coletivo da Capital. “Essa reestruturação e reforço na frota, com mais trinta e três ônibus novos que vão entrar em operação, já a partir desta semana, fazem parte da política de melhor atender o passageiro do transporte público”, destacou.

 “Com ônibus novos, os passageiros têm mais conforto, os operadores trabalham melhor e o transporte público de João Pessoa, que já diferencia pela qualidade, fica ainda mais eficiente. Essa renovação de frota é um compromisso das empresas não apenas com o poder público mas, sobretudo, na busca da melhoria dos serviços prestados à população”, afirma o diretor do consórcio Unitrans, Alberto Pereira.

Todos os novos veículos contam uma motorização eletrônica, que polui menos o meio ambiente, e são dotados de itens que melhoram a acessibilidade do usuário, além de serem equipados com GPS. Todos eles tem plataforma elevatória para o acesso de cadeirantes, possuem uma cadeira especial – mais larga – destinada a gestantes e obesos, e também têm corrimãos especiais para deficientes visuais e sinal de parada com escrita em Braile.

 

Escrito Eliane Sobral / News Comunicação

 A iniciativa prevê um plano de ação para João Pessoa nos próximos 30 anos

Depois de vistoriar, na manhã da ultima sexta-feira, a conclusão das obras da Escola Dom José Maria Pires, no Alto do Mateus, a primeira escola pública bilíngue da Capital, o prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo, recebeu, no Centro Administrativo Municipal (CAM), a visita do senador da República, Raimundo Lira, acompanhado do vice-prefeito Manoel Junior. Na reunião, eles discutiram sobre os trâmites finais do convênio de U$ 100 milhões (R$ 330 milhões), em investimentos para a cidade, através do programa ‘João Pessoa, Cidade Sustentável’, já aprovado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). A iniciativa prevê um plano de ação para João Pessoa nos próximos 30 anos.

O senador Raimundo Lira afirmou que está atuando no Senado Federal para que a aprovação ocorra da maneira mais rápida possível,  assegurando o convênio ainda para o início de fevereiro. “Estamos dando continuidade em Brasília a um interesse da Prefeitura de João Pessoa, que está pleiteando na Secretaria do Tesouro Nacional um empréstimo de U$ 100 milhões. Nós estamos cuidando deste processo, que vai para o Senado Federal, onde deveremos aprovar agora no início de fevereiro. É um assunto de grande relevância e eu, na condição de senador municipalista, estou preocupado com as demandas dos municípios paraibanos, em particular, da nossa Capital”, declarou o senador.

O prefeito Luciano Cartaxo agradeceu à visita do Senador e também falou da expectativa pela aprovação final do projeto. “Muito em breve, nós estaremos colocando em prática um plano que é fundamental para o desenvolvimento sustentável da nossa cidade, que prevê uma série de intervenções para que João Pessoa continue crescendo da maneira certa, ordenada. É um legado que vamos deixar para os pessoenses que vai além da nossa gestão, e o senador Raimundo Lira veio aqui expressar seu interesse e empenho para que agora em fevereiro, possamos ter o projeto integralmente aprovado no Senado”, afirmou o prefeito Luciano Cartaxo.

No início desta semana, o prefeito se reuniu, em Brasília, com a sub-secretária do Tesouro Nacional, Priscila Maria Santana, e o coordenador-geral de Operação de Crédito para Estados e Municípios, Renato da Motta. A avaliação da STN consiste na última etapa para a liberação do convênio. O Projeto prevê a implementação de 60 ações de grande porte para garantir ainda mais qualidade de vida na Capital paraibana ao longo das próximas décadas. A contrapartida da gestão municipal foi iniciada com a construção de novos equipamentos públicos e mais de 6,4 mil moradias.

O Orçamento Democrático é um instrumento essencial na luta por melhorias para os paraibanos e os municípios de Itaporanga, Cajazeiras, Sousa, Catolé do Rocha, Pombal, Princesa Isabel, Patos, Taperoá, Sumé, Guarabira, Cuité, Itabaiana, Esperança, Solânea, Mamanguape, Campina Grande e João Pessoa serão as sedes das plenárias deste ano.
 
O governador Ricardo Coutinho lançou, na manhã desta segunda-feira, no Palácio da Redenção, o calendário do ciclo de audiências do Orçamento Democrático Estadual (ODE) 2018. Este é o oitavo ano das plenárias que, nas edições anteriores, envolveram a participação de mais de 242 mil pessoas das 14 regiões geoadministrativas do Estado. O Orçamento Democrático 2018 terá início nesta quinta-feira (1º), na cidade de Itaporanga, e segue até abril. A vice-governadora Lígia Feliciano, o deputado federal Veneziano Vital do Rêgo, deputados estaduais, auxiliares do Governo e conselheiros do Orçamento estiveram presentes à solenidade.
 
Para o governador Ricardo Coutinho, a democracia participativa é fundamental para sustentar qualquer projeto de mudanças que tragam melhorias na vida da população. “O ODE permitiu uma participação completamente diferenciada do povo nas decisões relacionadas às obras do Governo. A cada ano, as plenárias do Orçamento Democrático atraem mais gente e isso acontece porque o povo entende a importância desse instrumento de democracia participativa”, observou.
 
Ainda comentando sobre o ODE, o governador destacou que mais de R$ 6 bilhões já foram investidos em obras demandadas por meio do Orçamento Democrático. “A participação popular no ODE faz uma diferença enorme na Paraíba. Priorizamos as ordens de investimento de acordo com as demandas e assim estamos construindo uma mentalidade coletiva que incentiva a participação do cidadão. O ODE é essencial para que o Estado seja ainda mais transparente e democrático”, pontuou.
 
O secretário executivo do Orçamento Democrático, Gilvanildo Pereira, frisou que o ODE gera o diálogo social, dando vez e voz à população e que este ano, além do voto presencial, as pessoas poderão participar online. “A expectativa é que a sociedade possa comparecer e lotar as audiências. Porém este ano, também teremos a participação digital, que é uma inovação, ou seja, qualquer cidadão, onde quer que esteja, poderá baixar um aplicativo, disponível nos dias de audiências e votar nas três prioridades de cada região”, explicou.
 
O secretário de Infraestrutura, Recursos Hídricos, Meio Ambiente, Ciência e Tecnologia, João Azevêdo, ressaltou que foi por meio do Orçamento Democrático que o Estado teve a capacidade de dar respostas mais rápidas às necessidades da população. “Com este instrumento conhecemos melhor cada região e foi possível pensar em soluções para as demandas de cada área. O ODE está consolidado e este ano vem ainda mais forte”, afirmou. “Que todas as regiões tenham excelentes audiências”, finalizou o secretário.
 
Everaldo Domingos é conselheiro do Orçamento Democrático da cidade de Sapé e disse que uma das principais necessidades do povo da região é abastecimento de água. “Acredito que o povo vai eleger a questão da água como uma das prioridades desse ano. Vamos apresentar as dificuldades e aguardar as soluções por parte do Governo. O Orçamento é uma grande forma de diálogo em prol dos paraibanos”, avaliou.
 
“O trabalho dos conselheiros é muito importante porque nós somos os olhos do povo para levar as demandas ao Governo. O Orçamento Democrático é um instrumento essencial na luta por melhorias para os paraibanos. Posso citar um exemplo no bairro no Geisel, onde moro, lá tem uma escola que foi reformada após o povo pedir nas plenárias e hoje a unidade de ensino está linda, atendendo bem a todos os estudantes”, falou a conselheira do ODE de João Pessoa, Tânia Maria.
 
Os municípios de Itaporanga, Cajazeiras, Sousa, Catolé do Rocha, Pombal, Princesa Isabel, Patos, Taperoá, Sumé, Guarabira, Cuité, Itabaiana, Esperança, Solânea, Mamanguape, Campina Grande e João Pessoa serão as sedes das plenárias deste ano, que devem reunir representantes das 223 cidades do Estado.
 
 Fonte: Secom PB
 
 
Domingo, 28 Janeiro 2018 08:42

Lixo: Fonte de renda para os municípios

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Esta legislação trouxe as exigências para os municípios criarem seus Planos de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos – PGIRS

O Governo Federal com o objetivo de acabar os lixões, criou a Lei 12.305/2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos que trarão grande ganhos ambientais e sociais para os municípios. Esta legislação trouxe as exigências para os municípios criarem seus Planos de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos – PGIRS, que representa um modelo de gestão local com o destino ambientalmente correto dos resíduos urbanos, se tornando condição “sine qua non” de repasse de recursos federais para políticas gestão do lixo urbano.

Como uma das metas da lei, está a implantação da coleta seletiva e a reciclagem dos resíduos sólidos com inclusão social dos catadores. Segmento que historicamente para sobreviver, encontraram no lixo uma fonte de renda para atender às suas necessidades. O lixo, que precisa ser recolhido e reciclado para a sobrevivência do planeta, encontra no catador uma saída, e o catador, que precisa de trabalho, encontra no lixo uma alternativa de sobrevivência. Portanto não é lixo. Segundo Aurélio, “lixo é tudo aquilo que não tem valor, não tem aproveitamento no mercado”, é considerado rejeito pela legislação. A lei 12.305/2010, art. 3º, no inciso XV, considera rejeitos: resíduos sólidos que, depois de esgotadas todas as possibilidades de tratamento e recuperação por processos tecnológicos disponíveis e economicamente viáveis, não apresentem outra possibilidade que não a disposição final ambientalmente adequada, ao aterro sanitário.

Assim, a lei nº 12.305/10, no art. 6º, inciso VIII, traz o reconhecimento do resíduo sólido reutilizável e reciclável como um bem econômico e de valor social, gerador de trabalho e renda e promotor de cidadania para os municípios.

Segundo Estudos Gravimétricos, os resíduos sólidos urbanos em média 60% são constituídos de orgânicos (origem animal ou vegetal, como as sobras de alimentos, cascas de frutas, restos de poda de arvores), 30% recicláveis (papel, plástico, vidro, metal) e 10% rejeitos. Numa projeção de estimativa de produção e renda para os municípios, tomando como base a produção de 01 kg/hab/dia, 30% de material reciclado, venda no mercado de R$ 0,50 /kg, podemos fazer a seguinte projeção, conforme tabela abaixo, ou seja, para um município com população de 24 mil, a produção de reciclável e renda está estimado em 221,08 toneladas e R$ 110 mil reais/mês. Já uma população em torno de 3 mil habitantes, a estimativa é de 34 toneladas de recicláveis e renda de R$ 17 mil reais/mês. Assim, é como se os munícipios em situação queimassem (lixão a céu aberto) ou enterrassem (aterro sanitário) dinheiro todo mês, por não ter política pública de gestão de resíduos.

Tabela: Estimativa de Produção de Reciclado e Renda

Ou seja, por menor que seja o município em termos populacional todos geram ocupação e renda com a reciclagem, no entanto, a gestão dos resíduos sólidos passam por adoção de um modelo de política pública priorizado pelo gestor municipal (Prefeito) para ter o devido sucesso no município, compreendendo: a organização dos catadores; implantação de uma logística diferenciada da coleta; adoção de educação ambiental junto à população para separação do lixo seco x molhado; dentre outras ações. Lembrado que experiência de sucesso foi adotado no município de Bonito de Santa Fé, ganhador do Prêmio Cidade Pró Catador em 2013 e em Sertãozinho em 2011, Selo Cidade Cidadã.

Assim, a política pública da reciclagem de resíduos sólidos, além de ecologicamente correta, pode ser economicamente viável e lucrativa para a comunidade local, o que justifica plenamente a adoção por parte do poder local e apoio dos órgãos externos.

 

Por Tarcísio Valério da Costa
Economista/UFPB/PRAC/GETEC/REA-PB/PRODEMA-UFPB
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Valor segue para o prefeito da capital, que poderá sancioná-lo ou não ou definir outro valor para reajuste,o aumento sugerido leva em conta uma planilha de custos elaborada pelas empresas e analisada pela Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (Semob-JP).
 
 
Os membros do Conselho Municipal de Mobilidade Urbana (CMMU) aprovaram em reunião nesta quarta-feira (19) a tarifa de R$ 3,55 para ônibus urbano em João Pessoa. O valor atual é R$ 3,30. O reajuste de 7,5% sugerido pelo conselho é quase 4,5% acima da inflação, que está em torno de 3%.
 
O aumento sugerido leva em conta uma planilha de custos elaborada pelas empresas e analisada pela Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (Semob-JP).
 
Segundo o presidente do Sindicato das Empresas de Transportes Coletivos Urbanos de João Pessoa (Sintur-JP), Isaac Júnior, o reajuste anual é esperado e sempre é planejado em janeiro.
 
O valor aprovado segue para o prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo (PSD), que pode ou não sancioná-lo ou sugerir outra tarifa, a qualquer momento.
 
O Conselho é formado por representantes da Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (Semob), Secretaria de Planejamento (Seplan), Secretaria de Meio Ambiente (Semam), Secretaria de Educação e Cultura, Secretaria Executiva do Orçamento Participativo, Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), Sindicato Intermunicipal dos Condutores Autônomos de Veículos Rodoviários, Taxistas, Caminhonetes, Escolares e Auxiliares de Condutores na Paraíba (Sindtáxi), Sindicato dos Motoristas e Trabalhadores em Transportes Rodoviários de Passageiros e Cargas no Estado da Paraíba, Secretaria de Infraestrutura (Seinfra), Sindicato das Empresas de Transportes Coletivos Urbano no Município de João Pessoa (Sintur), Diretório Central dos Estudantes (DCE/UFPB), Diretório Central dos Estudantes (DCE/UNIPÊ) e União Pessoense de Estudantes Secundaristas (Upes).
 
Fonte: Portalcorreio

Cidade criativa eleita pela Unesco, a Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) promove mais um espaço à valorização da arte popular, artesanato e cultura regional na Capital paraibana. O prefeito da Capital, Luciano Cartaxo divulgou, na manhã desta quinta-feira (4), o edital para ocupação do Residencial Villa Sanhauá, que está reabilitando oito casarões históricos da Rua João Suassuna, no Varadouro, para moradia e estabelecimentos comerciais. Para utilizar os imóveis, os interessados devem, preferencialmente, exercer atividades culturais e que valorizem elementos típicos da região.


“Essa é uma obra muito aguardada e pioneira em todo o País por unir moradia e comércio na revitalização de prédios históricos. A Prefeitura está tendo a coragem de enfrentar este desafio e resolver um problema de décadas, dando uma nova vida a estes casarões abandonados. O Centro Histórico é a alma de João Pessoa e está sendo totalmente revitalizado na nossa gestão. Com o Villa Sanhauá teremos 17 moradias sendo ocupadas, além de seis pontos comerciais e um prédio institucional, onde a Prefeitura irá oferecer serviços à população”, afirmou Luciano Cartaxo.

A previsão é de que as obras sejam concluídas em até 100 dias e, com o edital lançado nesta manhã, os interessados têm 30 dias para se inscreverem para participar do processo.

A obra está orçada em R$ 4,2 milhões, executada integralmente com recursos próprios e se encontra, no momento, 69% adiantadas. O Centro Histórico tem suas próprias regras e legislação específica e todo o projeto foi analisado e aprovado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Cultural Nacional (Iphan) e Estadual (Iphaep), respeitando todas as normatizações técnicas.

Edital – O edital prevê que os 17 apartamentos serão destinados às pessoas físicas que desenvolvem atividades culturais, artesanais ou que promovem a valorização dos elementos típicos da região. Estes moradores receberão a concessão de direito real de uso onerosa por 20 anos, podendo ser prorrogado. As seis unidades comerciais no ramo de alimentos, turismo e de atividades culturais, artesanais ou relacionados à cultura regional, terão concedidas permissões de uso onerosa por um ano, também prorrogável.

Todos os detalhes do edital, como os critérios, pontuação, e documentos que devem ser apresentados no ato de inscrição estão disponíveis no link: http://midi.as/editalvillasanhaua, no Portal da PMJP e também será divulgado na próxima edição do Semanário Oficial. As inscrições acontecem de forma presencial na sede da Secretaria Municipal de Habitação (Semhab), localizada no bairro de Jaguaribe. As candidaturas passarão por análise de mérito, por meio de critérios públicos e imparciais. Os resultados serão divulgados no Semanário Municipal.

Vida no Centro Histórico – Desde o início da gestão, em 2013, o prefeito Luciano Cartaxo tem se empenhado para recuperar toda a região central de João Pessoa, levando sustentabilidade para o Centro Histórico da terceira Capital mais antiga do País. Dentre as obras já entregues e onde já é possível ver um novo uso e ocupação pela população, estão o Novo Parque da Lagoa, Praça da Independência, Praça da Pedra, Praça João Pessoa, Praça 1817, Hotel Globo, Casa da Pólvora, Galeria Augusto dos Anjos e o Pavilhão do Chá, transformado em um centro  cultural. O Conventinho também está com obras adiantadas e vai abrigar a Biblioteca Municipal de João Pessoa e ainda um centro de cultura e artes.

A Prefeitura Municipal de Campina Grande, por intermédio do projeto Minha Árvore da Secretaria de Serviços Urbanos, deu início hoje, 03 de janeiro, o plantio de árvores no Complexo Aluízio Campos para reflorestar áreas desmatadas no local e recuperar a mata nativa da região.

Para realização dessa etapa do projeto naquele núcleo urbano, composto por 4.100 unidades que o torna maior conjunto habitacional em construção no País,  estão sendo plantadas em todo comprimento do riacho cerca 800 mudas ornamentais de ipê-amarelo, pau-ferro (jucá) e caibreira.

Conforme in formou Luiz Nóbrega de Arruda Câmara, paisagista da PMCG, a principal preocupação é repor toda área verde para compensar o que foi desmatado ao longo do tempo com o cuidado necessário de garantir o equilíbrio ambiental.

”Estamos utilizando água do Açude-Velho e de um barreiro que fica localizado no Complexo, para regar as mudas”, revelou.

As mudas são provenientes do próprio viveiro da Prefeitura, localizado à margem da BR 230, no bairro Serrotão; e de acordo com a coordenadora, engenheira Denise Sena, todo o projeto é sustentável.

“Por exemplo, as grades  que dão suporte às mudas são feitas de palletes de madeira”, disse ela. Ainda de acordo com Denise, o plantio de árvores, implantado em 2014 pelo prefeito Romero Rodrigues,   já ultrapassa 30 mil mudas em Campina Grande e contempla até o momento 23 bairros e mais de 30 escolas municipais, o que valeu o reconhecimento nacional e internacional da iniciativa.

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O programa prevê ainda pavimentação ou criação de novas vias alternativas com obras nos bairros do Geisel, Bessa e Penha

Dentro da programação os serviços da“Ação Asfalto”, que tem levado asfalto novo a ruas e avenidas da Capital paraibana, continuarão concentrados nesta terça-feira (26) em ruas do Bessa, Penha e Geisel. As obras estão sendo executadas na Rua Miriam Barreto Rabelo (Bessa), Rotatória do Cajueiro (Geisel); Rua dos Pescadores (Penha) e na Rua Valdemar Naziazeno, que liga a BR-230 à Comunidade Doce Mãe de Deus, também no Geisel.

Os serviços de recapeamento asfáltico estão sendo executados em diversos bairros da cidade, como parte do programa lançado pela Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) com o objetivo de melhorar a malha viária da cidade, onde estão sendo investidos R$ 30 milhões em recursos próprios. O programa prevê ainda pavimentação ou criação de novas vias alternativas.

São 30 km de vias importantes da cidade recebendo asfalto novo, por onde, diariamente, circulam milhares de veículos, garantindo mais mobilidade e fluidez do tráfego.

As obras de recapeamento asfáltico, executadas pela Secretaria de Infraestrutura de João Pessoa (Seinfra), já foram concluídas em mais de 30 ruas e avenidas, totalizando mais de 22 km implantados. 

Nas últimas duas semanas foram concluídos os trabalhos de recapeamento na Rua José Ramalho Brunet (Cabo Branco); Rua Severino Massa Spinelli (Tambaú); Avenida João Câncio (Manaíra); Avenida Sapé (Manaíra) e Rua Sem Nome (Geisel). Quem trafega diariamente por essas vias já pode sentir os efeitos positivos dos serviços executados, garantindo mais segurança para condutores e pedestres.

As vias foram selecionadas baseando-se no desgaste apresentado e na necessidade de criação de rotas alternativas aos grandes corredores de João Pessoa, que registram um grande fluxo de veículos, ajudando a desafogar o trânsito nesses locais.

 

Por Glaudenice Nunes /Seinfra

 

 

 

 

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JR Esquadrias